José Maria Trindade explica a decisão da Câmara dos Deputados que confirmou a licença e o bloqueio do salário da deputada Carla Zambelli. O comentarista também aborda os próximos passos esperados no caso, enquanto Zambelli segue foragida.
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00:00O Zé, você poderia traduzir um pouco desse rito pra gente, a necessidade dele por conta da Carla Zambelli ser uma parlamentar, mesmo que licenciada, mas ainda uma deputada?
00:11Zé, eu acompanhei esse processo em várias fases e houve interpretações diferentes, porque a Constituição fala na cassação do mandato, a Câmara tem que ouvir.
00:25Durante várias interpretações, a que ficou foi a seguinte, é de que a Câmara será ouvida, mas não poderá fazer nada.
00:32Neste caso aí, já é uma condenação transitada em julgado.
00:36A Câmara, segundo a última interpretação, e houve eu acho que cinco interpretações, é de que a Câmara olha se não é um documento falso, se não é alguma coisa contra a Constituição,
00:53não julga um mérito, não vai rejulgar a Carla Zambelli. Por que isso? É porque trata-se de uma decisão irrevogável.
01:02Se o mandato dela for cassado, não tem como voltar o mandato dela.
01:07Então, o Constituinte colocou esse cuidado de ouvir a Câmara dos Deputados.
01:12Me disse o líder do PL, Sóstens Cavalcante, o partido da Carla, de que a Câmara ainda não foi comunicada oficialmente,
01:22e nem o PL, sobre esse transitado em julgado da Carla.
01:26Isso deve acontecer ainda hoje, ou talvez amanhã, a publicação é preciso levar do presidente da Câmara.
01:32Estamos diante de uma situação mais inédita ainda, porque além desse processo de cassação, ela está licenciada no exterior com prisão decretada,
01:43quer dizer, muita coisa numa só.
01:45Então, a partir do momento da cassação e que a mesa decida, o Supremo comunica, e a mesa, tá bom, aceitamos, aí ela deixa de ser deputada.
01:54Aí a Câmara não precisará se reunir para decidir sobre a prisão dela, porque já não se trata de uma prisão, mas de uma condenação em última instância.
02:04Então, é tudo muito confuso, mas eu vou te dizer, não vi defesa eloquente da Carla no Congresso Nacional.
