A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou, nesta que o licenciamento ambiental no Brasil sofreu “um golpe de morte”, depois de o Senado aprovar um Projeto de Lei que facilita a emissão de licenças. Deysi Cioccari e Cristiano Vilela comentaram.
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00:00São sete horas e onze minutos agora e a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática Marina Silva
00:05criticou com veemência a aprovação pelo Senado do projeto de lei que está sendo chamado de PL da Devastação.
00:14O Rodrigo Viga tem as informações.
00:17A ministra do Meio Ambiente Marina Silva chamou de golpe de morte a aprovação de um projeto de lei
00:23no Senado Federal na última quarta-feira que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país.
00:29Segundo ela, esse projeto representa a destruição e a demolição do regramento ambiental no Brasil.
00:37Para a ministra, o país não pode retroceder nenhum centímetro sequer nas agendas de preservação do meio ambiente.
00:45Esse projeto ainda vai para a Câmara dos Deputados.
00:49Estava tramitando no Congresso há quase duas décadas.
00:53Marina disse que na Câmara haverá oportunidade de mais debate, discussão e a realização de audiências públicas.
01:03Ela até fez um apelo para que a sociedade se mobilize contra essa mudança no regramento ambiental do país.
01:11Usou até uma expressão que ela batizou de sustentabilidade política aos parlamentares que vão atuar em favor do meio ambiente.
01:21Essa matéria, aprovada na última quarta-feira no Senado Federal, conta com apoio do agronegócio brasileiro.
01:29Ainda faz críticas a entidades de preservação ambiental.
01:33O texto prevê também um procedimento especial para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos a serem definidos por decreto.
01:44A ministra Marina Silva acha, no entanto, que há muitos pontos desse projeto inconstitucionais.
01:52Certamente haverá judicialização em massa.
01:56No entanto, a ministra do meio ambiente admitiu que essa foi apenas mais uma derrota do governo no Congresso Nacional.
02:07Temos uma dificuldade, sim, e isso não é segredo para ninguém, e que faz com que se tenha um trabalho constante,
02:16que vem desde o ministro Padilha, o ministro Rui Costa na Casa Civil, e cada um de nós fazendo tudo aquilo que é necessário
02:25para que a gente possa manter ali o diálogo com o Congresso Nacional para assegurar votações que são importantes.
02:33Tem uma questão complexa que, de fato, se mantiver essa demolição da legislação ambiental, do licenciamento ambiental,
02:45os prejuízos a gente não consegue sequer mensurar agora.
02:49A ministra do meio ambiente Marina Silva esteve nesta quinta-feira aqui na sede do Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro,
02:56participando de celebrações e comemorações em torno do Dia Mundial da Biodiversidade.
03:02Do Rio, Rodrigo Viega.
03:07Assunto para a gente trazer aqui para a análise dos nossos comentaristas,
03:10Deise Siocari, Cristiano Vilela, nesta sexta-feira estão com a gente.
03:15Vou começar contigo, Deise, a medida em que a ministra diz que na Câmara o projeto poderá ser mais discutido,
03:21ter uma ampla avaliação dos mais variados pontos,
03:24mas o fato é que especialistas e ambientalistas têm criticado mesmo, têm entendido que isso pode ser um sério problema para o nosso meio ambiente.
03:35Será que dá para mudar isso na Câmara, Deise?
03:37Bom dia, bem-vinda.
03:39Bom dia, Nonato.
03:40Bom dia, Soraya.
03:41Bom dia, audiência da Jovem Pan.
03:45Nonato, eu até queria chamar a atenção, eu acho que é difícil mudar na Câmara respondendo a tua pergunta,
03:50e eu queria chamar a atenção para um ponto bem importante no meio de toda essa aprovação parcial do projeto ambiental,
03:59que é o silêncio do Palácio do Planalto, e isso indica uma movimentação desse governo Lula.
04:06Por que eu estou falando isso?
04:07Porque esse silêncio que a ministra Marina tem criticado, esse silêncio do Palácio do Planalto,
04:14ele não é só um erro estratégico, ele mostra uma mudança muito importante no governo Lula, que é uma mudança ideológica.
04:23Eu não sei se vocês lembram, mas o governo Lula, durante décadas, criticou muito aquele projeto dos anos 70,
04:30desenvolvimentista, que sempre viu o meio ambiente como um obstáculo.
04:36A gente sabe que durante muitos anos o Brasil teve um projeto desenvolvimentista muito forte,
04:42que sempre criticou o meio ambiente.
04:44Então, o meio ambiente era como se fosse a Amazônia, o próprio meio ambiente no Brasil inteiro,
04:49era como se fosse uma barreira para o desenvolvimento brasileiro.
04:52E o PT sempre usou isso como uma pauta, falando que os outros partidos políticos
04:57preteriam sempre o desenvolvimento em detrimento do meio ambiente.
05:02E agora esse silêncio do Palácio do Planalto, ele mostra que existe uma conivência,
05:08mudou um pouco o discurso do PT.
05:11E aí tem uma ironia muito fina no meio disso tudo,
05:14que isso acontece, e aí vem a crítica da ministra Marina,
05:17isso acontece no momento em que o presidente Lula prometeu zerar o desmatamento até 2030,
05:24e no momento em que o Brasil vai sediar a COP em Belém do Pará.
05:27E aí existe esse silêncio no Palácio do Planalto.
05:30Então, esses compromissos assumidos pelo presidente Lula,
05:34de um lado falam uma coisa, mas de outro demonstram outra.
05:38E o lulismo de 2025, ele me parece muito mais ceder para uma pressão do fisiologismo,
05:46uma pressão que quer esse desenvolvimento a todo custo por causa do ano eleitoral,
05:51e acaba deixando uma pauta que foi tão importante para o PT durante tantas décadas,
05:56que foi a pauta do meio ambiente, ela fica de lado.
05:59Mas quando que essa pauta deve voltar com tudo?
06:01No ano eleitoral.
06:02Bom dia, Deise, bom dia, Vilela.
06:05Bom, Vilela, a gente quer te ouvir também.
06:08Você concorda com essa crítica feita pela ministra,
06:11e também voltando no ponto que a Deise tocou, né?
06:14O que essa divergência entre o que pensa a Marina e também outros membros do governo
06:20revela justamente sobre essa prioridade da atual gestão em relação ao meio ambiente?
06:26Bom dia para você, Soraya, Nonato, Deise, todos que acompanham o Jornal da Manhã.
06:32Olha, o governo Lula, ele desde o princípio, ele vive num equilibrado de pratos
06:37com relação à questão ambiental, justamente por abrigar no seu seio setores desenvolvimentistas,
06:45setores mais ligados à questão, à pauta ecológica, à pauta verde,
06:50e que por diversas vezes acabam gerando um determinado conflito
06:54no momento onde existem divergências muito claras, né?
06:58Como, por exemplo, na questão da exploração na margem de petróleo,
07:02na margem equatorial do Amazonas, enfim, situações que acabam levando a esse tipo de conflito.
07:08Eu vejo que uma fala como essa da ministra Marina Silva,
07:12ela é o mais do mesmo à medida que é uma defesa intransigente
07:16dentro de uma visão de mundo bastante estreita
07:19e que muitas vezes se nega a dialogar com outras visões e com determinados setores.
07:25Não se pode esconder a necessidade de uma visão igualmente desenvolvimentista
07:32ou de se reconhecer a necessidade e de se procurar formas que venham a aliar
07:37a proteção ambiental com a necessidade do desenvolvimento.
07:41Da mesma forma que não se pode querer esse desenvolvimentismo a qualquer custo,
07:46deixando de lado a fundamental pauta verde, não pode haver o contrário.
07:51E quando você tem um governo que de alguma forma se nega a fazer esse equilíbrio
07:56e a promover essa conjunção dos dois mundos,
07:59infelizmente a gente vê um cenário como esse
08:02onde o governo acaba sendo atropelado no seu discurso pela realidade dos fatos.
08:07Que você tem um cenário como esse
08:30que você tem um número de pessoas que realmente estão undevald를.
