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Ou o governo federal recua do aumento do IOF, ou parlamentares votarão proposta que susta decreto da Fazenda em 10 de junho.
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NotíciasTranscrição
00:00O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, classificou nesta quarta-feira o aumento do IOF sobre operações financeiras como infeliz,
00:10enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acusou o governo de usurpar poderes com a medida.
00:17Mota e Alcolumbre se reuniram na noite desta quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
00:23diante da ofensiva de parlamentares para assustar o aumento anunciado pelo governo na semana passada.
00:28Eles deixaram claro que o clima no Congresso é pela derrubada do decreto do Ministério da Fazenda.
00:36Ao fim da reunião, Haddad disse que não tem alternativas para uma eventual derrubada da medida da Fazenda.
00:43A falta de opção do Planalto incomodou os dois líderes.
00:47Vamos ver o que Haddad disse ao sair da reunião com os deputados e senadores.
00:51Eu, evidentemente, recebi um telefone muito generoso do presidente Hugo Mota para nos reunirmos aqui com o presidente Alcolumbre
01:01para trocar impressões sobre esse momento.
01:06Eu fui chamado a falar sobre a necessidade da medida e as consequências da sua eventual revogação.
01:18Nós explicamos exatamente no que consistiu o anúncio da semana passada.
01:24Nós procuramos calibrar o corte de despesas acima do aumento de receitas
01:30para compor um quadro que permitisse cumprir as metas estabelecidas pelo próprio Congresso Nacional.
01:38Vocês se lembram da semana passada, só para deixar claro?
01:43São 30 bilhões de corte de despesas, sendo 10 de bloqueio e 20 de contingenciamento
01:50e 20 bilhões de receitas adicionais para cumprir as metas fiscais.
01:57Expliquei também as consequências disso em caso de não aceitação da medida.
02:04O que acarretaria em termos de contingenciamento adicional?
02:10Nós ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro.
02:19Os dois presidentes manifestaram uma preocupação muito grande com a recepção pelas casas da medida,
02:26de vários partidos políticos.
02:28manifestaram uma preocupação com a manutenção da medida e, ao final do...
02:35Falaram que vão ter uma reunião amanhã para explicar o que eu...
02:39Para informar o que eu expliquei a eles hoje sobre as consequências do que o Congresso vai fazer
02:47e recebi deles um pedido para que nós apresentássemos para as casas medidas de médio e longo prazo mais estruturantes,
02:59que mexessem com outros aspectos do orçamento, como gasto primário, gasto tributário.
03:06O que o Congresso poderia colaborar para que, no lugar de uma medida como essa,
03:16se tivesse um horizonte mais estruturante para frente?
03:20Por exemplo, pensando em 26, 27, 28, o que poderia ser feito já que estruturasse melhor a questão orçamentária
03:29sem a necessidade de medidas pontuais como essa.
03:32Eu expliquei que, em 25, nós temos uma certa dificuldade em virtude do fato de que
03:38existe toda uma...
03:40Normas constitucionais que obrigam a observação de noventena, anualidade.
03:47Expliquei o problema de curto prazo que nós temos,
03:50mas falei que é absolutamente possível pensar numa agenda estruturante
03:55que tivesse pertinência o Congresso se debruçar imediatamente.
04:03Então, ficamos de nos reunir depois da semana que vem,
04:08porque essa agenda interessa ao governo também.
04:13Nesta quinta-feira, Hugo Mota foi às redes sociais e deu um prazo de 10 dias
04:18para que o Palácio do Planalto apresente uma alternativa ao aumento do IOF.
04:23Nesta quarta, tanto Mota quanto Alcolumbre deixaram claro para Haddad
04:28que dificilmente terão condições de segurar o Congresso.
04:32E as sessões desta quarta-feira foram cheias de recados ao governo Lula.
04:37Vamos começar com o próprio presidente da Câmara.
04:40Nós passamos hoje uma boa parte do dia conversando sobre essa questão da medida.
04:45Todos sabem que o Parlamento tem um grande incômodo com medidas que venham
04:51sempre visando o aumento de impostos.
04:54Há de nós um certo esgotamento com essas medidas.
04:58Nós temos conversado com o governo.
05:01Vossas Excelências sabem que presidiu essa Casa com muito equilíbrio.
05:05E nós sabemos que a votação do PDL,
05:08essa votação, ela tem alguns impactos que precisam ser conversados.
05:12E ontem eu conversava com as lideranças de oposição
05:15e dizia que não é só pontual e, na minha avaliação, bom para o país
05:22discutirmos a derrubada dessa medida.
05:24Nós precisamos avançar num debate estrutural.
05:27Precisamos ter aqui uma ampla discussão sobre questões
05:31que são necessárias para o país
05:34e que me parecem não terem ainda sido colocadas como prioridade
05:39aqui nesta Casa.
05:41Esta presidência tem se esforçado para conseguir avançar em pautas positivas
05:45para o país, como, por exemplo, o grupo de trabalho que trata
05:48da eficiência da máquina pública, da reforma administrativa.
05:52Essa é uma medida que eu penso ser urgente para o país.
05:55Como tantas outras que eu penso que podem vir em substituição
06:00a essa infeliz medida que o governo adotou.
06:02Mas a nossa construção, ela tem que ser uma construção feita também
06:06junto com o Senado Federal,
06:09já que a votação do PDL, ela não pode acontecer em uma das Casas.
06:13Ela, para que se consolide, ela tem que acontecer nas duas Casas.
06:17Então, a nossa conversa tem sido com o governo,
06:20tem sido com o Senado,
06:22para que, a partir daí, eu possa apresentar os líderes a esta Casa.
06:26Qual vai ser a solução?
06:27Nós estamos muito preocupados com essa medida,
06:30com os impactos que ela trouxe,
06:32com a manifestação do setor produtivo contrária a ela
06:35e com o papel que a oposição cumpre nessa Casa
06:37de apresentar um projeto de decreto legislativo.
06:41Então, nós iremos, ainda na noite de hoje,
06:43após essa conversa, ter uma posição clara
06:47daquilo que essa Casa adotará.
06:49Não tenham dúvidas que o meu interesse
06:52é construir a solução da melhor maneira possível,
06:55levando em consideração o sentimento da oposição,
06:57construindo aquilo que é melhor para o governo,
07:01mas, acima de tudo, tendo foco no país.
07:03Eu não estou preocupado com a próxima eleição.
07:06Eu estou muito preocupado com o Brasil de hoje
07:09que nós temos que dar solução
07:11para os graves e grandes problemas
07:12que a nossa população tem.
07:15Já Davi Alcolumbre disse esperar
07:17que o aumento do IOF seja o último ato do governo
07:21que usurpa funções do legislativo.
07:25Vamos ouvir o presidente do Senado.
07:26Isso é um assunto que está tomando fortemente
07:31o parlamento brasileiro, a mídia brasileira,
07:36as discussões na sociedade civil,
07:39também nas entidades, várias manifestações,
07:42uma feita pelo próprio presidente da Câmara dos Deputados,
07:46o deputado federal Hugo Mota,
07:48que tem o meu apoio.
07:51E acho que V. Exª levanta a possibilidade
07:54do diálogo mais uma vez.
07:55Mas só para lembrar que é o diálogo
07:59que desde o primeiro dia desta presidência
08:02nós estamos buscando com o governo
08:03e com as outras instituições do Estado brasileiro.
08:07Nós sempre estivemos abertos ao diálogo,
08:10a busca do entendimento que a gente precisa é de reciprocidade.
08:15E V. Exª levanta um assunto muito relevante.
08:19Que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal,
08:25seja o último daqueles e daquelas decisões tomadas pelo governo,
08:29tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do poder legislativo.
08:36E como presidente do Senado e do Congresso Nacional eu vou defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição.
08:44Cada poder tem as suas atribuições, tem as suas competências,
08:49mas nós não vamos aceitar que um poder possa interferir em outro poder.
08:54E esse caso concreto levantou toda essa polêmica.
08:58Poderiam ter buscado o diálogo, a conciliação, a pacificação e o entendimento.
09:04E hoje teve uma reunião de líderes para discutir exatamente o fim do IOF.
09:33E quem conta para a gente todos os detalhes do que aconteceu é o Wilson Lima no quadro Bastidor do Meio Dia.
09:53Boa tarde para você, Inácio. Boa tarde para você, meu amigo e minha amiga do canal Bem de Sem News
09:58e também de O Antagonista. Sejam todos muito bem-vindos.
10:02Nessa quinta-feira quentíssima aqui em Brasília.
10:06Eu vou contar o seguinte para vocês.
10:08Eu não sei se é possível, não sei se o nosso grande colega Rodolfo Borges já está na tela,
10:12mas eu queria contar esse bastidor dividindo a tela com o nosso Rodolfo Borges.
10:17Porque é o seguinte, reunião de líder é uma maravilha no on.
10:22Só que no off, meu amigo, é chute na canela, é dedo no olho, é também, enfim, é aquele clima maravilhoso de várzea.
10:34Porque é o seguinte, essa reunião que aconteceu agora há pouco na liderança com os líderes parlamentares,
10:39os líderes falaram o seguinte, inclusive meu caro amigo Rodolfo, vou publicar daqui a pouco no site isso.
10:44A polêmica do IOF tem data e horário para acabar, 10 de junho.
10:53Ou o governo, e esse recado foi dado de forma explícita na reunião de líderes,
10:59ou o governo Lula revoga os aumentos no IOF até o dia 10 de junho, ou seja, até o dia 9,
11:07ou no dia 10 de junho vão ser aprovadas tanto a urgência quanto o mérito dos projetos de decreto legislativo sobre o IOF.
11:20E qual é o acerto que foi feito hoje na reunião de líderes?
11:24Informação que eu trago para vocês aqui com exclusividade aqui em O Antagonista.
11:28Se vota o PDL, a urgência no dia 10, se vota o mérito na Câmara no dia 10,
11:35e já há uma possibilidade de acordo para ter o mesmo procedimento no Senado no dia seguinte, dia 11, quarta-feira.
11:44Um belo de um presente de grego do dia dos namorados aí para o governo Lula.
11:49Então, gente, esse é o clima.
11:51Durante a reunião de líderes, o Lindbergh Farias, líder do PT,
11:55disse, não, vamos aqui contextualizar, se a gente derrubar o IOF vai ficar mal para os parlamentares,
12:02o governo não vai ter como pagar as emendas, vai atrasar todo o pagamento,
12:08porque vamos ter que entrar no sistema de shutdown.
12:11Sabe o que aconteceu?
12:13Líderes de partidos como o MDB, PSB, PDT, MDB, disseram ali para o Lindbergh,
12:20ô líder, seguinte, não vem me cobrar essa fatura não, porque o problema é de vocês.
12:26Vocês passaram o tempo todo gastando mais do que deviam e agora estão nessa situação aí de penura fiscal.
12:35Então, líder, por favor, não vem jogar para cá, não vem jogar para o colo aqui dos parlamentares
12:40um problema que é do Palácio do Planalto.
12:43Ou seja, o clima não foi dos melhores nessa reunião de líderes.
12:48Mas o fato é o seguinte, meu caro Inácio, meu caro Rodolfo,
12:52a questão do IOF, ela já está pacificada no Congresso Nacional.
12:57Ou o governo Lula revoga essa medida,
13:00ou o governo Lula apresenta algum milagre,
13:03o que nenhum deputado acredita que vai acontecer,
13:07ou sim, o PDL, os projetos de decreto legislativo,
13:11que sustam essa portaria sobre o IOF,
13:14eles serão aprovados e o governo Lula pode sim ter a maior derrota dele
13:19ao longo do ano de 2025. Rodolfo Borges.
13:23Boa tarde.
13:24Boa tarde a todos.
13:25O Wilson, a gente até publicou isso mais cedo também,
13:29o Wilson já tinha dado o bastidor já da reunião do Haddad com o Mota e o Alcolumbre,
13:33e o Haddad disse publicamente, a gente colocou aí um trecho do que ele falou ontem,
13:38o governo passou a ameaçar o Congresso com esse shutdown aí,
13:43mas a responsabilidade, como o Wilson falou,
13:45e como os líderes disseram para o Lindbergh,
13:48é do governo federal.
13:50Então não tem como fazer, essa chantagem ela não existe,
13:52não é possível, porque a culpa é do governo Lula.
13:56E o Haddad até cometeu aí um ato falha,
14:00ele falou assim, que foram feitos cortes,
14:01foram feitos cortes na semana passada, não foi feito nenhum corte,
14:05foi feito contingenciamento e bloqueio.
14:06Depois ele falou que esses cortes ele classificou direito,
14:10é contingenciamento e bloqueio de gastos,
14:12que são gastos que o governo previu no orçamento,
14:15sabendo já que não poderiam ser gastos,
14:18porque estavam muito acima do que o governo tem para gastar.
14:22Agora, esses bloqueios, o Haddad não pode nem falar que eles foram feitos
14:27para cumprir o arcabouço fiscal,
14:28porque o governo não cumpre o seu arcabouço fiscal,
14:32ele cumpre fazendo gambiarra.
14:33Então, mesmo estando ali no relatório que está cumprindo o limite do arcabouço fiscal,
14:39ele só fez isso porque ele tirou para cá, jogou para lá,
14:43fez ali uns truques para maquiar o orçamento.
14:47Então, assim, o governo Lula se colocou nesse buraco,
14:51e aí ele quer botar a culpa agora no Congresso Nacional,
14:54como se quem tivesse jogado as finanças do governo no buraco,
14:59fosse o Congresso Nacional, e como se o Congresso fosse responsável por isso.
15:02E aí, é claro, eu publiquei essa análise mais cedo,
15:04dizendo que o Lula é o responsável por esse estado delicado,
15:10o Haddad usou esse termo, um patamar delicado da máquina pública,
15:14por conta da situação em que o governo Lula jogou a economia brasileira
15:18depois de quase dois anos e meio.
15:21Agora, a culpa é do governo Lula,
15:24e é o governo Lula que cabe resolver esse problema,
15:27como o Congresso deixou claro.
15:28tem até tal data para apresentar alternativas,
15:31porque a gente não vai participar, porque é isso.
15:33O governo Lula criou o problema,
15:35quer que o Congresso Nacional resolva,
15:37isso foi feito já ao longo dos últimos meses,
15:40só que o Congresso, a gente já falou aqui,
15:41tem gente muito mais esperta do que o Lula no Congresso.
15:44Eles não vão aceitar ficar com os ônus
15:48de tomar medidas que devem ser tomadas
15:51para que o Lula possa celebrar,
15:54ou possa fazer essas benesses que ele continua prometendo fazer,
15:58isenção em conta de luz.
15:59E ele veio ontem e falou,
16:01está na minha análise de mais cedo isso,
16:03o Lula usou esse termo,
16:04que é difícil aprovar no Congresso uma coisa como essa,
16:07isenção, porque na hora de fazer agrado para os pobres,
16:10se botar o pobre no orçamento,
16:12tem muitos,
16:13muita gente contra.
16:17Quem está contra?
16:17O Congresso.
16:18O Lula falou isso ontem.
16:19Então como é que esse Congresso vai ajudar o governo Lula
16:21no que quer que seja?
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