Governo e Congresso discutem alta do IOF | TEMPO REAL

Name: Governo e Congresso discutem alta do IOF | TEMPO REAL
Uploaded: 2025-07-15T18:08:11+00:00
Duration: 10 min 54 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

ontem

Representantes do governo se reúnem nesta terça-feira (15) com o Congresso no Supremo Tribunal Federal para discutir o aumento do IOF. A repórter Janaína Camelo traz detalhes do assunto direto de Brasília. Acompanhe a análise de Bruno Pinheiro, Carla Beni, Priscila Silveira, Luiz Augusto D’Urso e Márcia Dantas em Tempo Real.

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00:00Agora em Brasília vai acontecer já já uma reunião no Congresso para discutir o aumento do IOF.

00:07Quem vai trazer os detalhes para a gente é a Janaína Camelo.

00:10Jana, então a questão do IOF parece que ficou um pouquinho abafada pelo tarifácio, mas ela ainda está por aí, né?

00:20Está por aqui, Márcia, e a expectativa de haver uma solução em breve, né?

00:27Porque é uma questão que está dando muita dor de cabeça aí para o Executivo, para o Legislativo.

00:31É uma reunião, uma audiência de conciliação, na verdade, vai acontecer aqui no Supremo Tribunal Federal.

00:38Vai ser mediada pelo ministro Alexandre de Moraes.

00:41Ele convocou essa audiência, Márcia, depois que esse caso foi judicializado aqui no STF.

00:48Então ele é o relator de vários processos, de todos os processos, sobre o IOF que estão aqui no Supremo.

00:54Então é um caso que foi judicializado por partidos políticos, pelo governo federal.

01:00E aí caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e a decisão dele foi suspender tanto os decretos do presidente Lula

01:06que previa o aumento das alíquotas do IOF, como também a decisão do próprio Congresso que suspendeu essa decisão,

01:13esses decretos do Executivo.

01:15Há isso tudo para que os dois poderes, Executivo e Legislativo, tomem uma decisão em consenso e entrem num acordo.

01:23Então daqui a um pouquinho, como você falou, vai começar essa audiência de conciliação.

01:27Isso está marcada para as três horas da tarde.

01:30E quem participa?

01:31Na verdade, quem não participa, Márcia, os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre e Hugo Mota, não estarão presentes.

01:38O ministro Fernando Haddad também não estará presente.

01:41São peças-chaves aí nessa negociação toda.

01:45Vai estar aqui o Jorge Messias, que é o advogado-geral da União.

01:50Agora, representando a Câmara e o Senado, vão estar ali advogados das duas casas.

01:56Então vai ser uma reunião mais técnica.

01:58Só lembrando que no início da semana e no domingo também, inclusive,

02:03Haddad se reuniu ali na casa de Hugo Mota, na residência oficial da Câmara dos Deputados,

02:07com o Davi Alcolumbre também.

02:09E aí conversaram, já deram um início ali nas tratativas de tentar um acordo.

02:14Mas, ao longo dessa semana, Hugo Mota tem dito que não aceita aumento de imposto do IOF.

02:21Então, uma expectativa, se vai haver alguma solução ainda hoje.

02:25Márcia, a gente vai estar ligadinho por aqui.

02:26Qualquer novidade, a gente traz aqui na programação da Jovem Pan.

02:30Com certeza, Jana.

02:32Obrigada.

02:32E você continua por aí.

02:34Eu chamo o Bruno Pinheiro agora pra gente comentar esse assunto.

02:37A Jana falou, será que vai ter uma conciliação?

02:40Ou realmente você acha que pode sair dessa audiência, dessa reunião?

02:45Eu acredito, Bruno, que ainda não.

02:47Porque, pelo que parece, vai ser algo muito mais técnico.

02:49O Davi Alcolumbre não vai estar, o Hugo Mota também não.

02:52Então, talvez, realmente, a resolução dessa situação do IOF ainda não deve sair hoje.

02:57Qual a sua análise?

02:58E aí eu te conto uma informação de bastidor, que o seguinte.

03:02Ontem, na segunda-feira, iria iniciar as férias do advogado-geral da União, Jorge Messias.

03:09Ele ficaria de férias até o dia 28 de julho.

03:12Mas o ministro Alexandre de Moraes afirmou que essa audiência iria acontecer.

03:17Agendou essa audiência.

03:19Lula, então, revogou, adiou as férias de Jorge Messias, advogado-geral da União,

03:25em relação a essa audiência que iria, que vai acontecer hoje.

03:28Então, Jorge Messias, com as férias adiadas, ele vai a essa audiência.

03:32Mas os representantes, os envolvidos diretamente, aqueles que colocaram ritmo acelerado nessa votação no Congresso,

03:40esses não vão, nem ao Hugo Mota e nem Alcolumbre.

03:43Ou seja, há um entendimento, entre alguns nomes do Congresso, que resolveram não resolver.

03:49Não estão interessados neste momento, que eles querem ver até onde vai esticar esta corda.

03:55Então, neste momento, ainda não se indica um vencedor e nem um derrotado.

04:00Haddad espera resolver isso no diálogo no Congresso.

04:04E tem uma reclamação de que os assuntos estão sendo judicializados repetidamente.

04:10Ou seja, o assunto sempre acaba judicializado.

04:13Havia um entendimento, uma expectativa de que fosse respeitado esta votação do Congresso.

04:18Mas ambos os lados foram suspensos.

04:21E agora, essa audiência que só vai, como autoridade, representando o advogado-geral da União,

04:27que as suas férias foram canceladas, viu?

04:30Márcia Dantas.

04:32Informação de bastidor exclusiva de Bruno Pinheiro.

04:35Então, cancelamento ali das férias de Messias, que vai participar já já dessa audiência lá no Congresso.

04:42Perfeito, Bruno. Obrigada.

04:43A gente continua falando sobre esse assunto agora com a nossa economista convidada, Carla Beni.

04:48Carla, e cada vez que um assunto é judicializado, também gera um gasto para o poder público.

04:54E é uma conta que o governo já não está conseguindo pagar.

04:57É uma conta que não está fechando, né?

04:59E aí, cria-se mais imposto para tentar fechar essa conta.

05:03Qual a sua análise sobre isso?

05:05Sabe, Márcia, o nosso problema fiscal, ele é político.

05:10Porque, repare que nós tivemos uma reunião com toda a liderança num domingo à noite para resolver a questão do IOF.

05:20E ficou tudo acordado.

05:22Na segunda, quando o governo apresenta um novo projeto com os ajustes, porque não tinha sido questionado, ok?

05:31Primeira coisa que o Hugo Mota fez foi o quê?

05:35Foi fazer um anúncio em rede social dizendo que não ia aprovar.

05:39E realmente não aprovou o IOF.

05:42E nós tivemos que agora, hoje, estamos aí tentando uma conciliação.

05:47Então, repare que não há uma preocupação com a questão fiscal.

05:52Isso daí é bonitinho para o vídeo.

05:55Cada um gravando o seu vídeo, postando na sua rede social para dizer que a responsabilidade fiscal é importantíssima.

06:03Na prática, essa é uma decisão política.

06:07Porque enquanto o IOF não resolve, o que se resolver?

06:11Aumentar o número de deputados.

06:13Então, repare como que a gente tem um paradoxo no meio do caminho.

06:18Então, quem sabe, Márcia, sem as três lideranças principais, hoje, nessa audiência,

06:25acabe até saindo alguma coisa.

06:27Porque, recentemente, com todas as lideranças juntas, acabou não saindo nada.

06:34Resumiu o que você quis dizer.

06:35Eles querem mais aparecer do que resolver, Carla.

06:38Não é isso?

06:40Obrigada.

06:40Porque o problema não é fiscal.

06:43O problema é político.

06:46Exatamente.

06:47Maravilhosa.

06:47Muito obrigada pela sua participação em tempo real aqui na Jovem Pan.

06:52Volte sempre, viu?

06:53Obrigada mesmo, Carla.

06:54Tchau.

06:55E a gente continua falando sobre esse assunto agora com os nossos comentaristas, a Priscila

06:59e o Durso.

07:00Chamo vocês para conversa já colocando essa pulga que a Carla colocou também aí no final

07:06da fala dela.

07:07O que acontece nessa situação é que o governo está de um lado, as narrativas estão de

07:12outro e a situação é isso.

07:14Eles querem aumentar a emenda parlamentar.

07:17Isso eles querem.

07:17Querem aumentar o número de deputados, Priscila.

07:20Mas a situação não é resolvida.

07:22E gera custos, gera ônus.

07:24Que difícil, hein?

07:26Governar esse país.

07:27Exatamente, Marcia.

07:30É bom a gente dizer que esse meio termo, qual seria esse meio termo?

07:34Diminuir?

07:34Porque de 1,1 para 3,5 seria chegar a 2%, por exemplo.

07:38Essa seria uma hipótese.

07:40Ou não chegar ali a todos os aumentos que foram colocados no decreto.

07:44E é tão político, como disse aqui, né, brilhantemente a Carla Bene, que a discussão gira em torno

07:51de saber se esse decreto, né, se esse OF seria regulatório, né, de alguma forma, ou se ele

07:56seria arrecadatório.

07:58É muito importante a gente dizer que a Celeum está nisso.

08:01Tendo em vista que a nossa Constituição Federal, ela permite mesmo que o Congresso, né,

08:05traga ali, essa, tire esse decreto.

08:09E por que então que o STF teria, né, tido a decisão de suspender?

08:14Porque se for arrecadatório, é possível, né, dessa suspensão.

08:18Agora, se ele for, de alguma forma, regular, ele não deveria deixar de ter a sua inserção.

08:25Então, a discussão é, é para arrecadar ou é simplesmente para regular, de alguma forma,

08:30a inflação de algum jeito, né?

08:32Para poder arrecadar, se arrecada, vai para os cofres públicos e aí, nesse sentido,

08:36ele não estaria dentro do cenário possível para esse decreto, de fato, existir.

08:42Então, a gente vai aguardar a cena dos próximos capítulos, lembrando que tudo isso gira mesmo

08:47em torno das emendas parlamentares.

08:49Todas as brigas, né, estão ali ligadas a quem manda mais e quem manda menos e quem

08:54recebe mais e quem recebe menos.

08:56Exatamente, Priscila.

08:57Durso, e aí, como é que você analisa o papel do Congresso?

09:03Parece que está uma briga entre legislativo e executivo.

09:07Quem que vai ganhar?

09:08Ganhar mais ou perder mais se esse IOF for realmente aumentado?

09:12Quem que sai perdendo?

09:13Quem que sai ganhando?

09:14Como é que estão aí essas discussões lá em Brasília?

09:18Olha, Marcia, com esse aumento, quem perde é o povo.

09:21Que já paga altas cargas tributárias e teria mais uma aí para pagar e, muitas vezes,

09:28também para ser prejudicado.

09:29Porque, com o aumento do IOF, diz que só impacta rico, etc., né, quem compra dólar, etc.

09:34Mas, no fim, muitos empresários fazem negociações em moeda estrangeira e, na ponta do produto,

09:41teria um aumento também na prateleira.

09:43Então, na verdade, impacta a todos.

09:44O governo, como bem lembrou a doutora Priscila aqui, o governo deu a ciência de que a intenção

09:52do aumento do IOF era arrecadatório, com manifestações do próprio ministro da Fazenda.

09:56E aí, diante disso, o Congresso bem agiu, revogou ali o decreto que não tem, não pode

10:02ter essa finalidade arrecadatória.

10:04Agora, se tudo for sempre levado para o Supremo e o Supremo decidir, também não há segurança

10:10jurídica e nem dependência dos poderes.

10:12Porque de que adianta o presidente da República ter ali a força do decreto, com a previsão

10:17legal da derrubada pelo Congresso Nacional, se toda vez, a depender da decisão, desagradar,

10:23isso é levado para o Supremo e o Supremo julga.

10:26O Supremo, quando provocado, ele deve julgar, mas ele pode simplesmente indeferir.

10:31Ele pode simplesmente não julgar do jeito que se ali se postula.

10:36Agora, mesmo essa audiência de conciliação não é muito comum.

10:39É claro que para a justiça é sempre bom audiência de conciliação, para a economia

10:43processual, mas para casos como esse, bastaria o Supremo dizer, já foi decidido pelo Congresso

10:48Nacional, eles têm essa prerrogativa e a matéria está encerrada.

10:52Mas, infelizmente, não é o caminho que a gente está seguindo.

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