Moraes, o "fominha" dos inquéritos

O Antagonista

ontem

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concentra a maioria dos inquéritos criminais em tramitação na Corte em seu gabinete.

São pelo menos 21 das 37 investigações em curso no Supremo, de acordo com um levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta.

Não foram contabilizado os inquéritos sigilosos. Com isso, o número de casos relatados por Moraes é, na prática, ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais.

Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:

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00:00O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concentra a maioria dos inquéritos criminais em tramitação na Corte em seu gabinete.

00:10São pelo menos 21 das 37 investigações em curso no Supremo Tribunal Federal,

00:17de acordo com o levantamento realizado pelo Estadão com o uso do painel Corte Aberta.

00:23O ministro Luiz Fux aparece em segundo na lista, com três inquéritos.

00:28Produção, a gente tem tempo para colocar as artes? Então vamos lá.

00:36Olha só, o Alexandre de Moraes tem 21 inquéritos na mão dele e depois não tem nenhum outro com mais de três.

00:44O Luiz Fux tem três, Carmen Lúcia dois, Edson Fachin dois, Flávio Dino dois, Gilmar Mendes dois, Nunes Marques dois, Dias Toffoli um, André Mendonça um.

00:56O painel Corte Aberta atribui a concentração de inquéritos no ministro Alexandre de Moraes

01:02à distribuição por prevenção das novas investigações instauradas no STF.

01:11Isso significa que os casos foram direcionados ao gabinete do ministro Moraes sem sorteio.

01:18Esse modelo de escolha dos relatores procura evitar a ocorrência de decisões conflitantes sobre o mesmo assunto.

01:27Como o painel Corte Aberta não contabiliza os inquéritos sigilosos, o número de casos relatados por Moraes

01:35é na prática ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais.

01:41Ricardo, a gente vai deixar um pouquinho comentário para o próximo bloco, mas o que a gente tem aí no fim

01:48é o STF virando basicamente uma delegacia com um único delegado que é o Alexandre de Moraes.

01:57Os inquéritos acabam caindo na mão dele, não é por sorteio, não é obra do acaso.

02:03O Moraes, na verdade, ele pede esses inquéritos para ele continuar e os outros meio que são passivamente vão aceitando

02:13e vão permitindo que o Alexandre de Moraes assuma esses inquéritos todos.

02:20O STF não deveria ter essa importância nas investigações, deveria ser muito mais um tribunal constitucional, mas não é.

02:29Ricardo Kertzmann, tudo bem? Voltamos aqui, agora você quer fazer algum comentário sobre esse Alexandre de Moraes,

02:38o Fominha do STF, ele que puxa todos os inquéritos para ele próprio?

02:44Duda, deixa eu contextualizar aqui, porque você deu a informação no bloco anterior

02:49e a gente tem sempre a tal da audiência rotativa, pode ser que alguém sintonizou agora.

02:55Agora, esses processos acabam caindo na mão dele, como você já disse, por prevenção.

03:01E para quem não entendeu, prevenção é mais ou menos o seguinte,

03:05se você tem uma investigação em curso sobre algum determinado tema,

03:10toda investigação, todo ato futuro que seja relacionado, ou melhor, correlacionado com esse tema,

03:18via de regra segue para o mesmo ministro, porque ele já está, de certa forma, familiarizado com o caso.

03:24Isso é correto, isso é uma economia, o que eles chamam de economia processual.

03:28E é lógico também, para você não ter ministros diferentes tratando de um mesmo assunto.

03:33Só que no caso do Alexandre de Moraes, Duda, o que chama atenção, primeiro, que é a discrepância de números.

03:40Você tem ele com 20, 21, não é isso?

03:44Investigações sobre relatoria.

03:45Em segundo lugar, vem o Fux com 3.

03:48Há uma distância muito grande.

03:49E aí, quando a justificativa se dá por esta prevenção, o que chama atenção é que, de certa forma, Duda,

03:57tudo que se originou após o tal do inquérito das fake news,

04:02que a gente já cansou de explicar aqui no Antagonista,

04:05que o inquérito de fake news não combatia fake news nenhuma,

04:09começou com uma censura à revista Cruzoé,

04:11porque a revista mostrou, de forma acertada,

04:15que, em uma delação, em um depoimento do Marcelo Debrecht,

04:19ele se referia ao ministro Dias Toffoli como o amigo do amigo do meu pai,

04:24a partir dali que começou essa história de inquérito das fake news.

04:28E aí, daquele momento em diante, tudo cai na mão do Alexandre de Moraes.

04:33Atos antidemocráticos, está ligado a fake news, vai para o Alexandre de Moraes.

04:37Milícias digitais, está ligado a fake news e a atos antidemocráticos, vai para o Alexandre de Moraes.

04:43Aquele pobre coitado, aquele sujeito que explodiu uma bomba,

04:47acabou morrendo lá em frente ao STF.

04:50Ah, vai para o Alexandre de Moraes.

04:51Acho que se eu, Ricardo, passar na Praça dos Três Poderes e falar um palavrão,

04:55vão me mandar para o Alexandre de Moraes.

04:57Porque tudo cabe dentro da relatoria do Alexandre de Moraes.

05:00Esse eu acho que é o problema, eu acho que é esse,

05:03essa é a grande questão que tem que ser enfrentada pelo Supremo.

05:06Até onde essa relatoria, até onde todos esses fatos são conexos, são correlatos?

05:14Tem diversos, e a gente também cansa de apontar isso,

05:17tem diversos réus que estão sob processo do STF,

05:22que não tem o tal do foro privilegiado, o tal do foro por prerrogativa de função,

05:26não deveriam estar lá.

05:28Ah, mas eles estão de alguma forma ligados aos atos antidemocráticos,

05:32ao inquérito das fake news, então vai tudo para o Supremo

05:35e vai tudo para o Alexandre de Moraes.

05:37Aí cria esse disparate, que eu acho que é uma coisa que realmente assusta.

05:41Se comparar os números com os demais,

05:44tem alguém trabalhando demais no STF e muita gente trabalhando de menos.

05:50Ricardo, muito bem colocado, o inquérito das fake news começa ali em 2019,

05:55já com o Dias Toffoli direcionando o inquérito para as mãos do Alexandre de Moraes.

06:01Não ocorre isso por sorteio.

06:03Isso naquela época foi muito criticado, né?

06:07Vários jornalistas, juristas também falaram,

06:09olha, não pode ser assim, tem que ser por sorteio,

06:13mas o STF não alterou nada, não voltou atrás.

06:18E no fim, o que a gente vê é que ali se abriu um flanco, né?

06:21Aquilo ali foi só o primeiro gesto de vários outros,

06:25ou de outros 26 inquéritos que foram vindo depois ali no vácuo desse primeiro.

06:30E é óbvio que quando ali se defende, olha, o Estado Democrático de Direito,

06:35são essas coisas que deveriam ter sido obedecidas e não foram, né?

06:40O STF acaba desrespeitando o próprio Estado Democrático de Direito,

06:44desrespeita a Constituição Brasileira,

06:47quando faz esse tipo de coisa,

06:50direciona os inquéritos,

06:51e aí é o Alexandre de Moraes que tem interesse,

06:56gosta e acaba fazendo isso demais da conta, né?

07:00Demais da conta, eu digo, no sentido de exagerado mesmo, né?

07:04Obviamente tem uma distorção grande aí,

07:07isso não deveria estar acontecendo,

07:09e esses inquéritos também já se prorrogaram tempo demais.

07:12Isso aí era para ter,

07:13não faz sentido os inquéritos acabarem sendo,

07:15se multiplicando no tempo também, né?

07:19São inquéritos eternos,

07:22isso tudo vai completamente contra as regras aí

07:25do que deveria ser o direito.

07:45Obrigado.

07:46Obrigado.

07:47Obrigado.

07:48Obrigado.

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