A suprema blindagem

O Antagonista

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou um pedido para que seu colega Flávio Dino fosse impedido de participar de julgamentos sobre o 8 de janeiro.   O advogado Ezequiel Silveira, que defende um dos réus da invasão, argumentou que Dino está diretamente envolvido na ação, por ter comandado o Ministério da Justiça no governo Lula até o fim de 2023.  Ao negar a solicitação, Barroso alegou que o advogado “não demonstrou, de forma clara, objetiva e específica” os interesses de Dino nos casos envolvendo o episódio.   Silveira decidiu recorrer ao plenário do Supremo.   Carlos Graieb e Alexandre Borges comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Vamos em frente, vamos passar para o nosso próximo assunto,

00:04que também tem a ver com o STF.

00:09É difícil escapar das tretas do STF hoje em dia.

00:14Nesse caso, a gente está falando aqui do questionamento que foi feito

00:18à isenção do novo ministro, mais novo ministro do STF,

00:26o Flávio Dino, para participar de julgamentos relativos ao inquérito do 8 de 1.

00:34Esse questionamento foi feito e o presidente da casa, Luiz Roberto Barroso,

00:40negou o pedido para que o Dino fosse impedido de participar dessas ações,

00:50de dar votos nessas ações.

00:51O advogado Ezequiel Silveira, que defende um dos réus da invasão,

00:57argumentou que o Dino está diretamente envolvido na ação,

01:01por ter comandado o Ministério da Justiça no governo Lula até o fim de 2023.

01:07Ao negar a solicitação, o Barroso alegou que o advogado não demonstrou,

01:12de forma clara, objetiva e específica, os interesses de Dino na ação.

01:21Silveira agora decidiu recorrer dessa decisão do presidente da corte ao plenário do Supremo.

01:33Alexandre, agora eu vou te passar uma bola difícil.

01:40Você acha que o Dino tem a isenção necessária para participar desses julgamentos,

01:46ou ele deveria, ele mesmo, se declarar impedido?

01:51Ele deveria se declarar impedido, mas é uma questão complexa,

01:55porque você tem na corte o Dino, que é um ex-ministro da Justiça do Lula,

02:02alguém ligado, que foi um agente político durante muitos anos,

02:06muito ligado ao lulismo, à esquerda.

02:08Mas você também tem o Toffoli, que foi advogado do PT.

02:10Você tem o advogado do Lula, também recém-empoçado, como ministro.

02:17Então, assim, você tem o André Mendonça, que foi AGU e ministro da Justiça do Bolsonaro.

02:22Então, assim, você tem ali naquela corte pessoas que não eram a regra antigamente.

02:31Então, se você fosse olhar a corte, a coisa de 10, 20 anos atrás,

02:35você tinha pessoas que podiam estar ligadas, de alguma forma ou não,

02:39a correntes políticas e tal, mas não era uma coisa tão escancarada como é hoje.

02:45Então, essa questão de se declarar impedido,

02:48hoje você vai pegar uma parte grande ali da corte.

02:51Você tem qualquer coisa que for ligada tanto ao lulismo como ao bolsonarismo,

02:56você tem em vários ali dos ministros do STF,

03:00pessoas que têm história de uma proximidade com esses grupos políticos muito grande,

03:04e que poderiam gerar dentro da consciência pessoal do ministro,

03:08que isso não é ali dentro do corporativismo deles,

03:11ninguém chega e fala, não, você vai sair.

03:13Não, ele tem que se declarar impedido.

03:16É uma coisa pessoal, mas é uma regra que deveria, de certa forma, pegar vários deles,

03:23não só o Cássio ou o André Mendonça em relação a qualquer coisa do Bolsonaro,

03:27ou Toffoli, Zanin, Flávio Dino, em relação ao Lula e ao petismo.

03:37Então, assim, é uma régua, ou é um sarrafo que a gente tem que saber aonde coloca,

03:44mas esse sarrafo tem que pegar.

03:45Ou não pega ninguém, ou pega um monte de gente.

03:48É interessante, né, conversando com uma pessoa muito proximamente ligada ao ministro do STF,

03:57há tempos atrás já, essa pessoa estava me dizendo,

04:00pois é, se prevalecesse a ideia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal

04:09não pode atuar em casos ligados, em casos de escritórios de advocacia,

04:16onde tem parentes deles,

04:20haveria um sem fim de ações no STF que não teriam quórum para ser decididos.

04:25Porque praticamente todos os ministros têm uma mulher, uma filha,

04:32enfiada em algum escritório de advocacia,

04:34que está litigando o tempo todo no STF.

04:38A pessoa falou, olha, em ação de turma,

04:44que o número de ministros é menor, inclusive,

04:47haveria situações em que todos teriam que se declarar impedidos.

04:52Não, e você imagina...

04:54É uma situação que nunca se formou no STF.

04:59Imagina um sujeito que está envolvido numa ação

05:02e tem que escolher a sua banca de advogados.

05:04E aí ele vai e recebe três opções.

05:07Uma delas diz, olha, é esse escritório aqui ter a filha do ministro.

05:12É, vamos dizer, que numa concorrência pela ação,

05:17é um escritório que vai levar alguma vantagem.

05:21Então, assim, você tem um efeito que se retroalimenta,

05:25porque o escritório vai ficando maior e mais importante

05:28à medida que ele vai pegando grandes ações.

05:30Essas grandes ações que vão envolver as últimas instâncias,

05:35vão envolver o STF.

05:36E se você tem esses parentes de primeiro grau,

05:40próximos dos ministros,

05:42você vai ter, provavelmente,

05:44um escritório que vai ter um bom desempenho

05:47nessas litigâncias.

05:49E aí você faz com que o escritório ganhe mais clientes

05:51e seja ali um efeito que se retroalimenta.

05:54Isso é um problema.

05:56Isso é um problema do Brasil, sociológico.

05:59O Brasil tem uma oligarquia?

06:01Tem, entendeu?

06:03Em todas as áreas.

06:04E no poder isso fica mais evidente.

06:06Você vai olhar o Congresso,

06:08quantos dos deputados são filhos de políticos,

06:11são parentes, entendeu?

06:12O Brasil tem uma elite que se retroalimenta.

06:16Você tem uma elite muito fechada.

06:18Você tem a...

06:20A ideia da capitania hereditária

06:22nunca foi abandonada no Brasil.

06:25O tipo da capitania mudou.

06:27Não é mais aquele pedação do território nacional.

06:30Mas tem capitanias no direito,

06:35tem capitanias na medicina,

06:37tem capitanias artísticas,

06:39tem capitanias de tudo quanto é tipo

06:42onde vale a regra da hereditariedade, né, Alexandre?

06:46Pois é.

06:47E a maneira como a elite brasileira

06:50espertamente viu que ela pode se manter

06:53e ainda com alguma legitimidade

06:55foi ela abraçar a política identitária.

06:57Onde ela pega,

06:58dentro de algumas caixinhas identitárias,

07:01dentro de uma possibilidade quase infinita de pessoas,

07:06ele vai pegar quem?

07:06Vai pegar aquele ativista

07:08que pensa exatamente o que ela pensa.

07:10Entendeu?

07:10E aí só que o sujeito está dentro

07:13de uma caixinha identitária.

07:14Ele é gay ou ele é negro,

07:16ou ele é seja lá o que for.

07:17E aí você pega e pinça o sujeito.

07:20Ou é indígena, né?

07:21Você bota na...

07:23Você pega, por exemplo,

07:24ali na Academia Brasileira de Letras.

07:26Agora começa.

07:27Agora já tem o indígena,

07:28agora já tem não sei o que.

07:29E aí você vai colocando ali pessoas que estão alinhadas ali com o pensamento geral,

07:36mas que podem servir de avatares para essas ideias,

07:39com a legitimidade, suposta legitimidade, do identitarismo.

07:44Então, assim, é difícil furar esse bloqueio,

07:46porque a grande diversidade é a diversidade de ideias.

07:49E isso o Brasil ainda tem muito o que fazer

07:52para poder conseguir ter um amplo leque de ideias.

07:58A gente tem um leque de identidade,

08:01essas identidades quase todas pensam igualzinho.

08:04Bom, e sobre a questão do Flávio Dino

08:09e da, enfim, imparcialidade dele

08:12para participar desses julgamentos, né?

08:15Eu já comentei aqui no Papo Antagonista

08:17uma pesquisa recente, relativamente recente,

08:21da FGV, da Fundação Getúlio Vargas,

08:24da Faculdade de Direito da FGV, né?

08:27Justamente sobre o número de casos

08:29em que o STF reconheceu a suspeição

08:33ou o impedimento de um dos ministros.

08:37E o resultado é que não há.

08:40Não há casos.

08:43Os ministros têm um reparo importante a se fazer.

08:50Um número muito grande das arguições

08:52de suspeição ou impedimento feitas por advogados, né?

08:58É quando o advogado vai lá e pergunta,

08:59olha, esse cara aqui, como fez o advogado

09:01neste caso que a gente está comentando hoje

09:03em relação ao Dino?

09:04O advogado vai lá e pergunta,

09:06ó, eu acho que esse cara aqui

09:08não está bem posicionado

09:11para participar desse julgamento.

09:13Ele deveria saber se ter.

09:16Um grande número dessas arguições,

09:19elas acabam caindo por falhas técnicas,

09:23por perda de objeto,

09:25o ministro se aposentou, coisa que o vale, enfim.

09:27Um grande número.

09:28Mas, mesmo assim,

09:30daquelas que sobreviveram,

09:32nenhuma foi contemplada.

09:35E o número das que vão para plenário

09:39também é ínfimo.

09:42Ou seja,

09:44o STF,

09:47no mínimo,

09:49faz pouco

09:50da ideia

09:51de que a imparcialidade,

09:54a suspeição ou impedimento dos ministros

09:56precisa ser analisado com frequência

10:00para desfazer

10:02a impressão

10:04justificada

10:06que a gente tem no Brasil

10:07de que só porque chegou lá

10:11vai ser imparcial,

10:12de que só porque chegou lá

10:13perdeu os vínculos

10:15políticos que tinha antes

10:18ou os vínculos familiares,

10:21enfim,

10:22toda espécie de vínculo

10:23que pode levar um cara

10:25a julgar

10:26não segundo o melhor entendimento da lei,

10:30mas segundo a melhor conveniência política.

10:33Segundo a conveniência política

10:35da sua turma.

10:36O STF

10:40não tem levado a sério

10:43essas argüições

10:44de impedimento e suspensão

10:46e isso

10:47tem feito

10:48mal

10:49para a imagem

10:50do próprio STF.

10:53Isso reforça

10:54a impressão

10:55de que essa é uma corte

10:57que não está

10:58nem aí

10:59para a maneira

11:00como os brasileiros

11:01a enxergam.

11:02Se a enxergam

11:03como parcial

11:04ou não.

11:06E esse aqui

11:07é um outro exemplo.

11:10Veja,

11:11a decisão

11:12do Barroso,

11:13tal como foi

11:14posta aqui,

11:15ah, o advogado

11:16não demonstrou

11:16de forma clara

11:17o objetivo específico

11:18os interesses

11:20de Dino na ação.

11:23Precisa?

11:25Me parece

11:26bastante palpável

11:27a suspeita

11:29de que o Dino,

11:30que até outro dia

11:30fazia parte do governo Lula,

11:32tem interesse

11:33nesses julgamentos

11:34do 8 de janeiro.

11:37Mas ele

11:38jogou

11:39todo o ônus

11:43para o advogado.

11:46Como se ele

11:47estivesse fazendo

11:48uma colocação,

11:49uma admissão

11:49absolutamente

11:50despropositada,

11:52com base

11:53nenhuma

11:53na realidade

11:54e com base

11:55nenhuma

11:56no sentimento

11:57normal

11:57das pessoas

11:58quando olham

11:58para os ministros

11:59do STF.

12:00E vêm lá

12:01pessoas cada vez

12:02menos imparciais.

12:04Então,

12:05eu acho que o STF

12:06tem uma dificuldade

12:07muito grande

12:09de perceber

12:10como ele é visto

12:11pelos brasileiros

12:12e de lidar

12:13com as fontes

12:14dessa má percepção.

12:16E uma das fontes

12:17dessa má percepção

12:18é essa história

12:19de eles

12:20nunca,

12:22jamais,

12:23dizerem

12:24ou sequer

12:25aventarem

12:26a hipótese

12:27de que possam

12:29ser alvo

12:29de desconfiança.

12:30de desconfiança.

12:31Tchau.

12:32Tchau.

12:33Tchau.

12:34Tchau.

12:35Tchau.

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