O ministro Fernando Haddad detalhou as novas medidas que o governo estuda para substituir o aumento do IOF, buscando alternativas para equilibrar as contas públicas sem onerar ainda mais contribuintes. Deysi Cioccari e José Maria Trindade comentaram. Comentaristas: Deysi Cioccari e José Maria Trindade
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00:00Bom, já falamos aqui que o governo editou uma medida provisória e também um novo decreto com resoluções que afetam empresas de apostas esportivas, algumas instituições financeiras e investidores.
00:10O ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, fala neste momento lá no Ministério com jornalistas. Vamos ouvir o que ele diz.
00:15O ambiente econômico para fazer cair aquilo que está fora do lugar, completamente fora do lugar.
00:22E a outra questão é a seguinte, é a equalização dos impostos das instituições financeiras.
00:30Eu vou citar nomes aqui só para caracterizar.
00:35Eu só tenho conta no Banco do Brasil, só faço propaganda de banco público, não faço propaganda de banco privado.
00:40Mas por que um banco do tamanho do Nubank paga menos impostos do que um banco do tamanho do Bradesco?
00:46São bancos da mesma dimensão, estão competindo pelo mesmo mercado, pelo mesmo cliente.
00:52Corrigir essa distorção quando, felizmente, nós temos um ambiente mais competitivo, mas se ele é mais competitivo, nós temos que ter algum equilíbrio na competição.
01:04Então, está aumentando o imposto de um banco em detrimento do outro?
01:08Não, eu estou nivelando o pagamento de tributo pelas instituições financeiras, a partir de um determinado patamar, para criar as condições de concorrência igual.
01:21Não vejo nenhum sentido em falar disso como um aumento de tributo.
01:25Então, vamos lá.
01:26O que está em jogo nessa MP?
01:29A questão das instituições financeiras não afeta nada a vida da população.
01:35Equilibra o pagamento de tributos das instituições financeiras,
01:39corrige uma distorção de títulos isentos, que está criando problema para a economia do país.
01:44Isso não vai afetar os setores, porque nós temos outras formas de resolver,
01:49que não penalizam o Tesouro e a Receita.
01:52e a questão das BETs, que nós estamos recuperando a proposta original do governo,
02:02que diante dessa montanha de recursos, está sendo direcionada para uma atividade que não gera um emprego.
02:10Nós estamos recalibrando a alíquota na forma da proposta original.
02:16Eu penso assim que com alguma explicação, se derem tempo de explicar,
02:20e fazer chegar a opinião pública é verdade, né?
02:24Porque, assim, está faltando um pouco de clareza, assim, na...
02:29É BET e banco que nós estamos falando.
02:32E aí parece que você está afetando o dia a dia da população.
02:36Ao contrário, nós estamos isentando as pessoas que ganham até 5 mil,
02:40baixando o imposto de quem ganha de 5 a 7,
02:43mas nós temos que corrigir as distorções das contas públicas.
02:47Ministro, quanto vai arrecadar aquela pergunta original?
02:49O objetivo é aquele de 5% dos 800...
02:52Não, o pacote todo. Quantos bilhões?
02:53É isso. 5... A meta que nós temos para o ano que vem é desde o que a gente...
02:59Mas para esse ano, não tem que corrigir o buraco lá do IOF?
03:02Quanto que vai ficar nesse ano de arrecadação a mais com esse pacote?
03:05Mas só vai ano que vem?
03:07Veja bem, por exigência da lei, eu tenho que compensar a queda do IOF com esse conjunto de medidas.
03:18Esse conjunto de medidas, esse ano, ele atende a meta fiscal desse ano.
03:24Quantos milhões? Desculpa, perdão.
03:25Não, veja bem, eu estou...
03:30Para cumprir a meta desse ano, para mirar o centro da meta desse ano,
03:35nós estamos negociando dividendos extraordinários com as estatais,
03:41a questão do PL do óleo, que é aquele perímetro adjacente ao que foi licitado,
03:48e é essa questão que deve gerar alguma coisa, um pouco menos de 20 bilhões de reais.
03:53Ministro, e essa movimentação da oposição para barrar essas alternativas no Congresso?
03:58Olha, toda medida que a gente mandou teve o mesmo processo.
04:04Os lobbies são mais rápidos do que o governo, eles atuam com muita força.
04:10Lembra dos fundos fechados e fundos offshore?
04:13O Guedes tentou, não conseguiu, nós tentamos e conseguimos.
04:15Por que nós conseguimos?
04:17Porque nós fomos para o Congresso sem arrogância, nós fomos abrir as contas, negociar.
04:23Depois de poucas semanas de negociação, o que aconteceu?
04:26A opinião pública ficou favorável à medida.
04:30E aí o Congresso Nacional consegue compreender.
04:34Deixa eu dar um dado para vocês.
04:37Sabe quanto o governo Bolsonaro deixou de arrecadar de betes, subvencionou as betes?
04:42Nos quatro anos, alguma coisa em torno de 40 bilhões de reais.
04:47O governo Bolsonaro abriu mão de 40 bilhões de reais em quatro anos para apoiar o jogo online, o jogo virtual.
04:58Ministro.
04:59Vocês acham, tem cabimento um governo que tem, que diz que é pela família.
05:06Abrir mão de 40 bilhões de reais de tributo de jogo e deixar de corrigir a tabela do imposto de renda, deixar de corrigir o salário mínimo.
05:17Que país é esse?
05:18Ministro, o J70 não é conta desse ano também, não?
05:21Não, não.
05:21Tudo o QIR tem anualidade, né?
05:24Então, só no que vem, no caso, J70.
05:26Praticamente todas as, quase todas as medidas têm anualidade.
05:30Tudo que envolve imposto...
05:31O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dando entrevista para os jornalistas.
05:35Daqui a pouco, a nossa reportagem em Brasília traz um apanhado das outras falas do ministro nesta manhã.
05:41Mas vamos aqui conversar com os nossos comentaristas, a Deise Siocari e também o José Maria Trindade.
05:47Desde o... Vou conversar com vocês, Zé.
05:50Primeiro, porque o que a gente tem é o ministro falando do governo anterior, que teria não arrecadado com as chamadas bets, as apostas esportivas.
06:01E, por outro lado, também citando que isso não vai atingir a população de um modo geral.
06:09Mas sim os bancos, como ele citou, e essas empresas de apostas esportivas.
06:14Só que numa economia tão intrincada, é difícil imaginar que isso não chegue no cidadão comum, nas pessoas, no dia a dia, não, Zé?
06:22É, acaba chegando e não tem nada que não tenha um emprego.
06:25Tem menos emprego, né?
06:27As bets também geram emprego, mas não por isso a gente deve deixar as bets tomarem conta da economia.
06:34Olha, o corte de subsídios é sim um aumento de impostos.
06:38É sim um aumento de arrecadação.
06:40Só que o Brasil provocou um desequilíbrio muito grande com várias e várias e várias ideias de isentar aqui e isentar ali.
06:50E agora está com 800 bilhões de reais perdidos nessas isenções.
06:56800 bilhões de reais.
06:58Há debates ali sobre esse valor.
07:00Entre 600 a 800 bilhões.
07:02Quer dizer, quase um trilhão de reais perdidos em subsídios.
07:07E aí existem vários, desde Zona Franca, há setores como, por exemplo, as fintechs, que ele fala de bancos aí.
07:15Existem bancos grandes que são fintechs.
07:18E os bancos tradicionais estão pagando mais imposto, o dobro de impostos.
07:23Então a ideia deles seria esta de equilibrar.
07:26Mas corte de subsídios, eu vou repetir, é aumento de impostos.
07:30Eu acho que o governo tinha que propor ao Congresso Nacional uma ideia de fazer um pacote tributário a longo prazo.
07:39Porque a curto prazo não vai conseguir.
07:43Eu estou antecipando aqui, desde o início da semana, as frentes parlamentares, que são as todas poderosas do momento do Congresso,
07:53não vão admitir aumento de impostos.
07:57O Deise, você acha que é injusto colocar toda essa culpa dessas fragilidades, enfim, no Ministério da Fazenda?
08:06No Ministério, sim, Soraya.
08:08Porque tem muito do Palácio do Planalto por trás.
08:11O Fernando Haddad, obviamente, não faria nada disso sem a anuência do presidente Lula.
08:15Mas me parece que ele quer, de novo, ele tenta insistentemente vestir o figurino do equilíbrio fiscal.
08:25Mas o governo...
08:26Aí, de novo, por que a gente fala que a culpa não é só do Haddad?
08:29Porque o governo vem por trás e não apresenta nenhuma medida para cortar gastos.
08:33Então tudo que o Haddad tenta explicar, ele fez uma crítica justa ali às Betes, né?
08:37Porque elas não geram tanto empregos, enfim, tem a questão da ilegalidade,
08:42que acaba promovendo a ilegalidade de algumas Betes.
08:44Então é justo, sim, arrecadar em cima dela.
08:47Só que o discurso do Haddad, ele fica completamente inofensivo quando a gente olha o que está por trás dele.
08:52Que é justamente um governo que não corta na própria carne.
08:56Aí ele falou ali na entrevista também da falta de clareza na interpretação.
09:01Desculpa, mas é como o Zé Maria falou.
09:03Falta de clareza é na previsibilidade, na estratégia e na metodologia do governo.
