Alckmin sanciona lei contra queimadas irregulares e incêndios florestais

Jovem Pan News

O presidente interino Geraldo Alckmin (PSB) sancionou nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei que estabelece medidas para combater queimadas ilegais e incêndios florestais. A nova legislação também autoriza a participação da União em um fundo destinado à recuperação de áreas e adaptação frente a eventos climáticos extremos.  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/m6boRTy7yEQ  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00E o governo federal lançou o segundo pacote de medidas para avançar na proteção ambiental.

00:06Assunto de Marília Ribeiro.

00:09Em evento para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo sancionou projetos.

00:15Entre eles, o que institui medidas de combate às queimadas irregulares e aos incêndios florestais.

00:22O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou um decreto de criação de vida silvestre no Ceará

00:29Outra proposta, que também foi sancionada por Alckmin, amplia as áreas de proteção da costa dos corais em Alagoas e em Pernambuco.

00:38Os corais representam 0,5% dos oceanos. 0,1%. 0,1% dos oceanos. E 25% da biodiversidade, da biomassa.

00:58É impressionante. Então, a preservação dos corais significa preservar os pescados.

01:04A data é celebrada em meio às discussões sobre a aprovação do projeto lá no Senado Federal,

01:10que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental.

01:14A medida é criticada por ambientalistas e também pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,

01:19que já disse que a proposta é o enterro do licenciamento ambiental.

01:23A ministra não compareceu ao evento, pois cumpre a agenda na França com o presidente Lula.

01:30Em seu lugar, foi o secretário executivo e ministro substituto da pasta, João Paulo Capobianco,

01:37que criticou a proposta e defendeu que mudanças sejam feitas com rigor técnico.

01:42As propostas que desestruturam esse instrumento representam um risco real de retrocesso,

01:49colocando em xeque décadas de avanços legais, científicos e institucionais.

01:56O Brasil precisa de um licenciamento ambiental moderno, eficiente e transparente,

02:01que agilize processos, mas com rigor técnico, sem abrir mão das salvaguardas que protegem o ambiente

02:09e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

02:13Um dos trechos do projeto de lei do licenciamento estabelece que licenças,

02:19por adesão e compromisso, serão baseadas em autodeclaração do empreendedor,

02:24o que dispensa estudos prévios de impacto e definição de condicionantes.

02:29O texto ainda permite a manifestação de órgãos competentes apenas para territórios indígenas

02:36ou quilombolas que tenham sido homologados ou com títulos.

02:41De Brasília, Marília Ribeiro.

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