PL das blusinhas foi aprovado. E agora?

O Antagonista

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, o texto-base do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer da matéria em que mantém o programa de carros sustentáveis, mas excluiu do texto a taxação sobre importações, chamada de “taxa das blusinhas”.  Apesar disso, senadores da base do presidente Lula (PT) apresentaram um destaque para inserir a taxação de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares no texto. Esse ponto será votado em separado, na sequência, ainda na sessão desta quarta do Senado. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Vamos falar de um assunto que o Rodrigo adora, que é a taxação das blusinhas, não é?

00:04Ontem o Senado aprovou a taxação das compras internacionais de até 50 dólares,

00:11houve ali uma manobra regimental no Senado, porque no primeiro momento

00:15houve a aprovação do projeto Mover por votação nominal,

00:1967 senadores votaram a favor dessa proposta,

00:23mas aí é bom lembrar que o texto, como a gente falou ontem,

00:26o texto inicial do Senador Rodrigo Cunha era um texto sem a taxação das blusinhas,

00:32e aí o que o Rodrigo Pacheco fez?

00:34Para não criar inimizade com absolutamente ninguém, nem com o Arthur Lira,

00:38o que a base do governo fez?

00:40Utilizou, apresentou um destaque, e aí o Rodrigo Pacheco,

00:43olha, para que ninguém fique de mal com o seu respectivo público,

00:46vamos aprovar essa emenda por meio de uma votação simbólica,

00:51ou seja, ninguém sabe quem votou a favor, quem votou contra.

00:54De novo, de novo.

00:55De novo, né, no pele das blusinhas.

00:58Vamos escutar rapidamente o senador Rodrigo Cunha,

01:00que comentou a aprovação do projeto de lei após a sessão de ontem do Senado.

01:05Senador, o que levou o senhor a retirar o trecho relativo às importações?

01:11Bem, aqui nós entramos em acordo com vários líderes,

01:16então tive uma grande solicitação desse assunto,

01:18porque era um dos poucos assuntos relacionados ao Mover que teria debate.

01:23O Mover não teve discussões, o Mover passou aqui pelos senadores com total aprovação.

01:33Então, se tivesse mantido o texto que foi modificado pela Câmara dos Deputados,

01:40teríamos aqui uma grande discussão e poderia ser que travasse o principal,

01:45que é o programa Mover.

01:46Então, por isso, escutei, não quis esticar a corda,

01:49mas sim fazer com que esse programa tão importante,

01:52então essa alteração iria retornar à discussão do Mover para a Câmara dos Deputados,

01:57que esse programa já entre novamente como sendo um grande estímulo

02:03para o país entrar na linha do desenvolvimento sustentável.

02:06Senador, quando ainda era uma medida provisória,

02:09o Mover incidiu impostos sobre a importação de veículos elétricos

02:14para estimular a produção nacional.

02:17Não é uma pergunta, mas...

02:18Quando ainda era uma medida provisória,

02:20o Mover estipulou impostos de importação de veículos elétricos

02:25para estimular a produção nacional.

02:28Não é uma contradição agora o senhor votar pela não taxação das comprinhas,

02:33desestimulando a indústria nacional?

02:35Bem, aqui eu acredito que todos acompanharam não só o relatório,

02:39mas o meu posicionamento.

02:41Inclusive, eu sempre fui, não foi hoje, mas desde sempre,

02:45contra aumento de impostos.

02:48Nós vivemos num país que tem uma das mais altas cargas tributárias

02:51de todo o planeta, o que viabiliza novos negócios,

02:54o que viabiliza atrair investimentos.

02:57Então, esse é o cerne da questão.

02:59No que se refere às comprinhas de blusinhas, como ficou conhecida,

03:05eu demonstrei desde o início, que era um assunto estranho,

03:08que era um assunto que não deveria fazer parte da discussão do programa Mover.

03:13Mas, sendo feita essa discussão, nós passamos a entrar no mérito.

03:16E o mérito aqui, eu sou bastante claro,

03:19porque eu estou convicto de que não vai resolver o problema do varejo nacional.

03:24Não vai resolver o problema do varejo nacional,

03:27porque quando aumentou em 20%,

03:31isto não vai fazer com que o consumidor brasileiro deixe de comprar um produto lá fora,

03:37porque aqui ainda continua muito mais caro.

03:39Então, inclusive, uma das defesas apresentadas aqui

03:41era para diminuir a carga tributária nacional.

03:44Não apenas, como querem, achando que se aumentar o de fora,

03:48vai fazer com que o interno cresça.

03:51Não é assim.

03:51Então, essa conta não vai fechar.

03:53Eu dei um exemplo aqui.

03:55Tirei as blusinhas e falei da capinha de celular,

03:57que é o segundo item mais vendido.

03:58Hoje custa R$ 10,00 se comprar pelo telefone em casa vindo de fora.

04:02Amanhã vai custar R$ 12,00.

04:03Eu estou aqui buscando efeito prático.

04:05E aqui no Brasil, você não compra por menos de R$ 40,00.

04:07Então, as pessoas vão preferir comprar R$ 3,00 do que comprar R$ 1,00 aqui.

04:10Essa mudança não modificou.

04:12O que deveria ter acontecido era trabalhar esse projeto em apartado,

04:17buscar alternativas que atendessem ao consumidor, ao varejo.

04:20Inclusive, eu apresentei uma solução, que é buscar identificar por CPF

04:24e limitar como é feito para quem tem dinheiro e vai para a Disney

04:29e, na volta, compra R$ 1.000 sem pagar impostos.

04:34Isso durante um mês.

04:36A cada mês isso pode ser repetido.

04:38Que se criasse um mecanismo para que as pessoas, através do seu CPF,

04:41tivessem uma limitação comprando esses produtos,

04:45podendo ser renovados com a periodicidade.

04:47Então, várias outras alternativas poderiam surgir.

04:49Por isso, eu considerei também, de maneira extremamente levada para uma vitória de Pirro,

04:57que é aquela que você ganha, mas não leva,

04:59a situação no varejo nacional, que não vai melhorar de um dia para o outro

05:03com essa mudança que foi feita.

05:04Rodrigo Oliveira, a pergunta que eu te faço é a seguinte,

05:08pegando o gancho do Rodrigo Cunha.

05:11Foi vitória de Pirro?

05:13Ah, rapaz, foi.

05:14Assim, vamos lá.

05:16Eu detesto quando eu começo a concordar com o senador, deputado,

05:20mas eu concordo muito com o Rodrigo Cunha.

05:23É assim, no mínimo, foi uma medida preguiçosa da equipe econômica,

05:32uma medida preguiçosa do governo Lula,

05:35uma medida que só prejudica o mais pobre.

05:40Só prejudica quem compra a capinha de celular lá de R$10,

05:44que vai pagar R$12, R$13 agora,

05:46e vai continuar comprando lá.

05:49Só ficou mais caro.

05:51Não resolveu o problema do varejo,

05:54não resolveu o problema de estabelecer uma concorrência mais ou menos desleal

06:00do que vem lá de fora,

06:01e só faz com que a mão invisível do Estado vá mais fundo no bolso do brasileiro mais pobre.

06:12Lembre-se, nós não estamos falando aqui,

06:15e continuo procurando essa pesquisa,

06:19que falava aí que os mais ricos é que compram na Xi'in.

06:23E já falei, se realmente a conclusão da pesquisa for essa,

06:27o Estado da economia brasileira é muito,

06:31mas é muito pior do que a gente imaginava.

06:34Porque se a classe mais rica desse país

06:36compra em doses homeopáticas de US$50,

06:42para evitar tributo,

06:44as coisas estão muito, mas muito piores do que a gente imaginava.

06:49Agora, o governo faz um aceno aí para o varejo,

06:54que não funciona para o varejo,

06:56não funciona para ninguém,

06:58funciona para arrecadar um pouquinho mais,

07:00enquanto o governo não quer parar para olhar para os gastos.

07:05Não faz sentido isso que aconteceu,

07:08e se fizesse sentido no mérito era uma coisa,

07:13mas não faz nem na forma.

07:16Se vocês lembrarem,

07:17esse governo começou falando sobre jabutis,

07:20porque os jabutis isso, jabutis aquilo,

07:23e não sei o quê,

07:24e agora o governo fica colocando jabutis em tudo que é medida.

07:29Não sei qual é se o Rodrigo Cunha,

07:33se o senador, quando ele fala sobre isso,

07:35ele está defendendo um interesse pessoal ou não.

07:39De qualquer forma, o que ele está falando faz sentido.

07:43Não resolve o problema do varejo,

07:45só prejudica o consumidor brasileiro,

07:49que tem menos posse,

07:50que tem menos condição,

07:51que é quem aproveita esse produto um pouco mais barato,

07:56ou bem mais barato,

07:57vindo da China.

07:59Fora isso,

08:00não serve para absolutamente nada,

08:02e é um exemplo da preguiça da equipe econômica brasileira

08:09em tentar achar uma solução para isso.

08:12Enquanto isso,

08:13o pessoal aí que consegue viajar para o exterior toda hora

08:17pode trazer até mil dólares isentos de imposto

08:22em qualquer produto uma vez por mês.

08:26Cinco mil e trezentos reais, mais ou menos.

08:30O camarada brasileiro que está tentando comprar

08:32uma capinha de celular por 50, por 10 reais,

08:36não pode.

08:37Esse tem que pagar imposto.

08:39Não preciso falar mais nada.

08:40Está claro para onde é que a mão invisível do Estado está indo.

08:47É complicado, não é, Rodrigo Oliveira?

08:49Rodrigo Oliveira, eu só vou te dispensar,

08:50porque eu sei que você tem compromisso daqui a pouco,

08:52então amanhã a gente conversa com muito mais calma

08:54aqui no Meio Dia em Brasília.

08:55Rodrigo, muito obrigado pela atenção mais uma vez, querido.

08:58Obrigado, Wilson.

08:58Obrigado, pessoal.

09:00E avante, Sucupira.

09:02Ô, Matheus, segura aí, por gentileza,

09:03porque a gente ainda vai manter esse assunto em voga,

09:06porque ontem o senador Jorge Seife,

09:08ele simplesmente deu uma justificativa,

09:11digamos que um tanto quanto que heterodoxa

09:15para defender a aprovação do PL das blusinhas.

09:18Matheus, coloca por gentileza o senador Jorge Seife.

09:21Que brincadeira é essa?

09:23Vamos ficar brincando de populismo,

09:25porque é ano eleitoral.

09:26Sejamos homens e mulheres.

09:29E homens e mulheres,

09:30nós somos 81 senadores

09:33que governam 220 milhões de brasileiros.

09:36não tem espaço para populismo aqui.

09:39Não tem espaço para hipocrisia.

09:42Tomemos a solução,

09:46uma postura de estadistas,

09:48de protetores da indústria nacional,

09:52de protetores do comércio brasileiro,

09:54emprego, renda, imposto,

09:57imposto esse que paga o nosso salário,

10:00que paga a infraestrutura,

10:01que paga a saúde,

10:02que paga o MEC.

10:03Eu não posso acreditar que senadores da República

10:06vão ficar defendendo

10:09emprego, renda e dinheiro para chinês,

10:13preterindo a indústria nacional,

10:15o comércio nacional.

10:16Não sejamos hipócritas nem populistas.

10:19Sejamos homens de posição,

10:21porque o cidadão consciente

10:23vai entender que os chineses

10:25não podem fazer o que querem

10:27no comércio brasileiro,

10:29como tem feito.

10:30Um milhão de pacotes por dia

10:32descaminho,

10:34sonegação,

10:36contrabando,

10:38subfaturamento,

10:39desemprego.

10:41É isso que nós vamos votar?

10:43Com certeza não,

10:44senhor presidente.

10:46É,

10:48assim,

10:49tem hora que senador

10:50precisa ficar calado, né?

10:51Porque dá essa justificativa

10:53de que não,

10:54eu vou votar a favor de uma proposta

10:55que taxa produto porque

10:56eu preciso achar dinheiro

10:59para pagar o meu salário?

11:02Por favor, né, senador?

11:03Por favor,

11:04não precisava.

11:06Era melhor ficar quietinho, vai,

11:08não defende,

11:09fica quieto,

11:10colocar sua digital e pronto,

11:11acabou,

11:12não,

11:13sabe?

11:14Até o Jorge Safe,

11:15só falar algo aqui,

11:16ele até teria uma justificativa

11:18até melhor,

11:18era só pegar o vídeo do Luciano Hang,

11:20defendendo a taxação.

11:22ele podia falar,

11:23olha,

11:23mas temos que proteger empresários

11:24como o Luciano Hang,

11:25que, enfim, etc.

11:27Até que seria uma justificativa

11:28muito mais plausível

11:30do que simplesmente dizer,

11:31olha,

11:31aprovem esse troço aí

11:32porque eu preciso

11:33achar recursos

11:34para bancar o meu próprio salário,

11:35tá bom?

11:52Obrigado.

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