Deputados apresentam nova versão do PL da Anistia

O Antagonista

Aliados de Jair Bolsonaro acreditam que novo texto será mais fácil de ser acatado em plenário. - Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes  do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!    #MeioDiaemBrasília   Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.  Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia )  (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05

Transcript

00:00Como registramos na edição de ontem, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro,

00:05apresentou um novo projeto de lei para a anistia aos presos do 8 de janeiro,

00:10com um teor um pouco mais ameno.

00:12Essa mudança de postura ocorreu após recados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.

00:19O parlamentar afirmou que, dificilmente, um projeto de anistia ampla

00:23passaria em colume pelos integrantes do STF.

00:27Mas, para falar sobre este projeto, o repórter Guilherme Resch conversou

00:32com o deputado Domingos Sávio, do PL de Minas Gerais, no quadro Bastidores do Meio Dia.

00:40Vamos assistir.

00:41Estamos aqui com o deputado federal Domingos Sávio, do PL de Minas Gerais.

00:45Deputado, muito obrigado por ter aceitado participar da entrevista.

00:48Na semana passada, o líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante,

00:52apresentou uma nova versão do projeto de lei da anistia,

00:55restringindo essa anistia ao 8 de janeiro, de fato, aos atos do 8 de janeiro de 2023.

01:01Porém, não houve nenhuma sinalização, até o momento, pelo presidente da Câmara, Hugo Mota,

01:05de que pretende avançar com esse tema em breve.

01:07Então, eu pergunto para o senhor, o que a oposição vai fazer, a partir de agora,

01:11para que se avance com esse tema da anistia na Câmara dos Deputados?

01:14Bom, inicialmente, cumprimentar você, Guilherme.

01:18Agradecer a oportunidade da gente debater sobre um assunto tão importante

01:22e que, infelizmente, está um pouco em banho-maria.

01:26A gente sente que pela... nós estamos falando de vidas humanas,

01:30estamos falando de uma situação de injustiças gravíssimas

01:35e que não pode ser ignorado.

01:37Nós temos um requerimento de urgência assinado por mais de 260 parlamentares,

01:45portanto, a ampla maioria da Casa Legislativa, pedindo que o projeto seja debatido.

01:52Eu tive a oportunidade de participar representando o PL

01:57da última reunião do Colégio de Líderes, foi na quinta-feira passada,

02:01me foi delegado pelo líder Sostenes, a missão de representar o partido.

02:09Ele estava impedido por estar fora de Brasília e, obviamente, eu conversei com ele

02:14de que ali eu iria, mais uma vez, focar como prioridade absoluta do PL,

02:21do Partido Liberal, que fosse realmente respeitado o nosso requerimento

02:26e que este requerimento fosse votado.

02:29Mas eu fiz isso num diálogo com o presidente Hugo Mota e com os demais líderes

02:36que eu senti que é o melhor caminho.

02:38Ou seja, o diálogo, o entendimento, construirmos uma solução,

02:44é claro que o que nós queremos é votar e aprovar a amnistia

02:48para aqueles que estão injustamente já condenados

02:52ou respondendo por um processo que, no nosso entendimento,

02:56está evado de ilegalidades.

02:59Então, o que eu percebi na minha colocação?

03:03Foi um ambiente de maior acolhimento quando eu falei

03:07que nós não podíamos simplesmente ignorar, deixar na gaveta,

03:12mas que eu entendia e que reiterava ali a minha confiança no presidente Hugo

03:17para que ele conduzisse isso, para construirmos uma solução

03:22que não permitisse injustiça, porque é esse o propósito da amnistia.

03:28A amnistia não é simplesmente para sair perdoando todo e qualquer tipo de crime.

03:34O lugar de criminoso, que está absolutamente comprovado os crimes,

03:40é pagar pelo crime.

03:41Agora, então, por que amnistia?

03:43Porque está evidente que tem pessoas inocentes sendo condenadas

03:49há 14 anos ou até mais do que isso,

03:52simplesmente porque se estabeleceu na cabeça,

03:56especialmente do Alexandre de Moraes,

03:58um pré-julgamento, um pré-julgamento,

04:02e essas pessoas são condenadas, em alguns casos,

04:05em massa, sem respeitar o devido processo legal,

04:08e não há outro mecanismo se não amnistia.

04:12Por quê?

04:13Porque começou tudo errado, começou na Corte Suprema.

04:17Pessoas que não têm foro especial,

04:20pessoas que deveriam estar sendo julgadas na primeira instância,

04:23porque aí, havendo erro ou não havendo uma decisão justa,

04:26você tem apostado recurso em segunda instância.

04:31Esse é um princípio fundamental do Código Penal,

04:34do Código Processual Penal, do direito numa democracia,

04:39ou seja, um duplo grau de jurisdição.

04:42Você poder ter recurso, recorrer de uma decisão

04:45para demonstrar que ela está ilegal.

04:47Mas nós estamos falando de decisão

04:49que está sendo proferida pelo SPF, pelo Supremo,

04:54e não há como recorrer.

04:55A injustiça está saltando os olhos.

04:58E não é só a Débora.

05:00A Débora ganhou visibilidade no Brasil inteiro.

05:02Depois eu vou, na sequência, te dar um fato concreto

05:06de uma pessoa que está presa aqui em Divinópolis.

05:09Divinópolis, Minas Gerais, de onde eu estou falando com você.

05:12Um cidadão de mais de 60 anos,

05:15que nunca cometeu nenhum crime,

05:17nem lá no dia 8 de janeiro não cometeu nenhum crime,

05:20nada ficou provado contra ele,

05:22não tem nenhum antecedente criminal,

05:24está condenado já há 14 anos.

05:27Só tem como livrá-lo através da anistia.

05:30Mas eu volto ao raciocínio que eu apresentei para o Hugo.

05:34Nós queremos anistia para não permitir injustiça,

05:39mas não queremos impunidade para tudo.

05:42Então, presidente Hugo,

05:44o senhor que foi eleito praticamente num consenso absoluto,

05:47o senhor que representou naquele momento

05:50uma união do parlamento

05:52na busca de uma gestão equilibrada, séria, responsável,

05:57tem a missão de dar uma resposta ao país.

06:01Não pode engavetar uma questão dessa.

06:04Agora, compreendemos que deve ser uma resposta

06:07construída também com equilíbrio.

06:09Por que eu digo construída com equilíbrio?

06:12O texto que está em pauta,

06:14porque como funciona no Regimento da Casa?

06:17O projeto do deputado Vitor Hugo,

06:20que foi apresentado em 2022,

06:23portanto, ex-deputado,

06:24até porque o Vitor é extremamente competente,

06:27mas me parece que disputou o Senado,

06:29ele hoje não é deputado federal,

06:31mas em exercício,

06:33o projeto dele 28-58-2022

06:36acaba sendo o projeto que está na pauta

06:39e depois disso foram anexados a ele

06:42vários outros projetos.

06:44O projeto do deputado Vitor Hugo

06:45fala numa anistia para todos

06:48que participaram de qualquer manifestação

06:51desde outubro de 2022

06:53até o dia que sancionar a lei.

06:56Então, aí, de fato, muitos dizem,

06:58olha, é uma janela muito ampla,

07:00você praticamente pode estar julgando aí

07:02a impunidade para algumas coisas

07:05que tenham sido comprovadas

07:07representar algum crime.

07:09Então, nós entendemos

07:10que é perfeitamente razoável

07:12que você faça um projeto de anistia

07:15que acabe com esse absurdo

07:17de ficar condenando pessoas

07:19por um golpe que não aconteceu,

07:22ficar condenando pessoas

07:23como se estivessem fazendo parte

07:25de uma organização criminosa,

07:28sendo que essas pessoas nunca tiveram

07:30nenhuma participação em organização criminosa,

07:33condenando pessoas como se estivessem armadas,

07:35estava armada de um batom,

07:37ou não tinha arma nenhuma,

07:39como é o caso do Marco Afonso.

07:41Marco Afonso é um cidadão

07:43que está preso aqui em Divinópolis,

07:45um ferroviário aposentado

07:47que ficou viúvo, ainda jovem,

07:49criou três filhos,

07:51muito dignos,

07:52todos os três hoje,

07:53maior de idade,

07:54trabalhando,

07:55constituindo família.

07:56E o senhor Marco Afonso

07:57foi à Brasília,

07:59foi preso,

08:00não teve direito de defesa,

08:02não há nenhuma prova contra ele,

08:04não quebrou um vidro

08:05e está preso

08:06e já condenado

08:08há 14 anos.

08:10O advogado dele disse,

08:12olha,

08:12marcaram o seu julgamento

08:14para amanhã,

08:15mas eu entrei com o recurso

08:16porque não me permitiram

08:18fazer a sua defesa,

08:19marcaram o julgamento em bloco,

08:21sem sustentação oral,

08:23sem defesa presencial,

08:25eu pedi o adiamento,

08:26não deve ocorrer o julgamento,

08:28só que ocorreu.

08:29E no dia seguinte,

08:30o senhor Marco Afonso

08:31estava saindo

08:32da catedral,

08:33da igreja aqui,

08:34um homem muito religioso,

08:36saindo da igreja,

08:36a Polícia Federal

08:37estava lá na porta,

08:38ó,

08:39o senhor está preso,

08:40o senhor foi condenado ontem,

08:41há 14 anos de cadeia,

08:44sem direito à defesa.

08:46Então,

08:46é isso

08:47que um cristão

08:48não pode ignorar.

08:49Nós estamos vendo

08:50voltar o tempo

08:52medieval,

08:54da inquisição,

08:55onde o inquisitor,

08:57o senhor Alexandre de Moraes,

08:59ele atua,

09:00não é como juiz,

09:01ele atua como acusador,

09:03ele faz,

09:04ele entra e participa

09:05de uma delação premiada,

09:07ameaçando o delator,

09:09ele ameaça depoentes

09:11durante os depoimentos,

09:13o último,

09:13agora,

09:14foi um ex-ministro,

09:16né,

09:16um ex-ministro,

09:18é,

09:19figura respeitada,

09:21né,

09:21o Aldo Rebelo,

09:23um homem que a direita

09:24e a esquerda respeita,

09:26um homem de um passado

09:28ilibado,

09:29uma história digna,

09:31emitiu a sua opinião,

09:33foi ameaçado de prisão,

09:34aquilo era falta de decoro,

09:36ou de respeito,

09:38era uma atitude

09:39de afronta

09:40ao ditador,

09:42na minha opinião,

09:44né,

09:44daqui a pouco,

09:45querer me prender também,

09:46me processar,

09:47porque ele não aceita a opinião,

09:49nem de um parlamentar,

09:51que tem direito

09:52a emitir a sua opinião

09:54pelo artigo 53

09:55da Constituição,

09:56então nós estamos vendo

09:57uma ditadura ser implantada,

09:59então eu volto agora

10:00a minha palavra

10:02de ponderação,

10:04o presidente Hugo Mota

10:05me ouviu com atenção,

10:07os demais líderes

10:08me ouviram com atenção,

10:10eu recebi o aparte

10:12depois de alguns líderes

10:13dizendo,

10:13você tem razão,

10:15porque nós precisamos

10:17construir uma redação

10:18justa,

10:20equilibrada,

10:21que promova a amnistia

10:23dessas decisões

10:24ilegais

10:25que o STF

10:26está tomando,

10:28e aqueles casos

10:29que houver comprovação,

10:31olha,

10:32tem um filme aqui

10:33mostrando o indivíduo

10:34destruindo

10:35o patrimônio público,

10:37ora,

10:38eu entendo

10:39que deve se dar

10:39amnistia

10:40a todo julgamento

10:42que ele é ilegal,

10:43a maneira que ele está

10:44sendo conduzido

10:44no STF,

10:46mas sem prejuízo

10:47de que o Ministério Público

10:49possa entrar

10:51no foro adequado,

10:52portanto,

10:53na primeira instância,

10:54com ações

10:55contra este

10:57ou aquele indivíduo,

10:58ação individual

10:59pelo dano material,

11:02pelo vandalismo,

11:03ou até por alguma

11:04outra atitude

11:05que esteja comprovada.

11:07Agora,

11:07o que nós estamos assistindo

11:09é um processo

11:10da época

11:11da Inquisição.

11:12O inquisitor

11:13acusa,

11:15sustenta

11:16uma tese

11:17que ele,

11:18juiz,

11:19não deveria ter,

11:20juiz não pode ter

11:21caso preconcebido.

11:23E o Alexandre de Moraes

11:24já tem.

11:25Para o Alexandre de Moraes,

11:26houve um golpe

11:27de Estado no Brasil

11:28ou uma tentativa

11:30armada

11:31de golpe de Estado,

11:32coisa que só tem

11:33na cabeça dele.

11:34Não tem uma prova disso.

11:36E, portanto,

11:37isso é mesmo

11:38que você antes tinha...

11:40Rapidamente,

11:40desculpa,

11:41porque o tempo

11:41está bem curto,

11:42de fato.

11:42Só para a gente encerrar,

11:44de forma objetiva,

11:45o que a oposição

11:46pretende a partir de agora?

11:47Vai seguir fazendo obstrução

11:48ou vai buscar

11:49novas reuniões

11:50com o presidente

11:51Hugo Mota

11:51para discutir esse tema

11:52deverá ser apresentada

11:54uma nova versão do texto

11:55ainda desse projeto

11:56de lei da anistia?

11:57Quais são essas estratégias?

11:58E tem ainda a possibilidade

12:00também de ser feita

12:00eventualmente

12:01uma greve de fome

12:02por parte dos familiares,

12:03como foi feito lá,

12:04exemplo do Glauber Braga

12:05naquele processo

12:06de cassação?

12:07Olha,

12:08eu já ouvi

12:08todos esses tipos

12:09de hipótese,

12:10mas eu defendo

12:11a hipótese

12:12do diálogo

12:12com o presidente

12:13Hugo Mota.

12:14E eu estou retornando

12:16daqui a pouco

12:17para Brasília,

12:17amanhã estarei procurando

12:20o presidente Hugo

12:21e tento através

12:22do diálogo

12:23mostrar ao presidente Hugo

12:25e eu percebi

12:26que é a abertura

12:27para isso,

12:28que ele coloque

12:28em votação

12:30o requerimento

12:30de urgência,

12:32não com o compromisso

12:33de votar o mérito

12:34na sequência.

12:35Uma coisa

12:36é você votar

12:37o requerimento

12:37de urgência.

12:39Quando é uma matéria

12:41consensual,

12:42eu vou dar um exemplo,

12:43está programado amanhã

12:44votar um projeto

12:45de minha autoria

12:46que ajuda

12:47no combate

12:47à gripe aviária.

12:49Deve votar

12:49o requerimento

12:50de urgência

12:50e votar o mérito

12:52na mesma sessão,

12:53porque é consenso absoluto.

12:55No caso do projeto

12:56de lei da amnistia,

12:57o que eu defendi

12:58com o presidente Hugo

12:59é que ele vote

13:00o requerimento

13:01de urgência

13:01e designe o relator

13:03uma pessoa preparada,

13:05equilibrada,

13:06que compreenda

13:07a importância

13:07desse projeto

13:08e tenha um prazo.

13:10Não pode também

13:11votar o requerimento

13:12de urgência

13:12e dizer

13:13ah, ele vai

13:14para a gaveta,

13:15como nós temos

13:15o requerimento

13:16de urgência

13:16e que tem

13:17de legislaturas passadas.

13:19Não,

13:20vota o requerimento

13:21de urgência,

13:21presidente Hugo,

13:22mas não significa

13:23que nós achamos

13:24que tem que votar

13:25no dia seguinte

13:25o mérito.

13:27Vamos ter um prazo

13:29para construir

13:30um relatório

13:31e um texto

13:32que não permita

13:34injustiça,

13:35que, de fato,

13:37amistie

13:38aqueles que estão

13:39sendo julgados

13:40de maneira

13:40ilegal

13:41pelo STF,

13:43sem respeitar

13:44o devido processo

13:45legal

13:45e garanta

13:47nesse processo

13:47de anistia

13:48que não há

13:49prejuízo

13:49de que o Ministério

13:50Público

13:51abra ações

13:52individualizadas

13:54na devida

13:56instância,

13:57no foro

13:58adequado,

13:59contra aqueles

13:59que haja

14:00comprovação

14:01de que tenham

14:02cometido

14:03qualquer crime.

14:04Então,

14:04eu penso

14:05que,

14:05dessa forma,

14:06a gente pode

14:07dar uma resposta

14:08e o presidente

14:09Hugo falava

14:10do desconforto,

14:11do problema

14:12que é a obstrução

14:13do PL.

14:14A obstrução

14:15nos incomoda

14:15também,

14:16porque nós sabemos

14:17que tem muita coisa

14:18importante

14:18para ser votada,

14:20o país precisa

14:21do parlamento

14:21funcionando,

14:22mas nós não podemos

14:23parar a obstrução

14:24enquanto tiver

14:25um cidadão

14:26perdendo

14:26seus dias

14:27de vida

14:28injustamente,

14:29preso

14:30injustamente,

14:31como tem hoje

14:32centenas

14:33de brasileiros

14:34presos

14:35por ter

14:35uma opinião

14:36diferente

14:37do senhor Alexandre

14:38de Moraes,

14:39quando muito

14:40alguns

14:40cometeram

14:41crime

14:41de vandalismo

14:42ou de depredação,

14:44que sejam julgados

14:45por este crime

14:46especificamente,

14:48e não por um golpe

14:48de Estado

14:49que não ocorreu,

14:50e não por formação

14:51de quadrilha

14:51que não ocorreu,

14:52e todos sabem disso.

15:06do senhor

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