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  • 23/05/2025
O Senado aprovou mudanças no licenciamento ambiental que continuam gerando polêmica. Ambientalistas alertam para riscos de flexibilização nas regras, já o agronegócio fala em mais celeridade para o setor. Confira com Mariana Grilli.

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Transcrição
00:00Hora H do Agro, oferecimento.
00:03Meteor da Volkswagen Caminhões e
00:05Ônibus, mas pode chamar de
00:07meteoro da paixão. As mudanças
00:10nas regras do licenciamento
00:11ambiental aprovadas no Senado
00:13continuam gerando debate na
00:15sociedade e críticas de
00:17ambientalistas. Destaque aqui
00:19para comentarista de agronegócio
00:21e apresentadora do Hora H do
00:23Agro, Mariana Grilli. As
00:26discussões sobre o licenciamento
00:29ambiental e o projeto de lei que
00:31foi votado e aprovado no
00:32Congresso na última quarta-feira,
00:34dia 21, tem tudo a ver com o
00:36agronegócio e embora ele divida
00:39opiniões, embora o PL divida
00:41opiniões entre entes
00:43ambientalistas e aqueles mais
00:45voltados para o agronegócio,
00:47existe um consenso, é importante
00:49prestar atenção, que é sobre a
00:51morosidade do Estado. O
00:54licenciamento ambiental, ele é
00:55discutido no Brasil em PLs, em
00:58projetos de leis desde 2004, entre
01:012017 e 2019, houve um avanço, as
01:05pessoas falavam mais sobre esse
01:06assunto, ele ganhou mais
01:07repercussão no próprio Congresso.
01:09Mas daí, em seguida, veio a
01:11pandemia e toda essa discussão do
01:13licenciamento ambiental acabou
01:15ficando silenciada. Agora, o PL
01:18então volta a ser discutido e
01:20divide opiniões porque, por um
01:22lado, fala-se muito da
01:24flexibilização do licenciamento
01:26ambiental e de uma perda de
01:28controle exatamente por uma falta
01:30de vistoria em loco dos
01:32empreendimentos que estão pedindo
01:34por licenciamento ambiental. Por
01:36outro lado, exatamente esse é o
01:37ponto, a celeridade que precisa
01:40ser feito, afinal, empreendimentos
01:42agropecuários, por exemplo, demoram
01:44às vezes mais de dez anos para
01:46conseguir o licenciamento ambiental e
01:48é direito do empreendedor ter retorno
01:51num prazo factível, para saber se pode
01:54ou não continuar naquele empreendimento.
01:57A questão é essa, fala-se de
01:58morosidade, fala-se de demora para
02:02tomar decisões, demora para chegar
02:04em consensos, isso porque o
02:06licenciamento ambiental no Brasil
02:08não existe uma regra clara, então
02:11há licenciamentos que estão ligados
02:14às esferas municipais, outros
02:18estaduais e outro esfera federal, a gente
02:20está falando aí do IBAMA, então
02:22quando há ruídos entre tantas
02:24esferas, entre tantos entes
02:26competentes, a verdade é que nada
02:29anda e o licenciamento ambiental no
02:31Brasil precisa ter essa celeridade,
02:35precisa atender as necessidades, mas
02:37também não pode perder de foco a
02:41parte ambiental, a parte de entender
02:43os aspectos, de entender os impactos
02:46inclusive sociais, mas é claro, a
02:49Frente Parlamentar da Agropecuária
02:51tem defendido muito esse PL, que vai
02:54para o Congresso e ainda vai passar
02:55também por veto presidencial, e a
02:58ideia é que com o PL aprovado e essa
03:00lei geral de licenciamento aprovada,
03:02isso dá celeridade não só para os
03:04empreendimentos necessariamente
03:05agropecuários, mas também destrave
03:08obras como, por exemplo, de
03:10infraestrutura, de logística, de
03:13armazenagem, então a gente continua
03:15acompanhando os desdobramentos desse
03:17caso do licenciamento ambiental e os
03:20impactos para o agronegócio, e é
03:22claro que para você se informar sobre
03:24agro, saber as diferentes esferas de
03:26discussão do agronegócio no nosso dia a
03:29dia, a gente te convida a acompanhar o
03:31Hora H do Agro no sábado às cinco da
03:33manhã aqui na Jovem Pan News.

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