O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Leo Prates (PDT-BA), disse na sexta-feira, 25, que, em sua gestão, o colegiado vai "abraçar o debate" sobre um possível fim da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Brasil. - Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.
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00:00O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Léo Prates, disse que, em sua gestão, o colegiado vai abraçar o debate sobre um possível fim da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Brasil.
00:16O parlamentar conversou com o antagonista sobre como será a atuação na comissão deste ano. Entre os temas que serão priorizados estão a regulamentação do trabalho por motoristas de aplicativo, o fortalecimento do empreendedorismo e o eventual fim, aí sim, da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso. Vamos acompanhar a entrevista a Guilherme Resc.
00:41Estamos aqui com Léo Prates, deputado federal, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Deputado, muito obrigado por ter aceitado participar da entrevista. Comece perguntando para o senhor quais temas e quais propostas a Comissão de Trabalho vai priorizar durante a gestão do senhor.
00:56Muito boa noite, eu queria agradecer a oportunidade. Nós vamos priorizar aquilo que é prioridade para a população. Nós criamos a subcomissão da escala 6x1, foi um grande debate estabelecido, voltando a ressaltar que nós não temos interesse nenhum de prejudicar empreendedor, nós queremos gerar o melhor ambiente de trabalho possível, mas é um debate que ganhou as redes sociais, ganhou as ruas e nós vamos abraçar esse debate.
01:20Acredito que a questão da regulamentação dos motoristas por aplicativo e a questão do empreendedorismo também com um pouco de foco na estética.
01:29Então, eu conversei inclusive com o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Joaquim Passarinho, para que a gente torne a subcomissão do empreendedorismo uma grande comissão de debate e de negociação para a plantação de projetos na Comissão de Trabalho e eu acho que na própria Câmara dos Deputados.
01:46Em relação a essa subcomissão do fim da escala 6x1, como que se dará ali as atividades, os trabalhos dessa subcomissão? Serão ouvidos também os próprios setores econômicos para saber o impacto dessa medida?
01:59Olha, muito boa pergunta. Nós já começamos, por exemplo, tivemos um debate bom com a Confederação Nacional da Indústria na última semana, com o seu diretor executivo Roberto Nish.
02:08A ideia é ouvir sindicatos patronais e sindicatos dos trabalhadores. Eu acho que acabou essa dicotomia trabalho contra empregador.
02:18Então, a gente está agora remando na mesma maré de desenvolver economicamente o Brasil com os empreendedores,
02:25de ter o melhor ambiente de trabalho para o povo trabalhador e sofrido do nosso Brasil.
02:31Então, a ideia da Comissão de Trabalho para a geração de emprego e renda do nosso país.
02:36Deputado, a ideia seria apresentar uma outra proposta em relação a esse fim da escala 6x1,
02:44ou seria apoiar aquela que já existe, apresentada pela deputada Erika Hilton?
02:49Olha, a ideia, nós convidamos a deputada Erika Hilton para fazer parte, ela topou.
02:53Eu estou aguardando uma reunião com ela para a gente estruturar a subcomissão,
02:57para lhe dar uma informação, é a subcomissão mais requisitada da Comissão do Trabalho.
03:02Nós temos aí muitos pedidos de entrada nessa subcomissão e nós vamos tomar a decisão com ela.
03:07A ideia é que tenham visões distintas. Qual o nosso objetivo?
03:10O projeto, para você ter uma ideia, nem tramita ainda na comissão.
03:14A ideia é que nós sejamos facilitadores desse debate, negociadores,
03:18seja uma mesa de negociação entre, como eu disse, patronal e empregados,
03:22para que a gente tente achar o melhor ambiente de trabalho e o melhor ambiente para o empreendedor.
03:26O caminho do meio, do equilíbrio, dessa possibilidade de, como eu disse,
03:30gerar mais emprego para o Brasil e um trabalho qualificado para os brasileiros.
03:35Então, nós estamos já debatendo com a Erika o principal,
03:39que é a questão da formação da comissão.
03:42A ideia é fazer seminários, debates pelo Brasil.
03:44O presidente Hugo Mota tem cobrado bastante dos presidentes de comissão
03:48a aproximação com a população, tem sido uma linha mestra dessa nova gestão dele.
03:53E nós pretendemos fazer seminários e debates sobre essa questão da escala 6x1
03:58e sobre os outros temas que eu coloquei para você como prioritários da comissão de trabalho.
04:06Deputado, e em relação à regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo,
04:10tem a possibilidade de avançar nesse tema ainda neste ano?
04:14Olha, conversei com o ministro Luiz Marinho.
04:18Ele está animado.
04:20Nós vamos fazer um debate.
04:21Vou conversar com os sindicatos, mas vou conversar, sobretudo, com os motoristas de aplicativo.
04:27Há uma visão de parte do segmento que o projeto de regulamentação está muito seletista
04:34e que isso pode trazer alguns impactos negativos.
04:36Então, vou lhe dar aqui já a primeira informação.
04:39Nós já temos dois debates marcados da comissão de trabalhos.
04:42O primeiro deles, dia 9 de maio, na Câmara de Lauro de Freitas,
04:46ali na região metropolitana de Salvador, sobre essa regulamentação,
04:51para que nós comecemos a colocar todos na mesa.
04:54Essa será a nossa principal função.
04:57Será a de colocar todos numa mesa de debate e tentar chegar ao texto médio
05:02que não seja 100% de um lado nem do outro,
05:06mas que possa dar ao Brasil, como eu disse, o melhor ambiente
05:09para todos os trabalhadores e para todos os empreendedores.
05:11Falando ainda em relação aos trabalhadores por aplicativo,
05:16existe a possibilidade da comissão aprovar medidas para melhorar também
05:20as condições de trabalho dos entregadores por aplicativo?
05:24Olha, excelente pergunta.
05:26Eu estou muito preocupado com isso.
05:27Eu vi até que uma comissão, nessa última semana,
05:30fez um debate, inclusive, sobre os entregadores do iFood,
05:34que tem sido, na visão deles, um pouco vorais,
05:40tanto para cima dos empreendedores, me refiro aos restaurantes,
05:43quanto dos entregadores.
05:45Então, esse tipo de ambiente nós não vamos aceitar,
05:47queremos ouvir todo mundo.
05:48Já aprovamos uma audiência pública para discutir esse assunto
05:51e nós devemos fazer aí, até o final de maio,
05:53essa audiência pública em Brasília.
05:54Eu gostaria muito da participação de vocês.
05:57Deputado, em relação ao combate ao trabalho infantil,
06:00a comissão consegue atuar nesse campo também,
06:02aprovando medidas para melhorar o enfrentamento ao trabalho infantil?
06:06Consegue, sim.
06:07Eu, inclusive, tenho diversas iniciativas minhas
06:10em direção contra o trabalho escravo,
06:12que atende um pouco esse público.
06:13Você sabe que muitas crianças, além de trabalhar,
06:16ficam em situações análogas à escravidão.
06:19E aí nós conseguimos endurecer essas medidas.
06:22É uma das nossas lutas.
06:24E nós vamos discutir aí com as deputadas e deputados
06:28o que nós poderemos fazer para endurecer as penas
06:31dessa questão do trabalho infantil,
06:33especialmente aquele trabalho infantil análogo à escravidão.
06:36O que eu desejo é ter uma comissão propositiva.
06:40Então, eu não tenho me negado a fazer debates,
06:43a discutir com os sindicatos patronais.
06:46O que eu gostaria é de ser um facilitador também
06:48para a própria Câmara dos Deputados,
06:50para o presidente Hugo Mota.
06:51Como assim?
06:52Eu gostaria de que da Comissão do Trabalho,
06:55se conseguisse sair, eu disse isso a Joaquim Passarinho,
06:58eu disse isso, por exemplo, a Alexandre Lindemarra,
07:00a Leonardo Monteno, que tem uma luta muito grande
07:02em defesa dos trabalhadores, tem de sindicato de trabalhadores.
07:05Eu gostaria que a Comissão do Trabalho
07:07fosse uma grande comissão de negociação
07:08para quando se chegasse no plenário,
07:10a gente já tivesse, como eu falei, um texto médio
07:12e que a gente pudesse aí seguir a tramitação por leis
07:16que melhorem o nosso país.
07:18Encerramos aqui a entrevista com o deputado federal
07:23Léo Prats, presidente da Comissão de Trabalho
07:25da Câmara dos Deputados.
07:26Deputado, mais uma vez, muito obrigado
07:28por aceitar participar da entrevista
07:29e até a próxima oportunidade.
07:32Eu que agradeço, quero falar da força de vocês,
07:34sou leitor do site Antagonista,
07:36então eu que agradeço a oportunidade
07:37de estar falando para todos os seus leitores,
07:39todo esse público qualificado que segue vocês.
