STF presta contas sobre liberdade de expressão

O Antagonista

O relator especial para a liberdade de expressão da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), Pedro Vaca Villareal, falou de suas impressões a respeito do Brasil, após se reunir com parlamentares e ministros do STF.   Villarreal disse na terça-feira, 11, ao Metrópoles que o “tom dos relatórios” ouvidos pela comitiva nos dois primeiros dias de visita ao Brasil “é realmente impressionante”.  José Inácio Pilar, Duda Teixeira, Rodolfo Borges e Ricardo Kertzman comentam:  Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional*   Assine agora: https://registre.oantagonista.com.br/?plano=combo&tipo=24%20meses   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual (R$ 191,04 a vista ou R$ 214,92 parcelado 12x) e nos pacotes avulsos anuais de O Antagonista ou Crusoé (R$ 151,98 à vista ou R$ 169,80 parcelado 12x). | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas.   Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!      https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.     Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.      https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...     Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos  de podcast.     Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O relator especial para a liberdade de expressão da CIDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos,

00:06Pedro Vaca Vila Real, falou de suas impressões a respeito do Brasil após se reunir com parlamentares e ministros do STF.

00:15Vila Real disse na terça-feira, dia 11, ao Metrópolis que o tom dos relatórios ouvidos pela comitiva

00:21nos dois primeiros dias de visita ao Brasil é realmente impressionante.

00:26Temos aí uma imagem que ele diz.

00:28Estamos ouvindo muitas histórias e relatórios, diz ele, entre aspas, que continua.

00:35Uma agenda pesada, então estamos trabalhando nisso.

00:39Quero dizer, o tom dos relatórios é realmente impressionante.

00:43Nós temos que analisá-los com calma.

00:46Fecha aspas.

00:47Questionado sobre o encontro com os ministros do STF,

00:51Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, atual presidente da Corte,

00:55o relator respondeu, abre aspas,

00:58Eu acho que eles publicaram um comunicado de imprensa sobre isso.

01:02Essa é a voz deles.

01:04Teremos o nosso depois.

01:07Fecha aspas.

01:08Eu passo a palavra, primeiramente, ao Duda Teixeira, que escreveu justamente sobre isso,

01:12na Cruzoé, sobre a CIDH no Brasil.

01:16Duda, o que é que você achou dessas primeiras manifestações de parte a parte?

01:22Essa primeira manifestação do Pedro Vaca foi muito breve, não sinaliza muita coisa,

01:33mas o fato é que há uma expectativa muito grande em relação ao que ele vai dizer,

01:39a hora que ele realmente publicar um relatório sobre as investigações de liberdade de expressão aqui no Brasil.

01:47Agora, vale a gente lembrar que a CIDH não tem capacidade de mudar muita coisa no Brasil,

01:57e mesmo que ele faça um relatório, isso vá para a votação depois na Corte,

02:03ainda tem um processo longo que vai demorar muitos anos,

02:09e que se a Corte entender que realmente tem um problema aqui no Brasil,

02:13o nosso judiciário continua soberano, não tem que se curvar a nenhuma condenação,

02:21por exemplo, lá na CIDH.

02:24O que eu achei, Inácio, mais interessante dessa visita do Pedro Vaca aqui,

02:30é como ele foi utilizado pelos diversos grupos,

02:35tanto pelo STF, ele, a primeira reunião dele aqui foi com o STF,

02:43uma hora e meia ele ficou conversando,

02:45e também foi utilizado pelos opositores, pelos deputados e senadores aqui do Brasil.

02:53E tanto o STF quanto os opositores tentaram ampliar o foco das conversas.

02:59O Pedro Vaca veio para cá para investigar liberdade de expressão,

03:04mas aí tanto o STF quanto a oposição está falando agora de punição para as pessoas

03:11que se envolveram no 8 de janeiro.

03:14O Alistair de Moraes e o Barroso colocaram o contexto da censura

03:21dentro da questão de um golpe de Estado,

03:24quando não faz muito sentido isso.

03:26A censura aqui, a Cruz Ué, de 2019,

03:30era o comecinho do governo do Jair Bolsonaro,

03:33ninguém estava nem pensando ali em dar golpe de Estado.

03:37E a oposição usou o mesmo artifício.

03:40O Pedro Vaca chega a se encontrar, por exemplo, com a filha do Clériston.

03:44O Clériston é aquela pessoa que morreu na cadeia,

03:48tinha um quadro de saúde complicado e foi preso depois das invasões do 8 de janeiro.

03:53Então, no final, o Pedro Vaca acabou sendo instrumentalizado pelos dois lados

03:57que estão usando essa visita dele para atender os próprios interesses,

04:02que são interesses políticos, são interesses partidários.

04:07Tem se falado um pouco aí de liberdade de expressão.

04:10Espero que nos outros encontros que ele está fazendo essa semana,

04:15as pessoas abordem mais especificamente o problema da liberdade de expressão,

04:20que é real aqui no Brasil.

04:22Rodolfo Borges.

04:25Inácio e Duda, boa noite.

04:28Eu destaco de tudo isso, de toda essa passagem do Pedro Vaca,

04:32que ainda está no Brasil, que ainda está falando com muita gente,

04:34falando com a Polícia Federal, falou até com também a base do governo Lula,

04:39que, para mim, o efeito está posto nessa visita.

04:44Concordo com o Duda de que não tem um horizonte,

04:46de que algo venha a acontecer e venha a ter um impacto muito relevante.

04:51Mas, para mim, o mais relevante dessa passagem foi a nota que o STF publicou

04:55e a qual o Pedro Vaca mencionou ao ser questionado,

05:01na qual ele fala que a versão do STF está ali.

05:05Para mim foi simbólico e tem uma força nessa nota de um constrangimento de que o STF,

05:12alguns ministros do STF, o presidente agora, o Luiz Roberto Barroso,

05:17mas, principalmente, o Alexandre de Moraes, tiveram que se explicar.

05:20Eles estavam numa posição de explicar o que fizeram.

05:24E não foi assim também, o Duda analisou isso bem em alguns textos do Antagonista da Cruz Oé,

05:28não foi uma explicação muito boa, satisfatória,

05:31mas tem ali, enfim, alguém a quem esses dois ministros, pelo menos,

05:38se sentiram na posição de dar explicações.

05:43E isso é uma coisa que o país está precisando disso.

05:46O STF precisa, além, obviamente, de conter as suas ações políticas,

05:52também explicar o que está fazendo, prestar contas.

05:54O dispositivo legal que existe para isso é aquele que é a bomba atômica,

06:01que é o impeachment do ministro do STF, e por isso nunca foi usado.

06:06Cabe ao Senado Federal fazer esse tipo de coisa,

06:09botar o limite quando o limite é ultrapassado,

06:13mas é um dispositivo de último caso.

06:18E por isso nunca foi usado.

06:20Mas ele está no horizonte político brasileiro, já há alguns anos,

06:25e em 2026, imagina-se, e a direita brasileira está se preparando para isso,

06:32que, conseguindo maioria no Senado, a direita,

06:34eles consigam, enfim, pelo menos iniciar um processo de impeachment do ministro do STF.

06:39Se os ministros do STF não estivessem extrapolando suas competências,

06:44atuando tanto politicamente, com tanto protagonismo,

06:46e também se colocassem no lugar de prestar contas ao Brasil,

06:51provavelmente esse sentimento que está levando a direita brasileira

06:55a se organizar de olho no impeachment do ministro do STF não estivesse acontecendo.

07:00Então, acho que está posto, resumindo,

07:04o impacto da visita do Pedro Vaca ao Brasil é um impacto político,

07:10eu acho relevante, apesar de, na prática, ele não ter muito efeito.

07:14Ricardo Kertzmann, você que está aí dos Estados Unidos,

07:18observando tudo isso que está acontecendo aqui,

07:21como que você observa essas reações, como disse o Rodolfo, como disse o Duda,

07:28sobre os diferentes atores tentando puxar a sardinha da visita deles aqui no Brasil?

07:35Olha, primeiro lugar, boa noite, Inácio, boa noite, Duda, Rodolfo,

07:40queridos amigos antagonistas.

07:42Olha, eu achei muito interessante, muito pertinente o comentário do Rodolfo,

07:46quando ele disse que os ministros finalmente se sentiram obrigados a dar satisfação para alguém.

07:52Ainda que adiante o relatório que vai ser produzido,

07:56ainda que isso não surta muito efeito prático,

07:58até porque eu acho que diante de tanta reclamação, tanta acusação,

08:04tanta justificativa, tanta defesa,

08:06todo mundo está tirando para cima desse relatório um caminhão de informações,

08:12isso talvez seja contraproducente,

08:15mas ainda assim, talvez na produção desse relatório,

08:18se ele ao menos tiver um impacto político interno,

08:21eu digo interno aqui no Brasil, já vai ter algum ganho,

08:24porque impacto político internacional ou mesmo diplomático,

08:29como eu já havia comentado ontem,

08:32pelo fato de esse comitê estar inserido no âmbito da OEA,

08:37dentro cujos países membros são mais de 30,

08:40a gente tem verdadeiras ditaduras,

08:42Venezuela, Nicarágua,

08:45fica impossível, Cuba,

08:47fica impossível uma comissão de direitos humanos

08:50querer exigir liberdade de expressão

08:53ou analisar liberdade de expressão no Brasil,

08:56sendo que não faz esse dever de casa em outros países.

08:59Mas de qualquer forma, vamos torcer de verdade

09:02para que esse relatório seja robusto o suficiente

09:06para causar ainda mais,

09:08porque não deixou de ser um constrangimento,

09:10mas causar ainda mais constrangimento

09:12aos ministros do Supremo,

09:14para que eles comecem a perceber

09:15que tem muita gente de olho

09:17nessas possíveis arbitrariedades

09:19que eles andam cometendo aqui no Brasil.

09:22Duda?

09:23Achei bacana a intervenção aqui do Rodolfo e do Ricardo,

09:27eu também informo as minhas opiniões aqui,

09:30ouvindo as opiniões dos meus colegas,

09:33e uma das coisas que eu estava tentando explicar aqui,

09:36tentando entender,

09:37era por que tem tanta expectativa

09:40com a visita desse relator.

09:43E eu acho que, primeiro,

09:43existe um incômodo entre muitos brasileiros

09:48com as violações,

09:50os abusos do STF,

09:52principalmente em relação à liberdade de expressão,

09:55mas então acho que também tem um outro ponto

09:57que também explica

09:58essa expectativa em relação à visita,

10:02que é esse fato de que

10:04ninguém aqui dentro coloca limites ao STF,

10:08como disse o Rodolfo.

10:09Como o Senado não faz a sua parte,

10:12aí a gente vê, de repente,

10:14um relator vindo aqui

10:16e os nossos ministros do STF

10:18prestando contas,

10:20dando explicações,

10:21a gente, obviamente,

10:23acha isso positivo.

10:25Fica até aliviado

10:27de que isso esteja acontecendo.

10:29Acho que essas coisas todas

10:30ajudam a explicar

10:31esse ânimo

10:32em relação a essa visita.

10:34Então,

10:36num resumo bem,

10:37digamos assim,

10:38simplista,

10:39não existe o risco

10:41do leão,

10:42do leão,

10:42da montanha parir um rato.

10:45A expectativa já é,

10:47digamos assim,

10:47mais realista

10:48de que as consequências internacionais,

10:51como disse o Ricardo,

10:52como vocês também frisaram,

10:53nem são tão grandes.

10:55É mais para causar,

10:56aqui mesmo,

10:57um, digamos assim,

10:58um momento de reflexão

10:59dentro do próprio

11:00Superior Tribunal Federal,

11:04o STF,

11:05Superior Tribunal de Justiça,

11:06perdão,

11:06estou confundido com o STJ,

11:08o STF,

11:09para que eles façam

11:10uma autoanálise

11:11e daqui diante

11:12fiquem cientes

11:13de que há consequências

11:15também lá fora,

11:16ou aos olhos lá fora,

11:18lá de fora,

11:19dos atos dele.

11:20Por mais que não venha,

11:21no final,

11:22um tratado

11:23com grandes impactos,

11:24é mais um sentido

11:26de levar uma reflexão

11:27como tem já havido,

11:29quando eles estão

11:29prestando contas

11:31pela primeira vez.

11:31Seria isso.

11:32seria o que está acontecendo

11:34agora.

11:34Mais para frente

11:35não tem mais tanto peso.

11:36Seria isso, Rodolfo?

11:37É, eu vejo assim,

11:38eu concordo assim que

11:41a gente pensar

11:42até pelo que o Ricardo

11:43comentou,

11:44o ambiente da OEA,

11:48você falar

11:49em liberdade de expressão

11:52realmente é meio complicado,

11:53porque você vai comparar

11:55se aqui os brasileiros

11:57estão incomodados,

11:57imagina como é que estão

11:58os venezuelanos.

11:59de fato,

12:00tem isso.

12:01Agora,

12:01para mim,

12:02essa nota,

12:04mais do que a própria

12:05reunião do Vaca

12:07com o Barroso

12:08e com o Moraes,

12:10é a nota que o STF

12:11publicou para falar

12:12sobre o assunto.

12:14Não é usual

12:15e foi bem cuidadosa

12:17na escolha das palavras,

12:18o que o Alexandre de Moraes

12:19falou,

12:20o que o Barroso falou,

12:22e assim,

12:23ali,

12:24eu não lembro,

12:25eu não lembro

12:26de o STF

12:27nos últimos anos

12:28estar nessa posição

12:30em que ele esteve

12:31nessa semana.

12:32Estou até escrevendo

12:32uma análise

12:33para publicar

12:33no final de semana

12:34sobre isso,

12:34porque eu acho

12:35que é relevante

12:37por menor que seja

12:39o impacto político,

12:42um constrangimento mínimo

12:43para os ministros do STF

12:44já é muito grande

12:45diante de tudo

12:46que aconteceu

12:47nos últimos anos

12:47no Brasil.

12:48É,

12:48e como disse o Duda

12:49aqui em outra ocasião,

12:50se não me falha a memória,

12:51ontem,

12:52é a primeira vez

12:52que eles têm que prestar conta.

12:53Disseram que,

12:54olha,

12:54só tiramos do ar

12:56140 contas

12:59em redes sociais,

13:00que proporcionalmente

13:01é pouco,

13:02até o Duda

13:03trouxe a provocação,

13:05até quanto é pouco,

13:06até quando é muito,

13:07porque o efeito

13:08é de deixar a população

13:10com medo

13:11de se manifestar,

13:13porque de repente

13:13aquele mais um

13:14é você.

13:15Então,

13:16é a primeira vez

13:17que eles estão

13:17prestando contas disso,

13:19não só para a OEA,

13:20mas como disse o Rodolfo,

13:22ao público,

13:23à população,

13:24porque eles publicaram

13:25isso.

13:26Eu só queria completar

13:26que o Duda

13:27chamou atenção

13:28para esse dado,

13:28120 contas,

13:29eu acho.

13:30É, 120.

13:31E o Moraes,

13:32ele revelou ali

13:33nessa reunião

13:34e na nota

13:35que foi publicada

13:35pelo STF,

13:36quantas contas

13:37hoje estão bloqueadas,

13:39que é uma informação

13:39que não circula também

13:40assim,

13:40porque eles não prestam,

13:42isso não é uma contas,

13:43não são contas

13:43que eles estão

13:44acostumados a prestar.

13:46Então,

13:46teve de fato

13:47essa relevância

13:47que é uma coisa

13:48simbólica,

13:49política,

13:50mas é relevante.

13:51Tchau,

13:52tchau.

13:52Tchau,

13:52tchau.

13:53Tchau,

13:53tchau.

13:53Tchau,

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