Novo marco ambiental pode ser questionado no STF; Patrícia Costa analisa

Jovem Pan News

O novo marco ambiental aprovado no Congresso poderá ser questionado no Supremo Tribunal Federal. Especialistas e o governo federal apontam que o projeto pode ser considerado inconstitucional. Patrícia Costa analisa.  Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=yfQOi78EwWM  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  Threads: https://www.threads.net/@jovempannews  Kwai: https://kwai.com/@jovempannews  Canal no WhatsApp:  https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  TikTok: https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JovemPanNews #JornalJP #JPSustentável

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00:00O PL que muda as regras do licenciamento ambiental pode parar no Supremo.

00:05Especialistas e o governo apontam que o projeto aprovado pelo Senado pode ser considerado de uma certa maneira inconstitucional.

00:13Destaque de Patrícia Costa no quadro Jovem Pan Sustentável.

00:18Ambientalistas, juristas e o próprio Ministério do Meio Ambiente apontam que o projeto de lei fere a Constituição.

00:24O artigo 225 que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

00:31Entre os pontos mais críticos estão a dispensa de licenças para atividades agropecuárias mediante autodeclaração

00:38e a ampliação da licença por adesão e compromisso para empreendimentos de médio porte.

00:43Além disso, o projeto transfere a responsabilidade do licenciamento para estados e municípios sem coordenação nacional.

00:50O que pode desarticular os mecanismos de participação social.

00:54Especialistas afirmam que o texto aprovado pode gerar índices de judicialização.

01:00Tornando o processo mais moroso e oneroso para a sociedade e o Estado brasileiro.

01:06Diante desses questionamentos, cresce a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal seja acionado

01:12para avaliar a constitucionalidade do projeto.

01:16Para o Ministério do Meio Ambiente, a proposta atual representa um retrocesso institucional, técnico e jurídico na gestão ambiental do país.

01:24Obrigado.

01:25Obrigado.

01:26Obrigado.

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