Vaza Toga: a retaliação de Moraes

O Antagonista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou na quinta-feira, 22, o sigilo do inquérito aberto sobre a Vaza Toga.  Segundo Moraes, o vazamento das mensagens divulgadas pela Folha de S. Paulo dão indícios da atuação de uma organização criminosa interessada em "desestabilizar as instituições republicanas" e conseguir "o retorno da ditadura".  O inquérito foi aberto por iniciativa do próprio Moraes, sem requerimento do Ministério Público Federal.   Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O ministro Alexandre de Moraes do STF retirou na quinta-feira, 22, o sigilo do inquérito aberto sobre a Vasa Toga.

00:08Segundo o magistrado, o vazamento das mensagens divulgadas pela Folha de São Paulo dão indícios da atuação de uma organização criminosa

00:16interessada em desestabilizar as instituições republicanas e conseguir o retorno da ditadura.

00:23Sem brincadeira, ele está falando essas coisas. Eu estou me sentindo quando eu faço a introdução da pauta do Maduro, sabe?

00:31O inquérito foi aberto por iniciativa do próprio Moraes, sem requerimento do Ministério Público Federal.

00:37Abro aspas.

00:38Essa organização criminosa ou extensivamente atenta contra a democracia e o Estado de Direito,

00:43especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o STF,

00:47pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do país,

00:52com o retorno da ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição.

00:58Feche o aspas.

01:00Cadê a condenação dessa organização criminosa?

01:04Quem são os integrantes?

01:06Há já a denúncia, o julgamento, o trânsito em julgado.

01:11A gente não tem visto nada disso.

01:13Moraes também alegou que a possível organização criminosa,

01:17de vez em quando entra um possível aí,

01:18teria contado com o auxílio de terceiros,

01:21utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam de forma sistemática

01:25para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática

01:31e o Estado de Direito no Brasil.

01:33Feche o aspas.

01:35Grebe.

01:35Aqui, ninguém nunca vai ignorar o que houve no 8 de janeiro de 2023.

01:42Os blogueiros bolsonaristas que muitas vezes incorrem em crimes contra a honra,

01:51em outros tipos de delinquência virtual.

01:53Tudo isso a gente apontou ao longo de quatro anos.

01:57Agora, outra coisa é como o processo corre.

02:01É o devido processo legal do qual eles tanto falam, os ministros do Supremo Tribunal Federal.

02:06E o que é a vaza toga, na verdade, são as mensagens e os áudios trocados entre os assessores do próprio Moraes.

02:16Um no Supremo Tribunal Federal, assessor mais direto do gabinete dele,

02:21e outro que era o chefe do Departamento de Enfrentamento à Desinformação no TSE,

02:26então presidido pelo Moraes.

02:27Então, só para não misturar tudo, porque eles podiam estar ali alinhando relatórios sobre postagens de bolsonaristas,

02:39seja de ativistas, seja de veículos alinhados ao Bolsonaro ou simpáticos a ele,

02:45mas esses dois assessores, as mensagens, os áudios, o jornal que os publicou,

02:52ninguém aí está atentando contra o Estado Democrático de Direito,

02:58nesse sentido que o Moraes tenta dar.

03:02A gente vê, evidentemente, na troca de mensagens,

03:05o que a gente já apontou ao longo dos últimos dias

03:08e com cortes que viralizaram no canal de YouTube do nosso programa,

03:12todos acima de 100 mil visualizações.

03:15A gente viu ali assessor fazendo com que o representante no TSE usasse a sua criatividade

03:23para coletar provas contra alguém que já se queria punir ou algum veículo,

03:28uma série de questões bastante comprometedoras para o Moraes.

03:32E aí, como comentamos ontem, ele próprio abre uma investigação

03:36sobre o vazamento de elementos comprometedores a seu respeito

03:40e volta com essa retórica toda que coloca tudo no mesmo balaio.

03:47É, Felipe, o mais importante nesse momento é, como você estava observando,

03:52voltar ao início da história.

03:55O início da história são mensagens trocadas por dois funcionários graduados

04:02das mais altas cortes brasileiras, certo?

04:05Não tem nada inventado aí.

04:07E quem publicou é um jornal, Folha de São Paulo,

04:12que, enfim, como tantos outros órgãos de imprensa,

04:16foi demonizada pelo bolsonarismo ao longo dos anos

04:19e, eventualmente, como você estava observando,

04:23como nós estávamos comentando, é apoiada,

04:26assim como nós somos apoiados por bolsonaristas ou por esquerdistas,

04:30quando nós falamos alguma coisa que lhes interessa.

04:34Nós estamos fazendo o nosso trabalho,

04:37a Folha de São Paulo estava fazendo o seu trabalho de publicar informação,

04:41e o Alexandre de Moraes está misturando tudo,

04:47está querendo dizer que o trabalho jornalístico já faz parte de complô,

04:53já faz parte de uma tentativa de desestabilizar as instituições.

04:56Então, vamos separar o começo da história do uso que possa ser feito das informações depois.

05:05Se, a partir dessas informações, se formou uma rede de manipulação

05:11e de incentivo a um novo ataque, não sei.

05:16Mas não pode misturar as duas coisas.

05:22As informações são graves e dizem respeito ao atropelamento do devido processo legal pelo STF e pelo TSE.

05:33Que posam de seus defensores.

05:34Que posam de seus defensores.

05:36Se alguém está usando esta história de maneira indevida, espúria, antidemocrática, é outra coisa.

05:45Só que o Alexandre de Moraes está misturando tudo.

05:47Está agindo, inclusive, se me permite um parêntese,

05:50porque, volta e meia, eu preciso voltar a essa questão,

05:52está agindo, inclusive, como o bolsonarismo age.

05:55Exato.

05:55A respeito da matéria de capa da Cruzoé, que eu fiz anos atrás, 2019 ainda,

06:02os blogueiros de crachá.

06:04Então, você traz ali elementos que vêm de mensagens trocadas entre eles,

06:10reúne com outros elementos apurados, evidentemente,

06:14por mim, na época.

06:18E eles começam a fazer uma associação completamente falsificada

06:24da própria cronologia histórica, etc.,

06:27para dizer, então, que tudo começou com a matéria do Felipe Mora Brasil, etc.,

06:33que é, assim, a mentira sobre todas as óticas possíveis.

06:36Eles falam que o gabinete de ódio começou comigo, começou com a Cruzoé.

06:41Na verdade, o gabinete de ódio começou com a Folha e com o Estadão.

06:44Fizeram duas matérias a respeito disso.

06:46A minha aprofundou um outro lado dessa questão,

06:50com elementos verdadeiros,

06:52tanto que vários me processaram e perderam na justiça,

06:54e era engraçado ler as decisões.

06:56Olha, o autor aqui do processo não conseguiu mostrar nada inverídico da reportagem.

07:02E aí, eles tentam usar as decisões do Moraes,

07:06baseado em outras coisas que bolsonaristas fizeram,

07:10não aquilo que eu estava apontando na reportagem,

07:12para dizer, então, que eu contribuí com a censura

07:15que não tem nada a ver uma coisa com a outra.

07:17É porque essa gente fica aí soltando essa desinformação nas redes sociais

07:22e tem massa de manobra que eu acredito,

07:24porque não vai verificar nada, nem leu a reportagem.

07:27Aliás, está aberta.

07:28Quem quiser pode procurar no Google,

07:29os blogueiros de Crachá, Cruz Oé, Felipe Moura Brasil,

07:32vai ver uma longa reportagem sobre o esquema de poder bolsonarista,

07:35que depois ficou mais evidente do que nunca.

07:40Então, o Moraes faz agora, voltando ao ponto,

07:43exatamente esse truque retórico feito pelos bolsonaristas.

07:48Quer dizer, ele tenta colocar a matéria da Folha de São Paulo

07:52no mesmo balaio daqueles que estão tentando desestabilizar as instituições.

07:57Jornalista tem que trazer a informação à tona.

08:01Jornais, veículos de comunicação, de uma maneira geral,

08:04quando tem acesso a uma informação relevante sobre os bastidores do poder,

08:08sobre o esquema de poder,

08:10sobre a máquina de propaganda de determinado grupo,

08:14sobre o que acontece nos bastidores da cúpula do poder judiciário,

08:18que se arroga esse título, esse rótulo de salvadora da democracia.

08:22Jornalistas e jornais precisam publicar isso.

08:26O que cada um vai fazer com essas informações verdadeiras

08:30é de responsabilidade de cada um.

08:33E a gente tem que separar essas responsabilidades,

08:36se agir com honestidade intelectual na hora de fazer uma análise.

08:41Então, o Moraes se volta contra o reacionarismo aloprado do bolsonarismo,

08:46mas está mostrando que tem vários métodos semelhantes.

08:50E aqui a gente vai apontar esses métodos, seja qual for o lado, Graiano.

08:54Exato.

08:55Você não pode atirar no mensageiro nessas situações.

08:58É, é o tradicional.

09:00Perfeito.

09:01Shoot the messenger.

09:02Exatamente.

09:02Então, o Alexandre Moraes está criando confusão

09:08e está fazendo aquilo que o judiciário jamais poderia fazer,

09:14que é criar narrativa em torno de fatos.

09:18Que é novelizar a história

09:20para não ter que se confrontar com os fatos duros e ruins.

09:28Existe um sistema de apuração policial de informações

09:35que foi criado entre a STF e a TSE

09:39de maneira arbitrária, sem o devido controle.

09:47Isso está operando de uma forma que não pode ser aceita.

09:54Foi isso que o caso da Vazatoga mostrou.

09:56E o STF está relutando, está se negando a confrontar esse fato

10:00sobre os seus erros.

10:02Ao invés de aproveitar a oportunidade

10:03para acabar com esses inquéritos das fake news

10:06e pôr essa história para andar de uma vez como processo

10:10e não só como inquérito.

10:12Ao invés de aproveitar para fazer um freio de arrumação

10:14dentro da sua própria atuação,

10:16está fingindo que nada aconteceu

10:18e as pessoas não vão comprar essa versão.

10:20E, repito, não é para passar a mão na cabeça

10:24de gente que comete ato de delinquência,

10:28mas o inquérito fica aberto por prazo indeterminado grebe

10:31sem que haja o julgamento final das pessoas.

10:34Exato.

10:34Os processos individualizados,

10:39eles não avançam para o julgamento.

10:41Outro dia a gente comentou,

10:42que não tem a ver diretamente com isso,

10:45mas o caso do Silvinei Vazquez e do Anderson Torres,

10:48que tinham ficado presos um tempão,

10:50sem denúncia.

10:51Aí houve toda uma pressão com críticas

10:53à atuação do Alexandre de Moraes,

10:55ele acabou num momento de distensionamento,

10:57liberando da prisão, etc.

10:58e só agora eles foram indiciados pela Polícia Federal.

11:03Quer dizer, ainda a PGR, Procuradoria Geral da República,

11:05vai ver se os denuncia ou não para o STF,

11:08para que o STF decida se vai abrir a ação penal

11:11aceitando a denúncia ou não,

11:14para que haja todo o direito à ampla defesa

11:16e para que, então, os ministros possam decidir

11:19se eles serão condenados ou não pelos alegados crimes.

11:23Quer dizer, tem muita água para correr debaixo da ponte.

11:26E em relação ao inquérito das fake news,

11:28cadê a condenação da chamada organização criminosa?

11:34A gente viu aí umas poucas sentenças

11:36sobre quem atuou diretamente no 8 de janeiro,

11:40aquelas sentenças com penas altíssimas,

11:42difíceis de explicar para um estrangeiro

11:45de um país democrático,

11:47que pessoas que invadiram prédios e tal

11:49estão recebendo 17 anos de pena

11:50enquanto mensaleiro e envolvido no Petrolão,

11:53em grandes esquemas de corrupção

11:55que receberam milhões de reais de suborno

11:57ou por meio de reforma de imóveis, etc.

12:02Estão soltos.

12:04E quando alguém recebe alguma pena,

12:06que é raríssimo, é muito baixo.

12:09Então, isso também é objeto de crítica,

12:11muito mais pelo contraste,

12:12porque se fosse um país punitivo sempre,

12:14para todos os lados,

12:16de repente você teria penas muito altas

12:18para gente envolvida em corrupção

12:19e 17 anos de cadeia,

12:20para quem alegadamente tentou um golpe de Estado,

12:23como é a acusação do STF,

12:26isso também é motivo de contestação,

12:29talvez não pegasse tão mal.

12:31Mas hoje tudo isso é motivo.

12:33E a gente não vê essa organização criminosa,

12:35que o Moraes cita o tempo todo,

12:37ser delimitada com especificidade no âmbito jurídico.

12:42Quer dizer, uma organização criminosa,

12:44uma associação ali entre tantas pessoas

12:46para o cometimento de determinado crime,

12:48cadê a nomeação de cada um dos membros

12:53de uma mesma organização criminosa

12:55com a respectiva condenação por esse crime?

12:59A gente não vê isso.

13:01A gente vê simplesmente uma alegação que se repete

13:03para justificar, muitas vezes, uma perseguição.

13:07Como a gente disse,

13:08um inquérito que se alonga

13:12por mais de cinco anos,

13:13a essa altura do campeonato,

13:15deixou de ser apenas uma investigação.

13:18Ele passou a ser uma arma de constrangimento.

13:21Exato.

13:23Então é preciso pôr um fim a essas investigações

13:27e transformá-las em processos

13:29para que as pessoas possam se defender

13:31se forem culpadas, que vão para a cadeia,

13:34se forem inocentes, que fiquem em casa.

13:36Não importa. É preciso fazer isso andar.

13:40Agora, em vez disso, nós vemos o Alexandre de Moraes

13:43abrindo mais um inquérito

13:46e calcado em novela.

13:51É uma novela isso que ele escreveu.

13:53É, o que deveria estar sendo investigado

13:54é a atuação do próprio Alexandre de Moraes,

13:58dos seus assessores,

14:01naqueles procedimentos apontados pela Vasatoga.

14:05É óbvio que, ok, que haja uma apuração,

14:10vamos dizer assim, administrativa

14:12sobre vazamentos, etc.

14:15Isso, tradicionalmente, acontece

14:17em determinados setores.

14:19A gente já mostrou que há elementos diferentes,

14:21porque o Moraes avalizou um rito informal,

14:24então havia uma troca informal de mensagens,

14:27e ele está aí querendo atingir as pessoas

14:30pelo vazamento dessas mensagens e dos áudios

14:33dentro de um rito informal que ele endossou,

14:36o que torna a história ainda mais obscura.

14:39Não, eu queria só observar que, na primeira vez

14:42que a gente falou sobre esse assunto,

14:43a gente ficou se perguntando,

14:43será que existe alguma lei em que se enquadra,

14:47que poderia enquadrar como crime

14:50a ação desses dois assessores e tudo mais?

14:54Enfim, existe sim lei para cumprir

14:58a quebra de sigilo funcional.

15:00O funcionário que faz vazar

15:03ou que revela segredos relacionados ao seu trabalho,

15:07segundo a legislação brasileira,

15:09pode ser punido.

15:10Então, assim, a mera implantação do inquérito

15:14para apurar se houver esse tipo de vazamento funcional

15:18não é absurdo.

15:20mas com esta justificativa

15:23que já passa

15:24da mera apuração

15:27para um enorme complô

15:30para destruir a demanda.

15:30É um discurso político,

15:32uma retórica política.

15:34O Moraes sempre transborda

15:37no texto das suas decisões.

15:39E tem o elemento agravante

15:41a respeito desses dois casos,

15:44seja no âmbito do inquérito das fake news,

15:45seja desse inquérito aberto

15:46para investigar o vazamento.

15:48É que o rito está completamente distorcido.

15:53O Moraes não poderia ser o ministro

15:56a abrir esse inquérito

15:57porque ele é comprometido

15:59pelo conteúdo que foi vazado.

16:02Então, ele vai assumindo muitos papéis,

16:04ele vai concentrando poder.

16:06No caso do inquérito das fake news

16:08e dessas investigações

16:09que geraram a Operação Lesa Pátria

16:12sobre o 8 de janeiro,

16:14você tem mais de mil pessoas envolvidas

16:17que não tem foro privilegiado

16:19no Supremo Tribunal Federal.

16:20E, no entanto, eles abarcaram tudo

16:22e é o Moraes que é o relator

16:24dessa coisa toda,

16:26investigando as pessoas

16:27que não tem foro privilegiado.

16:29Então, assim, está tudo errado

16:30desde o começo.

16:31E nós, ao contrário dos bolsonaristas

16:33e do Jair Bolsonaro,

16:35apontamos em 2019.

16:37É só pegar os textos daquela ocasião.

16:39Quando eu apontei cinco anos de censura,

16:41procurem aí no Google,

16:42cinco anos de censura da Cruzoé,

16:44antagonista Felipe Moura Brasil,

16:46se vocês botarem essas palavras,

16:47vocês vão encontrar.

16:48O meu texto tem uma cronologia,

16:50aliás, com um link para todos os meus artigos,

16:52comentários a respeito disso.

16:54Nós estávamos criticando, na raiz,

16:55a abertura do inquérito das fake news.

16:57O Jair Bolsonaro, não.

16:59Aí, depois, o pessoal é atingido,

17:01aí ele começa a se voltar contra aquilo.

17:03Então, aqui, se age com princípios,

17:06não é conforme a conveniência.

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