Gilmar Mendes diz que tensão envolvendo IOF “é natural”

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No XIII Fórum de Lisboa, em Portugal, o ministro do STF Gilmar Mendes comentou sobre a atual discussão envolvendo o IOF no Brasil, afirmando que a tensão gerada em torno do imposto é algo natural em um cenário político e econômico complexo.
Reportagem: Luca Bassani

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00:00Começou hoje a 13ª edição do Fórum de Lisboa, lá em Portugal.

00:04Os temas de destaque desse ano são o direito, a democracia e a sustentabilidade na era inteligente.

00:12E na abertura do evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,

00:16comentou sobre a discussão envolvendo o IOF aqui no Brasil.

00:19Luca Bassani, nosso correspondente na Europa, está lá em Lisboa para trazer os detalhes para a gente a respeito desse assunto.

00:25Luca, bom dia para você, bem-vindo, hein?

00:27É isso mesmo, Nonato. Bom dia a você, a todos que nos acompanham.

00:32Estamos aqui diretamente de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,

00:37onde acontece a 13ª edição do Fórum, que reúne importantes personalidades do mundo político e acadêmico,

00:44tanto do Brasil quanto também aqui de Portugal.

00:47O ministro Gilmar Mendes, que organiza grande parte deste evento, também participa de vários painéis.

00:54São mais de duas mil pessoas que comparecem durante os próximos três dias aqui

00:59para participar também ativamente dessas discussões,

01:02que envolvem não só os aspectos relacionados à função do judiciário dentro do Brasil,

01:07mas as dificuldades numa era onde a inteligência artificial e as redes sociais

01:12têm ganhado maior relevância política.

01:14Obviamente que, se tratando do grande assunto do momento no Brasil,

01:19a crise do IOF foi também uma das indagações feitas pela imprensa ao ministro Gilmar Mendes.

01:25Ele disse que essa tensão é algo natural e que apenas revela as dificuldades entre o judiciário,

01:33o executivo e o legislativo no momento atual.

01:35separamos a fala do ministro para todos acompanharmos.

01:39Está parado a partir da decisão que foi tomada pela Câmara dos Deputados.

01:44Há as impugnações no Supremo Tribunal Federal.

01:48Todos esses processos estão em boas mãos, estão nas mãos do ministro Alexandre.

01:53Eu soube que ontem a AGU entrou com uma ação declaratória de constitucionalidade,

01:59portanto, defendendo a constitucionalidade da imposição da ADPF.

02:04E haverá um diálogo institucional.

02:06Eu espero que haja uma pauta para reflexão, uma pausa para reflexão,

02:14uma pausa para meditação e que aqui se construa uma solução.

02:20Eu acho que o IOF, essa crise do IOF, é mais a revelação de um sintoma do que da doença.

02:29Eu acho que nós precisamos tratar da doença, a falta de diálogo, a falta de coordenação.

02:35Isso é que é apenas a ponta do iceberg de uma crise.

02:39Nós precisamos resolver e develar a crise.

02:42Eu acho que é uma tensão que é natural em dados momentos.

02:45Isso ocorre.

02:47E certamente essa é uma oportunidade para todos, eu acho, de assumirem a sua responsabilidade,

02:55a responsabilidade que tem para com o país e evitar a escalação dessa crise.

03:03Durante os próximos três dias, outros ministros do Supremo Tribunal Federal estarão aqui presentes.

03:11O ministro Alexandre de Moraes, o ministro, também o presidente da Suprema Corte, Luiz Roberto Barroso.

03:16E nós ficaremos aqui de olho em todas essas discussões.

03:19Obviamente, sempre tentando fazer aquelas perguntas mais adequadas deste momento,

03:24em que há também muitas discussões importantes envolvendo tanto o Supremo Tribunal Federal

03:29quanto o Congresso Nacional.

03:31Voltaremos ao longo dessa edição e também nos próximos programas aqui da Jovem Panil.

03:35Bonato.

03:36Fórum de Lisboa.

03:38Muito obrigado, Luca Bassani, trazendo mais detalhes para a gente.

03:41Prossegue aí nos próximos dias também.

03:43Prossegue aí.

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