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Durante sessão na Câmara nesta terça-feira (10), o presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que a decisão sobre a possível perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ficará a cargo do plenário. A declaração veio após pressão de parlamentares do PL que cobraram uma posição oficial sobre o caso.
Reportagem: André Anelli

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Transcrição
00:00Agora a gente fala da deputada Carla Zambelli, isso porque o presidente da Câmara, Hugo Mota, voltou atrás e disse que agora que a decisão sobre a cassação de Carla Zambelli será tomada pelo plenário da casa.
00:13O André Anelli tem os detalhes.
00:15A manifestação de Hugo Mota aconteceu durante a sessão plenária, após ser cobrado por parlamentares do Partido Liberal, como André Fernandes, que reclamou da postura diante da situação da colega.
00:27Nós não estamos vendo a defesa constitucional dessa casa.
00:33A sua declaração, deputado Hugo Mota, foi uma declaração infeliz, dizendo que uma decisão judicial se cumpre e que não teria mais o que fazer no caso da deputada Carla Zambelli.
00:44E eu deixo aqui as minhas diferenças com a Carla Zambelli e ninguém aqui está dizendo o que ela fez ou deixou de fazer.
00:50Mas é uma deputada federal de mandato e seguindo o artigo 55 da Constituição Federal e seguindo o nosso regimento interno da Câmara dos Deputados,
01:02essa casa é quem deveria deliberar sobre perda de mandato, sobre cassação de mandato de deputado federal em exercício.
01:10O presidente da Câmara afirmou que a decisão sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli será pelo plenário da casa.
01:18Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato da deputada Carla Zambelli, eu darei o cumprimento regimental.
01:25Qual é o cumprimento regimental?
01:27Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário.
01:33É isso que nós vamos fazer.
01:34Isso é cumprir a decisão.
01:36Então, e não ache, viu, deputado André, que eu estou tomando essa decisão por causa do seu discurso.
01:42Eu acho que houve uma confusão ou uma precipitação da minha avaliação.
01:49Essa decisão poderia ser cumprida pela mesa ou pelo plenário.
01:53O plenário é que tem a legitimidade dessa casa.
01:57É o plenário que decide para onde essa casa vai.
02:00E ele é soberano e está acima de qualquer um de nós.
02:03Então, esse será o cumprimento que nós vamos dar à decisão acerca da deputada Carla Zambelli,
02:09dando o direito à ampla defesa, fazendo tudo conforme o regimento da casa,
02:14que é o que tem nos guiado até aqui e o que continuará a nos guiar.
02:19O deputado Altineu Cortes agradeceu Mota pelo esclarecimento,
02:23dizendo que essa era uma preocupação para casos futuros de eventuais prisões de parlamentares.
02:29Diferente de uma pauta específica, mesmo a pauta da Anistia ou qualquer outra,
02:36essa questão da apreciação do mandato parlamentar, ele hoje é da deputada Carla Zambelli.
02:43Amanhã poderá ser de um deputado da esquerda.
02:46Aliás, o que anda acontecendo aqui da judicialização de deputados da esquerda hoje
02:53contra as prerrogativas parlamentares, isso está acontecendo hoje do lado de cá.
02:58Mas rapidamente vai voltar para o lado de lá depois da próxima eleição.
03:03Segundo o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca,
03:06embora a deputada licenciada Carla Zambelli esteja na lista de procurados da Interpol,
03:12não existe nenhuma operação em andamento contra ela neste momento.
03:16O embaixador afirmou que mesmo que haja o conhecimento de que ela estaria em determinado local,
03:22dentro de uma casa, por exemplo, não há mandado de busca.
03:26Dessa forma, a polícia italiana não pode entrar dentro de uma casa para retirá-la e prendê-la.
03:33Ainda de acordo com o embaixador, ela terá de ser presa no momento em que estiver em local público.
03:39As declarações foram dadas ao jornal Folha de São Paulo.
03:43Carla Zambelli desembarcou em Roma, capital italiana, no último dia 5,
03:47horas antes de o nome dela ser incluído na lista da Interpol.
03:51Ela é procurada por conta da condenação à prisão e à perda do mandato parlamentar
03:57por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ,
04:02juntamente com o hacker Walter Delgatti.
04:05A ação teria o objetivo de desacreditar a justiça brasileira.
04:09Zambelli diz estar sendo vítima de perseguição política
04:12e prometeu atuar contra o STF no exterior de maneira semelhante
04:17ao deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.
04:22De Brasília, André Anelli.

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