O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta terça-feira (13) que não existe crise institucional entre os Poderes no Brasil. Barroso afirmou que divergências existem, mas sem tensão.
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NotíciasTranscrição
00:00E durante participação do Lídia em Nova Iorque, o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, negou uma tensão entre os poderes.
00:08Confira na reportagem de Daniel Lia.
00:11O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, negou que haja embate entre os poderes.
00:17De acordo com ele, divergências existem, porém não há tensão.
00:23Desentendimentos com a Câmara vieram à tona nos últimos dias.
00:27Inclusive, o presidente Hugo Mota cobrou a autocrítica de cada poder a fim de manter a harmonia entre as instituições.
00:37Amenizando o clima, Barroso fez elogios a Hugo Mota.
00:41O presidente Hugo Mota conduz muito bem a Câmara dos Deputados, as relações com a Câmara são muito boas.
00:48E o Supremo desempenha o seu papel de interpretar a Constituição.
00:53E acho que o faz na medida adequada.
00:59Nós temos um arranjo institucional no Brasil que faz com que uma grande quantidade de matérias chegue ao Supremo.
01:08Mas as relações com os poderes são institucionais extremamente cordiais.
01:13O ministro afirmou ainda que a Constituição brasileira foi modelada de maneira muito abrangente.
01:19A Constituição brasileira trouxe para o direito uma imensa quantidade de matérias que nos outros países são deixadas para a política.
01:28E é por isso que no Brasil é muito mais difícil de traçar a fronteira entre o direito e política.
01:33E é por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo.
01:36Na verdade, a Constituição brasileira é que cuida de muitos temas e eles em algum momento terminam chegando ao Supremo.
01:44Falando à plateia de brasileiros e americanos, Barroso abordou as relações entre os dois países e lembrou que pediu apoio ao governo dos Estados Unidos, a democracia.
01:57E mais recentemente tivemos um decisivo apoio dos Estados Unidos à institucionalidade e à democracia brasileira em momentos de sobressalto.
02:06Eu mesmo, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, estive com o encarregado de negócios americanos.
02:12Estive muitas vezes, mas em três vezes, eu pedi declarações dos Estados Unidos de apoio à democracia brasileira.
02:18Uma delas do próprio Departamento de Estado e acho que isso teve algum papel porque os militares brasileiros não gostam de se indispor com os Estados Unidos porque é aqui que obtém os seus custos e os seus equipamentos.
02:32O ministro ressaltou ainda que os juros altos e a judicialização excessiva atrapalham o país.
02:39Também presente, o procurador-geral da República, Paulo Gonê, saiu em defesa da segurança jurídica em relação às sentenças judiciais.
02:50Sem essa segurança não haverá progresso.
02:54Ninguém vai investir se não tiver certeza, se não tiver alguma convicção de que aquilo que está estabelecido hoje será respeitado amanhã.
03:03Entender que segurança jurídica não significa estagnação.
03:09Segurança jurídica não significa uma certeza de que no futuro tudo continuará como está hoje, porque até isso é impossível.
03:16A vida humana é feita de desafios.
03:19De acordo com o chefe da PGR, as decisões têm que ser respeitadas, tanto no campo político como no empresarial.