No JP Sustentável desta quarta-feira (16), Patrícia Costa analisa a volta da mineração ao Projeto de Lei (PL) do Licenciamento Ambiental. Instituições e ambientalistas alertam para os graves riscos à imagem do Brasil e ao meio ambiente, caso a medida seja aprovada no Congresso Nacional.
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00:00A mineração é reincluída no projeto de lei do licenciamento ambiental, o que reacende críticas à proposta.
00:07O texto pode ser votado ainda nessa semana na Câmara.
00:10Patrícia Costa, Jovem Pan Sustentável.
00:13A mineração voltou ao projeto de licenciamento como atividade que poderá obter autorização simplificada.
00:21O setor havia sido excluído após os acidentes em Mariana e Brumadinho, justamente pelos riscos e impactos graves.
00:28A mudança provocou reações de ambientalistas e acendeu alertas diplomáticos.
00:33O projeto mantém ainda licenças automáticas, reduz o papel do Conama e transfere decisões para estados e municípios.
00:41Pontos que preocupam especialistas e técnicos do governo.
00:45Mais de 130 instituições enviaram carta ao Itamaraty, alertando que o projeto enfraquece compromissos internacionais e pode desgastar o país na COP30.
00:56Entre elas, entidades científicas, jurídicas e também sociais, que pedem ao governo que reavalie a proposta.
01:04A frente ambientalista e parte da base governista defendem o novo adiamento.
01:08Frentes do Meio Ambiente e também do Agro lançaram um manifesto conjunto, pedindo mais tempo para debate, por risco de retrocesso e insegurança jurídica.
01:18Reincluir a mineração em um texto que acelera licenciamentos é ceder a lógica do desenvolvimento a qualquer custo, inclusive social, ambiental e internacional.
