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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, minimizou o caso da Vaza Toga, que envolve Alexandre de Moraes, seu colega, e falou em “tempestade fictícia”.
Barroso também afirmou que “não houve nenhuma circulação de dados ou informações que não estivesse documentada adequadamente no processo”.
Flávio Dino também saiu em defesa de Moraes, alegando que o “crime" do colega é cumprir seu dever.
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NotíciasTranscrição
00:00Então, o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, também minimizou o caso e falou em tempestade fictícia. Vamos assistir.
00:06Na vida, às vezes, existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias.
00:13Acho que nós estamos diante de uma delas.
00:15Eu gostaria de registrar o seguinte a propósito das discussões que têm sido travadas de ontem para hoje.
00:25Em primeiro lugar, todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo relator dos inquéritos, o ministro Alexandre de Moraes,
00:38referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e, portanto, a inquérito que já estava aberto perante o Supremo Tribunal Federal.
00:50Informações voltadas à obtenção de dados diante da denúncia de reiteração das condutas de desinformação e de circulação de ataques à democracia e de discursos de ódio.
01:07Portanto, em nenhuma hipótese, em nenhum caso, houve phishing expedition dirigida personalizadamente a qualquer pessoa de maneira aleatória.
01:19Informações para instruir inquéritos que já estavam em curso.
01:24Em segundo lugar, e muito importante, todas essas informações solicitadas eram informações públicas solicitadas ao órgão do Tribunal Superior Eleitoral que fazia o acompanhamento das redes sociais.
01:45Portanto, não houve aqui nenhum tipo de investigação de natureza policial ou investigação que dependesse sequer de reserva judicial.
01:57Era acompanhamento de dados e informações, notícias e postagens em redes sociais
02:05para verificar se ali havia alguma conduta criminosa ou alguma conduta que estava sendo investigada no âmbito dos inquéritos do Supremo Tribunal Federal.
02:17Espera aí, deixa eu fazer aqui o Barroso, fingindo que está tudo bem, aqui com a minha canequinha.
02:24Ah, tempestades reais e fictícias.
02:29Estamos diante de uma tempestade fictícia.
02:32Real.
02:34Ele tenta amenizar toda a situação, tenta dar ali alguma legitimidade ao Moraes, é o seu colega de corte, eles são corporativistas.
02:43Nós estamos apontando o corporativismo adotado pelo Barroso.
02:48Sempre teve um pouco entre os ministros do Supremo, porque existe uma política, eles são indicados políticos, no fim das contas.
02:54Mas aumentou esse corporativismo a partir do momento que ele assumiu a presidência do STF.
03:01Portanto, se tem essa impressão de que o presidente do STF tem que representar a corte naquilo que a corte faz de errado.
03:07E não é assim que deveria ser.
03:10Ele não deveria sair em defesa daquilo que é feito de errado, seja por ministro, seja pelos assessores dos ministros,
03:18e ocultando uma série de elementos que nós estamos expondo aqui.
03:21Ele não se refere às mensagens de WhatsApp, ele não se refere às conversas sobre a clandestinidade,
03:27à percepção de que o mecanismo estava desvirtuado, ao acobertamento de informações que vinham do Moraes pelo Ayrton,
03:36e que depois eram atribuídas a parceiros do tribunal, a sugestões de criação de um e-mail para a suposta denúncia anônima.
03:44Ele não entra nos detalhes específicos do caso, para tentar fazer uma alegação genérica
03:50e emplacar essa narrativa naqueles membros analistas da imprensa amiga, que não quer perder fontes no STF.
03:58Aqui a gente vai sempre fazer o trabalho jornalístico, por mais que perca fontes,
04:02mas a gente vai dizer a verdade para os nossos leitores e espectadores.
04:06Diga, Greg.
04:06Eu queria chamar a atenção para o finalzinho da fala do Barroso,
04:12quando ele diz que tudo ali se voltava para uma finalidade, que era verificar.
04:20O órgão lá do TSE foi acionado para fazer um laudo e daí ia se verificar se existia algo de ilegal.
04:30Não foi isso que aconteceu.
04:32A verificação já tinha sido feita pelo juiz, que dois dias mais tarde mandaria tirar os postes do ar,
04:43confiscar passaportes, pôr os personagens lá sob investigação para serem ouvidos pela PF.
04:54Ou seja, não havia verificação nenhuma a fazer.
04:57O juiz já tinha verificado, já estava preparando a acusação e logo em seguida mandou que a polícia tomasse medidas contra os caras.
05:09Era apenas uma formalidade o acionamento do tal órgão.
05:15E o acionamento, também o Barroso faz de conta que não, mas esse acionamento envolvia todo um teatro, todo um acobertamento.
05:28Então, quando ele disse que queriam verificar, não é fato.
05:33E aí é que está a gravidade do negócio.
05:35Porque o juiz que ia julgar e que ia decidir, também estava verificando, já tinha chegado à sua conclusão,
05:43antes de sequer pedir o material para o órgão.
05:47Tem uma compressão de todas as fases do processo na figura e na atuação do Alexandre de Moraes,
05:55que só faz o acionamento das outras instâncias como um gesto, como uma reverência que a virtude presta...
06:06O vício presta a virtude.
06:08Exatamente.
06:09Fazer um simulacro ali de que, enfim, está tomando as atitudes protocolares.
06:15E o Barroso também afirmou que não houve nenhuma circulação de dados ou informações
06:18que não estivesse documentada adequadamente no processo.
06:21Vamos acompanhar isso, embora eu precise registrar desde já,
06:26porque essa alegação também consta na nota ensaboada do Moraes,
06:30que a documentação, ou seja, a papelada dos processos no Supremo Tribunal Federal,
06:36ela é secreta ou semissecreta.
06:39O acesso é muito complicado, são pilhas e pilhas de materiais.
06:42Às vezes as próprias defesas, por meio, evidentemente, dos advogados,
06:47alegam que não estão recebendo o acesso a esse material,
06:51Então, no momento da confusão, da comoção nacional em torno de revelações bombásticas,
06:57você alegar que está tudo documentado, ninguém vai conseguir checar tudo.
07:02Você entende?
07:03Tem uma questão política aí, vamos dar essa alegação aí,
07:06quem é que vai olhar aqui milhares e milhares de páginas de processo
07:09para ver onde é que está registrado?
07:11A reportagem da Folha olhou alguns processos e não viu ali a inserção dos elementos
07:19correspondentes às ações como aconteceram, dado que as mensagens revelam o procedimento adotado.
07:27Então, eles falam assim, olha, não apareceu no documento, isso aparece na matéria,
07:30a gente poderia destacar aqui, mas enfim, está disponível em antagonista.com.br,
07:34Qualquer um pode ter acesso à reportagem original.
07:38Eles falam, olha, não encontramos aqui no documento, no processo, exatamente esse encaminhamento.
07:43Às vezes mostram o relatório enviado, como nós reproduzimos aqui,
07:49tentando camuflar a origem.
07:51Então, tem o Moraes assumindo diversas funções
07:54e a gente está vendo um monte de desculpas esfarrapadas.
07:57Pode soltar o Barroso.
07:58Em terceiro lugar, o condutor dos inquéritos aqui no Supremo,
08:04diversos inquéritos da fake news, das milícias digitais,
08:09da tentativa de golpe e os seus diferentes desdobramentos,
08:14eles são conduzidos aqui no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Alexandre de Moraes.
08:20Como é próprio dos inquéritos, são conduzidos por um relator
08:24e quando há alguma decisão que envolva reserva judicial ou alguma complexidade,
08:30ela é ratificada pelo plenário.
08:32Por acaso, o condutor do inquérito era também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
08:40Portanto, eram a mesma pessoa, condutor do inquérito e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
08:47De modo que a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia para si próprio.
08:56E, portanto, como as informações eram do presidente do Tribunal Superior Eleitoral
09:01para o condutor do inquérito,
09:04elas não eram formalizadas no momento da solicitação.
09:10Por isso, havia algumas solicitações informais.
09:12Mas, quando as informações chegavam, elas eram imediatamente formalizadas,
09:19inseridas no âmbito dos processos e dadas à vista ao Ministério Público.
09:25Portanto, não houve nenhuma circulação de dados ou informações
09:28que não estivesse documentado adequadamente no processo.
09:35O pessoal está rindo aqui, porque eu falei, pode soltar o Barroso.
09:38Pois é, pessoal, eu ri no chat também, o antagonista.
09:42Agora, de fato, dizer que o Moraes tem várias funções e, portanto, não precisa oficiar nada
09:50porque não se pode auto-oficiar, é você driblar o requisito de formalização das atitudes,
09:58das ações, das autoridades públicas, para além de todos os problemas que a gente já apontou,
10:02porque eles não entram, repito, nas especificidades das mensagens.
10:06Diz, ah, não, o gabinete do Moraes é que estava com a relatoria desse caso,
10:12Moraes que é o relator desse caso, o gabinete tem a função,
10:15ele era presidente do TSE, então, você tem lá um setor subordinado a ele,
10:20quer dizer, então, que ele pode sair pedindo no WhatsApp prova contra quem ele quiser,
10:25porque, ah, vai se auto-oficiar.
10:28Porque, na verdade, é porque ele já tinha...
10:30Eles estão defendendo a informalidade que eles tanto demonizam quando envolvem outras pessoas.
10:36Na verdade, ele estava pedindo porque ele já tinha decidido que ele ia tomar medidas contra aqueles caras.
10:41Isso que as mensagens mostram e eles não entram nessa seara.
10:46Tanto que tem um trecho ali, só para exemplificar o que você falou, com base na introdução que a gente fez,
10:52que o assessor fala, olha, o ministro está achando que está extrapolando com base nisso que você enviou,
10:57então, envia mais aí.
10:59Quer dizer, ele já tinha uma decisão praticamente pronta contra a revista.
11:05e ele estava querendo que o relatório ficasse mais sólido, ficasse mais cabível, mais...
11:14Redondo.
11:15Pelo menos com uma aparência de dar embasamento legal para a decisão que ele já queria tomar.
11:21É isso que a gente vê ali na troca de mensagens.
11:24Então, é tudo muito mais grave do que esses panos colocados ali pelo corporativismo do Supremo.
11:30Exato, é isso.
11:31E, só para reiterar, se era tão tranquilo assim, por que os juízes não são juízes quaisquer?
11:41É gente graduada, é juiz auxiliar de um ministro do Supremo.
11:46Por que ele estava preocupado com a informalidade?
11:49Por que ele estava achando que a informalidade era um problema?
11:53Não era à toa.
11:55Pois é.
11:57Aliás, nessa hora, a gente tem que falar sobre o nosso papel de analista mais uma vez,
12:00porque é um traço muito emblemático aqui de um antagonista, é essa independência.
12:05Para falar, inclusive, sobre abusos cometidos contra pessoas das quais a gente discorda.
12:10Por exemplo, a gente citou ali um episódio, uma postagem que estava cobrando a TV
12:17de repercutir a contestação feita pelo PL do resultado segundo turno da eleição presidencial.
12:24Aquela contestação que foi ridícula, feita ali pelo Valdemar da Costa Neto,
12:29e depois da qual o Moraes, inclusive, deu uma multa altíssima lá, de 22 milhões de reais,
12:34que era o mesmo número do Bolsonaro.
12:35Lembra de tudo isso, Greg?
12:36Claro.
12:37E a gente mostrou na ocasião, olha, o PL do Bolsonaro emplacou 99 deputados na Câmara.
12:44Foi a maior aprovação de deputados.
12:46Então, a urna eletrônica para eles funciona quando eles são eleitos.
12:51Mas só no segundo turno e só da eleição presidencial, eles criaram um problema.
12:55Por quê?
12:56Porque o Bolsonaro perdeu.
12:59Então, as próprias alegações que foram colocadas ali eram acusações,
13:03com base em uma série de elementos que já tinham sido refutados.
13:08Era, de fato, uma peça ridícula.
13:09Então, você tem ativistas aí que defendem aquela peça, que cobram da mídia, cobertura daquilo,
13:15quando a mídia está cobrando aquilo, quer dizer, usam meias-verdades, inclusive,
13:19nas suas postagens, para tentar macular a imagem de determinados setores,
13:23que quando erram a gente critica, mas quando acertam a gente tem que registrar.
13:27Então, assim, é muito importante deixar claro que a gente age por base de princípios,
13:34com base em princípios e valores, etc.,
13:36porque tem uma série de analistas que, por medo de defender bolsonaristas, etc.,
13:44acabam passando pano para o Moraes.
13:45Não, aqui a gente aponta os elementos que a gente discorda, que a gente critica, de todos os lados.
13:50Vamos ver aí o pano do Flávio Dino também, nessa leva? Pode soltar.
13:54E quero saudar muito, especialmente, o ministro Alexandre de Moraes,
13:58ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral
14:02e presidente da turma que eu faço parte no Supremo.
14:07Como disse o deputado Fausto, nesse momento ele é acusado de um crime gravíssimo,
14:12qual seja, cumprir o seu dever.
14:15Em relação a certos parâmetros de organização do mundo,
14:20aquele que cumpre o seu dever é atacado.
14:24E nós estamos, queridos colegas que aqui estão,
14:26diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia.
14:33Eu lecionei direito administrativo por algumas décadas
14:36e confesso que me sinto, assim, muito impactado por esse questionamento
14:42em que o Tribunal Superior Eleitoral exerce o poder de polícia,
14:47manda elaborar relatórios,
14:49esses relatórios são acostados a autos concretamente existentes,
14:53e isto é visto como violação de rito.
14:56Confesso que, desde ontem à noite até aqui,
14:59não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo, preceito,
15:05isto viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica.
15:11Por isso, ministro Alexandre,
15:13sei que V. Exª caminha absolutamente em paz com a sua consciência
15:17e caminhe com essa convicção de que os procedimentos feitos
15:22foram o estrito cumprimento do dever legal
15:25e, por isso mesmo, obviamente, isto perecerá tal qual as espumas
15:31das ondas que se chocam contra a praia.
15:35Então, minha solidariedade e meu aplauso desde sempre
15:38e saudemos o ministro Alexandre.
15:41Para eles não se aplica nada do que eles aplicam
15:44de maneira turbinada e distorcida contra os outros.
15:47O senador Eduardo Girão, do Novo, afirmou que parlamentares
15:49irão recolher assinaturas até o dia 7 de setembro
15:52para que um pedido de impeachment do Moraes seja protocolado
15:54no dia 9 do mesmo mês.
15:57E senadores pretendem acionar o CNJ,
15:59Conselho Nacional de Justiça,
16:00contra juízes auxiliares de Moraes
16:02em razão dessa vaza jato.
16:04Então, tem uma série de iniciativas sendo tomadas
16:07pela oposição.
16:08E, obviamente, Glaze Hoffman, presidente do PT,
16:10saiu também em defesa do Moraes.
16:12A gente vai acompanhar no programa de amanhã
16:14mais um panorama dessas reações.
16:17Mas, Graeb, quer finalizar aí o seu comentário
16:22e também trazer um pouco do que aconteceu
16:25enquanto essa espuma toda estava no ar,
16:27enquanto toda essa discussão estava sendo tomada
16:31no Congresso Nacional.
16:32Perfeito.
16:33Rapidamente, só quero antecipar um raciocínio
16:36que a gente vai ter oportunidade de destrinchar
16:38mais ao longo dos próximos dias.
16:41Que é o seguinte,
16:42o grande pecado do STF em relação à Lava Jato
16:47foi decidir destruir completamente a operação
16:52e os resultados da operação
16:54com base em algumas questões eleitorais.
16:58Eu nunca achei que isso deveria e precisava ter acontecido.
17:04E eu também não acho que todo o trabalho de investigação
17:08que foi realizado nos últimos tempos
17:12contra pessoas que, sim,
17:14queriam machucar a democracia brasileira,
17:18precise ser jogado no lixo
17:20por causa disto que veio à tona agora.
17:22O trabalho do STF devia ter sido lá atrás
17:27e deveria ser agora
17:29de separar o joio do trigo
17:31e não de passar um pano genérico
17:35como eles estão fazendo agora
17:36para o Alexandre de Moraes.
17:38Houve erros que talvez,
17:41eu não posso dizer isso com certeza,
17:43talvez possam ser circunscritos.
17:46E se for possível circunscrevê-los,
17:48excelente, anulam-se alguns atos.
17:50Não se joga fora toda a árvore
17:53como foi feito no caso da Lava Jato.
17:56Em relação ao que estava acontecendo,
17:58o grande acontecimento
18:01foi a aprovação na CCJ do Senado
18:05da anistia dos partidos políticos.
18:08Eles se aproveitaram da bagunça
18:09que estava acontecendo
18:10para passar essa pauta
18:12que desinteresse só os políticos.
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