Cinco Minutos: A manobra do governo para ampliar margem de gastos

O Antagonista

anteontem

A comissão mista de orçamento do Congresso deve votar hoje a Lei de Diretrizes Orçamentária, a LDO. E se a discussão sobre a meta fiscal em déficit zero é ponto pacificado, duas outras frentes de batalha estão inauguradas. Ouça no podcast Cinco Minutos desta quarta-feira, dia 22.

Também neste episódio: relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se diz contra fatiamento de proposta na Câmara e Lula afirma que não tem que gostar de novo presidente argentino.

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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Bom dia e bem-vindos a esta quarta-feira, dia 22 de novembro.

00:27Vamos ao que você precisa saber hoje?

00:31Governo defende limite para contingenciamentos.

00:35Relator da reforma tributária na Câmara é contra fatiamento da proposta.

00:40E Lula afirma que não precisa gostar do novo presidente argentino.

00:45A Comissão Mista de Orçamento do Congresso deve votar hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias,

00:51que é a LDO de 2024.

00:53E se a discussão sobre a meta fiscal em déficit zero é ponto pacificado,

00:58duas outras frentes de batalha estão inauguradas.

01:02A primeira é a construção de um calendário definindo datas para o pagamento das emendas parlamentares.

01:07Esse calendário contemplaria tanto as emendas de bancada quanto as individuais.

01:12Ambas são impositivas, ou seja, a liberação desses recursos é obrigatória.

01:17Só que o que o governo costuma fazer, e isso a gente já sabe, segura a verba para liberar as vésperas de votações importantes.

01:25Uma forma de garantir apoio da base e de partidos, principalmente do centrão, para votações importantes.

01:32A segunda divergência aberta diz respeito a uma emenda LDO apresentada, vejam bem,

01:37pelo líder do governo no Congresso, Randolfo Rodrigues.

01:40Isso significa que essa emenda tem sim o apoio do governo.

01:44Basicamente, ela limita o contingenciamento de despesas,

01:47obrigando a um aumento real nos gastos de pelo menos 0,6% no próximo ano.

01:53Só para a gente ter em mente o que isso significa em cifras.

01:56Estamos falando aqui de impedir o contingenciamento de mais de 23 bilhões em 2024.

02:03Por trás deste movimento está uma tentativa do governo em assegurar recursos para o novo PAC que a gente lembra.

02:09Foi motivo de embate justamente entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda na discussão sobre a meta fiscal.

02:18O relator da reforma tributária na Câmara, que é o deputado Agnaldo Ribeiro,

02:23disse que é contra o fatiamento do texto para votação na Casa.

02:26De acordo com ele, fragmentar a reforma tributária pode gerar insegurança jurídica.

02:32A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN da Paraíba ontem pela tarde.

02:36Vamos ouvir um trecho.

02:37Em relação ao chamado fatiamento, eu tenho dito, inclusive,

02:45numa entrevista que tem em rede nacional recentemente,

02:50eu tenho dito que o desejo nosso e o meu, particularmente,

02:54é entregar uma reforma tributária ao país e ela tem que ser completa.

02:59Ela não pode ser fatiada.

03:00Até porque esse chamado fatiamento termina gerando uma insegurança jurídica, que é o que nós não queremos.

03:07A reforma voltou para a nova votação na Câmara depois de passar por modificações no Senado.

03:13O governo se articula para garantir a votação desta matéria no plenário da Câmara até a primeira quinzena de dezembro.

03:19O presidente Lula comentou a relação com o presidente eleito da Argentina, Javier Milley, ontem.

03:26Ele disse que não tem que gostar do novo presidente.

03:29A declaração foi dada durante cerimônia de formação do Instituto Rio Branco, que é a escola de diplomatas brasileiros.

03:36Vamos ouvir.

03:37Se bem que nós estamos vivendo algumas confusões na América do Sul, não é mais a mesma de 2002, de 2004, 2006.

03:46Nós vamos ter problemas políticos e ao invés de reclamar dos problemas políticos, nós temos que ser inteligentes e tentar resolvê-los.

03:54Tentar conversar, tentar fazer com que as pessoas aprendam a conviver democraticamente na diversidade.

04:01Eu não tenho que gostar do presidente, sabe, do Chile, da Argentina, da Venezuela.

04:09Ele não tem que ser meu amigo, ele tem que ser presidente do país dele, não tem que ser presidente do meu país.

04:14Nós temos que ter política de Estado brasileiro e do Estado dele.

04:17Nós temos que sentar na mesa, cada um defendendo os seus interesses, como não pode ter supremacia de um sobre o outro.

04:25A gente tem que chegar a um acordo.

04:27Essa é a arte da democracia.

04:29Também foi ontem o primeiro dia de operações da Bolsa de Buenos Aires, após a vitória de Milley.

04:35As ações de empresa da área energética dispararam.

04:38Isso depois da fala do presidente eleito de que privatizaria as petroleiras estatais argentinas.

04:48Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

04:53Produzido e apresentado por mim, Júlio Schiaffarino, e com sonoplastia de Robson Negrini.

04:58Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:02Um bom dia e até amanhã.

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