- hoje
Criticado desde a raiz em O Antagonista e nos últimos dias até por “alguns ministros” do STF, o Fórum de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza, também é alvo de críticas no país onde é realizado anualmente.
O colunista João Paulo Batalha, consultor de políticas anticorrupção, licenciado em História, publicou no portal da revista Sábado, editada na capital portuguesa nesta quarta-feira o artigo “O festival do arranjinho”, no qual aponta a “orgia de promiscuidade” no evento.
No Papo Antagonista desta quarta-feira, 3, Felipe Moura Brasil conversou com João Paulo Batalha.
Assista à íntegra da entrevista:
Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:
https://bit.ly/planosdeassinatura
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...
Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
O colunista João Paulo Batalha, consultor de políticas anticorrupção, licenciado em História, publicou no portal da revista Sábado, editada na capital portuguesa nesta quarta-feira o artigo “O festival do arranjinho”, no qual aponta a “orgia de promiscuidade” no evento.
No Papo Antagonista desta quarta-feira, 3, Felipe Moura Brasil conversou com João Paulo Batalha.
Assista à íntegra da entrevista:
Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:
https://bit.ly/planosdeassinatura
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...
Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Criticado desde a raiz em O Antagonista e nos últimos dias até por alguns ministros do STF, como mostramos no programa de ontem,
00:09o Fórum de Lisboa, conhecido como Gilmar Palusa, também é alvo de críticas no país onde é realizado anualmente.
00:17O colunista João Paulo Batalha, consultor de políticas anticorrupção, licenciado em História,
00:23publicou no portal da revista Sábado, editada na capital portuguesa nesta quarta-feira,
00:29o artigo O Festival do Arranjinho, no qual aponta a orgia de promiscuidade no evento.
00:38E agora temos uma entrevista internacional exclusiva com ele, o autor do artigo.
00:44Boa noite, João Paulo Batalha. É um prazer recebê-lo aqui virtualmente no programa Papo Antagonista.
00:50Boa noite, obrigado.
00:53João Paulo, nós aqui do portal O Antagonista, da revista Cruzoé e desse programa Papo Antagonista,
00:58criticamos a várias edições esse que ficou conhecido como o Gilmar Palusa, o Fórum de Lisboa,
01:05que antes tinha o nome Fórum Jurídico de Lisboa, mas de tantos políticos e empresários presentes,
01:12acabou perdendo o nome jurídico.
01:14O que mais chamou a sua atenção para que o senhor escrevesse o artigo, muito importante aqui,
01:20nós ficamos felizes com essa repercussão internacional, o Festival do Arranjinho?
01:24Bom, eu confesso que o meu interesse nem era especificamente o judiciário brasileiro,
01:32ou a situação que se viu no Brasil.
01:34Eu escrevo, sobretudo, sobre questões de interesse português,
01:39e o que me chamou a atenção foi o facto de este evento acontecer todos os anos em Portugal,
01:45ao longo da última década, mais do que a última década,
01:47e em Portugal ser um evento praticamente desconhecido.
01:52E é um evento em que, nomeadamente a Faculdade de Direito de Lisboa,
01:56que é uma das mais antigas do país, serve como anfitriã e facilitadora
02:00de uma rede enorme de contactos formais e informais,
02:05que são impossíveis de escrutinar, que ninguém conhece,
02:09e que em Portugal ninguém sabe que existe.
02:12E, portanto, achei que era importante chamar a atenção para este evento,
02:15para o papel das autoridades portuguesas e especificamente da Faculdade de Direito de Lisboa,
02:21porque isto mostra também uma questão a que eu me tenho dedicado muito no meu trabalho
02:26como consultor e ativista,
02:28que é uma certa forma de legalização dos abusos de poder.
02:34E nós temos visto isto a nível internacional,
02:37a forma como os grandes poderes político, económico, judiciário,
02:43vão desenvolvendo os mecanismos da sua própria legitimação,
02:48inclusive aos mecanismos legais de legitimação das suas práticas de poder.
02:55E este encontro é um bom exemplo disso.
02:58É um encontro com a agenda pública que acontece às claras
03:02e que permite aos seus organizadores dizerem que não há problema nenhum,
03:07não há informalidade, não há conflito de interesse.
03:10Esta semana o próprio ministro Gilmar Mendes
03:13deu uma entrevista ao jornal português dizendo isso mesmo.
03:17Mas, de facto, o que de mais interessante e potencialmente valioso acontece neste fórum
03:24é o que acontece fora dos holofotos.
03:26E, portanto, a transparência e a divulgação pública do evento
03:30é um véu para acortar as relações que se tecem à margem do evento
03:37e nos jantares paralelos, nos coqueteles, em todos esses mecanismos informais.
03:43E, portanto, achei que, até porque,
03:46sendo um evento quase exclusivamente de oradores e palestrantes brasileiros,
03:50ele tem envolvido várias personalidades e pessoas do governo e do judiciário português.
03:57E, portanto, achei que era importante também em Portugal nós termos esta discussão
04:00sobre este tipo de eventos porque algumas das discussões que estão em curso no Brasil
04:05também estão em curso em Portugal e noutros países,
04:07nomeadamente a relação entre o judiciário e a política.
04:11É uma discussão que está muito viva neste momento em Portugal
04:13e, portanto, nós temos que ser muito exigentes no escrutínio das relações
04:17entre a política, o poder econômico e o poder dos tribunais.
04:23Perfeito.
04:24E o senhor, no texto, faz algumas considerações críticas
04:28em relação às autoridades portuguesas presentes no evento,
04:32embora o senhor admita que algumas podem ter ido desavisadas, vamos dizer assim,
04:37sem perceber que estavam participando ali de um encontro
04:39que envolve todo um lobby em torno.
04:43Agora, o senhor faz uma crítica um pouco mais incisiva
04:45em relação à própria Faculdade de Direito de Lisboa.
04:49O senhor acredita que a faculdade deveria refletir sobre a realização desse evento,
04:56dado todo esse entorno?
04:58Sim, isso, aliás, é um dos meus objetivos principais.
05:01É evidente que a faculdade devia rever a sua relação com este evento.
05:07Eu admito perfeitamente que uma individualidade portuguesa,
05:10este ano foi o presidente da nossa Assembleia da República,
05:13do nosso Parlamento, os presidentes do Tribunal Constitucional
05:17e do Tribunal de Contas Português,
05:19podem receber um convite da Faculdade de Direito de Lisboa,
05:22que é uma faculdade antiga e prestigiada,
05:24para um evento que envolve juízes da Corte Suprema do Brasil,
05:30e, portanto, não questionem esse convite e aceitem esse convite,
05:33mas seguramente a Faculdade de Direito, que acolhe este evento há 12 anos,
05:37sabe bem o tipo de evento que é e as relações que se estabelecem.
05:42E há uma razão prática para toda a elite brasileira se mudar uma vez por ano,
05:49durante uma semana ou até pouco menos do que isso,
05:52para Lisboa, a 7 mil quilómetros de distância de Brasília,
05:55para fazer uma discussão em que, nos vários painéis,
06:00ao longo dos vários anos, praticamente só participam palestrantes brasileiros.
06:06E, portanto, a Faculdade de Direito sabe perfeitamente
06:08que está a ser anfitriã de uma teia de informalidades
06:14e de relações que levantam muitos problemas de conflitos de interesses.
06:18Infelizmente, esta Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
06:20que, como disse, é a segunda mais antiga de Portugal e uma das mais prestigiadas,
06:26tem-se revelado, ao longo da sua história,
06:29muito mais uma escola de poder do que uma escola de direito e de justiça.
06:33É uma escola que forma uma grande parte das elites portuguesas,
06:37quer na magistratura, quer na política,
06:39e reproduz muitos destes vícios de poder.
06:42É uma faculdade que tem tido imensos problemas com denúncias de assédio,
06:47inclusive assédio sexual a alunos por parte de professores,
06:50é das faculdades mais endogâmicas de todo o país,
06:54ou seja, é uma faculdade onde mais de 90% dos professores
06:58foram alunos da própria faculdade,
07:00começaram a sua carreira de professores por convite
07:02da universidade, da faculdade, e não por concurso.
07:06E, portanto, é uma instituição que, em Portugal,
07:09é das melhores a reproduzir estes vícios de poder,
07:13estas lógicas de circuito fechado,
07:15de amiguismos e, como eu disse, de arranjinhos.
07:17E, portanto, seguramente, se eu posso ser benevolente com alguém
07:20que aceita um convite sem saber exatamente que evento é este,
07:26e também por isso escrevi esta alerta,
07:28a faculdade de Direito tem uma responsabilidade
07:30que não está a assumir de questionar a sua participação,
07:35e mais do que a sua participação,
07:36a sua promoção de eventos deste tipo.
07:38Agora, o senhor falou que em diversos países
07:42existe essa discussão sobre as relações envolvendo o poder judiciário.
07:46Como é em Portugal?
07:47Em Portugal existe o Tribunal Constitucional,
07:49existe o Supremo Tribunal de Justiça,
07:52os juízes, ministros, como nós chamamos aqui,
07:55os membros de tribunais superiores,
07:57eles costumam ter relações políticas,
07:59eles participam de eventos com empresários,
08:03há alguma analogia, comparação que o senhor poderia fazer?
08:06Não existe nenhum evento do género em Portugal,
08:10e seria até bizarro que existisse.
08:13Posso dizer, em termos de comparação,
08:16há alguns meses houve um almoço de aniversário
08:20de um advogado, creio, de uma região do país,
08:25que incluiu um juiz e um ex-líder de um partido político,
08:31que aparentemente não tinham mesmo nenhuma relação entre si,
08:34e estavam ali apenas por terem conhecimentos em comum.
08:37Portugal é um país pequeno.
08:39E mesmo isso foi muito criticado,
08:42e tudo indica que foi um acontecimento muito fortuito.
08:45E foi muito, o juiz foi muito questionado,
08:48houve grandes críticas.
08:49Portanto, nós não temos essa tradição,
08:52e esse hábito, que é um mau hábito,
08:53portanto ainda bem que não o temos,
08:54de haver relações muito próximas entre juízes e políticos.
09:02Seguramente haverá juízes e magistrados do Ministério Público,
09:05procuradores que têm preferências eleitorais, políticas, como todos.
09:11Já tivemos situações no passado em que se percebeu
09:14que haveria demasiada proximidade, ou mesmo promiscuidade,
09:19entre alguns membros das Cortes Superiores e o poder político.
09:22E isso também foi sempre duramente questionado.
09:25E, naturalmente, que numa conferência académica,
09:30pontualmente, virá um juiz do Supremo Tribunal de Justiça Português,
09:35do Tribunal de Contas, do Tribunal Constitucional,
09:37tudo isso é normal,
09:39mas nunca são eles os próprios organizadores destes eventos,
09:43e não há um hábito de convívio cotidiano
09:50entre o poder judicial e o poder político.
09:53Há alguma reserva,
09:55e eu diria que o próprio sindicalismo judiciário
09:59que existe em Portugal é crítico deste tipo de eventos,
10:04e seria muito crítico dos próprios juízes ou procuradores
10:08que se envolvessem rotineiramente em eventos ou contactos,
10:13formais ou informais,
10:14quer com o poder político, quer com o poder económico.
10:17O senhor cita no artigo diversas revelações feitas aqui
10:21pela imprensa brasileira a respeito, por exemplo,
10:23da participação de representantes de 12 empresas
10:26que têm processo em curso no Supremo Tribunal Federal Brasileiro,
10:31a participação do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues,
10:35com viagem bancada pela Fundação Getúlio Vargas, FGV,
10:39que foi uma empresa investigada pela própria Polícia Federal,
10:43e cuja investigação foi suspensa por decisão do Gilmar Mendes,
10:47o organizador desse evento que ficou conhecido como o Gilmar Palusa.
10:52E agora, ouvindo o senhor,
10:54e é muito importante ouvir como as coisas acontecem em Portugal,
10:58a gente percebe a força do contraste entre aquilo que está sendo feito
11:03pelas autoridades brasileiras e aquilo que se espera das autoridades em Portugal.
11:08Talvez por isso o senhor tenha usado palavras, inclusive, fortes,
11:12quer dizer, o senhor utilizou orgia da promiscuidade,
11:15institucionalização da promiscuidade,
11:17o senhor se referiu diversas vezes a esse descaramento do lobby,
11:22é assim que o senhor enxerga?
11:23Sim, Gilmar Mendes, nesta entrevista que deu ao Jornal Expresso,
11:28que é um dos jornais de referência aqui em Portugal,
11:32afasta completamente quaisquer problemas de conflitos de interesse,
11:35diz que não existem, e mais ainda,
11:37diz que o Fórum de Lisboa é um sucesso,
11:40e é, diz eu, no Brasil que dá certo.
11:41E, portanto, isto é mesmo a institucionalização destas redes de contactos diretos,
11:51potencialmente clientelares,
11:54em que a componente informal se mistura com a componente formal,
11:59porque, de facto, como eu também mostro no artigo,
12:02o facto de todos os anos os painéis de debate serem quase exclusivamente
12:06da hora dos brasileiros,
12:07significa que esta não é uma conferência internacional,
12:09não é, por exemplo, uma conferência dos países de língua portuguesa,
12:13há alguns palestrantes portugueses,
12:15há quase todos os palestrantes brasileiros,
12:17há um ou outro estrangeiro europeu,
12:20nos keynotes, nos discursos mais importantes,
12:25mas este é, sobretudo,
12:27um evento de elite política económica e judiciária brasileira.
12:33E, portanto, a única razão para que esse evento se faça em Lisboa
12:39e não em Brasília, ou em São Paulo, ou no Rio, ou no Brasil,
12:44é exatamente as pessoas poderem estar à vontade.
12:47Em Lisboa é absolutamente inquestionável a facilidade com que se pode reunir
12:54num restaurante de luxo um jantar com membros do governo,
13:00juízes, advogados, procuradores, empresários,
13:04num ambiente que em qualquer sítio no Brasil,
13:07em qualquer canto no Brasil levantaria perplexidade,
13:11seria notado, e aqui não é reparado,
13:13porque os portugueses que estão num restaurante
13:15não conhecem as personalidades brasileiras.
13:17E, portanto, a natureza do evento parece ser essa.
13:23Portanto, não é uma forma de fazer um debate académico
13:26que calha acontecer em Lisboa,
13:29é uma forma, por isso eu usei o termo transumância,
13:31portanto, é uma espécie de peregrinação anual
13:35em que esta elite se muda para um sítio onde está
13:41mais protegida pela distância,
13:43para não só fazer a componente formal da conferência,
13:48mas ter todos estes eventos, estes encontros,
13:50nos hotéis, nos apartamentos, nos restaurantes,
13:52nas discotecas, etc.
13:55E, portanto, isto, claro, é, não é,
13:58mesmo que a discussão, digamos, académica fosse muito útil,
14:01não é forma de organizá-la.
14:04E, portanto, é uma coisa que mostra
14:07não só uma cultura de promiscuidade,
14:11mas a naturalização dessa cultura,
14:14ela é defendida pacatamente,
14:17como se fosse uma coisa normal
14:19e como se quem questiona tivesse um preconceito
14:24ou uma má vontade em relação aos organizadores.
14:27Portanto, há uma ausência total
14:29de noção de conflito de interesses.
14:33E, obviamente, sem pôr em causa as decisões judiciais
14:35de Gilmar Mendes ou a investigação da Polícia Federal.
14:40É evidente que, quando depois vemos
14:42os que foram investigados e os que investigaram
14:45e os que tomaram decisões das investigações
14:46a conviverem uns com os outros,
14:48fica, no mínimo, a aparência desse conflito de interesses.
14:52E, portanto, a decisão,
14:52mesmo que tenha sido a decisão juridicamente correta,
14:56fica manchada por uma mancha de suspensão.
14:59E essa deveria ser evitada.
15:02Portanto, nós esperaríamos,
15:03até dos atores políticos,
15:05mas ainda acima desses, dos atores do judiciário,
15:08um recato que este evento claramente não respeita.
15:14Perfeito.
15:14Eu chamo o Gilmar Palusa de Festa da Casta,
15:17quer dizer, essa elite privilegiada brasileira,
15:19longe do povo, lá em Lisboa.
15:22E só para encerrar,
15:23uma curiosidade aqui para os nossos espectadores.
15:25O senhor é apresentado como consultor de políticas anticorrupção.
15:30E o senhor é formado em História.
15:33Qual é a sua atuação exatamente nesse campo de políticas anticorrupção?
15:40Bom, eu sou formado em História, de facto,
15:42mas nunca fui académico nem historiador.
15:45Portanto, eu trabalho na área das políticas públicas de combate à corrupção,
15:50em organizações públicas ou privadas,
15:52os mecanismos de integridade das organizações.
15:55E fui também fundador da Transparência Internacional aqui em Portugal há quase 15 anos.
16:02E estou presentemente também noutra organização,
16:06que é a Frente Cívica,
16:07que é uma associação de defesa de causas de interesse público.
16:10E, portanto, estas questões que têm a ver com as promiscuidades entre os poderes,
16:14os mecanismos de integridade,
16:16são questões que eu trabalho quer como profissional, quer como ativista.
16:20E uma das coisas que digo sempre quando trabalho nestas áreas é que,
16:24quando se discutem questões, nomeadamente conflitos de interesses,
16:27que é o tema que estamos aqui a tratar,
16:29não está em causa a idoneidade pessoal ou a integridade pessoal das pessoas.
16:34Está em causa as instituições, a forma como nós defendemos e protegemos as instituições,
16:38ou não as defendemos e não as protegemos.
16:40Gilmar Mendes pode ser a pessoa mais honesta do mundo,
16:44e eu não tenho razões para crer que não seja,
16:46mas o facto de ele organizar nestes termos este evento com estas características
16:50põe em causa não só o seu papel enquanto Ministro da Corte Suprema do Brasil,
16:56mas também o papel de muitos dos participantes neste evento,
17:00quer no plano do Judiciário, quer no plano político e no plano económico.
17:04Portanto, do ponto de vista da integridade das organizações
17:06e da confiança que elas devem ser junto do povo brasileiro,
17:09este evento não devia acontecer nos termos em que tem acontecido há mais de 10 anos.
17:16Muitíssimo obrigado pela análise técnica, objetiva,
17:19sem qualquer tipo de ataque ou ranço pessoal,
17:22quer dizer, baseada em princípios, baseada na defesa da democracia
17:25com os seus pressupostos de separação e independência entre os poderes.
17:29João Paulo Batalha, boa noite, bom trabalho.
17:33Obrigado.
17:33Que maravilha de entrevista.
17:36Duda Teixeira, ele chamou atenção para o fato de que seria bizarro
17:40um evento nos moldes do Gilmar Palusa em Portugal.
17:44Ele falou da mancha de suspeição que fica diante de toda essa rede de contatos
17:50fora do Brasil, longe do povo brasileiro,
17:54e apontou a naturalização da promiscuidade.
17:58Ele já tinha falado no artigo em orgia, em institucionalização,
18:02agora apontou a naturalização desse absurdo que nós aqui nunca naturalizamos,
18:07já somos críticos a várias edições.
18:09O que você destaca?
18:10Gostei desse tema, ele fala do bizarro,
18:13o que acontece é que a bizarrice do STF vai ficando famosa no mundo inteiro.
18:22E aí pessoas de outros países que começam a se informar sobre esses hábitos da nossa
18:30Corte Suprema começam a ficar assombradas.
18:33Tem o evento Gilmar Palusa, que tem essa orgia de relações que ele fala,
18:41o conchavão nas palavras do Lula, mas também...
18:45Não sobre esse evento, evidentemente, o Lula usou essa palavra para descrever
18:48o processo de independência do Brasil, e nós fizemos no programa de ontem várias analogias.
18:53Mas é isso, você não acha uma outra Suprema Corte no mundo,
18:56ou Tribunal Constitucional, fazendo esse tipo de coisa?
18:59Decisões monocráticas, isso é uma jabuticaba brasileira.
19:04Esse desprezo pelas decisões do colegiado, isso aqui a gente naturalizou,
19:09a gente não, mas naturalizou-se isso lá em Brasília.
19:14A gente está o tempo inteiro criticando isso, mas você não vê isso lá
19:18em outros tribunais do mundo fazendo esse tipo de coisa.
19:23As ordens de censura que partem do Alexandre de Moraes o tempo inteiro
19:28pedindo para as redes sociais, pedindo para derrubar as contas.
19:32Até reportagens de imprensa, como a da Cruzoé em 2019,
19:35como semanas atrás a da Folha de São Paulo.
19:37Então, tudo isso faz parte dessa anomalia, dessa bizarrice
19:42que a gente meio que criou, que foi criada e desenvolvida aqui no Brasil.
19:49E aí, quando alguém lá fora vê isso, se toma um susto.
19:55E vamos lá, Felipe, não é a primeira vez que isso acontece esse ano,
19:59porque o Elon Musk, que é o empresário lá dos foguetes, dos carros elétricos,
20:06sul-africano e americano, começou a questionar na conta dele
20:10as decisões de censura do Alexandre de Moraes.
20:14Isso virou tema de debate no Congresso americano.
20:19O presidente da Argentina, o Javier Milley, vai lá, se encontra com o Musk
20:23e oferece ajuda nessa história.
20:27Então, vocês viram que nos Estados Unidos, na Argentina, em Portugal,
20:33as pessoas estão vendo essas coisas que o STF faz no Brasil ou em Lisboa
20:40e estão se escandalizando. E aqui no Brasil, a gente tem que se escandalizar também
20:45para não naturalizar esse tipo de coisa.
20:47Exatamente. E é muito curioso, ele é totalmente sincero, totalmente franco na sua análise
20:52e ele fala a respeito da questão da Faculdade de Direito de Lisboa,
20:57que topou sediar esse evento. E ele já tem ali outras críticas à faculdade.
21:01Então, ele vê como algo escandaloso e é como se ele estivesse falando
21:06olha, Portugal está sendo complacente com todo esse cenário de lobby
21:12que autoridades brasileiras dos três poderes junto à elite econômica
21:17estão fazendo aqui ultramar, em Lisboa, longe dos olhos da sociedade.
21:24E até dificultando, evidentemente, a cobertura jornalística.
21:28E aí
21:29E aí
Recomendado
10:24
|
A Seguir
13:20