Marina Silva diz que marco do licenciamento ambiental é “retrocesso”

Jovem Pan News

09/05/2025

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o relatório sobre o marco do licenciamento ambiental apresentado no Senado nesta semana é um “grande retrocesso” e um “desmonte” dos processos de licenciamento no Brasil.

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00:00Ainda no tema, a ministra do meio ambiente Marina Silva afirmou que o relatório sobre o marco do licenciamento ambiental apresentado no Senado

00:08representa um grande retrocesso e um desmonte dos processos de licenciamento no Brasil.

00:14O André Anelli tem os detalhes.

00:16A ministra do meio ambiente Marina Silva se manifestou um dia após a leitura do novo parecer do projeto de lei

00:23que cria o marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil.

00:27Segundo ela, a medida representa um desmonte da atual política ligada às permissões de empreendimentos do ponto de vista ambiental.

00:36Nós fizemos uma análise preliminar do relatório que foi apresentado, identificamos vários pontos que na nossa avaliação

00:47desde sempre constituía um grande retrocesso e até mesmo um desmonte do processo de licenciamento no Brasil

00:55que se consolidou ao longo das últimas décadas.

00:59Esses retrocessos vieram da Câmara dos Deputados, eles permanecem no relatório que foi apresentado.

01:07Ainda segundo a ministra, o processo de licenciamento ambiental é uma das principais ferramentas de proteção das florestas,

01:15da biodiversidade, dos recursos hídricos e da natureza brasileira.

01:20Estamos fazendo uma discussão interna no governo para possível reversão desses retrocessos

01:28ou até mesmo dessas medidas que são totalmente desconstrutivas do processo de licenciamento ambiental

01:37que é uma das principais ferramentas de proteção da floresta, da biodiversidade, dos recursos hídricos,

01:45enfim, da proteção da natureza.

01:48Conforme a Jovem Pan noticiou, o parecer do relator, senador Confúcio Moura,

01:53foi lido nas comissões do meio ambiente e da agricultura do Senado.

01:58Foi incluída na medida a possibilidade de concessão de licença ambiental por adesão e compromisso

02:04para empreendimentos de pequeno ou médio porte que sejam ao mesmo tempo enquadrados como de baixo

02:11ou médio potencial de degradar o meio ambiente.

02:14Atualmente, a alternativa só é permitida para empreendimentos de baixo potencial degradador.

02:21O novo relatório também mantém artigo aprovado pela Câmara dos Deputados

02:26que isenta as atividades agrícolas de licenciamento ambiental

02:30desde que cumpram os requisitos do Código Florestal.

02:33E, por fim, a medida ainda prevê mudança na Lei de Crimes Ambientais

02:38para aumentar a pena de quem construir ou ampliar empreendimentos possivelmente degradantes ao meio ambiente

02:45sem licença, autorização das instituições competentes ou em contrariedade à legislação.

02:53O relator Confúcio Moura justificou que uma norma geral é necessária

02:58diante do grande número de normas locais de licenciamento

03:02que dificultam o desenvolvimento e a preservação ambiental.

03:07Governistas pediram mais tempo para analisar o relatório

03:11e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para a próxima semana.

03:15De Brasília, André Anelli.

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