O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (03) que o Brasil atravessa um momento de “parlamentarismo desorganizado”, em referência à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Segundo ele, o modelo atual de governança política ainda não está claramente definido. Reportagem: Luca Bassani
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00:00No segundo dia do Fórum de Lisboa, lá em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,
00:06voltou a falar sobre a tensão envolvendo o Palácio do Planalto, o governo, pela mudança no IOF.
00:12Correspondente Luca Bassani acompanha todo o evento de perto e traz pra gente as atualizações também sobre essa fala do ministro Gilmar Mendes.
00:21Oi Luca, bom dia pra você.
00:23Bom dia a você, Soraya, a todos que nos acompanham.
00:26Então seguimos aqui novamente na Universidade de Lisboa, onde acontece o segundo dia do Fórum de Lisboa, 13ª versão,
00:34com muitos ministros comparecendo hoje, inclusive o ministro Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino.
00:40Quando questionado sobre a questão do IOF e essa tensão entre os poderes, o ministro Gilmar Mendes disse que o Brasil vive um parlamentarismo desorganizado
00:49e que isso, obviamente, que causa tensões entre os poderes que deveriam agir de forma harmônica.
00:56Ele também disse que há a possibilidade de revisitar o semipresidencialismo como um modelo a ser implementado no Brasil.
01:04Em relação a essas falas, separamos também o trecho do próprio discurso do ministro. Vamos acompanhar.
01:09É alguma coisa, talvez, um parlamentarismo desorganizado, porque não tem um formato bem definido.
01:29As emendas parlamentares, a questão das agências, é todo um modelo singular.
01:36Por isso que, inclusive, aqui vocês vão ter painel sobre semipresidencialismo e já há algum tempo no Fórum de Lisboa
01:45a gente tem discutido se não seria melhor para o Brasil caminhar ou encaminhar-se para um semipresidencialismo
01:53diante do vulto do poder que o Congresso tem assumido.
02:00Não se esqueçam que desde Dilma e Eduardo Cunha, em 2015, se estabeleceu esse modelo das emendas impositivas
02:07e o montante vem apenas crescendo mais e mais.
02:12Ano passado chegou-se a essa cifra de R$ 50 bilhões para as emendas parlamentares.
02:22É preciso que o Congresso tenha poder e é natural, mas que também tenha responsabilidade.
02:29Por isso que o semipresidencialismo seria, talvez, mais concentrante.
02:34Neste momento, nós vivemos um modelo mais ou menos desorganizado,
02:40porque deixamos de ter aquele chamado presidencialismo de coalizão,
02:44em que os partidos se juntavam para dar uma base ao governo.
02:48E alguém tem brincado que nós produzimos agora um presidencialismo de coalizão,
02:55porque acaba gerando muitos conflitos, o que não é bom, não é?
03:00Ministro.
03:02Pois é, em relação a este conflito entre o Legislativo e o Executivo,
03:07o ministro Flávio Dino acabou de falar conosco, também disse que o Supremo só age quando provocado
03:13e que refuta toda essa tese de que, mais uma vez, um dos importantes pontos de discussão na República
03:20estariam sendo decididos apenas pelo Judiciário.
03:23Obviamente que nós continuaremos aqui durante toda a tarde,
03:26também para tentar entrevistar outros ministros e personalidades do mundo político
03:30que podem dar uma perspectiva de como solucionar as crises vividas em Brasília
