Governo e Congresso devem se reunir para tentar encerrar a crise do IOF, buscando conciliação após a disputa sobre o imposto. A iniciativa, proposta pelo Judiciário, visa amenizar a tensão entre Executivo e Legislativo.
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00:00Os presidentes do Congresso e do Governo devem se encontrar nas próximas semanas em uma reunião de conciliação para resolver o impasse sobre o IOF.
00:09Reportagem de Marília Ribeiro.
00:11A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de suspender os decretos do Governo Federal e a decisão do Congresso sobre o IOF
00:21e determinar uma audiência de conciliação entre os poderes é vista como positiva por especialistas.
00:28Para Robson Maia Lins, que é advogado tributarista, as ações do Planalto e do Legislativo foram equivocadas em relação ao tema.
00:38Tanto está equivocado o parlamento, o presidente da república, aliás, e o seu ministro da fazenda, ao aumentar o IOF, que tem função extrafiscal, regulatória, para fins fiscais,
00:50quanto está errado a Câmara dos Deputados que, por um decreto legislativo, susta ao fundamento de que havia uma extrapolação da competência regulamentar do presidente da república.
01:05Não há essa extrapolação. O que há é um desvio de finalidade, porque eles estão usando um tributo fiscal, um tributo extrafiscal com a finalidade fiscal.
01:16Agora, além da audiência de conciliação que foi marcada para o dia 15 de julho, Moraes deu prazo de cinco dias para que o governo e o Congresso Nacional possam dar explicações sobre as suas decisões em relação ao IOF.
01:32O secretário executivo da pasta, Dario Durigam, afirmou em entrevista ao Portal Jota, que o governo vai apresentar ao Supremo que os decretos tiveram fundamento regulatório.
01:44Para o professor e economista-chefe na análise econômica, André Galhardo, será difícil o governo explicar que as medidas são para regular a receita e não aumentar a arrecadação para aliviar o caixa.
01:57O grande problema nesse embrólio todo é que vai ser difícil o governo explicar, uma vez que boa parte das medidas tomadas até agora vem de aumento da receita, vai ser difícil o governo explicar que essa equalização, que é o que o governo tem dito, essa equalização no IOF, seja fruto só dessa necessidade de equalizar e não para fins arrecadatórios para cumprir o arcabouço fiscal.
02:26Governo e Congresso sinalizam que estão dispostos a discutir sobre o assunto.
02:31A ministra das Relações Institucionais, Glaise Hoffman, afirmou que o governo sempre buscou o diálogo e que o Planalto não terá problema em conversar com o Congresso e com o STF.
02:43Já o presidente da Câmara, Hugo Mota, disse estar aberto ao diálogo e afirmou que a decisão de Moraes está em sintonia com a Casa.
02:51Vamos com as análises sobre esse assunto, começando com o José Maria Trindade, direto de Brasília, ele acompanha todos os bastidores.
03:02Precisava de tudo isso, José, em relação a essa história do IOF? Não era melhor se sentar à mesa antes?
03:08Parece que o STF se tornou o adulto da história, chamando os meninos para conversar.
03:12Exatamente, né? Parece, David, que os pais chegaram lá e tiraram as crianças da sala e disseram, olha, vamos organizar isso aí.
03:22Não, não era preciso uma crise tão grande.
03:25Mas é um divisor de águas na atividade política por aqui.
03:28Houve perdas dos dois lados e pela primeira vez o governo decidiu apanhar gritando, né?
03:36Eu escutei de um ministro do Palácio do Planalto dizendo o seguinte, que a diferença entre o porco e o cordeiro.
03:42O cordeiro morre caladinho, sem gritar e ninguém sabe.
03:46E o porco morre gritando, todo mundo sabe, os vizinhos, quando alguém está sacrificando um porco no interior.
03:53A história é essa.
03:54Então o governo decidiu dizer o seguinte, nós estamos enfrentando dificuldades no Congresso Nacional, né?
04:00Há dificuldades de gerir, de governar, e a gente tem que levar isso a público.
04:05Só que houve um certo exagero.
04:06O Congresso tem apanhado muito, principalmente devido aos presidentes da Câmara e Senado.
04:12E eles estão ali numa situação que é boa para o governo, que não é nem o bolsonarismo típico raiz, mas também não é petista, né?
04:21Então, empurrá-los para o outro lado, para serem adversários do governo, não é uma boa política.
04:27Mas é o que está acontecendo.
04:28As bases petistas estão sendo, vamos dizer, incentivadas a atacar o Congresso Nacional e, principalmente, as figuras dos presidentes da Câmara e do Senado.
04:40E esta é a grande novidade na disputa política.
04:43Esta polarização, ela beneficia o grupo do PT e o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
04:51E deixa o centrão ali meio e na berlinda.
04:54E é isso que está provocando um grande debate.
04:57Numa base inconsistente do governo, né?
05:01Ele não tem nem uma minoria firme.
05:05Tem ali, no máximo, 150 deputados.
05:08Isso eu estou sendo bem otimista.
05:10150 deputados de 513.
05:13Isso é muito pouco para um governo.
05:15Um Congresso empoderado e é aí que mora a dificuldade do presidente Lula.
05:20E diante dessa decisão do STF, ou melhor, não decisão, né, Diogo da Luz?
05:26Tanto o presidente da Câmara, o Gumoto, quanto o presidente Lula baixaram um tom, disseram que agora vão sentar à mesa, conversar.
05:34Você acredita aí que o Congresso terá mais um poder de barganha, por exemplo, o aumento no número de deputados?
05:39Essa discussão pode acabar o governo tendo que ceder algumas pressões para aprovar o IOF?
05:46Pois é, Patrícia.
05:47Essas brigas entre as crianças lá no Congresso, como estão dizendo, acabam deixando uma bagunça que sobra é para nós, né?
05:54Quando a gente vê uma disputa entre o Executivo e o Legislativo por aumento ou redução ou manutenção, pelo menos, dos impostos,
06:02é claro que a gente fica do lado legislativo, que a gente fala, nós não queremos mais impostos, não podemos pagar mais.
06:08Só que os bastidores, os corredores de Brasília, acabam insinuando que essa disputa não é por tributos, não é pelo IOF,
06:18e sim por espaço, cadeiras, cargos públicos.
06:22Dizem que Alcolumbre e Mota estão de olho em alguns ministérios e agências para poder indicar pessoas e aí sim fazer um acordo.
06:31Ou seja, nós é que vamos ter que arrumar essa bagunça, sem dúvida alguma.
