STF afronta LAI e não divulga dados sobre viagens de ministros

Name: STF afronta LAI e não divulga dados sobre viagens de ministros
Uploaded: 2025-07-01T05:13:38+00:00
Duration: 9 min 7 s
Channel: O Antagonista

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Ex-deputado que teve mandado cassado na esteira das investigações da Lava Jato prepara retorno político por Minas Gerais.
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00:00O Supremo Tribunal Federal, STF, descumpriu prazos e omitiu informações sobre viagens de ministros da Corte

00:08solicitadas pela Lei de Acesso a Informações, segundo informa nesta segunda-feira a Folha de São Paulo.

00:15Segundo o jornal, o tribunal nem mesmo informou por quanto tempo vai deixar ocultas as informações

00:21sobre os deslocamentos dos magistrados com voos da Força Aérea Brasileira.

00:26É importante lembrar que, recentemente, ministros do STF usaram voos da FAB para se deslocar para assistir a jogos de futebol

00:35e até para participar de casamentos.

00:39E nesta segunda-feira, o nosso repórter Wilson Lima revelou em O Antagonista que já tem ministro fazendo campanha para 2026.

00:49Mas quem conta é ele mesmo, no quadro Bastidores do Meio Dia.

00:56Boa tarde, Nácio. Boa tarde pra você, meu amigo de um Antagonista e também meu amigo e minha amiga do canal Bem de Sem News.

01:14Mais uma semana começando e vamos que vamos.

01:16Na última sexta-feira, o ministro do STF, Flávio Dino, ele deu uma palestra para um curso de Direito em São Luís, no Maranhão,

01:25cidade natal do magistrado.

01:28Até aí, tudo bem, tudo tranquilo, tudo absolutamente normal.

01:32Mas no meio da palestra, ele resolve se pronunciar sobre o quadro político do Maranhão para 2026.

01:40Mas eu prefiro que o próprio Flávio Dino fale sobre isso. Vamos colocar o vídeo, por gentileza.

01:45...política com seriedade. Então, uma alegria te ver, Filipe.

01:49E, por nome dessa amizade, eu quero te dar uma sugestão.

01:52Põe a Tereza de vice-governadora e uma cara imbatível, que a mulher é popular, entendeu?

01:59Foi o que eu pude dizer aqui.

02:00Eu acho que só é um impecilho. Ela não tem idade constitucional ainda, né, para poder exercer esses cargos.

02:14Tem que ter mais de 21 anos.

02:17E quando vocês aplaudiram o Arnaldo, eu disse que o Maranhão é ele, ele é o cara.

02:23Aí vocês aplaudiram mais a Tereza...

02:25Então, só para a gente entender, se você for reparar nesse vídeo ali no cantinho,

02:30quando o Flávio Dino faz referência à doutora Tereza,

02:33ali do lado dele estava Felipe Camarão, que é atual vice-governador do Maranhão.

02:39O Felipe Camarão, ele foi secretário do Flávio Dino, ali por voto entre 2016, 15 e 16.

02:50Ele é carioca e já está no Maranhão há um bom tempo.

02:53E a doutora Tereza, ela é procuradora, ela é professora de direito e ela tem uma base política na cidade,

03:03na região de Lago da Pedra, na região central do estado.

03:06Para ser mais preciso, eu estou falando da professora Tereza Helena Barros.

03:10Obviamente que houve ali um tom de brincadeira, de galhofa,

03:14mas isso irritou muito o grupo político do governador Carlos Brandão.

03:19Por quê? Porque, segundo esse grupo político, é o Flávio Dino já metendo aí o bedelho na sucessão para 2026.

03:26Meu caro Inácio Pilar, é isso.

03:28Ou seja, tem ministro que não cumpre decisão, que não cumpre recomendação da lei de acesso à informação,

03:34outro que não deixa o palanque político e assim segue o Brasil nessa verdadeira desordem institucional.

03:41É verdade. E para enriquecer o nosso debate, aqui está Ricardo Kersmann, que tenho a honra de receber aqui no Meio Dia em Brasília hoje.

03:51Ricardo, boa tarde. Parece que o STF aplica as leis só para os outros. Para eles não vale, é isso?

03:57Boa tarde, Inácio. Boa tarde, Wilson. Boa tarde também para os nossos queridos antagonistas.

04:04Olha, é impressionante como o STF, dia sim, dia não, semana sim, semana não,

04:10nos apresenta algumas surpresas e essa é mais uma delas.

04:14Olha, a promiscuidade nas relações do STF com empresários,

04:20empresários, muitas vezes, que são réus na própria Suprema Corte,

04:25a gente já cansou de noticiar, analisar.

04:28Essa mesma promiscuidade também, ela vira e mexe se volta para o mundo político,

04:34que é o que a gente acabou de assistir.

04:36Não tem o menor cabimento, o envolvimento direto de um ministro da Suprema Corte

04:41em uma candidatura.

04:43Isso não há, não tem o menor propósito.

04:46Isso fere frontalmente a independência que deveria sempre reinar entre os poderes.

04:55E com relação a se recusar a cumprir a lei de acesso à informação,

05:00a se recusar a fornecer, por exemplo, a lista de gastos que deveria ser pública e é pública,

05:08fere mais uma vez também os princípios da administração pública, Inácio.

05:13São cinco os princípios, eu estou com eles abertos aqui na minha tela.

05:18Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

05:26Esse tipo de situação é o que faz com que a população cada vez mais avalie mal os ministros do STF,

05:33cada vez mais avalie mal a própria Suprema Corte,

05:36porque ninguém aguenta mais esse estado de coisas, uma espécie de poder acima de todos os demais poderes.

05:45Wilson, falando especificamente sobre o Flávio Dino, ainda ronda sobre ele, paira sobre ele,

05:51até possibilidade dele ser candidato a presidente.

05:54Isso existe mesmo?

05:56Esse burburinho ainda silencioso?

05:59Olha, o Dino, ele fala para todo mundo que ele não quer ser candidato,

06:05mas se eu pudesse dar um palpite,

06:10obviamente o Dino, ele é candidatíssimo para as próximas eleições.

06:14Isso é fato, ele tem esse desejo e, mesmo quando ele foi indicado para a Suprema Corte,

06:20ele, no primeiro momento, demonstrou ali para algumas pessoas próximas

06:23uma certa contrariedade, justamente porque ele tem esse projeto político, né?

06:27E o Flávio Dino, ele já deixou isso muito claro,

06:29que ele é político, que ele é um ministro político e que ele gosta de fazer política.

06:35O problema, como disse o Ricardo, é que você precisa separar essas instâncias.

06:39Se você é juiz, você é juiz.

06:41Se você é político, você é político.

06:43Ponto.

06:44Você precisa separar isso, até em nome da separação dos três poderes, né?

06:47Você precisa ter uma independência dos três poderes,

06:50que ela é maculada no momento em que você funde, que você confunde

06:55essas atribuições, essas prerrogativas de um integrante da Suprema Corte.

07:01Agora, eu queria só arrematar rapidamente um comentário que o Ricardo falou

07:05sobre a lei de acesso.

07:06O fato é o seguinte,

07:08o Supremo argumenta que não, a gente não divulga a lista das passagens

07:13porque é uma questão de segurança.

07:15Gente, essa é uma desculpa esfarrapadíssima.

07:19A passagem já foi, o voo já foi feito.

07:23Uma coisa é você não divulgar de forma prévia,

07:26justamente para preservar a segurança de um agente público.

07:29Outra coisa é você não querer divulgar depois que o voo já foi realizado.

07:33Isso aí, me argumentar, a questão de segurança,

07:36questão de sigilo, questão de preservação dos ministros,

07:39olha, isso sim merece, como a gente fala aqui no programa,

07:43um belo de um prêmio óleo de peroba.

07:45E é mais um desgaste desnecessário para o STF no momento que ele já recebe petardos

07:52por ingerências, por ser tendencioso, por ter ministros que talvez deveriam se declarar impedidos.

07:58Tudo isso vai a reboque danificando essa imagem de uma instituição que,

08:03como nós sabemos, é fundamental na nossa democracia.

08:06Você crê que essas pequenas coisas, só para a gente arrematar o assunto, Wilson,

08:11esses pequenos danos que eles mesmos vão se impingindo,

08:15pode levar, de fato, a um afrouxamento dos mandatos dos ministros do STF

08:22para algo com um período definido de anos,

08:25essas coisas como alguns projetos na Câmara transitam?

08:29Olha, Inácio, infelizmente não, porque o poder legislativo tem medo do poder judiciário.

08:34Essa é a grande verdade.

08:35Há uma tentativa ali de afronta,

08:39há uma tentativa de você confrontar o excesso de poder do Supremo,

08:42mas a verdade é que todo deputado...

08:44Vamos falar em bom português, Inácio?

08:46Deputado e senador ter rabo preso com o Supremo.

08:48Enquanto você tiver esse status, as coisas não vão mudar.

09:05Obrigado.

09:06Obrigado.

09:07Obrigado.

09:08Obrigado.

09:09Obrigado.

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