Deputados querem informações sobre descontos irregulares em benefícios

O Antagonista

O líder do PL na Câmara dos Deputados e a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentaram, nesta quarta-feira, 23, requerimentos para que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, preste informações sobre os descontos irregulares em benefícios previdenciários pagos pelo INSS. - Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes  do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!    #MeioDiaemBrasília   Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia )   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.  Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras  500 assinaturas.

Transcript

00:00O governo federal exonerou o Alessandro Stafanotto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.

00:09A decisão, assinada por Miriam Belchior, ministra-chefe da Casa Civil e Exercício,

00:15foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira.

00:20Por enquanto, não foi anunciado um sucessor.

00:23Stafanotto já havia sido afastado do cargo por decisão da Justiça no âmbito da Operação Sem Desconto,

00:30da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União.

00:33A operação foi deflagrada na quarta-feira para combater um esquema nacional de descontos associativos

00:41não autorizados em aposentadorias e pensões.

00:45Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades

00:50relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários,

00:58principalmente aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.

01:04As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.

01:15A PF ressaltou ainda que os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa,

01:23passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais.

01:32O tema repercutiu no Congresso Nacional.

01:35Na Câmara dos Deputados, por exemplo, a oposição já fala até mesmo sobre a criação de uma CPI.

01:40E quem nos traz os detalhes é o repórter Guilherme Resc.

01:45Guilherme, boa tarde. O que é que você nos conta sobre este grande nó que o governo conseguiu no seu corpo?

01:54Boa tarde, Inácio. Boa tarde a todos que nos acompanham.

01:58Então, Inácio, vários parlamentares da oposição se manifestaram ontem, né,

02:01a respeito dessa operação da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União,

02:05uma operação sem desconto, e criticaram, apontando aí essa possível corrupção, né,

02:10de fato que existiu, esse desconto indevido por parte dos benefícios, né,

02:15dos concedidos pelo INSS, que teria afetado um grande número de beneficiários.

02:20E dois parlamentares, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante,

02:24e a deputada Silvia Uaiapi, também do PL,

02:27protocolaram, apresentaram na Câmara requerimentos de informações, né,

02:31pedidos de informações ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupe, né,

02:35para que explique, então, essa operação, o que de fato foi descoberto,

02:37quantas pessoas foram afetadas, né, o deputado, o líder do PL,

02:41Sóstenes Cavalcante, ele pergunta ali, por exemplo,

02:43quais são essas entidades que fizeram esses descontos irregulares

02:46nos benefícios, né, concedidos pelo INSS,

02:50qual o número, né, de fato, de pessoas que foram afetadas

02:53por esses descontos irregulares, e quais as medidas, né,

02:56o Ministério e o próprio INSS vêm adotando, aí,

02:59para poder ressarcir, né, devolveram o valor que foi retirado

03:02dessas pessoas, desses beneficiários, de forma indevida.

03:05Então, esse é o requerimento que foi apresentado

03:06pelo Sóstenes Cavalcante, a Silvia Uaiapi foi na mesma linha,

03:10um requerimento com vários, pedindo ali uma série de esclarecimentos

03:13por parte do ministro, eles ainda estão aguardando

03:15designação de relator por parte da mesa diretora da Câmara,

03:18os dois requerimentos, precisa ser designado o relator

03:21para ver se, de fato, serão enviados ao Ministério.

03:24Mas, enfim, foi apenas um dos movimentos.

03:26O deputado federal Kim Kataguiri, por exemplo,

03:28também anunciou que vai pedir a convocação, né,

03:30vai propor a convocação do ministro da Previdência Social,

03:33Carlos Lupe, para que vá, então, à Câmara

03:35e preste as informações, né,

03:37forneça esses esclarecimentos, né,

03:39o Kim Kataguiri, então, vai além, né,

03:41ele diz que não chega a apresentar um requerimento

03:44de informações como os outros deputados fizeram.

03:46Ele vai propor, na realidade, como disse,

03:48a convocação do ministro.

03:49E deve ser aprovada, né, assim,

03:51a gente, é um caso, de fato, que chama bastante atenção,

03:54como eu falei, vários parlamentares da oposição

03:55se manifestaram, deve acabar sendo convocado,

03:58seja um convite, seja uma convocação do ministro.

04:01E, além disso, teve essa questão do pedido

04:03de criação de uma CPI, né,

04:05quem fez esse anúncio é o próprio líder da oposição,

04:07Luciano Zucco, ele disse que a oposição

04:09vem trabalhando para coletar aí as assinaturas necessárias

04:11para apresentar o requerimento de criação de uma CPI

04:14para apurar esse caso, né,

04:16ver quem são os responsáveis, de fato,

04:18por esses descontos indevidos,

04:19qual foi o número de afetados,

04:21enfim, lembrando que,

04:23para que seja criada uma CPI,

04:25o requerimento precisa de pelo menos 171 assinaturas.

04:28E deve conseguir também, né,

04:29porque até um tema bastante mais polêmico, né,

04:32do que esse que foi aquele da,

04:34o projeto de lei da anistia,

04:35o requerimento de urgência para anistia,

04:37atingiu, ultrapassou muito, né,

04:38esse número de assinaturas,

04:40enfim, o requerimento para a criação dessa CPI

04:43também deve alcançar esse número.

04:45Rodolfo Borges, boa tarde.

04:47E à frente de tudo isso está o ministro Carlos Lupe,

04:52da Previdência Social,

04:53que teve o seu segundo indicado, né,

04:56da presidência do INSS,

04:58agora demitido.

05:00Ele continua no cargo?

05:02Boa tarde a todos.

05:03É, o Lupe continua no cargo

05:05e vai ter que responder por isso.

05:07Vai ter que responder pela situação que ocorreu

05:09durante a sua gestão no Ministério da Previdência Social.

05:13O que está acontecendo agora,

05:14o Guilherme falou aí o pedaço em que a oposição

05:17está aproveitando para desgastar o governo.

05:19Isso está acontecendo por um lado.

05:21Pelo outro lado,

05:22os governistas estão argumentando

05:23que esse esquema,

05:26esses problemas aí,

05:27teriam começado a ocorrer em 2019

05:29e, portanto, no governo do Jair Bolsonaro.

05:33Isso está baseado,

05:34esse discurso,

05:36na primeira informação que a Polícia Federal

05:38divulgou sobre esse assunto.

05:40Naquela notinha que fala,

05:41nesse valor que o Inácio mencionou,

05:43de 6 bilhões e 300 milhões de reais,

05:46teriam sido repassados,

05:50segurados ali por essas instituições,

05:54por essas entidades,

05:56em nome de desconto em academia,

06:00até uma questão de auxílio funeral,

06:03que foi o que o ministro da CGU,

06:05o Vinícius Marques,

06:06disse ontem durante a coletiva.

06:07A questão é que quando o Vinícius Marques

06:11detalhou um pouco mais desses valores,

06:13ele apontou que esse dinheiro,

06:15ou parte desse dinheiro,

06:16vem sendo repassada

06:18para essas entidades associativas

06:19desde 2016.

06:22Então, isso começou a ocorrer em 2016,

06:23não irregularmente,

06:26porque isso está previsto

06:27que possa ocorrer.

06:29O que aconteceu,

06:30de acordo com os valores

06:32que foram divulgados pela CGU

06:34e pela Polícia Federal ontem,

06:36em 2023,

06:38o valor saltou muito.

06:40Em 2022,

06:41foram repassados 700 milhões.

06:45Em 2023,

06:461 bilhão e 300 milhões de reais.

06:49Então,

06:50a distorção ocorreu

06:51em 2023 e 2024.

06:54Em 2024,

06:54foram 2 bilhões e 800 milhões de reais.

06:56Então,

06:57esse argumento dos governistas

06:59de que o problema surgiu

07:02no governo Bolsonaro,

07:03ele não se sustenta

07:04a partir dos dados

07:05da Polícia Federal.

07:06E aí, voltando,

07:07só para deixar tudo bem explicadinho,

07:08por que que os governistas

07:10estão falando

07:11que isso começou

07:12no governo de Jair Bolsonaro?

07:14Porque a Polícia Federal

07:15separou,

07:17e não explicou exatamente por que,

07:19os valores repassados

07:20para essas entidades

07:21de 2019 a 2024.

07:24Foi a Polícia Federal

07:25que fez esse recorte.

07:26Mas, quando o ministro da CGU

07:27veio detalhar os valores,

07:29ele mostrou ali

07:30que é desde 2016

07:31que esses valores

07:32vêm sendo repassados

07:33para entidades associativas.

07:35Então, tem coisas ainda

07:37que estão por se explicar.

07:39A oposição está cobrando

07:41e deve fazer essa cobrança

07:42de para que entidades

07:44foi feito o repasse.

07:46Porque o problema,

07:47vamos voltar para a questão original,

07:49o problema é

07:50esse dinheiro estava sendo retirado

07:53de algumas pensões

07:55sem que os pensionistas

07:56tivessem autorizado a retirada.

07:59Porque desde que a autorização

08:01tivesse sido feita,

08:04estava tudo certo.

08:05Então, o que a CGU falou

08:06foi que eles conversaram

08:08com 1.300 pensionistas

08:09e cerca de 90%

08:12desses pensionistas

08:13não sabiam

08:14que parte do dinheiro

08:15da pensão

08:16estava sendo retirada.

08:18E aí,

08:18confirmou-se

08:19a suspeita

08:21de que

08:21algumas entidades,

08:22aparentemente,

08:23esse é o esquema,

08:24algumas entidades

08:25foram criadas

08:25ou

08:26algumas entidades

08:27já criadas

08:27se aproveitaram

08:28de alguma forma

08:29forjando a assinatura

08:31dos pensionistas

08:32ou fazendo

08:33algum outro subterfúgio

08:34para

08:35simular

08:37que esse pensionista

08:37tinha autorizado

08:38o repasse do dinheiro.

08:40E aí,

08:41os aposentados

08:41não estavam sabendo.

08:43Agora,

08:44a bomba estourou

08:45na mão do governo Lula,

08:46do ministro Carlos Lupe,

08:47e eles é que são

08:48que vão ter que se explicar agora.

08:51Os governistas

08:51estão dizendo

08:52que foi no governo Bolsonaro.

08:54Agora,

08:54se foi no governo Bolsonaro

08:55que começou,

08:56por que

08:56que foi demitido

08:57o presidente do INSS?

08:59Quer dizer,

08:59o governo Lula

09:00está tentando se livrar

09:00da forma possível

09:02dessa questão.

09:03Só que aí

09:04é um discurso

09:05meio conflitante.

09:06se tem responsabilidade

09:08o presidente do INSS

09:10que estava lá

09:10indicado pelo Lupe,

09:12então o governo Lula

09:13também tem que se explicar

09:13sobre essa história.

09:15Guilherme Resch,

09:16minha última pergunta

09:17sobre esse tema

09:18é o que aconteceu

09:20com o pedido

09:21da PL

09:22da Anistia

09:23que está engavetado

09:25e que não parece caminhar.

09:26Se houver

09:27uma manifestação

09:28em relação à CPI,

09:28pode ficar na gaveta

09:29do Hugo Mota também?

09:31Ou você acha que,

09:31por ser um caso

09:32de clamor

09:33mais universal,

09:34digamos assim,

09:34isso pode ser pautado

09:36e sair de fato

09:37a CPI?

09:40Pois é, Inácio,

09:40tem essa possibilidade

09:42sim,

09:42de o Hugo Mota

09:43não pautar,

09:44porque tudo cabe

09:44a ele fazer

09:45a leitura do requerimento

09:46para a criação da CPI

09:47no plenário também.

09:48Se ele fizer a leitura,

09:49aí sim,

09:49a comissão seria criada

09:51e teria que ser instalada.

09:52Mas depende dele,

09:53depende da negociação

09:55com os líderes,

09:56das próprias lideranças

09:57do governo,

09:57também convencê-lo

09:58a não fazer isso.

09:59Se, em caso,

10:00a oposição apresentar

10:02de fato esse requerimento,

10:03atingir o número

10:04de assinaturas necessárias.

10:05Mas é isso,

10:06como você falou,

10:06depende do Hugo Mota

10:08fazer a leitura,

10:09pautar ali no plenário,

10:10se ele decidir que não,

10:11que não vai pautar,

10:12não tem o que ser feito.

10:13A oposição pode continuar

10:14pressionando,

10:14como vem fazendo,

10:15com o requerimento

10:16de urgência do PL

10:17da anistia,

10:18mas o governo pode convencer

10:19o Hugo Mota

10:19a não levar adiante

10:20esse pedido.

10:33E aí

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