- anteontem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta terça-feira, 22, se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o chamado núcleo 2 da organização criminosa que teria atuado por um golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022.
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NotíciasTranscrição
00:00A primeira turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira se aceita ou não a denúncia do Procurador-Geral da República contra o chamado Núcleo 2 da Organização Criminosa,
00:13que teria atuado por um golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022.
00:19Esse núcleo é formado por seis pessoas, entre elas, Felipe Martins, ex-assessor especial de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:29O general da Reserva Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
00:40A PGR atribui ao grupo cinco crimes. São eles, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
00:56O julgamento pode ser concluído nesta terça-feira ou na quarta. Se a primeira turma aceitar a denúncia, os seis nomes se tornarão réus e vão responder a uma ação penal.
01:08No mês passado, a primeira turma recebeu a denúncia contra o Núcleo 1 da tentativa de golpe, chamado de Núcleo Crucial, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:18Na sessão de hoje, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, detalhou a denúncia contra o Núcleo 2. Vamos ouvir.
01:26Que também, quanto aos acusados listados no atual grupo, houve a individualização dos fatos atribuídos a eles, permitindo a cada qual o conhecimento daquilo que lhes pesa como descrição de conduta típica.
01:42Quanto a este núcleo, os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
01:53e de deposição do governo legitimamente constituído, cada qual gerenciou ações da organização criminosa.
02:01Silvinei Vásquez, Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Souza Oliveira coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder.
02:13Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas,
02:20em conjunto com Marcelo Costa Câmara, além de se ter desincumbido da interlocução com as lideranças populares ligadas aos momentos de violência do dia 8 de janeiro de 2023,
02:33conferindo-lhes suporte e estímulo.
02:36Felipe Garcia Martins Pereira apresentou e sustentou perante o então presidente da República e auxiliares militares
02:43o projeto de decreto que daria forma às medidas excepcionais caracterizadoras do golpe arquitetado.
02:52O advogado Sebastião Coelho disse que Felipe Martins está sofrendo o mesmo processo de crucificação que Jesus Cristo sofreu.
03:01Vamos ouvir.
03:04Vamos ouvir.
03:07Bom, não temos o vídeo no momento, então eu já chamo direto o...
03:12Ah, temos o vídeo, então vamos ver o advogado fazendo essa defesa.
03:16Quando escreveu a Timóteo, ele disse, olha Timóteo, na minha primeira defesa ninguém me deu ouvidos.
03:21Mas Felipe Martins aguarda que esse tribunal hoje dê ouvidos à sua defesa e que aquele processo de crucificação que Jesus sofreu,
03:32Felipe Martins está sofrendo desde 8 de fevereiro de 2024, mas ele tem que acabar hoje.
03:40Vossa Excelência tem o poder para fazer isso.
03:43Vamos ver agora como é que está o julgamento nesse exato momento que temos uma transmissão aí, está falando com o Alexandre de Moraes.
03:52E aqui, lembrando, e é importante que isso fique claro, que a competência do Supremo Tribunal Federal
04:01e, posteriormente, da turma do Supremo, da primeira turma, pela alteração regimental, lá de trás, de 2023,
04:09não se deu em virtude da alteração de jurisprudência recentemente feita pelo plenário.
04:17Na verdade, desde o primeiro momento, desde o dia 8 de janeiro, o plenário, a época, o plenário do Supremo
04:24determinou que todas as ações referentes à tentativa de golpe e atentado contra o Estado Democrático de Direito
04:32seriam julgadas no Supremo Tribunal Federal.
04:34Basta ver que nós já temos, hoje, 1.326 denúncias recebidas entre plenário e turma.
04:43E, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, já 168 denúncias recebidas pela turma.
04:52Então, assim como já fizemos anteriormente, afasto essa preliminar, mantendo não só a competência do Supremo Tribunal Federal,
05:00mas, em sendo do Supremo Tribunal Federal, é pela emenda regimental, número 59, de dezembro de 2023,
05:09a competência desta primeira turma para o processo de julgamento.
05:13Como vota o ministro Flávio Dino?
05:15Senhor presidente e nobres pares, apenas duas brevíssimas considerações.
05:20A primeira, que a mudança regimental não foi em face desse julgamento.
05:25É importante lembrar isto, eu sequer aqui estava.
05:28E nem havia, não havia nem denúncia, nem indiciamento em relação a essa PET.
05:33E eu sequer aqui estava.
05:36E faço questão de lembrar que, na ocasião, nessa mudança regimental, foi vencido apenas o ministro Fux com ressalvo.
05:44E, portanto, na assentada anterior, ele manteve a coerência da sua posição.
05:48Mas todos os demais ministros, repito, eu aqui não estava, concordaram com a mudança da turma e com a mudança para a turma.
05:59A outra lembrança importantíssima, a viragem jurisprudencial sobre súmula 394 não está diretamente conectada a esse julgamento.
06:11Pelo contrário, ela está relacionada a um outro feito de um ex-parlamentar em que, já há mais de ano, havia o debate sobre estas correntes que se formam desde...
06:30Bom, estamos vendo aí a fala do Flávio Dino sobre, justamente, uma fala de Alexandre de Moraes.
06:37Alexandre de Moraes, que, inclusive, permitiu que Felipe Martins participasse do próprio julgamento e, entretanto, fez algumas restrições.
06:47Guilherme Resch, boa tarde.
06:50Primeiro, que restrições que há para o Felipe Martins poder participar do próprio julgamento? Boa tarde.
06:57Boa tarde, Inácio. Boa tarde a todos que nos acompanham.
07:02Então, Inácio, na semana passada, o Alexandre de Moraes, no último dia 17, mais especificamente,
07:06autorizou, então, que o Felipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro,
07:12fosse até Brasília para acompanhar presencialmente o julgamento que está ocorrendo hoje, então, no Supremo Tribunal Federal.
07:17Só que, nessa mesma decisão, ele determinou ali que o Felipe Martins não pudesse se deslocar para além do trecho, do trajeto,
07:26aeroporto, hotel, Supremo Tribunal Federal, e depois, então, no passado julgamento, retornasse para sua comarca de origem, para o seu estado de origem.
07:34Porém, no último dia 19, o Felipe Martins entrou ali com um pedido no Supremo Tribunal Federal
07:38para que esse trecho da decisão fosse reformulado para autorizá-lo a circular para Brasília,
07:43sair desse trajeto, então, que o ministro Alexandre de Moraes havia determinado.
07:47Porém, já veio uma outra decisão do ministro ontem mesmo, na segunda-feira,
07:51estabelecendo que o único trajeto que o Felipe Martins poderia circular em Brasília
07:55seria, de fato, esse que ele já havia determinado antes.
07:57Ou seja, ir do aeroporto até o hotel e depois, então, até o Supremo Tribunal Federal
08:01e, posteriormente, então, o seu retorno.
08:04O que o Alexandre de Moraes disse ali na decisão é que essa medida,
08:08essa autorização para que ele faça esse trajeto e acompanhe presencialmente
08:11o julgamento no Supremo Tribunal Federal é uma medida excepcional.
08:15Não pode ser entendido, o ministro fala assim na sua decisão,
08:18como uma licença para ele fazer turismo ou participar de atividade política em Brasília.
08:23Então, ele manteve essa restrição e, além disso, a defesa do Felipe Martins
08:27havia pedido também que ele não fosse punido se fossem feitas imagens dele,
08:32em vídeos ou fotos, durante a circulação, durante esse trajeto até o Supremo Tribunal Federal
08:36e da sua participação no próprio julgamento, da sua presença ali no julgamento.
08:40Porque o ministro Alexandre de Moraes, nessa decisão do último dia 17,
08:44determinou também que se ele for fotografado ou se for feito vídeos dele no trajeto
08:48ou no julgamento, ele deverá ser punido, inclusive até mesmo com a possibilidade de prisão,
08:53de conversão dessas medidas cautelares por prisão do Felipe Martins.
08:56A defesa, então, pediu que isso também fosse revisto, mas o ministro, nessa decisão de ontem,
09:01manteve essa restrição também, ou seja, ele não pode ser fotografado nem feito vídeos do Felipe Martins
09:05no trajeto até o Supremo Tribunal Federal e nem na sua presença no próprio tribunal,
09:09seja por ele mesmo, vídeos ou fotos dele por ele mesmo, ou terceiros.
09:13Se isso ocorrer, então ele poderá ser punido.
09:15O ministro manteve essa decisão, então, do último dia 17.
09:18Essas são as restrições, então, tanto em relação à circulação,
09:20ele não pode circular pela cidade, por Brasília,
09:23e também em relação a fazer imagens ou vídeos da sua presença aqui em Brasília
09:28e no próprio tribunal.
09:31Que situação.
09:32Eu aproveito também para chamar Rodolfo Borges aqui em Dão Boatarde,
09:36enquanto nós estamos aqui verificando a fala do ministro Fux.
09:41Assim que tivermos o Rodolfo, aí está ele.
09:44Rodolfo Borges, boa tarde.
09:46Ao que tudo indica, a denúncia vai ser recebida.
09:49A gente já ouviu as falas iniciais do ministro Moraes, do Dino,
09:53meio que afastando qualquer possibilidade de exceções não deixarem com que caminhe esse recebimento.
10:02Como é que está sendo a leitura dessas primeiras manifestações dos juízes, Rodolfo?
10:10Boa tarde, José Inácio Pilar.
10:12Boa tarde para quem está assistindo a gente, para o Guilherme Hess, que está lá no Congresso.
10:15É isso, ninguém tem muita expectativa, até a nossa enquete aí, Inácio, lá no YouTube,
10:21de que esse núcleo aí principal de quem tramou e agora esse segundo núcleo seria quem ajudou a executar
10:29o que o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República, denunciou como tentativa de golpe.
10:35Ninguém tem muita expectativa de que os denunciados e provavelmente a partir dessa semana mais réus dessa questão
10:45venham a ser inocentados.
10:47É por isso até que o Sebastião Coelho, um dos advogados, o advogado mais famoso dos réus pela trama golpista,
10:56fez, aproveitou ali para fazer uma defesa mais sonora, comparou o seu cliente, o Felipe Martins,
11:04ex-assessor do Bolsonaro, a Jesus, sendo que ele está sofrendo aí algo parecido com a uma crucificação
11:10desde fevereiro de 24, quando ele começou a ir, chegou a ser preso, até hoje está sob medidas restritivas.
11:19E eu queria aproveitar exatamente para comentar isso.
11:22Do ponto de vista formal, talvez esse tipo de restrição, tão detalhada que o Alexandre de Moraes faz,
11:31daquilo que o Felipe Martins poderia ou estaria autorizado a fazer enquanto circula por Brasília,
11:36talvez do ponto de vista formal isso seja praxe.
11:40Agora, num processo como esse, em que está todo mundo olhando,
11:43em que tem muitas dúvidas lançadas sobre a forma como especificamente o Felipe Martins foi
11:50ou vem sendo punido antes da condenação, tem tumultuado esse julgamento,
11:58tem alegações aí da defesa dele, dos defensores do Bolsonaro, dos eleitores do Bolsonaro,
12:05dos apoiadores do Bolsonaro, de que o STF foi até injusto na forma como agiu com o Felipe Martins,
12:10porque ele teria sido preso, porque viajou para um lugar onde ele não estava.
12:14Então, assim, muitos questionamentos.
12:15Então, resumindo, o que eu quero dizer aqui é o seguinte,
12:18do ponto de vista formal, pode ser que isso se justifique.
12:21Do ponto de vista político, pega muito mal para o STF,
12:24porque fica parecendo que o Alexandre de Moraes quer determinar exatamente
12:28o que um denunciado pode ou não fazer enquanto faz um trajeto de um lugar para o outro.
12:34É claro que o Felipe Martins está proibido aí de fazer manifestação em rede social,
12:38ele tem uma série de limitações.
12:40Agora, quando se entra nesses meandros durante o julgamento,
12:45reforça-se a impressão de que muitos desses denunciados,
12:50não vou chamar de réu ainda, tem que tomar cuidado,
12:52porque eles provavelmente vão virar réus a partir dessa semana,
12:55é isso que a gente está dizendo aqui, mas eles, por enquanto, são denunciados,
12:59estão sendo alvo de algum tipo de perseguição política,
13:02que estão sendo vítimas aí de um regime de exceção,
13:06todos esses discursos devem ser já feitos há muitos meses,
13:11porque eles estão sendo investigados aí já faz tempo,
13:13e muitos deles estão também, além da investigação,
13:16são alvo de restrição de liberdade, por exemplo, como o Walter Braga Neto,
13:20que está preso.
13:21Virou réu já esse na outro lote, né, do julgamento,
13:25primeiro lote aí do julgamento da cúpula,
13:29do que seria essa trama golpista.
13:31Então, pega mal, e o advogado do Filipe Martins aproveitou
13:35para comparar aí o sofrimento com o sofrimento que é o sofrimento máximo
13:42do ocidente, da religião católica, que é o de Jesus crucificado,
13:48para dar aí um drama do seu cliente,
13:52aquilo que ele está passando enquanto está aí nesse julgamento,
13:57que provavelmente vai torná-lo réu também pela trama golpista.
14:01Rodolfo, vamos ouvir um pouquinho agora o que o ministro Luiz Fux,
14:05e agora Cristiano Zanin está a falar.
14:09Pedindo vênia ao eminente ministro Luiz Fux,
14:12por entender que, de fato,
14:16a maioria do tribunal,
14:19com exceção do eminente Luiz Fux,
14:21o ministro Luiz Fux votou por essa mudança regimental
14:24antes da existência deste processo ou desta petição.
14:31Então, houve a manifestação do tribunal em sua maioria expressiva
14:39no sentido de reconhecer a competência da turma
14:43para o processamento de ações penais,
14:46tais como a que foi proposta pela PGR neste caso.
14:54Então, estou acompanhando pelos mesmos fundamentos do eminente relator,
14:58pedindo vênia à vossa excelência.
15:01O ministro Alexandre devolva a palavra à vossa excelência.
15:04Obrigado, presidente.
15:06Presidente, no tópico 4 agora,
15:09são várias nulidades apontadas.
15:11Na verdade, presidente, tirando uma nova nulidade
15:17e uma variação do anterior,
15:20todas já foram analisadas pela turma na sessão passada do Núcleo 1.
15:26Então, se pede aqui nulidade em relação ao procedimento da 8.038,
15:31porque o prazo deveria ter sido maior de defesa,
15:35cerceamento da defesa em razão de ausência de recebimento
15:38de cópia da denúncia no seu aspecto físico e não por pendrive.
15:47Bastaria, como a própria defesa o fez, imprimir depois.
15:52Tanto as sustentações quanto as defesas prévias demonstraram
15:56que não houve nenhum prejuízo nesse aspecto.
16:00A prova ilícita e a pesca probatória, nós também já analisamos isso.
16:04O excesso de documentos e provas também foi alegado
16:08e nós também analisamos que a Polícia Federal,
16:13e é importante aqui valorizar o trabalho realizado pela Polícia Federal...
16:18Bom, vamos seguir acompanhando a fala do ministro Moraes
16:22e dos outros ministros, conforme eles falarem,
16:24mas antes o Rodolfo Borges queria explicar um pouco
16:26justamente como foi o voto do Fux,
16:29que da última vez causou uma certa espécie,
16:33justamente por ser meio discordante, não foi, Rodolfo?
16:37É isso aí, só para explicar o que está acontecendo.
16:39O tribunal, a primeira turma, começou a julgar questões preliminares,
16:43são os questionamentos das defesas dos acusados,
16:47para falar, olha, processo de um correio direito,
16:50isso aqui não é justo ser alegado,
16:52e aí eles começaram já, os ministros do STF,
16:56a responder essa primeira parte de questionamentos.
17:01E aí, como ocorreu no julgamento da primeira cúpula da trama golpista,
17:07o Fux apresentou um voto divergente
17:09para dizer que esse julgamento aí,
17:12a exemplo do que ocorreu com o outro,
17:13não deveria ter ocorrido,
17:15ou não deveria estar ocorrendo,
17:16na primeira turma do STF,
17:18que é ali metade dos ministros,
17:20cinco ministros em cada turma,
17:22e o presidente do STF fica de fora,
17:24são 11 no total,
17:25são duas turmas de cinco.
17:27O Fux está dizendo de novo,
17:28olha, eu já tinha votado dessa forma antes,
17:30e ele repetiu isso agora,
17:31esse julgamento deveria, segundo o Fux,
17:33estar ocorrendo no plenário do STF.
17:36E todos os ministros do STF, os 11,
17:38deveriam estar participando desse julgamento,
17:40é isso que o Fux repetiu nesse voto agora,
17:43mas a exemplo também do que ocorreu.
17:46No julgamento ali que tinha o Jair Bolsonaro,
17:48o Walter Braga Neto,
17:49ele foi vencido,
17:51quatro votos a um,
17:52é o que o Zanin manifestou ali,
17:54e aí o Alexandre de Moraes segue aí dizendo,
17:56e enumerando,
17:57todos os outros questionamentos
17:58sobre os quais os ministros vão se manifestar,
18:02assim que o Ministério Público falar,
18:04as defesas falarem,
18:06e aí vai no protocolo seguindo,
18:08eles tirando as questões prévias
18:11para aí sim decidir e votar
18:13se eles aceitam ou não
18:15a denúncia apresentada
18:16pela Procuradoria Geral da República.
18:17E aí
18:22E aí
18:23E aí
18:28E aí
18:28E aí
18:33E aí
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