Presidente do Senado ficou descontente com mudanças feitas na PEC do fim da reeleição. - Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.
Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.
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00:00Parece muito bom pra ser verdade, tudo isso vai acontecer mesmo?
00:04Ou já vão começar as operações Frankenstein pra tirar isso, espichar aquilo,
00:10colocar um jabuti que não tem nada a ver com a história por lá?
00:13Ou ainda aí pior, vai morrer na praia? Boa tarde.
00:17Boa tarde, Nassu. Boa tarde pra você que nos acompanha ao vivo aqui em O Antagonista
00:22e também no canal BEMPC News.
00:25Olha, o seguinte, é como me está na chamada do programa.
00:30Tem um pouco de cilada nessa história da PEC, da reeleição.
00:34E a pegadinha vai vir da presidência do Senado.
00:40Eu vou explicar pra vocês, porque é o seguinte,
00:42essa foi uma pauta que ela foi patrocinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
00:47Davi Alcolumbre ficou feliz por um lado, mas ficou hashtag chateado por outro.
00:54Porque é o seguinte, deixa eu tentar explicar pra vocês aqui,
00:57o senador Carlos Cochim falou um pouco dessa regra.
01:00Rapidinho, Wilson.
01:02Eu tenho quanto tempo, Nassu? Tenho quanto tempo?
01:03Uns 40 segundos.
01:06Nossa, não. Então eu vou deixar pra...
01:07Começa agora e a gente continua no próximo bloco. Pronto.
01:11O principal ponto é o seguinte, o Davi Alcolumbre não quer um mandato de 5 anos.
01:18Ele quer um mandato de 10 anos e ele vai trabalhar sim, quando o caso estiver em plenário,
01:25pra reincluir essa mudança sobre o mandato de 10 anos, assim chega no plenário.
01:29Vamos falar um pouco mais sobre essa questão do Alcolumbre.
01:33Quer dizer, então, que ele quer que pra senador não seja 5 anos, seja 10.
01:37Hoje é 8, ele quer espichar pra 10.
01:41Quer espichar pra 10, sendo que ele Alcolumbre pode ficar por até 30 anos.
01:45Eu vou explicar pra vocês direitinho qual é a pedalada regimental.
01:49Pedalada regimental é um termo cunhado por um grande amigo meu chamado Mário Coelho,
01:53inclusive um grande abraço pra ele.
01:54A questão é a seguinte, vamos explicar com calma, calma, porque devagar comandou que o santo é de barro.
02:04Vamos lá.
02:04Como explicou o senador Carlos Portinho, essa regra de 5 anos vale para aqueles senadores que forem eleitos em 2034.
02:14Observem essa data, 2034.
02:15Quem foi eleito em 2030 vai ter direito a um mandato de 9 anos,
02:23pra poder você ajustar os dois calendários, ficar em 39 e 34.
02:29Então, assim, o camarada que foi eleito em 2030, ele vai ter um mandato de 9 anos.
02:34Então, quem é eleito em 30, fica até 39.
02:39Quem é eleito em 34, vai ficar até 39, porque você unifica.
02:44No Senado, as eleições funcionam da seguinte maneira.
02:47Um terço é eleito de 4 em 4 anos e os outros dois terços são eleitos de 4 em 4 anos.
02:54Conseguiram pegar a conta?
02:56Vamos lá.
02:57Voltando pra matemática.
02:59Davi Alcolumbre foi eleito em 2022.
03:03Então, ele já parte, do jeito que o texto está, ele já tem uma vantagem.
03:09Por quê?
03:10Porque se ele se reelege em 2030, ele já vai ter um mandato de 9 anos.
03:15Mas ele quer mais.
03:16Ele quer um mandato de 10.
03:19Tá?
03:19Então, é essa que é a questão.
03:21E o que se discute hoje?
03:23Não é só o Davi Alcolumbre, que ficou hashtag chateado com essa mudança feita lá na CCJ,
03:31uma emenda do senador Carlos Portinho, que foi acatada ali pelos parlamentares.
03:35Outros líderes do Centrão, que querem encerrar sua carreira, também advogam pelo mandato de 10 anos.
03:44Sob esse argumento.
03:46O mandato de senador, ele precisa ser maior do que o mandato de depo federal.
03:51Por quê?
03:51Porque ele precisa ser um mandato que pegue um pouco de uma gestão, que ele pegue duas gestões da presidência da República.
04:02Só que, quando você unifica as eleições, isso se perde, esse princípio se perde, porque todos vão ser eleitos em uma mesma eleição.
04:09Isso, inclusive, é algo que está sendo também discutido aqui em Brasília, porque, depois que a PEC passou, os parlamentares começaram a refletir sobre justamente essa eleição única.
04:22Que imagine você ir para a urna para escolher vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da República.
04:35É muito nome para o eleitor conseguir lembrar. Então, já estão começando, já estão reavaliando isso.
04:41Se faz sentido você unificar as eleições.
04:45Então, meu caro Inácio, o que se avizinha...
04:48Logicamente, a PEC ainda vai passar pelo plenário e o risco está justamente na análise de plenário, porque sempre pode surgir uma emenda supressiva, uma emenda aglutinativa.
05:00Sempre tem esse tipo de pedalada quando o caso chegar no plenário.
05:04Davi Alcolumbre quer colocar o tema para votação na próxima semana, ele trabalha com esse prazo, ele vai ter uma reunião hoje ou amanhã, a data ainda não está fechada,
05:19para se discutir justamente essa PEC da reeleição, algumas modificações e a tramitação dela no plenário.
05:28Então, Inácio, é o seguinte, é por isso que eu falo. O jogo começa a ser jogado.
05:34Está com cara de amor, mas olha, o risco é quando chegar no plenário.
05:40Lá é que vai ter a bela de uma cilada, como diria aquela música daquele grupo de pagode famoso aqui do Brasil.
05:49Rodolfo Borges, boa tarde. Qual a sua análise dessa proposta?
05:55Boa tarde a todos. Acho que o Wilson já detalhou todos os riscos que estão embutidos aí.
05:59Eu só queria acrescentar uma outra desconfiança, que é se de fato vai ser eficiente mesmo mudar o sistema.
06:09Porque assim, é óbvio que a reeleição tem problemas e o Brasil deixou isso bem claro nas últimas eleições.
06:14Agora, da minha perspectiva, de onde eu vejo, e aí eu já voltei lá na política do Aristóteles,
06:21estou para escrever uma análise sobre esse assunto, porque para mim a questão é que o problema não é a reeleição.
06:27O problema é quem tenta a reeleição, quem é reeleito.
06:31O problema não é o sistema. O problema são os comandados e quem comanda.
06:36Qualquer sistema pode funcionar, desde que os comandados e quem comanda, os comandantes, quem manda, os governantes, sejam virtuosos.
06:47Isso está lá no Aristóteles.
06:49E aí eu só vou dar um exemplo rapidinho.
06:51Quando tentou-se corrigir aquele problema de tráfico de influência, de conflito de interesse,
06:57de tirar doação de empresa, doação privada das campanhas, o que surgiu no lugar?
07:04Um fundão eleitoral que cresce todo ano.
07:08É um outro problema. A gente trocou um problema que de fato existia por outro.
07:13Me parece que o desafio, se é que a gente vai mudar, se é que o Congresso vai mudar a forma como é que os governantes são eleitos,
07:21é de se entender se isso vai ser o bastante para mudar a forma como eles atuam.
07:27Se não mudar a forma como eles atuam, vão surgir outros problemas com os quais a gente vai ter que lidar daqui a 10 ou 20 anos.
07:33Pois é. Agora vamos falar...
07:36Diga, diga, diga, Wilson.
07:37Antes de a gente encerrar esse assunto, Inácio, tem um detalhe que é importante que a gente diga também, né, Rodolfo?
07:43Que é o seguinte, a PEC da reeleição é apenas o primeiro momento de uma reforma política que está em trâmite aqui no Congresso.
07:50Então, assim, esperem outras questões. E aí não vamos descartar, por exemplo, volta de financiamento privado, Rodolfo, como você bem disse.
08:01Se tem deputado que apoia essa proposta, volta de financiamento privado.
08:05Vão discutir inteligência artificial. Isso é um tema também sensível para os parlamentares.
08:11Fim do campeonato de cortes, né, que é a chamada cláusula Pablo Marçal.
08:17Então tem muita coisa envolvida, Inácio. Então, assim, é o início de um processo e no momento em que o governo federal não consegue apresentar uma pauta para o Brasil,
08:28no momento em que o governo Lula está parado, os deputados e senadores resolveram agir em causa própria.
08:33Então a gente tem que aguardar que esse assunto ainda vai ter várias repercussões.
08:37E algo me diz que a proposta de voltar com financiamento privado não extinguirá o fundão.
08:43Vai ser o pior dos mundos juntos de mão dadas.
