No Visão Crítica, o professor da USP e cientista político, José Alvaro Moises, avalia se o Brasil atravessa a maior crise institucional da história recente. O cientista político destaca fragilidades do presidencialismo de coalizão e o enfraquecimento das lideranças partidárias.
Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/V6-HW2gMin0
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00:00Pois é, e o professor Marco Antônio Vila muito em breve retomará o comando aqui do Visão Crítica.
00:07Esse posto muito em breve estará de volta aqui com você na audiência.
00:11Bom, Álvaro Moisés, eu já participei de outros programas, é preciso refletir sobre esse momento que nós estamos passando.
00:19Vários eventos, embates, decisões que podem ter colaborado com esse processo que a gente tem acompanhado.
00:27Muitos classificam como uma crise institucional, mas é possível afirmar com toda certeza que estamos vivendo um momento de instabilidade política e institucional.
00:38Fala-se em desrespeito à Constituição, excesso de judicialização, interferência entre os poderes, enfraquecimento do Executivo Federal, empoderamento demasiado do Legislativo.
00:51Enfim, é um pouco de tudo isso? Quais são os aspectos que a gente deve considerar quando falamos de uma crise institucional e, se não crise, uma instabilidade institucional?
01:03Olha, veja, eu tenho trabalhado bastante o olhar, a análise, o estudo da situação política brasileira, particularmente do desempenho da democracia, pelo ângulo da tentativa de entender a sua qualidade.
01:21Quer dizer, que nós temos democracia, não tem dúvida, que foi possível reagir a uma tentativa de golpe de Estado, também não tem dúvida.
01:32Foram várias instituições, talvez, nesse sentido, a mais importante foi o Supremo Tribunal Federal.
01:38Mas, claro que isso representa uma tensão que não cai bem, digamos, não ajuda um desempenho mais positivo, mais efetivo, capaz de responder o que os eleitores, a população, espera do regime democrático.
01:58Essa tensão, essa tensão, ela tende a dificultar, às vezes, leva à paralisia do quadro econômico e, portanto, tem efeitos para a vida das pessoas, da população.
02:11Então, eu acho que é preciso entender essa crise.
02:14Ela vem já de algum tempo, pelo menos depois das grandes manifestações de 2013, né?
02:21E, em 2016, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, eu penso que não é questão de entrar no mérito, se estava certo ou se estava errado.
02:34Eu digo, são os fatos que foram ocorrendo e que provocaram uma, digamos, uma disposição, um mal-estar muito grande em um segmento importante da população e dos eleitores,
02:47que representou uma mudança completa do curso político que vinha até então, que era, num certo sentido, uma disputa entre uma esquerda moderada,
03:02ou que tendia a uma certa moderação, e uma posição de centro-direita social-democrática, que era o PT e o PSDB.
03:14A eleição de 2018 quebrou esse processo, de certa forma, essa alternância que tinha ocorrendo, correspondendo ao que é a democracia,
03:27como funciona a democracia.
03:29E introduziu um elemento novo de forças que, a meu juízo, são classificadas de extrema-direita,
03:36e que até então tinham ficado muito, digamos assim, fora do debate político,
03:45porque todo o processo da democratização, num certo sentido, foi na outra direção.
03:50Então, essas forças que tinham uma posição mais conservadora e que têm uma série de limitações em relação ao sistema democrático,
03:58não estavam tendo tanta projeção.
04:03Com a mudança que ocorreu em 2018, isso, digamos, mudou o cenário.
04:09E de lá para cá, nós temos tido crises que, de alguma maneira, foram se tornando cada vez mais sérias.
04:18Eu acho que é preciso considerar, talvez para entender bem a crise, é preciso considerar o sistema democrático,
04:26é um, digamos assim, um regime político que a sua grande diferença em relação às outras alternativas,
04:38é que ele administra pacificamente os conflitos.
04:41A ideia é de que você, pelo império da lei, você possa, de alguma maneira, enfrentar divergências, dificuldades, problemas,
04:53sem, contudo, levar o uso da força.
04:56Agora, nós estamos vendo, por iniciativa do presidente norte-americano...
05:02A gente vai entrar nisso já já, professor.
05:04Eu só posso pedir licença, porque, inclusive, eu quero acionar a nossa reportagem.
05:09Vitória Abel, repórter da Jovem Pan News em Brasília, acompanha aquele movimento de obstrução do trabalho no Congresso Nacional,
05:17especialmente na Câmara dos Deputados.
05:19Sessão marcada para hoje à noite, ainda não começou essa informação de momento.
05:23Bem-vinda, Vitória.
05:27Olá, Daniel. Olá a todos que acompanham a Jovem Pan.
05:30Pois é, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
05:33tinha chamado uma sessão presencial para a noite desta quarta-feira,
05:37inicialmente prevista para as oito e meia da noite,
05:41mas, até agora, essa sessão não começou.
05:43O que a gente tem de informação, nesse momento,
05:46é que Hugo Mota deve se dirigir em alguns minutos para o plenário
05:49e deve falar com os deputados que estão lá.
05:52A gente não consegue fazer uma imagem de lá de dentro desse momento,
05:55justamente porque a entrada da imprensa ainda estava proibida no plenário.
05:59Apenas parlamentares entravam, nem mesmo os assessores estavam conseguindo entrar no plenário.
06:06Mas os deputados de oposição estão ocupando toda a mesa diretora,
06:10inclusive o lugar onde o Hugo Mota costuma se sentar para abrir a sessão.
06:14Então, o que a gente tem de informação é que o Hugo Mota deve entrar no plenário,
06:18vai tentar se sentar na mesa,
06:20e a gente vai ver se ele vai conseguir se sentar,
06:22vai conseguir convencer os deputados a saírem do lugar,
06:25ou se ele vai precisar fazer um discurso de algum outro lugar do plenário.
06:29Por exemplo, na tribuna, que é o lugar onde os deputados falam,
06:33ou mesmo ali do chão do plenário, onde tem diversos microfones.
06:37Ao longo de todo o dia, a oposição e o presidente Hugo Mota tentaram conversar,
06:44tentaram entrar num acordo para que esses deputados bolsonaristas deixassem o plenário,
06:49porém não houve nenhum acordo.
06:52O deputado, o líder do PL, Sostenes Cavalcante,
06:56disse que realmente a única maneira dos deputados de oposição
06:59deixarem o plenário de forma voluntária
07:02era se eles aceitassem, se o Hugo aceitasse pautar
07:07matérias de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal,
07:11como, por exemplo, o fim do foro privilegiado,
07:14ou seja, quando deputados não seriam mais julgados pelo Supremo Tribunal Federal,
07:19e também uma outra proposta de emenda à Constituição,
07:22que limita as chamadas decisões monocráticas,
07:24quando apenas um ministro é que decide,
07:28é que faz uma decisão liminar.
07:31A gente segue, portanto, acompanhando agora para saber a reação,
07:34mas uma curiosidade é que no início agora da noite,
07:38em meio a essa falta de acordo para os deputados deixarem o plenário,
07:42o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira,
07:45entrou nessa mediação entre os deputados de oposição
07:49e o presidente Hugo Mota.
07:51O deputado Sócines Calvalcante teve um momento que ele saiu do plenário,
07:54foi para o gabinete do Lira,
07:56entrou junto no gabinete o vice-presidente da Casa,
07:58Altineu Cortes, que também é do PL,
08:01e é o Mar Nascimento,
08:02que era um dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados
08:05antes de Hugo Mota assumir a posição aqui da presidência.
08:10Portanto, Arthur Lira aí tentando ser um mediador desse conflito.
08:14O que a gente tem de última informação também,
08:17pelos deputados do União Brasil de Centro,
08:19por exemplo, Paulo Anze,
08:21presidente da Comissão de Constituição e Justiça,
08:23é que os deputados devem sair de forma serena do plenário.
08:28Mas vamos aguardar como isso vai se desfazer,
08:34finalizar a noite aqui no Congresso Nacional.
08:37Uma última informação também para vocês,
08:40é que a Câmara dos Deputados,
08:42além desse acesso restrito aqui no plenário,
08:44toda a Câmara está fechada,
08:45inclusive para quem é credenciado,
08:48imprensa e assessores,
08:50justamente porque também está tendo em Brasília,
08:52estava tendo aqui em Brasília mais cedo,
08:54manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
08:58Daniel.
08:59É isso, Vitória Bel, ao vivo da Câmara dos Deputados.
09:02Vitória, só para a gente privilegiar a audiência rotativa
