O Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal na última quinta-feira (12) para suspender o leilão de 47 blocos destinados à exploração de petróleo e gás na bacia da Foz do Rio Amazonas. A medida visa proteger o meio ambiente diante dos riscos associados à atividade na região. No quadro JP Sustentável desta segunda-feira (16), a comentarista Patrícia Costa analisou o assunto. Reportagem: Patrícia Costa
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00:00O Ministério Público Federal entrou com uma ação para suspender o leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas.
00:17A região é uma das mais sensíveis do país e, segundo os procuradores, não há estudos ambientais robustos nem consulta às comunidades afetadas, o que é inconstitucional.
00:28Destaque para Patrícia Costa no quadro Jovem Pan Sustentável.
00:33A ação do MPF questiona diretamente a oferta feita pela ANP de dezenas de blocos de petróleo em áreas que abrangem os estados do Amapá e Pará.
00:43O órgão aponta falta de avaliação ambiental estratégica e ausência de consulta prévia a povos indígenas e comunidades ribeirinhas.
00:52A região faz parte da chamada Amazônia Azul, uma área marinha rica em biodiversidade, com recifes, mangues e espécies ameaçadas.
01:01Além disso, abriga territórios de pesca artesanal e populações tradicionais que podem ser impactadas de forma direta.
01:08Os procuradores pedem que o leilão seja suspenso, até que estudos técnicos mais completos sejam apresentados.
01:15Segundo o MPF, os riscos ambientais são altos e o processo fere princípios constitucionais de precaução e proteção ambiental.
01:24Vale lembrar que até o momento nenhum dos blocos da Foz do Amazonas recebeu autorização do Ibama para iniciar atividades exploratórias até agora.
