Algumas horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União na manhã desta sexta-feira (23). Deysi Cioccari e Cristiano Vilela comentaram.
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NotíciasTranscrição
00:00E a gente vai destacar agora um tema que ganhou força aí nas últimas horas.
00:04Isso porque o governo federal anulou ontem parte de uma medida em relação às alíquotas do imposto sobre operações financeiras, o IOF, logo após a publicação do decreto.
00:16A Aline Beckett tem todos os detalhes aqui pra gente, porque houve um anúncio e à noite é que o governo fez essa correção, né Aline?
00:23Exatamente, Nonato, o governo federal anunciou o aumento dessas alíquotas de IOF ontem, no final da tarde, e em poucas horas recuou de parte desse decreto que foi anunciado em cima dessas operações financeiras,
00:41que inclui as aplicações de fundos nacionais no exterior.
00:47E aí essa decisão de revogar parte desse decreto, ela surgiu após uma forte reação negativa do mercado financeiro em relação ao aumento dessas alíquotas de IOF
00:58e também após os líderes do governo procurar o presidente do Banco Central, Gabriel Galipo, que se posicionou contra o aumento dessas alíquotas de IOF.
01:08Lembrando que um pouco mais cedo em suas redes sociais, o ministro Fernando Haddad chegou a dizer que realmente não havia se encontrado com Gabriel Galipo pra poder tratar sobre esse assunto.
01:20E aí com o recuo do Ministério da Fazenda, foi anunciado então que vai se manter a alíquota zero do IOF sobre as aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
01:31No decreto, essa alíquota aumentava para 3,5%. Portanto, então, o governo revoga e volta à alíquota zerada.
01:41Além disso, esclareceu também que as remessas destinadas a investimentos no exterior, elas vão continuar sujeitas à alíquota que está vigente hoje,
01:50a alíquota que rege hoje de 1,1% sem alterações.
01:55Ela também subiria para 3,5%, mas agora fica ao patamar de 1,1%.
02:01Em relação às demais alíquotas, elas continuam da forma que foi decretado ontem mesmo.
02:06Elas aumentam todas para 3,5%.
02:09As alíquotas de cartão de crédito e débito internacionais, ela aumentou de 3,38% para 3,5%.
02:17Isso foi algo que foi questionado ontem para a equipe econômica do Ministério da Fazenda, porque eles alegam que é de caráter regulatório o aumento dessas alíquotas.
02:27Mas as pessoas físicas que pagam hoje 3,38% em cartões de crédito e débitos internacionais, sobe para 3,5%.
02:37Mas a justificativa é de que agora, no patamar de 3,5%, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas vão estar pagando a mesma alíquota.
02:46As alíquotas também de cartões pré-pagos internacionais e cheques de viagem para gastos pessoais subiu para 3,5%.
02:54A compra de moeda estrangeira em espécie, 3,5% e também empréstimos externos de curto prazo.
03:01A alíquota anteriormente era zerada e passou a ser agora 3,5%.
03:07Eu destaco a vocês que essas medidas anunciadas de aumento de IOF faz parte de toda uma estratégia do governo federal no cumprimento da meta fiscal,
03:17já que foi anunciado ontem o congelamento de 31 bi.
03:21E aí agora, antes o governo previa, tinha uma estimativa de arrecadar 20 bilhões com esse aumento de IOF
03:28e agora isso vai precisar ser reanalisado pela equipe econômica do Ministério da Fazenda.
03:33Eu destaco ainda a vocês que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dará uma coletiva em poucos minutos, 8h15,
03:40sobre esse assunto, para dar mais detalhes sobre essa revogação desse ato e o que foi anunciado ontem por sua equipe.
03:48Eu volto com você.
03:49Obrigado, Aline. Assunto também para os nossos comentaristas de hoje, Deise Siocari e também o Cristiano Villela.
03:56Ô Villela, expectativa para a fala do ministro, daqui a pouquinho o ministro da Fazenda, explicando melhor esse recuo.
04:04Mas bateu mal no mercado e aí a revogação veio à noite.
04:09Agora tem o problema da arrecadação.
04:11Havia uma expectativa de um valor, vai ter que ser revisto isso, né?
04:13Pois é, Nonato. O governo não precisava passar por esse constrangimento de ter que, no meio da noite,
04:21na calada da noite, voltar atrás e reconsiderar eventuais ajustes, eventuais medidas,
04:28no sentido de uma tributação maior de operações financeiras.
04:32O fato é que o governo deveria ter estruturado isso melhor, dialogado, procurado ouvir realmente o mercado nesse sentido
04:41e as consequências que essa medida poderia gerar antes de tomar qualquer decisão com relação a isso.
04:49E também é importante ter muito claro que num momento onde o governo anuncia a criação de mais impostos,
04:55a ampliação da cobrança de impostos, o governo fez na mesma data diversos anúncios da concessão de benefícios,
05:03o que mais uma vez leva ao mercado, leva a sociedade a questionar a forma como se conduz a gestão do atual governo.
05:12No sentido, muitas vezes, de realizar medidas de um grande aperto tributário,
05:18fazendo com que setores produtivos acabem sendo arrochados por essas medidas
05:22e, ao mesmo tempo, gerando benefícios para a sociedade, benefícios esses com conteúdo claramente eleitoral,
05:30que leva esse sinal trocado de uma forma geral para a sociedade.
05:33E para você, Deise, o que te pareceu de cara?
05:36Qual a tua impressão geral quando veio esse anúncio?
05:40Qual a mensagem que ele passa para o Congresso, enfim, para o mercado?
05:45Soraya, a primeira mensagem é que a confiança evaporou.
05:48O dólar subiu, a Bolsa caiu e o governo fala tanto em responsabilidade fiscal,
05:52mas o que a gente percebeu com tudo isso é que ele sempre age no improviso.
05:56Primeiro vem uma informação ali de 31 bi a menos no orçamento.
06:00Aí você pensa, uau, aí logo depois vem 41 bi no IOF,
06:05você fica sabendo que vai ser tributado e tudo isso sem avisar o Banco Central.
06:10Então, acaba cortando naquela pessoa que trabalha ali e que sempre acaba sendo penalizada.
06:15Então, a informação que fica é, de novo, irresponsabilidade fiscal,
06:19as mensagens sempre deturpadas e a gente pagando pato.