ONU critica PL do licenciamento ambiental; Patrícia Costa analisa - Vídeo Dailymotion

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04/06/2025

A ONU enviou uma carta ao Brasil nesta terça (03) em que critica o PL do licenciamento ambiental. O Órgão alertou que o projeto ameaça direitos humanos e o meio ambiente. Patrícia Costa analisa.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=YjHB_LOOfIg

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00:00A ONU envia a carta ao governo brasileiro criticando o projeto de lei de licenciamento ambiental aprovado pelo Senado.

00:07O documento aponta riscos significativos aos direitos humanos e ao meio ambiente.

00:12Confira com Patrícia Costa no quadro Jovem Pan Sustentável.

00:17A ONU expressou profunda preocupação, destacando que o projeto de lei enfraquece proteções ambientais essenciais

00:23e pode causar danos irreversíveis à natureza e às comunidades tradicionais.

00:28Alerta também sobre o risco de permitir licenças ambientais baseadas apenas na autodeclaração das empresas,

00:36sem análise técnica prévia, o que compromete a fiscalização e a prevenção de impactos ambientais graves.

00:42O PL isenta de licenciamento diversas atividades e reduz a transparência e a participação pública no processo.

00:50A ONU reforça ainda que essas mudanças podem agravar a crise climática,

00:55a perda de biodiversidade e a poluição, o que afeta diretamente os direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente saudável.

01:04E ressalto que as empresas devem garantir que suas atividades de lobby não enfraqueçam os direitos humanos

01:10nem as normas ambientais, mas contribuam para marcos regulatórios que priorizem o interesse público.

01:17Com a proximidade da COP30, isso pode comprometer a imagem do país no cenário internacional

01:22e dificultar acordos comerciais, como o tratado entre Mercosul e União Europeia.

01:28O Brasil agora enfrenta o desafio de conciliar desenvolvimento econômico

01:32com a preservação ambiental e o respeito aos direitos humanos.

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