Alexandre de Moraes tem poderes demais, diz The Economist

O Antagonista

A renomada revista inglesa The Economist publicou um artigo, nesta quarta-feira, 16, no qual diz que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um juiz com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus poderes com “moderação”. - Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes  do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!    #MeioDiaemBrasília   Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia )   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.  Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras  500 assinaturas.

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00:00A renomada revista inglesa The Economist publicou um artigo nesta quarta-feira

00:04no qual diz que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,

00:09é um juiz com poder excessivo e a Suprema Corte Brasileira

00:13deveria exercer seus poderes com moderação.

00:16Moraes é chamado de juiz superstar pela publicação

00:19que considera que o STF está sob julgamento.

00:23Segundo a revista, abre aspas,

00:25a democracia brasileira tem outro problema.

00:28Juízes com poder excessivo e nenhuma figura personifica isso melhor

00:33do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal.

00:38Seu histórico mostra que o poder judiciário precisa ser reduzido.

00:43Fecha aspas.

00:45Ainda sobre Moraes, The Economist afirma que ele exerce, abre aspas,

00:49poderes surpreendentemente amplos, que tem como alvo, predominantemente, atores de direita.

00:57Fecha aspas.

00:58Rodolfo Borges, essas críticas lhe parecem adequadas?

01:03Boa tarde.

01:04Boa tarde a todos.

01:06O que a Economist diz nessa reportagem não é nada mais do que nós temos dito no Antagonista

01:13e na revista Cruzoé há anos.

01:16De fato, tem extrapolado o Alexandre de Moraes e não só ele, porque ele faz isso junto ou com a anuência de todo o STF,

01:26pelo menos a anuência declarada, que nós também já destacamos que tem algumas vozes dissonantes no STF,

01:33principalmente o ministro Edson Fachin, mas o Fachin só verbaliza vez ou outra, de uma forma muito discreta,

01:41questionamentos da forma como o STF passou a se comportar, principalmente desde 2019,

01:48quando foi instaurado o inquérito das fake news.

01:52Então a Economist, essa reportagem, e a gente registrou no Antagonista ontem, está lá quem quiser ver,

01:58quem soube ela em inglês ou não tiver acesso à revista, tem um pedaço do material que a Economist produziu

02:05sobre o Alexandre de Moraes e sobre o STF, porque não é só o Alexandre de Moraes,

02:08mas ele é hoje o rosto do STF no exterior, o principal, mas não é o único.

02:14Antes dele, o rosto era principalmente o Dias Toffoli, que também foi motivo para a reportagem da revista Economist,

02:24foi um dos principais personagens de uma reportagem da Economist, que nós também destacamos no Antagonista à época,

02:31durante aquele período em que saíram alguns relatórios sobre o aumento da percepção sobre corrupção na América Latina,

02:38e o Brasil era um dos países que mais se destacava, principalmente por conta do desmonte da Operação Lava Jato.

02:45Então essa reportagem da Economist, que foi publicada nessa quarta-feira,

02:51ela puxa de novo o fio do novelo do STF, mas desta vez pelo Alexandre de Moraes,

02:58que também foi destaque, foi o personagem de uma reportagem de outra revista relevante mundialmente,

03:05que é a The New Yorker.

03:06Na New Yorker, o Alexandre de Moraes foi pintado com cores um pouquinho mais favoráveis,

03:11porque eles puseram ali no contexto, aí a New Yorker é uma revista mais à esquerda,

03:17puseram no contexto o enfrentamento ao Jair Bolsonaro.

03:20Então, sob essa perspectiva, fica mais fácil sair bonito na comparação com o Bolsonaro.

03:26Mas mesmo ali, na New Yorker, tinha, obviamente eles contemplaram um pouco do questionamento em relação ao Alexandre de Moraes,

03:35e a Economist trata disso de uma forma mais clara.

03:38Então ela puxa pelo Moraes, diz que ele está com poderes demais,

03:42que tem, e a gente tem que falar disso aqui para quem acompanha o trabalho do antagonista,

03:46isso não é novidade nenhuma, ele extrapolou sim, em alguns momentos,

03:50principalmente quando ele misturou a posição, e ele nem era mais presidente do TSE,

03:56quando surgiram aquelas mensagens que ele trocava com subordinados

04:02para conseguir algumas informações via TSE e botar em inquéritos do STF,

04:08fazendo isso de uma forma meio informal,

04:12e para abastecer uma coisa, abastecer a outra naquele ímpeto dele

04:16para controlar a informação nas redes sociais.

04:18Então eles traçam um pouco, eles relembram um pouco desses casos,

04:24mas aproveitam para lembrar sim,

04:27que o STF se tornou protagonista da política brasileira,

04:30principalmente por conta do julgamento do Mensalão, ali em 2012,

04:35e desde então foi aumentando a sua relevância política,

04:39e a forma como tem influenciado na política brasileira.

04:44E aí, claro, obviamente aparece de novo o Dias Toffoli,

04:47como aquele ministro que lidera, e aí pelo menos é o rosto,

04:53desse desmonte da operação Lava Jato no STF.

04:56Mas aí é sempre bom, é sempre importante a gente lembrar,

04:59que apesar de esses ministros tomarem muitas decisões

05:02por conta própria, sozinhos, decisões liminares,

05:06muitas, e a maioria dessas decisões,

05:08tem sim o endosso dos seus colegas,

05:11se não declaradamente ou, vamos dizer assim,

05:17colegiadamente e informalmente,

05:22sob a perspectiva de que eles não estão deliberando

05:25sobre tudo no plenário,

05:27pelo menos informalmente eles têm o apoio,

05:29porque se não aparece nenhum ministro para questionar formalmente,

05:33e obviamente isso seria um constrangimento,

05:36e mudaria muita coisa no STF,

05:38se algum ministro passasse a questionar publicamente o outro de forma mais direta,

05:42mas eles não têm feito isso.

05:44Então, o STF, ele atua hoje principalmente pelas mãos do Alexandre de Moraes

05:48e do Dias Toffoli nessa perspectiva aí,

05:52uma de combate ao que seria a extrema direita,

05:57ou ataques institucionais, como eles interpretam,

06:00e o outro na leniência no combate à corrupção.

06:05De qualquer forma, o STF parece junto em tudo isso,

06:09eles representam a instituição,

06:11e portanto, tudo que eles fazem de condenável,

06:14acaba se tornando também condenável da perspectiva institucional.

06:20E é isso que, mais uma vez, essa reportagem da Economist expõe.

06:23Não está boa a fotografia do STF no exterior também.

06:29Rodolfo, até que ponto esse tipo de matéria,

06:32como da Economist, que já saiu também em outros jornais,

06:35onde o tom, na melhor das hipóteses,

06:38é mostrando como o STF é polêmico,

06:41mas na maior parte das vezes é realmente com uma conotação de crítica

06:45a esse exacerbamento do poder do Alexandre de Moraes e do STF.

06:50Até que ponto esse tipo de crítica internacional,

06:54vindo de veículos respeitados,

06:57pode influenciar numa mudança de postura no STF?

07:02Eu não apostaria muito nessa possibilidade, Inácio,

07:05porque não é a primeira reportagem,

07:07a Economist, inclusive, foi bem mais contundente

07:09na reportagem que eles fizeram na perspectiva da leniência

07:12com o combate à corrupção.

07:14E aí me parece também que os ministros vivem num mundo muito próprio deles,

07:18eles, obviamente, vão selecionar ali o que for elogio

07:23e vão reverberar o que for elogio,

07:26e aquilo que for a crítica,

07:27me parece que eles não são atingíveis por isso,

07:30porque é isso, também não precisam de voto,

07:32eles estão ali,

07:34eles têm um cargo vitalício,

07:36tem limitação ali até 75 anos,

07:38eles têm aposentadoria obrigatória,

07:41mas eles não precisam dar,

07:42eles não precisam prestar contas a um eleitor, por exemplo.

07:45O próprio presidente do STF, o Luiz Roberto Barroso,

07:49já falou várias vezes e fala sempre que necessário,

07:52sempre que sai uma pesquisa que mostra

07:54que a popularidade do STF não vai bem,

07:57que está caindo,

07:58o Barroso fala, olha, mas esse aqui é o tipo de coisa,

08:01o nosso trabalho não deve ser julgado dessa forma,

08:04nós, às vezes, temos que tomar medidas impopulares

08:06e que devem ser tomadas,

08:09porque tem que compactuar com a Constituição brasileira

08:13e, portanto, não podemos estar sujeitos à opinião pública.

08:17Mais ou menos,

08:18porque quando os ministros começam a atuar politicamente dessa forma,

08:22inevitavelmente, eles vão ter, sim,

08:24uma reverberação política.

08:26E aí, quando isso acontece,

08:28aí é que eu acho que vem um choque

08:29entre essa perspectiva do Barroso e o que ele defende,

08:33que é, nós não devemos nos curvar aí

08:36a uns teios populares,

08:37é verdade,

08:38desde que não estejam atuando politicamente

08:41de forma a influenciar na política.

08:43E aí, quando essa coisa começa a se confundir,

08:45faz sentido, sim,

08:47que os ministros olhem para a forma como a população

08:50enxerga eles primeiro

08:52e depois a instituição,

08:53que é aquilo que eles representam.

08:56E a gente também pode resgatar rapidamente

08:58que temos um histórico do STF

09:00agindo, sim,

09:02sob pressão popular.

09:03Por exemplo,

09:03quando estava na época do Messalão,

09:05do Petrolão,

09:06não foram poucas as críticas

09:09ou constatações

09:11de que justamente o clamor popular

09:13por uma punição

09:14àqueles roubos,

09:16àquela corrupção,

09:18confessa

09:19que eles agiram no sentido

09:21de ir atrás disso.

09:23Aí depois,

09:24quando passou o clamor popular,

09:26quando a coisa esfriou,

09:27eles começaram a revisitar

09:28e derrubar tudo

09:30que eles mesmos

09:31haviam levantado

09:33e imposto

09:35com as suas medidas.

09:36Então,

09:37essa história

09:37de que eles não

09:38aceitam

09:39pressão popular

09:40é até a página 2,

09:41né, Rodolfo?

09:43É,

09:43a gente pode chegar

09:44a ter um caso

09:44bem mais recente

09:45que é o caso

09:45da cabeleireira

09:46Débora dos Santos.

09:48O Moraes estava,

09:50sim,

09:51muito empenhado

09:52aí,

09:53e ainda está,

09:54em botar

09:55uma pena pesada

09:57para quem participou

09:58do 8 de janeiro.

09:59O ministro Luiz Fux,

10:00aparentemente,

10:01e aí eu fiz essa análise

10:03já no antagonista,

10:05chamei ali,

10:06pus no título

10:07quem quiser buscar,

10:08faz algumas semanas já,

10:10mas é o agente duplo Fux,

10:12porque eu interpretei

10:13aquele pedido de vista

10:14no caso

10:15da Débora dos Santos,

10:16que é a cabeleireira

10:17que pintou

10:17o Perdeu Mané

10:18na estátua

10:20da Justiça

10:20e que,

10:22para quem,

10:22o Alexandre de Moraes

10:23votou por uma pena

10:24de 14 anos de prisão

10:25e o Flávio Dino

10:26concordou com essa pena,

10:29o Fux pediu vista

10:29desse processo,

10:30parou o processo,

10:32já anunciou

10:33durante um outro julgamento

10:35que não tinha a ver

10:36com esse,

10:37lá na primeira turma,

10:38que era para aceitar

10:39a denúncia

10:40contra o Bolsonaro

10:40e aliados

10:42por tentativa

10:42de golpe de Estado,

10:43o Fux botou esse assunto

10:44lá e falou,

10:45olha,

10:45vou botar uma pena menor.

10:47Isso tudo,

10:48para mim,

10:48é sim,

10:49uma tentativa do Fux,

10:51e aí vamos ver

10:51se ele conseguiu

10:52convencer os colegas,

10:53de modular

10:54o peso das penas

10:56para o pessoal

10:56do 8 de janeiro,

10:57na minha análise,

10:58na minha perspectiva,

10:59exatamente para tentar

11:01tirar esse discurso

11:02do Bolsonaro

11:03e dos aliados do Bolsonaro

11:05que tentam,

11:05nesse momento,

11:06aprovar no Congresso Nacional

11:08uma anistia

11:09não apenas para

11:10quem foi condenado

11:13pelo 8 de janeiro,

11:14mas, obviamente,

11:15de olho

11:16em beneficiar o Bolsonaro

11:18com vistas

11:19à eleição de 2026.

11:20e aí

11:25e aí

11:26e aí

11:27Obrigado.

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