O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (10) que o governo enviará ao Congresso Nacional as medidas formuladas para reverter parte da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O pacote foi apresentado ao presidente Lula durante reunião no Palácio da Alvorada e busca equilibrar o impacto fiscal das mudanças sem prejudicar a arrecadação. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan entrevista Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.
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00:00Vimos de olho também na questão da economia, né? A gente tem uma série de discussões em torno das novas medidas e após uma reunião com o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai enviar ao Congresso as medidas que foram apresentadas nos últimos dias para substituir parte da elevação do imposto sobre operações financeiras.
00:21Para falar sobre esse assunto, a gente recebe agora o Felipe Salto, que é economista, chefe da Warren Investimentos. Bom dia, Felipe, bem-vindo aqui à programação da Jovem Pan.
00:31Bom dia, obrigado pelo convite.
00:33Antes de mais nada, Felipe, queria saber como é que você está vendo essa discussão toda em torno de aumento de IOF, agora também fala-se na taxação das letras de câmbio do agronegócio e também da indústria imobiliária.
00:48Bom dia, é o momento certo para a gente falar numa possibilidade de discussão geral a respeito da nossa economia e quem sabe trazer alguma previsibilidade e não apenas questões pontuais, Felipe?
01:02Essa é uma oportunidade que o governo e o Congresso têm para promover ajustes que tenham efeito fiscal relevante ao longo do tempo, para ajudar a equilibrar as contas públicas, para conter a evolução do gasto obrigatório, principalmente, que tem pressionado bastante o orçamento.
01:22Mas, infelizmente, até agora, o que apareceu de medida tem a ver apenas com o lado da receita.
01:30São medidas que eu julgo corretas na direção do aumento da arrecadação.
01:36Elas têm implicações de desdobramentos.
01:38Por exemplo, a tributação de 5% das LCAs, LCIs, que são títulos que acabam funcionando como uma forma de captação de recursos para o setor do agronegócio imobiliário.
01:54Também a revisão dos gastos tributários, que são as isenções, benefícios fiscais e outros que implicam renúncia fiscal.
02:04E essas revisões todas, se aprovadas no Congresso, podem render, na nossa conta, 44 bilhões de reais,
02:14sendo a parte da União, porque um pedaço é partilhado com estados e municípios, equivalente a 30 bilhões de reais.
02:21É um volume significativo, mas não resolve o problema das contas públicas,
02:26porque o rombo fiscal, a dificuldade de equilibrar receitas e despesas, supera esse montante.
02:35Então vamos ver, nos próximos dias, se o governo vai conseguir complementar essas ações com medidas também do lado do gasto.
02:45Havia uma expectativa grande sobre isso, mas infelizmente, na reunião do domingo,
02:50o resultado, o anúncio, a partir da reunião, não conteve nenhum tipo de medida de corte,
02:58por exemplo, de emendas parlamentares, de mudança da indexação dos gastos previdenciários e sociais ao salário mínimo
03:06e outras medidas que poderiam ajudar a reequilibrar as contas públicas.
03:13Então, pelo que a gente está entendendo, Felipe, aliás, muito bom dia para você, obrigada pela entrevista,
03:18O pacote que foi anunciado, na sua avaliação, é positivo em relação ao primeiro aumento do IOF que foi anunciado.
03:27Na prática, como essas medidas impactam no déficit a curto prazo?
03:33Bom dia, você também.
03:35Olha, de fato, eu entendo que é positivo, porque a situação fiscal é tão crítica que qualquer ajuda é bem-vinda.
03:42Agora, evidentemente que, como especialista, eu critico a ausência de medidas do lado da despesa,
03:50porque a despesa está crescendo acima da receita, isso não é uma novidade.
03:55O orçamento, se você pensar no orçamento primário, como a gente chama, sem considerar os gastos com juros da dívida,
04:0392% dele é obrigatório.
04:06E dentro da parte que não é obrigatória, a gente chama de discricionária, tem um pedaço que não dá para cortar,
04:13que é saúde e educação, e também as emendas parlamentares que ganharam esse caráter impositivo.
04:20De modo que sobra cada vez um espaço menor para o executivo conseguir colocar os seus investimentos,
04:27investimentos em infraestrutura e mesmo o custeio da máquina pública.
04:32De modo que essas ações anunciadas, elas ajudam no curtíssimo prazo, mas não vão resolver o problema.
04:39Para dar um número, no ano que vem, por exemplo, o IOF, na conformação atual do decreto que está em vigor,
04:48contribuiria, segundo o governo, com 40 bilhões de reais.
04:51Se o decreto for desidratado, como é a demanda do Congresso e dos setores todos que foram afetados,
05:00a substituição desses valores pelos novos valores, caso as medidas sejam aprovadas no Congresso,
05:07ela apenas troca uma coisa pela outra.
05:10Mas a necessidade de cortar despesas no ano que vem, pela nossa avaliação,
05:17é de cerca de 50 bilhões de reais, dada a meta fiscal estipulada na lei.
05:25Então, esse é o tamanho do problema.
05:27É um problema grande e, infelizmente, nós não estamos vendo ainda
05:31todas as medidas que deveriam ser tomadas, medidas à altura
05:35desse grave problema nas contas públicas do país.
05:39Felipe Salto, economista, chefe da Warren Investimentos,
05:43muito obrigado pela entrevista aqui ao Jornal da Manhã.
