A proposta do governo federal de usar a área de óleo e gás para compensar a queda na arrecadação sem aumentar o IOF enfrenta resistência do setor petrolífero. Representantes avaliam que as medidas previstas elevam a carga tributária do segmento e questionam o compromisso com a meta de zerar o déficit fiscal. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan entrevista Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
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00:00A proposta do governo federal de utilizar a área de óleo e gás para compensar as perdas arrecadatórias sem o aumento do IOF não agradou os representantes do setor.
00:10O presidente do IBP, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardengue, é o nosso convidado para falar sobre esse assunto. Um bom dia para você.
00:20Bom dia, Patrícia. Bom dia, Davi.
00:22Quais são as críticas que vocês fazem a essa decisão?
00:26Olha, o problema relacionado à questão do setor de petróleo é que nós já somos uma área e um tipo de atividade com grande tributação.
00:40De cada três barris de petróleo que nós produzimos no Brasil, e o ano passado o petróleo foi o principal produto exportado pelo Brasil,
00:50dois barris são direcionados ao pagamento de impostos e taxas.
00:55Então, já é um setor altamente tributado, é um setor que depende de investimentos de longuíssimo prazo.
01:02Então, qualquer mudança na tributação, no meio do caminho, pode prejudicar investimentos de bilhões de dólares,
01:10inclusive gerando empregos e pagamento de impostos, como eu mencionei.
01:14Então, isso é motivo de preocupação para nós.
01:16Algumas das medidas que o governo anunciou, elas são positivas.
01:21Por exemplo, apressar os leilões de petróleo que seriam realizados nos próximos anos para fazerem ainda esse ano,
01:30a venda de petróleo que já é de propriedade da União e que poderá ser antecipada a venda.
01:36Isso são medidas positivas.
01:37Agora, o mero aumento na tributação de projetos à existência, nós vemos com grande preocupação.
01:44Pois é, e tudo isso, em meio a essa tentativa de arrecadação, conforme o senhor mesmo enfatizou,
01:50há um anúncio em relação a mais exploração, alguns leilões que podem ser feitos.
01:55E de que forma que isso impactaria também no setor produtivo, já que a gente tem potencial,
02:00mas há muitas narrativas também em relação a esse tema de que, olha, não tem estudos eficientes,
02:05pode gerar impactos ambientais desastrosos a todos nós.
02:10De que maneira que a gente deve analisar tudo isso?
02:14Bom, não é verdade, né?
02:15O setor hoje, ele trabalha com uma segurança ambiental e operacional muito alta, né?
02:22O Brasil hoje produz aproximadamente 4,5 milhões de barris de petróleo,
02:27gerando não só a segurança energética para o país, mas também a possibilidade de você exportar.
02:34E a gente faz isso com grande eficiência operacional e segurança ambiental.
02:39Veja que o pré-sal, que é localizado na frente do Rio de Janeiro e de São Paulo,
02:44produz 75% do petróleo brasileiro.
02:46Então, todos os dias, na frente de Buzos, na frente de Angra dos Reis,
02:51na frente do Guarujá, da Costa Verde,
02:53nós produzimos cerca de 3 milhões de barris de petróleo
02:58com grande segurança ambiental e operacional.
03:01Então, a primeira coisa que a gente tem que dizer desse setor
03:05é que é um setor muito seguro.
03:07E outro elemento importante é que o Brasil disputa com outros países, né?
03:13Os investimentos internacionais.
03:15As empresas que operam nesse setor são empresas muito grandes.
03:19Eu opero em muitos países, né?
03:20Então, você tem que ter uma atratividade no regime brasileiro
03:25que vai ser definitivo ou importante para que a empresa decida investir aqui
03:31e não na Guiânia, no Suriname, na Nigéria, na Namíbia
03:35e em outros países que produzem também petróleo
03:37e que, como o Brasil, estão oferecendo áreas para serem exploradas.
03:42Então, a gente tem que ter muito cuidado com essa questão
03:44da competitividade dos nossos projetos.
03:46Nosso comentarista Henrique Kringer também participa dessa conversa conosco
03:51e tem uma pergunta para você.
03:53Roberto, bom dia. Obrigado por dedicar tempo aqui
03:55e nos explicar um pouco mais sobre esse assunto.
03:58Nessa mudança da alíquota e toda essa questão envolvendo também o IOF,
04:04o setor de petróleo foi consultado anteriormente?
04:07Houve um trabalho de elaboração técnica de algo que...
04:10de uma medida que fosse de baixo impacto?
04:12Ou a gente pode, talvez, considerar que foi uma decisão bastante direta,
04:17top-down, ali de Brasília, vindo para o setor?
04:21É, até o momento, o que nós temos são notícias da imprensa
04:24com relação a essas medidas, vamos chamar assim, de compensatórias, né?
04:29Ou regulatórias com relação à questão do óleo e gás.
04:32Nós não temos nenhuma informação,
04:34não fomos convidados para nenhuma reunião no governo, né?
04:38É o que nós temos são notícias que têm saído na mídia, né?
04:40Como eu disse, algumas notícias são, inclusive, positivas,
04:44mas outras nos preocupam muito porque podem afetar a competitividade do Brasil
04:50e é por isso que a gente está, inclusive, nos manifestando.
04:53Fizemos uma nota oficial pelo Instituto Brasileiro do Petróleo
04:57e estamos aqui procurando também colocar essas preocupações de modo público
05:03para que não só essas medidas sejam repensadas, né?
05:08Mas para que nós também possamos ser chamados para conversar
05:11e, eventualmente, até oferecer alternativas,
05:15sem que essas alternativas sejam prejudiciais aos investimentos do longo prazo.
05:19Se não, você está meramente tirando com uma mão,
05:22colocando com uma mão para tirar com a outra
05:25e, no longo prazo, o setor vai sofrer muito e o Brasil vai sofrer muito.
05:29Bom, vou incluir na nossa conversa também o Acácio Miranda
05:33para que possa fazer pergunta.
05:35Roberto, bom dia.
05:37Você é representante de um setor importante na economia do nosso país
05:41e, obviamente, você bem disse,
05:44a instituição do IOF acabará atrapalhando sobremaneira esse setor.
05:50A partir disso, vocês já conseguiram diálogo com representantes no Parlamento,
05:57com o próprio Ministério da Fazenda?
05:59De que forma essa conversa institucional vem sendo conduzida
06:03e se as portas foram abertas de fato para vocês
06:07ou há dificuldade nesse momento?
06:10Então, Acácio, nós temos, claro, sempre um diálogo constante
06:14com os líderes públicos brasileiros.
06:17Nós representamos 12% do PIB industrial brasileiro.
06:22Nos próximos 10 anos, esse setor vai criar 400 mil empregos
06:28diretos e indiretos nessa atividade.
06:31O Brasil tem, felizmente, a ocorrência de grandes reservas de petróleo
06:36e essa é uma área onde o Brasil tem, inclusive, liderança mundial.
06:41Veja que nós somos líderes mundiais na atividade que talvez seja a mais complexa do setor,
06:49que é a produção de petróleo em águas ultra profundas.
06:52Isso é um mérito e uma vitória da engenharia brasileira
06:57e que a gente tem que se orgulhar muito.
07:01Então, o nosso diálogo com o governo e com os líderes políticos brasileiros
07:07é constante, mas especificamente sobre esse pacote que está sendo anunciado
07:12que vai afetar o setor de óleo e gás, nós ainda não fomos chamados para conversar
07:17e estamos à disposição em qualquer momento para esse diálogo.
07:23Nós conversamos com o presidente do IBP, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás,
07:27Roberto Ardengue.
07:29Muito obrigada pela sua participação e pelos seus esclarecimentos
