Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio florestal

Jovem Pan News

Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (02) um Projeto de Lei que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou outras formas de vegetação. A proposta eleva as penas de reclusão e multa, inclusive para casos culposos, e proíbe os condenados de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto segue para o Senado.  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/6oxTfi8-HEo  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

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00:00A Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta a punição para quem provocar incêndios em florestas.

00:07A proposta ainda será analisada pelo Senado. O André Anelli tem os detalhes.

00:12De acordo com o projeto aprovado no plenário da Câmara, a punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação

00:21passa de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa.

00:27O texto também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de 5 anos, após o trânsito em julgado da sentença.

00:36Os deputados aprovaram o texto do relator, deputado Patros Ananias, que disse que o projeto estabelece uma penalização mais adequada para os criminosos ambientais,

00:48com responsabilização penal, administrativa e econômica dos infratores.

00:53A criminalidade ambiental compromete o desenvolvimento econômico sustentável, intensifica desigualdades sociais e afeta a saúde pública

01:02em virtude da emissão de poluentes e da destruição de ecossistemas essenciais.

01:09Diante desse cenário, a intervenção do direito penal torna-se medida necessária e proporcional

01:14para desestimular tais práticas e assegurar a justa reparação dos danos causados.

01:20O projeto não aplica punição nos casos em que a queima for controlada e prescrita, nem devido a seu uso tradicional e adaptativo,

01:30ou seja, quando for aplicada visando o devido manejo ambiental.

01:35A proposta ainda precisa passar pelo Senado.

01:39De Brasília, André Anelli.

01:41André Anelli.

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