Polícia Federal realiza operação mirando venda de sentenças

O Antagonista

Já no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino é alvo de pedido de impeachment por manifestação política. - Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes  do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!    #MeioDiaemBrasília   Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.  Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia )  (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05

Transcript

00:00A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a quinta fase da Operação Cisâminis,

00:06que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça.

00:12Segundo a corporação, esta fase tem o objetivo de aprofundar a investigação

00:16em relação aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva,

00:22mercado de câmbio clandestino, evasão de divisas e organização criminosa.

00:28A PF informou em nota que as investigações identificaram uma rede financeira empresarial

00:34de lavagem de dinheiro criada para dissimular a origem ilícita das supostas propinas

00:41lançadas para a compra de decisões judiciais proferidas no âmbito do STJ,

00:47de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido.

00:54Estão sendo cumpridos nesta terça-feira, por determinação do ministro do STF, Cristiano Zanin,

01:0011 mandados de busca e apreensão.

01:03Também foi determinado o sequestro de bens e valores de aproximadamente 20 milhões de reais

01:09e a proibição dos investigados de saírem do país por meio da apreensão dos seus passaportes.

01:15O STJ teria sido alcançado pelo esquema de venda de sentenças por meio de conexões com os tribunais

01:23de justiça do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

01:27Já em outra corte, o STF, o deputado federal Nicolas Ferreira apresentou um pedido de impeachment

01:35do ministro Flávio Dino após ele ter se manifestado publicamente sobre suas preferências políticas no Maranhão.

01:42O vídeo foi exibido aqui, em primeira mão, no meio-dia em Brasília, ontem. Vamos relembrar.

01:47...política com seriedade. Então, uma alegria te ver, Filipe, e por nome dessa amizade,

01:53eu quero te dar uma sugestão.

01:54Põe a Tereza de vice-governadora e uma garimbatida, uma mulher popular, entendeu?

02:01Foi o que eu pude ver aqui.

02:02Eu acho que só é um impecilho, ela não tem idade constitucional ainda, né, para poder exercer esses cargos.

02:16Tem que ter mais de 21 anos.

02:19E quando vocês aplaudiram o Arnaldo, eu disse, Arnaldo, eu disse, Camarão, é ele, ele é o cara.

02:25Aí vocês aplaudiram mais a Tereza.

02:26O Wilson Lima, o que é que o ministro Flávio Dini vai poder dizer para dizer que não se envolveu politicamente?

02:35Está aí o vídeo. Não tem como ele fugir de uma clara veiculação a um certo grupo político.

02:41Ele vai dizer o que em sua defesa para fugir de um impeachment?

02:44Que a gente sabe que não deve ocorrer, mas de toda forma, que justificativa ele tem?

02:48É, ele pode parafrasear aquele podcast, né, dizer que foi mal, estava doidão, sabe?

02:56Dizer que foi brincadeira, que foi, que ele estava ali fazendo piada.

02:59Era um espírito de brincadeira, é, deve ser isso mesmo.

03:04A tal da brincadeira serve para tudo, sabe aquela história do se colar, colou, se não colar, colou, sair pela outra gente, por aí vai.

03:11O problema, Inácio, nós já falávamos aqui no programa ontem, é que não só tem faltado decoro para ministro do Supremo do Tribunal Federal,

03:21como acho que os ministros precisam entender que eles também estão sob o escrotinho da sociedade,

03:26eles também podem ser alvo de crime de responsabilidade.

03:29E entre os itens que são alvo de crime de responsabilidade de acordo com a legislação, está a manifestação política.

03:36O ministro do Supremo não tem que ficar se metendo, metendo bedelho por uma questão paroquial.

03:42No caso do Dino, especificamente, é uma questão muito mais grave, porque, gente, ele foi ex-governador do Maranhão,

03:50e querendo ou não, o atual governador, o Carlos Brandão, ele emergiu a partir do grupo político do Dino.

03:55Então, assim, e o Carlos Brandão não se dá bem mais com o grupo político do Dino,

04:01e aí agora você tem um ministro do Supremo do Tribunal Federal ali dando soptaco na sucessão para 2026.

04:08É uma questão muito, muito delicada.

04:11Nós já falávamos aqui no programa ontem, ministro do Supremo tem que ficar quietinho.

04:15E aí o pior é que ele não é o primeiro, nem vai ser o último, né, porque já teve outro ministro dizendo que derrotou o bolsonarismo.

04:21Agora, enfim, temos o Dino citando a questão interna lá do Maranhão.

04:27Então, daqui a pouco você vai ter ministro oficialmente defendendo bandeira, fazendo propaganda eleitoral para o presidente da República.

04:34Só está faltando isso.

04:36E olha que eu não duvido que isso aconteça no futuro, porque, assim, falta de fato de se estabelecer um sistema de freio e contrapesos

04:43na nossa tão machucada República.

04:48Agora, Inácio e Rodolfo, o interessante desse bloco, nós juntamos esses dois assuntos,

04:56é que eles refletem, eles são, digamos que sintomáticos, né, e acabam sendo uma metáfora daquilo que nós vivemos no dia de hoje.

05:06Hoje, é engraçado, o Rodolfo vai falar no quarto bloco sobre a seleção brasileira,

05:09é muito mais fácil você hoje ter noção, saber, né, o nome dos 11 ministros do que dos 11 jogadores da seleção brasileira.

05:19Isso é sintomático, isso mostra que a Suprema Corte, querendo ou não, acabou sendo alvo do escrutínio popular.

05:26Mais pelo que ela deixa de fazer do que, de fato, pelo que ela faz.

05:31E aí, quando você tem uma investigação de venda de sentenças no STJ,

05:35isso mostra que o poder judiciário está nu, né, está literalmente,

05:40está nu, está literalmente sendo alvo ali de uma ação da PF,

05:46que pode ser que, inclusive, segundo as investigações,

05:49teve até lobista no STJ, que citou Ampa Sam, integrante do próprio Supremo.

05:54Nada foi provado, mas isso mostra que, assim, que o sistema judiciário está podre,

05:59precisando definitivamente de uma correição urgente.

06:02Fala-se muito de correição, né, Inácio e Rodolfo, né?

06:06CNJ adora uma correição em primeira instância, adora uma correição em segunda instância.

06:11Está faltando a correição em corte superior.

06:13Enquanto isso não for feito, você não tem como dar exemplo para as cortes anteriores, não.

06:17E esse é o problema, Wilson.

06:19O que que une também essas duas histórias, né,

06:22de investigação, de venda de sentença,

06:24e essa forma tão natural ali, confortável,

06:28com que o Flávio Dino se manifesta sobre questões políticas?

06:31É a falta de controle.

06:34Porque só se vende sentença,

06:36porque a punição, ou ela não existe,

06:38ou quando vem, porque existe a possibilidade de punição no judiciário,

06:42é a aposentadoria compulsória ganhando a mesma coisa.

06:45Quer dizer, que tipo de punição é essa?

06:47Por que que um juiz, né, ou um desembargador,

06:50vai deixar de vender sentença,

06:52se o horizonte possível da punição

06:54é continuar ganhando a mesma coisa sem precisar trabalhar?

06:57É só a humilhação de ser afastado da magistratura,

07:03mas, diante da punição,

07:06por que que você não vai arriscar ganhar um pouco mais ali,

07:09ou muito mais até, né, vendendo sentença?

07:12No caso específico do Flávio Dino,

07:13seria irônico se ele virasse alvo de um processo de impeachment

07:20por conta de uma questão paroquial dessa,

07:23no Maranhão.

07:24Porque, como a gente já destacou aqui várias vezes, né,

07:26Wilson, você também já fez isso muito,

07:28as decisões do ministro Flávio Dino,

07:31várias delas,

07:32as primeiras que ele tomou

07:33enquanto ministro do STF,

07:36conflitavam com o passado político dele.

07:39Inclusive no próprio Maranhão.

07:41O grupo político dele,

07:43ex-partido,

07:44decisões que beneficiavam

07:48antigos aliados políticos do Flávio Dino.

07:51E eu digo antigos,

07:52porque formalmente ele saiu,

07:54mas o grupo continua existindo.

07:56A gente viu isso agora.

07:57Quando ele vai lá,

07:58o Felipe Camarão é uma cria do Flávio Dino no Maranhão, né?

08:01Faz tempo que esse rapaz está sendo preparado

08:04em uma sucessão ali, né?

08:05Faz tempo isso.

08:07Só que no meio do caminho...

08:08Não, é uma cria do Flávio Dino,

08:08está tudo ali no mesmo grupinho.

08:10É o Felipe Camarão,

08:12o Rubem Júnior,

08:13é tudo no mesmo grupinho ali.

08:14Pois é, e aí no meio do caminho,

08:15o ministro Flávio Dino,

08:16o Flávio Dino,

08:18ex-governador,

08:19ex-senador,

08:20ele vira

08:21ministro do Supremo Tribunal Federal

08:23indicado pelo Lua

08:26como ministro da cabeça política.

08:27E aí é inevitável,

08:29era inevitável que isso viesse a ocorrer.

08:32Porque ou o ministro Flávio Dino,

08:33ministro do Supremo,

08:35ele próprio se controlava

08:37e ele próprio impunha,

08:39porque a única barreira que existe

08:41para o ministro do Supremo hoje é essa.

08:42São eles próprios.

08:43porque nem eles fazem

08:46o monitoramento, digamos assim,

08:48uns dos outros.

08:49Mas se fosse,

08:51tinha que ser ele,

08:52tinha que se retrair,

08:53ele tinha que se controlar.

08:54Mas ele, obviamente,

08:55se sente muito confortável

08:57para não se controlar

08:57em nenhum aspecto.

09:00Então, como é que um ministro

09:01vai em um encontro

09:03no Estado dele

09:05e faz um gesto político desse?

09:07Não pode.

09:07Agora, é isso que eu estou falando.

09:09Seria irônico

09:09se por isso

09:10ele virasse alvo

09:11de um processo de impeachment.

09:12Porque tem outros motivos

09:13rolando por aí

09:14que do ponto de vista

09:15da formalidade do Supremo

09:17seriam,

09:18era de se considerar

09:19até mais graves.

09:21Agora,

09:22acabaria nesse caso

09:23morrendo pela boca.

09:25Mas assim,

09:25por que ele está fazendo?

09:27Porque não existe

09:27nenhuma perspectiva

09:28de que venha uma punição

09:30em relação a isso.

09:31Porque a punição,

09:32infelizmente,

09:33a punição que existe hoje

09:34ela é muito drástica.

09:35A única punição

09:36que o ministro do STF

09:37pode sofrer

09:37é o impeachment.

09:38É perder o mandato.

09:40Não tem meio termo, né?

09:41Ele não pode ser suspenso

09:42como acontece na Câmara.

09:43Na Câmara você pode suspender

09:44como aconteceu

09:45agora com o Giovanna Federal.

09:48Você suspende,

09:49você não precisa tirar o mandato.

09:50Mas o ministro do Supremo

09:51não tem suspensão,

09:52não tem reprimenda,

09:53não tem nada que você possa fazer

09:54a não ser

09:55tirar ele do cargo.

09:56E é por isso, inclusive,

09:57que nunca

09:58nenhum foi tirado do cargo.

09:59Porque é muito drástico isso.

10:01Teria que ser algo

10:02muito grave

10:04para que um processo

10:05fosse instalado

10:06e chegasse a tirar

10:08o ministro do Supremo

10:08do cargo.

10:09Como só existe essa punição,

10:10ela nunca vem.

10:11E como ela nunca vem,

10:12eles estão livres

10:13para fazer o que eles quiserem.

10:14A única coisa que a gente pode fazer

10:15é gritar, né?

10:17Apontar,

10:17olha, está errado,

10:18ele está fazendo errado de novo.

10:19E é o que a gente faz

10:20praticamente todos os dias

10:21aqui no Antagonista.

10:36o que é o que a gente faz

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