- anteontem
O ministro André Mendonça, do STF, votou contra a descriminalização do porte de maconha no julgamento que foi retomado nesta quarta-feira, 6.
Kassio Nunes Marques também se posicionou neste sentido e, com isso, o placar ficou em 5 a 3 pela descriminalização.
Na sequência, Dias Toffoli pediu vista e o julgamento foi adiado.
Em entrevista ao Papo Antagonista, o Dr. Ronaldo Laranjeira, professor titular de psiquiatria da Unifesp e PhD da Universidade de Londres, afirmou que o Supremo é "patético" discutindo o assunto e que os ministros "não entendem nada" do tema.
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Kassio Nunes Marques também se posicionou neste sentido e, com isso, o placar ficou em 5 a 3 pela descriminalização.
Na sequência, Dias Toffoli pediu vista e o julgamento foi adiado.
Em entrevista ao Papo Antagonista, o Dr. Ronaldo Laranjeira, professor titular de psiquiatria da Unifesp e PhD da Universidade de Londres, afirmou que o Supremo é "patético" discutindo o assunto e que os ministros "não entendem nada" do tema.
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, pouco antes da gente começar aqui o programa,
00:03estava acontecendo no Supremo Tribunal Federal o debate no plenário sobre o caso da maconha.
00:08O ministro André Mendonça, do STF, votou contra a descriminalização do porte de maconha
00:14no julgamento que foi retomado nessa quarta-feira.
00:17Com o voto dele, o placar ficou em 5 a 2 pela descriminalização.
00:23Além de Mendonça, Zanin votou contra a descriminalização,
00:27divergindo de Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
00:34Em seu voto, André Mendonça afirmou que a maconha causa danos sérios e maiores que o cigarro.
00:39Vamos acompanhar.
00:41Há uma imagem na sociedade falsa, e isso acho que é unânime de todos,
00:48todos já se manifestaram, de que maconha não faz mal.
00:52Até se fala em uso recreativo da maconha.
00:57Há várias matérias de imprensa, falas nesse sentido.
01:02E não faz mal?
01:03Há pessoas que não têm essa dimensão precisa, não é o que nós pensamos.
01:07Acho que há um certo consenso médico de que algum tipo de dano causa.
01:13Talvez menos do que o cigarro.
01:15Essa é a discussão, mas algum tipo de dano causa.
01:17O que eu vou trazer à luz do meu voto é justamente que causa dano, danos sérios e maiores que o cigarro.
01:29Ao mesmo tempo, eu entendo que isso é importantíssimo para nós melhor delimitarmos a quantidade.
01:41Conforme a gradação dos riscos à saúde, eu também tenho que melhor mensurar a questão da quantidade.
01:48Bom, está aí a primeira discussão entre o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça.
02:00Eu dou boa noite, a gente tem outros trechos desse julgamento,
02:04mas eu dou boa noite ao Carlos Graeb, que divide essa bancada virtual comigo.
02:08Salve, salve, Graeb, tudo bem?
02:10Oi, Felipe, boa noite.
02:11E também a maior autoridade do Brasil sobre esse assunto, ele que é PhD pela Universidade de Londres,
02:18é professor também, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que nos dá a honra de mais uma vez participar aqui no Papo Antagonista.
02:25Seja bem-vindo, professor.
02:26Boa noite, é sempre um prazer estar aqui com vocês.
02:30Doutor, começando aí por essa discussão entre o Barroso e o André Mendonça.
02:35É uma discussão a respeito dos males causados pela maconha em comparação com o cigarro.
02:42O senhor tem uma posição a respeito disso?
02:44Olha, as evidências mostram assim, quanto maior o consumo,
02:49porque o cigarro você tem estudos do dano desde a década de 50, né?
02:54Então, o cigarro matou mais gente do que todas as guerras nos últimos 3 mil anos da história da humanidade.
03:02Então, do ponto de vista de mortalidade, o cigarro é praticamente imbatível, né?
03:08Mas do ponto de vista de dano para as pessoas que começam a usar a maconha precocemente na adolescência,
03:16o dano é um outro tipo de dano, é o dano de memória, de concentração, de planejamento.
03:22Então, nisso a maconha é imbatível.
03:24É a única droga que pode produzir esquizofrenia, que é uma das doenças mais graves, né?
03:30Dentro dos quadros psiquiátricos, né?
03:34Então, assim, para mim é um debate meio assim de ver qual é o perfil de dano.
03:40O cigarro, com certeza, causa maior mortalidade.
03:44A maconha causa maior prejuízo, incapacitação, principalmente, dos nossos adolescentes, né?
03:50Mas a minha leitura aí dos debates do Supremo Tribunal Federal, que está 5 a 2,
03:58eu acho que, inevitavelmente, vai vencer o voto favorável à legalização.
04:05Para mim, não é só a legalização do porte da maconha.
04:09Para mim, o que eles vão estar legalizando é o pequeno tráfico.
04:13Na medida que eles estabelecerem uma quantidade cujo porte é legal, né?
04:20Eles estarão facilitando a vida do pequeno traficante e também do crime organizado de uma maneira geral, né?
04:30Então, para mim, é isso que está na essência.
04:32Porque a legalização da maconha já aconteceu.
04:35Na medida que os próprios ministros estão expressando, o próprio Barroso expressa aí uma tolerância muito grande,
04:42eles já contaminaram todos os tribunais inferiores.
04:47A primeira instância, eu desafio quem quer que seja,
04:50quem é preso pelo porte de maconha, por algumas gramas de maconha, isso não acontece.
04:58Isso aí é uma mitologia produzida pelas pessoas que defendem a legalização, né?
05:04Mas isso não acontece.
05:05A polícia não perde tempo com esse tipo de coisa.
05:09O que está em jogo, no meu modo de ver, é que a legalização, para mim, já aconteceu,
05:14sob alguns aspectos, nos tribunais inferiores.
05:18Raramente você vai ver alguém sendo condenado, processado.
05:23E o porte de maconha para uso pessoal já não permite que a pessoa vá presa por causa do consumo pessoal.
05:32Então, isso não acontece pela própria lei que já está vigindo no Brasil.
05:36Mas, para mim, a questão subjacente a todo esse debate é uma legalização do pequeno tráfego e de um comércio.
05:44Isso que também já está acontecendo, né?
05:47Eu acho que essa que é a questão mais importante.
05:49E quando o Brasil está discutindo isso, na semana passada, dia 1º de março, no estado de Oregon, nos Estados Unidos,
05:57que foi um dos primeiros estados a legalizarem o aporte de todas as drogas,
06:02foi revertido pelo Senado desse estado do Oregon,
06:06tornando o porte de qualquer substância ilegal no estado de Oregon.
06:11Então, os Estados Unidos, que estão com uma mortalidade enorme em relação aos opiáceos,
06:18estão revertendo as políticas de descriminalização.
06:22E aqui no Brasil nós estamos vendo esse debate, para mim, patético,
06:26no Supremo Tribunal Federal.
06:29Ainda nós estamos aqui vendo como flexibilizar ainda mais o mercado
06:34que vai facilitar a vida do crime organizado.
06:38quando os países, os Estados Unidos, na frente disso,
06:43que fizeram essa ousadia da flexibilização,
06:48pagando um preço absurdo,
06:51porque eles ficaram com a legalização
06:53e, ao mesmo tempo, com o crime organizado,
06:57invadindo e intoxicando os americanos de fentanil,
07:01que é uma droga ilícita,
07:02e produzindo mais de 70 mil mortes por overdose nos Estados Unidos.
07:09Então, assim, eu acho que essa complexidade,
07:12desculpe tentar ser mais complexo
07:15do que sair só da esteira do Supremo Tribunal Federal,
07:20mas o mundo da legalização das drogas é muito mais complexo.
07:24Eu fico com pena, para falar a verdade,
07:26triste de ver o nível de debate do Supremo Tribunal Federal,
07:31que não devia estar discutindo sobre política de drogas.
07:34Não é o feitio dos nobres ministros
07:37de terem conhecimento técnico
07:39que os psiquiatras ou as pessoas de saúde pública deveriam ter.
07:44Os ministros não entendem nada desse assunto
07:47e é patético, né?
07:49Eu já li por votos de todos esses ministros que já votaram.
07:52É patético, é simplesmente patético.
07:55Isso iria estar sendo discutido lá no Congresso Federal,
07:58que é onde eu espero que a PEC do Senado
08:01vá se sobrepor a essa decisão ativista do Supremo Tribunal Federal,
08:09que, para mim, é um palco ativista
08:13que meio que desqualifica o próprio Supremo Tribunal Federal,
08:18que está discutindo um assunto que deveria estar lá no Congresso,
08:21no voto do povo,
08:22e recorrendo não só aos especialistas,
08:26mas aos pais, pergunte aos pais,
08:28pergunte às famílias se querem a legalização da maconha.
08:33Eu já fiz essa pesquisa e mostra que 80% das famílias
08:38são contra qualquer perspectiva de legalização.
08:43Então, não é só para ouvir o psiquiatra,
08:45do qual eu me incluo com muito orgulho,
08:48é que ouvir os familiares,
08:50os cidadãos desse país,
08:53e que topam enfrentar um experimento social de legalização,
08:58como o Supremo quer que está aqueitando impor
09:01sobre a sociedade brasileira.
09:03É, o senhor tocou em temas aí muito importantes,
09:06elementos muito importantes,
09:07mas a atual composição do STF,
09:09se tem uma maioria contrária a alguma pauta,
09:11eles se acham os iluminados
09:13para impor aquela pauta contra a vontade da maioria,
09:18eles se arrogam essa posição contra a majoritária do STF
09:23para empurrar a goela abaixo,
09:26seja do Congresso Nacional,
09:27seja do povo brasileiro,
09:28aquilo que eles querem fazer.
09:30O senhor tocou em dois pontos,
09:31e eu vou pedir que o senhor continue com a gente,
09:32se puder, por favor,
09:34porque tem outros trechos de votos
09:35que têm a ver com tudo que o senhor falou.
09:37O primeiro ponto é a questão da medida,
09:40a quantidade permitida para o porte,
09:43sem gerar qualquer tipo de consequência
09:45para aquele que for pé com essa quantidade.
09:47O que o doutor Mauro Laranjeira está dizendo
09:49é que isso vai acabar legalizando,
09:50de uma forma camuflada,
09:51o pequeno tráfico,
09:52porque aí basta o traficante andar
09:54com aquela quantidade autorizada para o usuário,
09:57e aí ele não pode ser preso,
09:59mas, na verdade, ele está vendendo.
10:01Então, ele consegue uma maneira
10:03de se camuflar de usuário.
10:06E aí o André Mendonça,
10:07até em razão disso,
10:09ele quer limitar essa quantidade
10:11a 10 gramas de maconha,
10:14considerada para consumo próprio e não tráfico.
10:17E o ministro propôs estabelecer
10:18um prazo de 180 dias
10:20para que o Congresso defina critérios
10:22para diferenciar usuário e traficante.
10:25Quer dizer, está pelo menos ali
10:26tentando mandar para o Congresso
10:28estabelecer melhor essa medida,
10:32e não esses 11 iluminados
10:34do Supremo Tribunal Federal.
10:36E vai ter um outro trecho também
10:37que a gente vai mostrar adiante,
10:38em que o Gilmar Mendes fala sobre isso,
10:40que o doutor Ronaldo Laranjeira também falou,
10:42que ninguém é preso por causa de maconha,
10:44por causa de uma decisão anterior do SCE.
10:46Mas vamos por partes.
10:47André Mendonça falando sobre a quantidade.
10:50Pode rodar, produção.
10:50Em complemento, com vista a estancar,
10:58de forma provisória,
10:59até que o Congresso Nacional
11:01delibere sobre o tema,
11:03que eu confira uma interpretação
11:05conforme ao artigo 28,
11:07inciso 2,
11:08da lei de drogas,
11:10para que,
11:14um,
11:16nós diferenciamos
11:17o usuário do traficante
11:19a partir de 10 gramas.
11:22Por que 10 gramas?
11:23Veja,
11:24não estou votando para liberar a droga.
11:26Até aí,
11:28ninguém está votando.
11:32Está aí.
11:33O André Mendonça falando sobre a medida.
11:35Greve,
11:36quer fazer uma análise inicial?
11:38Se quiser levantar alguma questão também
11:39para o doutor Ronaldo Laranjeira,
11:40fica à vontade.
11:41Carlos Greve com a palavra.
11:43Eu concordo.
11:44Boa noite, doutor Ronaldo.
11:46Eu concordo com o senhor.
11:48A discussão é de muito...
11:51de uma qualidade muito ruim.
11:53Porque esse recorte
11:55da quantidade
11:59dos gramas de droga
12:02que constituem tráfico
12:03ou consumo próprio
12:05é de uma pobreza
12:07para abordar um fenômeno
12:10que tem uma dimensão
12:12de segurança pública,
12:14uma dimensão de saúde pública,
12:16uma dimensão educativa.
12:19Enfim,
12:20droga mexe com uma multiplicidade
12:23de coisas.
12:24e o Supremo Tribunal
12:27resolveu
12:28fazer esse bafafá
12:31em torno
12:32da definição aleatória.
12:35Aleatória.
12:37Capitária.
12:38Não é?
12:39Lambendo o dedo
12:40e pondo para ver
12:41de onde vai o vento.
12:43Estão tentando adivinhar
12:44o que faz sentido,
12:45o que não faz sentido.
12:46quando, por exemplo,
12:50países
12:51que, enfim,
12:53enveredaram por esse caminho
12:54de liberar drogas
12:56ou porte de drogas
12:58com Portugal,
12:59com Canadá,
13:00enfim,
13:02foram, pelo menos,
13:04responsáveis no sentido
13:05de adotar um monte de medidas.
13:07Por exemplo,
13:08procurar
13:08disponibilizar maconha
13:10de menor potência,
13:12fazer campanhas
13:14educativas
13:16para falar sobre os riscos
13:17e tudo mais.
13:19Então,
13:19a minha pergunta
13:20para o senhor
13:22é em relação
13:23à interlocução
13:26do Supremo Tribunal Federal
13:29com todas as outras instâncias
13:31que precisam ser envolvidas
13:34em qualquer discussão
13:35sobre drogas.
13:36O senhor vê
13:37que essa discussão
13:39está girando em torno
13:40da quantidade.
13:42É capaz
13:42de produzir
13:44algum efeito
13:45que vá além
13:49dessa liberação?
13:51O Supremo está ajudando
13:53o Brasil
13:53a lidar melhor
13:54com as drogas
13:55de alguma forma?
13:57Eu acho que,
13:57para mim,
13:58revela
13:59a completa ingenuidade
14:01e meio precariedade
14:03dos estudos
14:05desses assessores
14:06dos ministros
14:07do Supremo Tribunal Federal.
14:09Quer dizer,
14:09o mercado
14:11da droga
14:11é tão dinâmico.
14:13Quando você fala
14:14mesmo 10 gramas,
14:15que pode parecer
14:16no primeiro momento
14:17razoável,
14:18mas é 10 gramas
14:19do que?
14:19Por exemplo,
14:20se você estiver fumando
14:21cigarro eletrônico
14:23de maconha,
14:24que é um produto
14:25que já se encontra
14:26nos Estados Unidos,
14:27se encontra aqui no Brasil,
14:28os adolescentes
14:30mais ousados
14:32já fazem isso,
14:3310 gramas
14:33do que?
14:34Você pode ter lá
14:35um negocinho,
14:37ou você está falando
14:3810 gramas,
14:39por exemplo,
14:39de skunk,
14:41que é uma maconha
14:41que tem 5,
14:436,
14:4310 vezes
14:44mais concentração
14:45do que a maconha comum.
14:47Então,
14:48eles não têm
14:48a menor ideia
14:49do mercado dinâmico,
14:51que nós estamos
14:52falando do Canove,
14:53que é uma maconha sintética
14:55que está destruindo
14:57aqui,
14:57mesmo na Cracolândia,
14:58com toda a destruição
14:59que já tem na Cracolândia
15:00do Estado de São Paulo,
15:02o Canove,
15:03assim,
15:03é uma maconha sintética,
15:05um derivado da maconha
15:06que realmente
15:07causa uma devastação
15:09sem par
15:10com a maconha
15:11que é aquele baseado
15:13que as pessoas
15:13estão acostumadas
15:14na década de 60.
15:16Então,
15:17a pobreza
15:18de entender
15:19essa complexidade
15:20de um mercado dinâmico,
15:22os traficantes
15:23ou o crime organizado
15:24são realmente
15:25na frente da gente,
15:27mesmo de nós,
15:28psiquiátricas,
15:28estão na frente
15:29da gente
15:30em vários anos.
15:32Então,
15:32por um lado,
15:33revela a pobreza
15:34desse debate,
15:35no meu modo de ver,
15:36e, segundo,
15:37quando empurra
15:37para o próprio Congresso,
15:39o Congresso já se manifestou
15:41nessa questão
15:42da quantidade.
15:43Foi um debate enorme
15:44no ano de 2006.
15:46Eu participei disso.
15:48Foram várias audiências públicas
15:50no Brasil inteiro,
15:51nas capitais.
15:53E chegou-se à conclusão,
15:54o Congresso votou isso,
15:56a Câmara e o Senado,
15:59que não iriam estabelecer
16:01um limite de peso,
16:03porque era muito complicado.
16:05Já era complicado
16:06em 2006,
16:08mas complicado agora
16:09no ano de 2024.
16:12Então,
16:13por isso que
16:14eu acho que
16:16meio patético mesmo,
16:18não teria outra palavra.
16:19Do ponto de vista
16:20de saúde pública,
16:22causa mais dano,
16:23as maiores autoridades
16:25jurídicas do Brasil
16:26ficarem endossando
16:28de alguma forma
16:29ao público,
16:30ao vivo e a cores.
16:32O barro,
16:32a maconha faz menos mal
16:34que o cigarro.
16:35Isso aí é
16:35de uma mensagem
16:37tão danosa
16:38para a saúde pública,
16:40para as crianças.
16:42porque não é verdade.
16:44E outra que
16:45está munindo
16:47os públicos mais vulneráveis,
16:51adolescentes,
16:52com argumentos...
16:53Vai perguntar
16:53para os pais
16:54que têm filhos
16:55de adolescentes
16:55que estão usando
16:56maconha e estão
16:57horrorizados
16:58com essa perspectiva
16:59de ter o seu
17:00adolescente
17:00prejudicado na escola,
17:03prejudicado na vida
17:04profissional,
17:06prejudicado nas atividades
17:07do dia a dia.
17:08Vai falar para os
17:09familiares?
17:10Infelizmente,
17:11eu tenho essa função
17:12de poder estar
17:14junto com as famílias,
17:15poder desfazer
17:17esse prejuízo
17:18que a maconha
17:19causa para esses
17:20adolescentes.
17:20Vai falar para esses
17:21familiares,
17:22escutar o Barroso.
17:23por isso que tem que ouvir
17:24não só os especialistas,
17:26e o Supremo
17:27não ouve ninguém.
17:28Eu mesmo me ofereci
17:30para ser amigo
17:31escure,
17:31e para o motivo
17:34técnico lá,
17:35não ouço.
17:35O que eu,
17:36modéstia a parte,
17:37há mais de 45 anos
17:39estudo esse assunto
17:40ou alguma coisa
17:41eu tenho para falar.
17:42mas eles ficam lá
17:45envolvidos no mundo
17:47de uma alta importância
17:49que é mais prejudicial
17:51para a população brasileira.
17:52Então,
17:54o balanço
17:55desse debate todo
17:56é muito prejudicial,
17:58porque é um debate
17:59pobre,
18:01com má sinalização,
18:03e uma sinalização
18:04equivocada mesmo,
18:06não é só porque
18:07eles estão falando
18:08a favor da maconha,
18:09que estão falando
18:10a favor de,
18:12atenuando
18:13o impacto negativo
18:14de uma população
18:15vulnerável,
18:16que são os nossos adolescentes.
18:18E até foi o que aconteceu
18:19nos Estados Unidos,
18:21quando,
18:21sei lá,
18:2120 anos atrás,
18:22era 10%
18:23da população
18:24que estava consumindo
18:25maconha regularmente.
18:27Atualmente,
18:27esse número
18:28nos Estados Unidos
18:28é 25%,
18:29um quarto
18:30da população jovem
18:32está usando maconha
18:33regularmente.
18:34O impacto
18:35que isso tem
18:36é significativo.
18:37Vê se na China
18:38isso está acontecendo.
18:39com as adolescentes
18:41chineses.
18:42Não é verdade.
18:42Ou na Coreia,
18:44nos países asiáticos,
18:45no Japão.
18:47Vê se isso está acontecendo.
18:48Mas nos Estados Unidos
18:48está acontecendo.
18:49No Canadá
18:50está acontecendo.
18:50Basta ir nas cidades
18:52canadenses
18:53ou em várias cidades
18:55americanas,
18:56onde o mercado
18:57da droga
18:58tomou conta
18:59e está meio que
19:00absorvendo a cultura
19:01do dia a dia
19:03dos nossos adolescentes,
19:04que aí
19:05é fácil
19:07comprar,
19:08é endossado
19:09pela população
19:10e reverter isso
19:12vai levar muitos anos.
19:14O que eu espero,
19:15desculpe
19:15ter me alongado,
19:16é que o Senado
19:18faça
19:19essa agilidade
19:20com essa PEC,
19:22onde possa
19:23ter mais sintonia
19:24com a cultura
19:26da população brasileira.
19:28o Supremo
19:28está desconectado
19:30dos valores
19:32da família média
19:33brasileira.
19:34Então,
19:35ele impor
19:36uma agenda
19:37para a nossa
19:38geração
19:39de nossos
19:40filhos,
19:41netos,
19:42que é
19:42uma agenda
19:44ativista
19:45e que pode
19:46causar grandes
19:46prejuízos.
19:48E o atual
19:49presidente da Corte,
19:49Luiz Roberto Barroso,
19:50sempre defendeu
19:51a descriminalização,
19:52a legalização,
19:53na verdade,
19:53das drogas.
19:54Ele sempre teve
19:54um comportamento
19:55ativista
19:56e ele usa
19:56uma retórica
19:57ativista.
19:58ele vai dando
19:58saltos lógicos,
20:00juntando uma
20:01narrativa na outra.
20:02Depois a gente faz
20:02aqui uma análise
20:03mais minuciosa.
20:05Olha,
20:05só para completar
20:06a informação,
20:07o Cássio Nunes Marques
20:08votou junto
20:09com o Cristiano Zanin
20:10e André Mendonça,
20:12portanto,
20:12reduziu aí
20:13a diferença
20:13para 5 a 3.
20:15Tem 3 aí,
20:16portanto,
20:17contra a
20:18descriminalização.
20:19E o Dias Toffoli,
20:20ministro do STF,
20:21pediu vista
20:22confessando
20:23a sua ignorância.
20:25Eu vou mostrar
20:25aqui trecho a trecho.
20:27A gente vai chegar
20:27no trecho do Toffoli.
20:29Não saia daí
20:30porque vale a pena
20:31ver o momento
20:32em que Toffoli
20:32assume sua ignorância.
20:33Claro,
20:34falando algumas coisas
20:35políticas
20:36que a gente vai
20:37decompor aqui também.
20:38Mas primeiro
20:39vamos ouvir
20:39Luiz Roberto Barroso
20:40afirmando que
20:41as drogas são ruins
20:42e não serão liberadas
20:44pelo STF
20:45ao falar sobre
20:46o julgamento.
20:46Parece que ele
20:47sentiu o peso
20:48que tem o julgamento,
20:50sentiu que pode render
20:51uma repercussão negativa,
20:52fez alguns acenos.
20:54aqueles que
20:55ousam contestar
20:57o Supremo Tribunal Federal.
20:59Então ele falou assim,
20:59não,
20:59drogas são ruins,
21:00não serão liberdades,
21:01etc.
21:02Mas vamos
21:03descriminalizar aí
21:04tanta quantidade,
21:05não sei o quê.
21:06Vamos acompanhar
21:07esse trecho do Barroso.
21:08Para deixar claro
21:10e inequívoco,
21:12drogas é uma coisa ruim.
21:15Drogas ilegais
21:16são uma coisa ruim.
21:18Eu tenho dois filhos
21:19que foram educados
21:20numa cultura
21:21de não consumir drogas
21:23e não desejaria isso
21:25para nenhuma família.
21:27O consumo de drogas ilícitas
21:29tem efeitos potencialmente
21:31deletérios
21:32e por isso
21:34o papel do Estado
21:36e da sociedade
21:37deve ser,
21:38um,
21:38desincentivar
21:39o consumo,
21:41tratar os dependentes
21:43e combater
21:44o tráfico.
21:46O que nós estamos
21:48procurando fazer
21:49é encontrar
21:52a maneira mais eficaz
21:55de lidar
21:55com esse problema,
21:57de modo a proteger
21:58a saúde pública
22:00e diminuir
22:01a violência
22:02associada
22:04ao tráfico.
22:06Fica parecendo
22:07que ele fala
22:08uma coisa
22:09e faz outra, né?
22:10Greb,
22:10o que você achou?
22:13Acho que não é nada disso.
22:15Não acho que o Supremo...
22:17Fala, Greb, de novo
22:17que a gente não ouviu.
22:18Estava no microfone...
22:19Não, acho que não é nada disso,
22:21Felipe.
22:22Acho que o Supremo
22:23não está
22:24procurando
22:25a maneira mais eficaz
22:27de combater os problemas.
22:30Ele está tomando
22:30uma medida simplista
22:32que aborda
22:33uma dimensão
22:34ínfima
22:35do problema
22:35e que não
22:37colabora
22:38para a redução
22:39do consumo
22:39de drogas,
22:40não colabora
22:42na diminuição
22:43do tráfico.
22:45Só tem
22:46uma única
22:47finalidade
22:48possível
22:49essa
22:50medida
22:51que o Supremo
22:52está prestes
22:53a endossar,
22:54que é a redução
22:55do número
22:56de encarceramentos
22:58dos traficantes.
23:00de traficantes.
23:04Porque isso
23:05vai criar
23:06uma barreira
23:08legal
23:08para aquele sujeito
23:11que antes
23:12o policial
23:13e o juiz
23:13olhavam e falavam
23:14este é traficante,
23:17então eu vou
23:17mandá-lo
23:18para a cadeia.
23:19Agora,
23:20se ele não tiver
23:21na sua posse
23:23aquela quantidade
23:24de drogas
23:25estabelecida
23:26pelo Supremo,
23:27o policial
23:28e o juiz
23:28vão olhar
23:29para essa mesma
23:29pessoa,
23:30vão falar
23:31este é traficante.
23:33Eu sei o que ele faz,
23:34eu sei como ele se comporta,
23:35eu sei onde ele estava,
23:37eu sei o que ele estava fazendo,
23:39mas eu não posso
23:40prendê-lo,
23:41porque
23:41as drogas
23:43que ele tinha
23:44com ele,
23:45e pode ser que o restante
23:46estivesse ali
23:46do lado,
23:48numa lata
23:48de sardinha
23:50escondida
23:50atrás do posse,
23:52o mesmo cara
23:53não poderá ser preso,
23:55porque estabeleceu-se
23:57um critério
23:57para dividir
23:59o traficante
24:00do não
24:00traficante.
24:02Então,
24:02o único impacto
24:05dessa decisão
24:06do Supremo
24:06é este,
24:08impedir
24:09que traficantes,
24:11que o policial
24:12e o juiz
24:13sabem identificar,
24:15e era isso
24:16que acontecia
24:17até agora.
24:18A legislação
24:18dava autoridade
24:20para essas duas
24:21figuras públicas
24:22tomarem a decisão.
24:24ele não vai mais
24:26poder tomar
24:26essa decisão.
24:28Não,
24:28assim,
24:29ele...
24:29Se o Guilherme
24:29que, graças a Deus,
24:31está preso,
24:32fosse pego
24:33traficando drogas
24:34com uns 10 gramas
24:36ou 20 gramas,
24:37seja lá o que o STF
24:38definir,
24:40ele não poderia ser preso.
24:42Ponto final.
24:42Me parece que eles ainda
24:46mantêm
24:47a abertura
24:49de possibilidade
24:50para que o juiz
24:52julgue conforme
24:53outros elementos
24:54que tenham sido
24:55encontrados.
24:56Só que,
24:57quando você estabelece
24:57a medida,
24:58você, obviamente,
24:59gera um efeito
25:00dissuasivo
25:01nas autoridades
25:02para prender,
25:03para depois condenar,
25:04porque fica um elemento
25:06muito marcado
25:07como divisor de águas
25:08e as autoridades
25:10vão se sentir,
25:11vão ficar receosas
25:12de prender
25:14aqueles
25:14que parecem
25:16traficantes,
25:17mas podem parecer
25:18usuários também
25:19de acordo com
25:20essa nova regra.
25:21Só uma informação,
25:22Felipe.
25:23Você cria
25:24uma oportunidade
25:27para aquelas
25:28infindáveis
25:28contestações jurídicas.
25:30Isso.
25:31Pronto.
25:33É isso.
25:33O grande
25:34ganhador
25:36de todo esse debate
25:37é o crime organizado.
25:40E toda a rede,
25:42a micro,
25:42rede de tráfico,
25:45acho que as pessoas
25:46acham que
25:46vamos pegar
25:48o grande
25:48traficante.
25:50Mas esses aí
25:50são poucos
25:51dentro da hierarquia
25:52do tráfico,
25:54são realmente poucos.
25:55Mas se você tira
25:56o Pablo Escobar,
25:57coloca-se outro.
25:58Mas a rede,
26:00para mim,
26:01essa legalização,
26:02esse debate
26:03no Supremo,
26:04vou insistir nisso,
26:05é para legalizar
26:06o pequeno tráfico.
26:09Isso já acontece
26:10em algumas situações,
26:11eu insisto
26:12às vezes também
26:13nisso,
26:13que na Cracolândia,
26:14aqui de São Paulo,
26:16a maior parte
26:17do tráfico
26:17é feito
26:18de pequenas
26:19quantidades
26:20de cinco
26:21pedras,
26:21não mais do que isso,
26:22que estaria
26:23mais ou menos
26:24dentro dessa
26:24conceito
26:28do Supremo Tribunal Federal.
26:30Então é por isso
26:31que esse debate
26:33todo já contaminou
26:34as instâncias
26:35inferiores
26:36do judiciário.
26:37Eu não sou jurista,
26:38eu posso ser psiquiatra,
26:40eu posso dar
26:40minhas opiniões,
26:41mas eu vejo isso
26:43no dia a dia,
26:45isso já está acontecendo,
26:46os tribunais
26:47inferiores
26:48e a primeira instância
26:49já é difícil
26:51alguém
26:51de ser
26:52pego como
26:55traficante,
26:56o pequeno traficante.
26:57no sistema
26:57aqui de São Paulo,
26:59em várias cidades
27:00do Brasil,
27:00o que chama
27:01sistema de delivery,
27:03você liga para o cara,
27:04o cara faz entrega
27:05como se fosse
27:06iFood,
27:07em qualquer quantidade.
27:09Esse cara
27:09está tendo
27:09esses abelhinhos,
27:11ele está entregando
27:13o tempo todo,
27:14é um sistema
27:15desse pequeno tráfico
27:17muito eficiente,
27:18muito criativo,
27:20e que isso
27:21ele vai estar
27:22sendo endossado,
27:24já está sendo
27:25endossado,
27:25pelo Supremo Tribunal
27:29Federal,
27:29e isso é que
27:30vai ficar fora,
27:31já está fora
27:32de controle,
27:33vai continuar
27:34mais facilitado
27:35ainda
27:35por esse endosso,
27:37que esse,
27:37a decisão
27:39é um projeto final
27:39e eu tenho certeza
27:40que vai,
27:42vai caminhar
27:44na aprovação
27:45dessa medida aí,
27:46a não ser que
27:46realmente
27:47o Senado
27:48se tenha
27:49um protagonismo
27:50maior, né?
27:53Vamos ver
27:53mais um trechinho
27:54que tem a ver
27:54com tudo isso
27:55que o doutor
27:55está falando
27:56e é claro
27:57que os traficantes,
27:59só lembrando,
28:00poderão deixar
28:01aquela quantidade
28:02maior
28:02em algum esconderijo
28:04e na hora
28:05da distribuição
28:06levar em pequenas
28:07quantidades,
28:08né?
28:08Isso que a gente
28:08está colocando aqui,
28:10mas o Barroso
28:10também afirmou
28:11que ele,
28:12Gilmar Mendes
28:12e outros colegas
28:13que votaram
28:13a favor
28:14da descriminalização
28:15do pó de maconha
28:16estão tentando
28:17mudar um pouco
28:17o foco
28:18da repressão penal
28:19para a proteção
28:20da saúde pública
28:21e eu acho
28:22que nesse trecho
28:22é o trecho
28:22em que o Gilmar
28:23lembra decisões
28:24anteriores
28:25como o doutor
28:26Ronaldo Laranjeira
28:27apontou
28:27em que já houve
28:29uma preocupação
28:31de não penalizar
28:32do ponto de vista
28:33penal,
28:33mas apenas
28:34de orientar
28:35aquele consumidor
28:36que foi pego
28:37com determinada
28:37quantidade.
28:38Pode soltar,
28:39professor.
28:39Palavra ao eminente
28:42o ministro Gilmar Mendes.
28:44Brevíssima observação,
28:47eu só vou deixar claro
28:49que na construção
28:50que fizemos,
28:53a despeito de deixar
28:55de considerar
28:56infração penal,
28:57nós reconhecíamos
28:59eventualmente
29:01a situação de ilícito
29:06extra penal
29:07da conduta
29:08com apreensão
29:10de entorpecente
29:12e aplicação
29:13de sanções
29:14que nós listávamos
29:17a advertência
29:18sobre os efeitos
29:19da droga,
29:20o 28.1,
29:21e a medida educativa
29:22de comparecimento
29:23ao programa educativo,
29:25tal como
29:25V. Exª
29:26já o fez.
29:27Exatamente
29:28o 28.1
29:29e 3
29:30da lei
29:32de drogas,
29:34mas não estendíamos
29:35para outras
29:36medidas restritivas
29:38porque elas tinham
29:39conotação penal.
29:42O ministro Gilmar
29:43e eu pessoalmente
29:44penso que os demais
29:45que acompanham,
29:46nós estamos tentando
29:47mudar um pouco
29:48o foco da repressão penal
29:50para a proteção
29:51da saúde pública.
29:52Exatamente isso.
29:53Esse é o ponto.
29:53E sugerimos até,
29:55tem até um apelo
29:56ao legislador
29:57no voto
29:58no sentido
29:59de medidas
30:00profiláticas,
30:02de tratamento,
30:03tal como se dá
30:04no modelo
30:05português,
30:06passar para o âmbito
30:08da saúde pública.
30:10Isso.
30:11E fazer campanhas
30:11sem uma comparação
30:13com o cigarro,
30:13porque o cigarro
30:14é um produto lícito,
30:16mas em relação
30:17ao cigarro,
30:18campanhas
30:19de esclarecimento,
30:20exigências
30:21de informação
30:22e outras providências
30:23fizeram com que
30:24o consumo
30:25caísse drasticamente,
30:27ao passo que,
30:27infelizmente,
30:28o consumo de drogas
30:29continuou a subir.
30:31Agora sim,
30:31ministro André Mendonça,
30:33com muito prazer,
30:34passo a palavra
30:35à vossa excelência
30:36para ouvirmos
30:37com atenção
30:38o seu pronunciamento.
30:42Muito bem.
30:43Aí o André Mendonça
30:43falou,
30:44a gente já mostrou aqui
30:45três com o André Mendonça,
30:46foi só para pontuar
30:47que isso aconteceu
30:47imediatamente antes
30:48e o Mendonça
30:49veio em seguida
30:50contrariando.
30:51Tudo isso
30:51é que o Barroso
30:53e o Gilmar
30:54nesse tema
30:55estavam confabulando.
30:57O Gilmar
30:58falou ali,
30:58doutor,
30:59não estendíamos
31:00para outras medidas
31:01restritivas
31:02porque elas têm
31:03conotação penal.
31:05Quer dizer,
31:05é só orientação,
31:07medida sócio-educativa
31:08ali,
31:09já não rendia
31:10qualquer tipo
31:11de punição maior
31:13você ser flagrado
31:14com um porte
31:15de maconha.
31:16E, Grae,
31:17também me chama
31:18atenção o Tom,
31:19repito aqui,
31:20do Barroso
31:21e agora do Gilmar
31:22também,
31:23eles sabem
31:23que eles estão
31:24decidindo algo
31:25que é um tema
31:26sensível para a sociedade.
31:28então eles adotaram
31:29um tom super sereno,
31:31cheio de cuidados,
31:33etc.
31:34Esse Gilmar
31:35aí é muito raro
31:36da gente ver
31:36Gilmar todo
31:37cuidador,
31:39certo?
31:39Então, assim,
31:40estou falando aqui
31:41do aspecto técnico
31:41e do aspecto político
31:42para cada um de vocês
31:43comentarem.
31:44O que você achou,
31:45doutor?
31:46Olha,
31:47eu, assim,
31:48às vezes,
31:48eu realmente fico triste
31:49com esse lado
31:50meio pomposo
31:52e vazio
31:53do Supremo Tribunal Federal,
31:55porque esse debate
31:56todo já existiu
31:58no Congresso
31:59de que a lei
32:01tem que ser
32:02para informar
32:03e blá, blá, blá,
32:04e saúde pública.
32:06Isso aí já está
32:06na lei de 2006,
32:08isso aí não enche
32:10a bola de ninguém,
32:11não contribui
32:12para a sociedade.
32:14Para mim,
32:14isso é meio
32:15um negócio pomposo
32:16vazio,
32:17não tem...
32:19A lei,
32:20ela é muito boa,
32:21que teria que ter
32:21campanhas de previsão,
32:22previsão,
32:22mas isso não desfez
32:26o crime organizado
32:27tomar conta
32:28da política de drogas.
32:31Quem domina
32:32a política de drogas
32:33no Brasil
32:33é o crime organizado
32:34no setor de distribuição.
32:36Isso foi sendo feito
32:37de uma forma
32:39muito criativa
32:40e muito eficiente.
32:43E nós,
32:43como sociedade,
32:44não tivemos isso
32:45e o Supremo
32:47está aí
32:48mais de 20 anos
32:49atrasado
32:50nesse debate.
32:51então eu fico
32:52entristecido
32:53que umas questões
32:55tão importantes
32:56que ficam aí
32:57falando que elas
32:58vão precisar
32:58de mais informação,
33:00mais informado
33:01do que os nossos
33:01adolescentes são,
33:02eles são desinformados
33:04ou com informação,
33:06mas falta de informação
33:08não é,
33:08é muito mais complexo
33:10do que isso.
33:11Eles estão querendo
33:12destruir uma postura,
33:13tirar do papel
33:14da família
33:15a atitude
33:16em relação
33:16ao que poder fazer
33:18em relação,
33:19o que a atitude
33:20de tomar em relação
33:20às drogas,
33:21eles estão passando
33:22um endosso
33:23ao crime organizado
33:25e de facilitar
33:26cada vez mais
33:27o acesso
33:29de drogas
33:30de toda a sociedade.
33:32Então,
33:32eles estão em descompasso.
33:34Então,
33:34mas eu acho
33:35que muito vazio,
33:36em termos de política
33:38realmente que vai ter
33:39um impacto
33:40na próxima geração
33:43de brasileiros,
33:44tudo isso aí
33:44que é só vento,
33:49não tem nada significativo.
33:50Afeitação.
33:53Afeitação.
33:54O Supremo
33:55não está sendo
33:56um líder de opinião,
33:58um líder intelectual,
34:01ele não está sendo.
34:01Pelo contrário,
34:02ele está expondo
34:03um nível de primarismo
34:05numa área
34:06tão complexa
34:07e tão cara
34:08à nossa sociedade,
34:10que eles vão precisar
34:11de mais informação
34:12nessa área,
34:13no ano de 2024,
34:15com todo mundo
34:16tendo acesso
34:18a milhões
34:19de informações.
34:21Isso aí
34:22soa como uma ingenuidade
34:23muito grande.
34:24E do meu ponto de vista,
34:28nós vamos estar facilitando
34:30o fator realmente
34:31que fez a diferença
34:32nos últimos 20 anos,
34:34que foi a criação
34:36desse mercado
34:37sofisticado
34:38de drogas,
34:40em relação à maconha também,
34:41a maconha vem
34:42se transformando
34:43de uma forma
34:44excepcional.
34:46E eu acho
34:48que quando o crime organizado
34:49escuta o Supremo
34:51e os próprios usuários
34:53de maconha,
34:54vão risadas,
34:55porque esses caras
34:56estão completamente
34:57defasados
34:59do que acontece
35:00no dia a dia
35:01da nossa sociedade.
35:03E pior ainda,
35:05eu insisto,
35:05que as famílias
35:06devem se sentir
35:07meio desprotegidas,
35:08porque elas ficam,
35:10se sentem mais
35:11sozinhas ainda
35:12do que já são,
35:13no sentido de ter
35:14uma sinalização
35:15das nossas lideranças
35:17políticas
35:17em relação
35:19ao que é tolerável
35:22numa sociedade.
35:23O próprio
35:23Barroso falou
35:24que os filhos dele
35:25estudaram numa escola
35:26que tinha uma atitude
35:27desfavorável
35:29ao consumo de drogas.
35:30Mas não é isso
35:30que acontece
35:31no dia a dia
35:32das nossas crianças.
35:33Então, infelizmente,
35:37eles perdem a oportunidade
35:38de dar um norte moral,
35:42um norte de valores
35:43para a sociedade
35:44e ficam nessa ambivalência
35:47das palavras
35:48que querem fazer uma coisa,
35:51eles querem uma legalização
35:52do pequeno tráfico
35:55e sinalizam e posam
35:56de bonzinho,
35:58o que realmente
35:59fica mais constrangedor ainda.
36:02A gente se vê
36:03com autoridade moral,
36:05que deveria ter
36:05uma autoridade moral
36:06ficar fazendo
36:08esse joguinho
36:09que é muito triste,
36:11se tu falar.
36:14Faltam só dois
36:14pequenos trechos
36:15desse julgamento
36:16para a gente encerrar
36:17essa pauta.
36:17Deixa eu mostrar mais um,
36:18o Graebi já comenta os dois
36:20e, em seguida,
36:21o pedido de vista do top.
36:22No final da tarde,
36:23o Cássio Nunes Martins
36:24votou contra a descriminalização
36:26do porte da maconha,
36:27como eu citei,
36:27com isso o placar
36:28ficou em 5 a 3.
36:30O ministro argumentou
36:30que o aumento
36:31do consumo de drogas
36:32alimenta o tráfico
36:34e a descriminalização
36:35do porte de drogas
36:36incrementa o consumo.
36:39Vamos acompanhar,
36:40porque, finalmente,
36:41Cássio Nunes Marques
36:42disse alguma obviedade,
36:44será?
36:44Vamos soltar.
36:45Por fim,
36:47não vislumbre,
36:47permissão venha,
36:48a existência de uma relação
36:49da causa e efeito
36:50demonstrada empiricamente
36:52entre o aumento
36:53da proporção de presos
36:54por tráfico de drogas,
36:55aí incluídas as prisões,
36:56em flagrante,
36:57e a política de drogas
36:58introduzida pela lei
36:591343 de 2002.
37:03De fato,
37:04houve,
37:05de 2007 a 2013,
37:06um aumento na proporção
37:07de presos por tráfico de drogas,
37:09realidade que coincide
37:10com o período de vigência
37:11da lei 1343 de 2002,
37:13consoante demonstrado
37:14no judicioso voto
37:15proferido pelo ministro
37:16Alexandre de Moraes.
37:18Mas essa convergência
37:19não permite afirmar
37:20conclusivamente
37:20que tal aumento
37:22seja decorrente
37:22da política legislativa
37:23adotada.
37:25Como enfatiza os estatísticos,
37:26correlação não quer dizer
37:28causalidade.
37:29O aumento das prisões
37:30decorrentes da prática
37:31de crime de tráfico de drogas
37:32constitui, segundo penso,
37:33fenômeno complexo
37:35e multifatorial,
37:36ligado ao desenvolvimento
37:37da macrocriminalidade
37:38no plano internacional
37:39e no Brasil.
37:40Entre as causas
37:41do aumento da criminalidade
37:42nesse campo,
37:43está, inclusive,
37:44o fato de o Brasil
37:45ter passado de país
37:46corredor do tráfico
37:47de maconha e cocaína
37:48entre a América do Sul
37:49e a Europa,
37:50passando pela África
37:51para o país consumidor,
37:53figurando, inclusive,
37:54entre os maiores
37:54consumidores de maconha
37:55do mundo
37:56e o segundo de cocaína,
37:58atrás somente
37:59dos Estados Unidos,
38:00consoante ressaltou
38:01o eminente ministro
38:02Alexandre de Moraes
38:03em seu voto.
38:03Essa realidade
38:04é a confirmação eloquente
38:06de que o aumento
38:06do consumo de drogas
38:07alimenta o tráfico
38:08e a descriminalização
38:10do porte de drogas
38:11incrementa o consumo.
38:13fenômeno complexo
38:16e multifatorial,
38:17como a gente
38:18estava apontando
38:19e afirmando
38:20que aumenta,
38:22alimenta o tráfico,
38:24o aumento
38:24do consumo de drogas
38:25e que a descriminalização
38:26do porte
38:27acaba incrementando
38:28o consumo,
38:28portanto,
38:29o tráfico
38:29só tem a ganhar
38:30com isso.
38:31Graebi,
38:31o que você destaca?
38:34Filipe,
38:35Carlos Graebi,
38:35diga.
38:37Nunca achei
38:38que eu ia concordar
38:39com o Cassurones Marques.
38:40Voto brilhante.
38:41De vez em quando acontece,
38:42relógio parado
38:43pelo menos duas vezes por dia.
38:44Nunca diga
38:45que algo é impossível,
38:46sempre pode acontecer.
38:47Pronto,
38:48está ótimo.
38:48Não tenho nada,
38:49nenhum reparo
38:50a fazer ao voto dele.
38:51Olha,
38:54deixa eu só
38:55botar aqui
38:56o pedido de vista
38:57do Toffoli
38:57e a gente pega
38:58um comentário final
38:59do doutor Ronaldo Laranjeira.
39:00O Toffoli pediu vista
39:01e o julgamento
39:02foi adiado.
39:04E ele confessou,
39:05vamos ver se é esse trecho
39:06que eu pedi
39:07para a produção separar,
39:08ele confessou
39:09a sua incapacidade,
39:10a sua ignorância
39:11em relação
39:12a essa discussão
39:13sobre a medida,
39:14sobre a quantidade
39:15da droga
39:16do usuário.
39:17Pode colocar,
39:18produção.
39:19A lei que estabelece
39:20o que é droga lícita
39:23e o que é droga ilícita,
39:27ela diz que cabe
39:28à Anvisa
39:29dizer o que é lícito
39:32e o que é ilícito.
39:38Há uma agência reguladora,
39:41normativa
39:42e fiscalizadora
39:45a respeito
39:46dessas competências.
39:47eu, sinceramente,
39:51não tenho
39:52a mínima ideia
39:53do que é capaz
39:55de ser lícito
39:57ou ilícito
39:59em termos
40:01de quantidade
40:03de utilização.
40:07Não tenho.
40:08eu penso
40:10que cabe
40:14ao legislador
40:16e ao poder executivo
40:19na forma
40:21da nossa
40:24regulamentação
40:25constitucional,
40:26que são as agências
40:27reguladoras,
40:30dizer
40:30sobre isso.
40:32e é muito
40:36fácil
40:36eles lavarem
40:38as mãos
40:39e jogarem
40:40para as nossas
40:41responsabilidades.
40:44Dito isso,
40:44eu não falo mais nada.
40:49Dito isso,
40:50eu não falo mais nada.
40:51Olha,
40:52fazia tempo
40:52que eu não via
40:53o Toffoli
40:54tentando
40:54argumentar
40:55alguma coisa,
40:56que é sempre
40:57uma dificuldade
40:57muito grande,
40:58com uma pausa tremenda
40:59entre as palavras,
41:00porque eu sempre
41:01achei que o Toffoli
41:02não tinha a mínima
41:02ideia de absolutamente
41:04nada,
41:04motivo pelo qual
41:05ele é chamado
41:06de estagiário
41:07nos bastidores.
41:09Agora,
41:09dessa vez,
41:10ele tem razão
41:11em não ter
41:11a mínima ideia.
41:12Então,
41:13ele diz assim,
41:14com uma sinceridade,
41:16eu sinceramente
41:17não tenho
41:18a mínima ideia
41:19do que é capaz
41:20de ser lícito
41:20ou ilícito
41:21em termos
41:22de quantidade
41:23de utilização.
41:24Em relação
41:25a essa ignorância
41:26específica
41:27do Toffoli,
41:28legal,
41:29eu dou até
41:30os parabéns,
41:30agora,
41:31depois,
41:31é claro que,
41:32fogos,
41:33fogos,
41:33depois é claro,
41:35ele acaba
41:36politizando um pouco
41:37e culpando
41:38os legisladores,
41:39falando assim,
41:40é muito fácil
41:40eles,
41:41legislativo e executivo,
41:42lavarem as mãos
41:43e jogarem
41:44para as nossas
41:44responsabilidades.
41:45Não é bem assim,
41:46o Supremo
41:47é que está se arrogando
41:48essa autoridade,
41:50mas aí ele tenta
41:51fazer ali
41:51a manobra
41:52política dele.
41:54Agora,
41:54doutor Ronaldo Laranjeira,
41:56a gente viu aí,
41:56portanto,
41:57o Cássio Nunes Marques
41:58na linha
41:59do que a gente
42:00vinha falando,
42:00e o Toffoli
42:01confessando a ignorância
42:03que o senhor mesmo
42:04colocou,
42:05não é função
42:06de ministro
42:06do STF
42:07sequer saber isso,
42:09e quanto mais
42:10decidir a respeito.
42:10aí, eu acho assim,
42:13que ele falou também
42:14uma coisa,
42:15o Toffoli,
42:15que jogaram
42:18para o Supremo
42:19decidir.
42:20Não,
42:20essa ação,
42:22uma ação pública
42:23feita pela
42:24defensoria aqui
42:26de São Paulo
42:26de 11 anos atrás,
42:29eu que também
42:29não sou jurista,
42:30acharia que essa ação
42:31já deveria ter caído
42:32do ponto de vista
42:35legal,
42:35caducado,
42:36mas eles ficam
42:38entretendo
42:39uma ação
42:40que no fundo
42:41era uma ação
42:41que de uma pessoa
42:42que estava presa
42:45e se sentia no direito
42:46de poder
42:46consumir maconha.
42:47Esse que é o resumo
42:48da ópera.
42:49Então, o Supremo
42:50está elaborando
42:51tudo isso,
42:52esse blá, blá, blá
42:56todo,
42:56era uma ação
42:57que começou
42:58dessa forma
42:59que eu estou falando.
43:00Então, o Supremo
43:00chamou para si
43:02esses anos todos
43:03esse debate
43:04que não tem nada
43:05a ver com isso.
43:05Aí, realmente,
43:06o Soffoli tem razão.
43:08Ele não entende nada
43:08e a maioria dos ministros
43:10ali não entende nada,
43:11só lê os votos deles
43:12e deveriam delegar
43:14não só para a Anvisa,
43:15a Anvisa
43:15é um órgão regulador.
43:17Quem tem que decidir
43:18isso é o Congresso,
43:19o Congresso já decidiu
43:20e pode melhorar
43:23a lei e tudo mais
43:25e deveria melhorar
43:26o governo ter
43:27uma política
43:28mais sólida
43:30sobre essa questão complexa.
43:33Tudo em saúde
43:34é complexo,
43:35por isso que você tem
43:35que ter uma linha
43:37de ações governamentais
43:41que começam
43:42no município,
43:43nas escolas,
43:44nas ações locais
43:46em relação ao uso
43:48de drogas.
43:48isso nós não temos.
43:49Os municípios
43:50estão
43:50sem muita direção.
43:54Então,
43:55espero que
43:56todo esse debate
43:58deveria servir
43:59para o governo
44:00ter uma direção
44:01do que fazer
44:02com o problema
44:02dessa manha
44:03envergadura.
44:04mas a gente não
44:05fica otimista
44:06com essas manifestações
44:09do Congresso,
44:11mas é
44:11do Supremo Tribunal Federal.
44:14Espero que
44:14realmente o Congresso,
44:16o Senado,
44:17que vai ter essa ação,
44:18que possa
44:19pelo menos
44:20conter o dano
44:21desse debate
44:22no Supremo
44:23e sinalizar
44:24uma liderança
44:26um pouco mais
44:27clara
44:27a esse respeito.
44:28mas nós ainda
44:29vamos estar longe
44:30de uma política
44:31consistente
44:33em relação
44:34de prevenção
44:35às drogas
44:36no Brasil.
44:37Infelizmente,
44:37eu acho que
44:38quem está ditando
44:39as regras
44:40é o crime
44:41organizado
44:42e isso,
44:43infelizmente,
44:44nós não vamos sair
44:45com esse nível
44:46primário
44:47de debate
44:48que nós temos aqui.
44:49Doutor,
44:50só para finalizar
44:51sua participação,
44:52eu me lembro
44:53muito bem
44:53do senhor
44:55dez anos atrás,
44:57entrevistado
44:57pelo Roda Viva,
44:59com vários ativistas
45:01ali na bancada,
45:03querendo
45:04emplacar
45:05a descriminalização
45:06e o senhor
45:07rebatendo
45:08ponto a ponto
45:09com uma paciência
45:10incrível.
45:11E aí começou
45:12aquele discurso,
45:13que é uma velha narrativa,
45:14de que a guerra
45:15às drogas
45:16fracassou.
45:18E o ministro
45:18Luiz Roberto Barroso,
45:19a gente não pegou
45:20esse trecho,
45:20porque, enfim,
45:21a repetição
45:22daquele mesmo
45:22discurso de 20 anos,
45:24ele repetiu isso.
45:26O presidente do STF
45:27falou que a guerra
45:27às drogas
45:28fracassou,
45:29que, enfim,
45:30tem muito sangue,
45:31tem muita violência,
45:33tem mortes, etc.,
45:34reduzindo,
45:35evidentemente,
45:36esse fenômeno
45:37complexo e multifatorial,
45:39como colocou
45:40o Nunes Marques,
45:41para legitimar
45:43ali a tese dele.
45:44E eu me lembro
45:44do senhor respondendo
45:45aos ativistas
45:47da bancada,
45:48que, assim,
45:50que guerra às drogas?
45:51Porque,
45:52no Brasil,
45:52as drogas entram
45:53pela fronteira,
45:54junto com armas,
45:56a fronteira
45:57do território continental,
45:58ela é permeável,
46:00ela chega até
46:01as favelas,
46:02ela chega até
46:02os bairros,
46:03onde os traficantes
46:04têm o controle,
46:07têm o domínio.
46:09Então, assim,
46:09que nunca tinha sido
46:10feito, na verdade,
46:11uma guerra
46:12ao tráfico internacional
46:14de drogas,
46:15de verdade,
46:16o que há
46:16é um estugamento
46:17de gelo,
46:17assim,
46:18muito pontual.
46:20O senhor
46:20continua contestando
46:22essa narrativa?
46:24Porque, assim,
46:24até a gente,
46:25quando pensa
46:26do ponto de vista
46:27lógico,
46:28se você for falar
46:29que a guerra
46:30aos assassinatos
46:31fracassou,
46:32a guerra aos estupros
46:33fracassou,
46:34a guerra aos assaltos
46:35fracassou,
46:36tudo isso poderia
46:37ser dito
46:38se você mostrar
46:40que o número
46:40de crimes
46:41ainda é muito grande
46:43e nem por isso
46:43a gente vai
46:44legalizá-los,
46:45nem por isso
46:46a gente vai
46:46descriminalizá-los.
46:48Quer dizer,
46:48se combate
46:49aquilo que se dá.
46:50Talvez a questão
46:51fosse como combater
46:52melhor,
46:53mas não,
46:54eles não querem
46:54mais combater,
46:55eles querem
46:56tentar aliviar.
46:57Quer dizer,
46:57o que o senhor
46:58avalia a respeito disso?
47:00Eu acho que essa
47:00foi uma grande
47:01narrativa de mais
47:02de 20, 30 anos
47:03que várias pessoas
47:04nos Estados Unidos,
47:05o próprio George Soros
47:07na Open Society
47:09defendia isso
47:10de que tinha
47:12que se construir
47:13uma narrativa
47:14e a guerra
47:14às drogas
47:15era uma forma fácil
47:19de você falar
47:19não,
47:20estamos gastando
47:20aqui bilhões
47:21nos Estados Unidos,
47:22mas nunca houve
47:24uma guerra.
47:25No Brasil
47:25nunca houve,
47:26nunca houve
47:27um enfrentamento
47:28realmente sólido,
47:30então não pode
47:31encerrar uma guerra
47:32que nunca houve
47:33aqui no Brasil.
47:34Nós sempre fomos
47:34um país sem política,
47:36uma tolerância enorme
47:38e quem dita as regras
47:39no meu modo de ver
47:40é o próprio crime
47:41organizado,
47:42então essa é uma guerra
47:42que nunca houve,
47:43mas serve como narrativa,
47:45mas mesmo essa narrativa
47:47acaba não dando
47:48margem à própria
47:52complexidade da coisa.
47:54Nos Estados Unidos
47:54mudou a política
47:56nos últimos anos
47:57e vem enfrentando
47:59uma mortalidade enorme
48:01em relação aos opiácios,
48:03então eles pararam
48:04parou a chamada
48:06guerra às drogas
48:07ou políticas mais
48:08de combate ao porte
48:11e agora,
48:12nessa última semana,
48:13como eu falei,
48:15alguns Estados
48:16começam a reverter isso,
48:18porque se você flexibiliza,
48:21você vai aumentar o consumo.
48:23E por que tem países,
48:25sei lá,
48:25como a China,
48:26a Suécia,
48:28o Japão,
48:29a Coreia,
48:30onde o consumo
48:31é muito baixo
48:33comparado aos Estados Unidos,
48:34e o Canadá?
48:35Não é uma guerra,
48:36é toda uma resposta cultural,
48:39uma resposta institucional,
48:41comunitária,
48:43uma intolerância
48:44ao crime organizado.
48:46Então não tem como
48:46você ser tolerante
48:48com a droga,
48:49tolerante com a venda
48:51do pequeno trago,
48:52ser tolerante
48:53a tudo isso
48:54e esperar
48:55que não vai aumentar
48:56o consumo.
48:57Então essa é uma regra de ouro,
48:58então basta você comparar
49:01qual o país
49:01que nós vamos seguir.
49:02Vamos seguir
49:03o modelo americano,
49:04canadense
49:05que vai explodir
49:06o consumo
49:07ou, lógico,
49:08seguir o modelo
49:09da Escandinávia
49:11ou dos países
49:11do leste da Ásia.
49:15Então, assim,
49:16o Brasil fica aí
49:18meio como
49:18sinalizações
49:20incertas
49:21sobre o que é fazer.
49:22Enquanto isso,
49:23os anos vão passando,
49:25o que era verdade
49:25há dez anos atrás,
49:27que é obrigado
49:27se ter lembrado disso,
49:29continua válido,
49:30não tem guerra,
49:32tem a narrativa
49:33de querer flexibilizar
49:35o consumo,
49:38o tráfico,
49:39aquelas pessoas
49:40que às vezes
49:41consomem maconha
49:42e consumiram
49:43e não pagaram o preço.
49:44e isso
49:46vira uma narrativa
49:48de flexibilização
49:49e uma resposta
49:50frouxa
49:51da comunidade.
49:53E no Brasil
49:53que já tem
49:53respostas frouxas
49:55a muitas situações,
49:56quer dizer,
49:57na parte das escolas,
49:59na parte das drogas,
50:00nós vamos virar
50:01reféns
50:01da nossa
50:02frouxidão.
50:02Exatamente.
50:05E não à toa,
50:06dias atrás,
50:07fugiram
50:08de um presídio
50:10de suposta
50:11segurança máxima
50:12dois líderes
50:13do Comando Vermelho.
50:14Quer dizer,
50:14não há política
50:15de segurança pública,
50:17não há combate
50:18às maiores facções
50:19criminosas do país
50:20e ainda se vem
50:22aliviar
50:23do outro lado.
50:24Muito obrigado,
50:25doutor Ronaldo Laranjeira,
50:26pela participação
50:26aqui no Papo Antagonista,
50:28grande autoridade
50:28que há décadas
50:29lida com tratamentos
50:30de dependentes químicos,
50:31PHD,
50:32pela Universidade de Londres,
50:33psiquiatra,
50:34seja sempre bem-vindo.
50:36Eu que agradeço
50:37a oportunidade.
50:39Boa noite,
50:39bom trabalho.
50:40Carlos Grebe,
50:41quer arrematar o tema,
50:42fique à vontade.
50:44Não,
50:44só quero também dizer
50:45que, olha,
50:46quando o Toffoli
50:48fala uma coisa certa,
50:50eu concordo com ele,
50:51aplaudo também
50:51a honestidade do Toffoli.
50:53Porque é isso,
50:55é disso que se trata,
50:56o juiz
50:57do Supremo Tribunal Federal
50:58é o cara,
51:00é apto
51:02a responder
51:03sobre o pó,
51:04sobre a quantidade,
51:05não é,
51:06é a Anvisa,
51:07dá certa a observação dele.
51:09Muito bem,
51:09Toffoli,
51:10olha só.
51:12Eu vou repetir,
51:13eu sinceramente
51:14não tenho a mínima ideia
51:16do que é capaz
51:17de ser lícito
51:18ou ilícito
51:19em termos
51:20de quantidade
51:20de utilização.
51:22Toffoli,
51:23vírgula,
51:24dias.
51:24se ele falasse isso
51:26a respeito de tudo,
51:27seria muito melhor,
51:28né?
51:29Pois é.
51:30Se ele confessasse
51:30que, olha,
51:31eu sinceramente
51:31tenho a mínima ideia,
51:33tenho,
51:34não tenho.
51:35Mas em relação
51:36a esquemas
51:37de suborno
51:38e tal,
51:39ele tem ideias
51:40que, olha,
51:41vou te contar,
51:42de se vender
51:43uma multa
51:44de empresário
51:45que confessou
51:46suborno,
51:47ele vai na fé,
51:49ele tem uma ideia
51:49muito feita,
51:51da pior maneira possível.
51:52Se ele fosse sempre
51:54um estagiário,
51:54assim,
51:54não entendo nada disso,
51:56melhor mandar
51:56para outra pessoa.
51:57Seria maravilhoso.
51:58Seria.
51:59Seria relator de nada,
52:00né?
52:00Não, não, não,
52:01eu não entendo nada disso,
52:02passa para o fulano.
52:04Muito bem,
52:05vamos em frente.
52:06Quando ele fala,
52:07deixa comigo,
52:08é que é o problema.
52:09É que é o problema.
52:10Aí, aí,
52:11sai de pé.
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