Diante da pressão do Congresso para rever o IOF e com risco de queda na arrecadação, o governo estuda aumentar receitas por meio da revisão do preço de referência do petróleo. A medida pode gerar até R$ 10 bilhões em royalties, dependendo do modelo a ser definido pela ANP. A proposta busca equilibrar as contas públicas em meio às negociações fiscais.
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00:00Enquanto sofre pressão para rever o IOF, os royalties do petróleo entram no radar do governo para aumentar a arrecadação deste ano.
00:07Rodrigo Viga tem as informações.
00:10A ANP, Agência Nacional do Petróleo e Gas Natural e Biocombustíveis, pretende até o final do mês de julho resolver uma questão que vem se arrastando há anos e que de quebra pode ajudar o governo a aumentar a arrecadação de recursos.
00:26Tudo isso em meio a polêmica, discussões, idas e vindas em torno do pacote do IOF, que repercutiu muito mal entre a sociedade, investidores e empresários.
00:42Desde 2019 há uma intensa discussão sobre a atualização do valor de referência do barril do petróleo.
00:50Esse valor de referência é usado para o pagamento de royalties e participações especiais.
00:57A perspectiva é que até o mês de julho saia o veredito da ANP.
01:03A tendência, segundo fontes, é que esse valor de referência possa ser elevado.
01:09Em tese, aumentaria a arrecadação do governo federal, potencial de até 5 bilhões de reais.
01:17Só que tem um problema em toda essa história.
01:21No passado recente, em uma deliberação, a própria autarquia, a ANP, disse que qualquer mudança no valor de referência do barril do petróleo
01:30precisaria de um processo de transição, de um período de adaptação e implementação, que seria de 180 dias.
01:39Ou seja, se a decisão for tomada no mês de julho, levaria até 180 dias para ser implementada.
01:49E os futuros recursos, os tais 5 bilhões de reais, talvez não entrassem nos cofres do Tesouro, ainda nesse ano de 2025.
