STF “atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, diz Barroso

O Antagonista

Em palestra na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 30 de julho, Luís Roberto Barroso (foto) afirmou que decisões do STF —tribunal que preside— atrapalharam o combate à corrupção no Brasil.  Barroso citou três decisões contrária à extinta Operação Lava Jato em que ele foi voto vencido no plenário do Supremo: o fim da prisão em segunda instância, a submissão do afastamento de Aécio Neves (PSDB) ao Senado e a anulação de sentenças por causa da ordem de fala de delatores.  “O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, declarou o presidente do STF, sem citar nominalmente o dirigente em questão —Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

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00:00O STF atrapalhou o combate à corrupção.

00:04De quem essa frase?

00:05Do presidente do STF, Luiz Roberto Barroso,

00:08em evento da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro,

00:12sobre o papel do Poder Judiciário no Brasil.

00:16Matheus, coloca o vídeo, por gentileza.

00:20O Supremo teve uma atuação mais controvertida

00:23no que diz respeito ao enfrentamento da corrupção no Brasil

00:29e tomou algumas decisões.

00:32A primeira que eu registraria voltou atrás

00:36na possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau,

00:41que é o padrão mundial.

00:44E com isso os processos muitas vezes se eternizam e prescrevem

00:47e a gente não consegue dar uma satisfação social a tempo e a hora.

00:50Não prevaleceu a minha posição e a gente na vida deve saber conviver

00:55num colegiado com posições diferentes.

00:58Mas aqui eu registro que a minha posição era diferente.

01:02O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal

01:05que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais

01:08foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores

01:14na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo.

01:18Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção.

01:21No caso de um senador que foi gravado pedindo propina,

01:24o Supremo entendeu que só o Senado poderia ou não ratificar a decisão de afastamento.

01:32Portanto, houve algumas decisões do Supremo em matéria de enfrentamento à corrupção

01:36que não corresponderam à expectativa da sociedade.

01:40Porém, como disse, o fato de eu discordar não me impele a tratar com desrespeito

01:48a posição das pessoas que pensam de maneira diferente.

01:51É assim que é a convivência democrática.

01:54O caso mais polêmico de todos, e também dele não vou fugir aqui,

01:58foi a decisão que invalidou a condenação do ex-presidente Lula e atual presidente.

02:04E ali o Supremo entendeu, em razão de fatos supervenientes,

02:10que houve quebra da imparcialidade do juiz.

02:15E motivado, sobretudo, pela circunstância de que o juiz,

02:18que havia afastado o ex-presidente da disputa eleitoral,

02:22aceitou tornar-se ministro da Justiça do governo,

02:25que foi eleito porque o outro candidato não pôde concorrer.

02:28E a maioria do tribunal entendeu que isso era uma demonstração de parcialidade

02:33e anulou a decisão.

02:37Eu sei que é uma decisão polêmica,

02:39mas é uma decisão fundamentada em bases racionais.

02:42As pessoas podem concordar mais ou podem concordar menos.

03:03E a maioria do tribunal entendeu que isso era uma demonstração de parcialidade do ex-presidente.

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