Cinco Minutos: Senado aguarda indicação de novo PGR até o final desta semana

O Antagonista

A semana começa com expectativas sobre a definição do nome que o presidente Lula irá indicar para a Procuradoria-Geral da República, a PGR. No Senado, Casa responsável pela sabatina do escolhido, fala-se o que o martelo deve batido nos próximos dias. Ouça no Cinco Minutos de hoje, 20.  Também neste episódio: Fernando Haddad, ministro da Fazenda, vai atrás de apoios para o PL das subvenções do ICMS; relator da LDO apresenta parecer final sobre o texto e Congresso tem sessão para analisar vetos, incluindo o veto ao marco temporal.  O Cinco Minutos é o podcast diário de O Antagonista. Deixe sua avaliação e compartilhe.  Apoie o jornalismo independente. Assine o combo O Antagonista + Crusoé: https://assine.oantagonista.com/   Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter https://bit.ly/newsletter-oa   Leia mais em oantagonista.com.br  |  crusoe.com.br

Transcript

00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:23Hoje é segunda-feira, 20 de novembro.

00:26Muito bom dia e vamos ao Quer Notícia nesta semana.

00:30Gone ganha força para a PGR e congressistas esperam indicação até sexta-feira.

00:36Haddad abre frente por PL das subvenções.

00:39Relator fecha aparecer sobre LDO 2024.

00:43Já no Congresso, tem sessão para analisar vetos presidenciais, entre eles o veto ao marco temporal.

00:51A semana começa com a expectativa sobre a indicação do presidente Lula

00:55para o comando da Procuradoria-Geral da República, a PGR.

00:59No Senado, que é a casa responsável pela sabatina do escolhido, fala-se que o martelo deve ser batido até esta sexta-feira.

01:06E quem desponta como favorito é o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Goné Branco.

01:13A última conversa entre Lula e Goné aconteceu em setembro,

01:17mas o vice-procurador manteve o nome referenciado aos ouvidos do presidente,

01:21aliás, muito bem referenciado.

01:24Goné reúne apoios importantes, entre eles, os dos ministros,

01:28Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal.

01:33O magistrado ainda conta com a simpatia do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco,

01:39e por tabela, de Davi Alcolumbre,

01:42nada menos que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

01:46Agora, se a gente ampliar o campo de visão desta disputa,

01:49vamos ver outro nome tentando espaço,

01:52que é o do subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha.

01:55E aí temos uma questão.

01:57Na mesma época em que conversou com Goné, Lula também fez contato com Bigonha.

02:02A interlocutores, o presidente teria dito que Goné o impressionou mais.

02:06Só que Bigonha carrega um apoio maciço de um ala importante do PT.

02:11Entre seus defensores estariam a presidente do partido, Gleisi Hoffmann,

02:15e até mesmo o ex-ministro José Dirceu.

02:18A PGR está desde setembro sob o comando interino, sublinse,

02:23da subprocuradora-geral Elisete Ramos.

02:25Recentemente, ela sinalizou que tinha a intenção de indicar nomes de confiança dela

02:30para procuradorias eleitorais nos estados.

02:33Como o próximo ano é ano de eleição,

02:35qualquer modificação depois disso seria bem mais difícil.

02:39O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inaugura uma nova frente de articulação nesta semana.

02:46Ele vai em busca da aprovação do PL das subvenções do ICMS.

02:50O assunto interessa ao governo, afinal, traz incrementos de arrecadação.

02:54E eu pedi para Otávio Augusto, que é o repórter de economia de O Antagonista,

02:58explicar o que está em jogo.

03:00Bom dia, Júlia. Boa semana para você e para quem nos ouve.

03:03O projeto é, na prática, uma mudança nas subvenções de grandes empresas

03:07com benefícios fiscais de ICMS.

03:09É uma diminuição no incentivo fiscal.

03:12A equipe econômica calcula que a aprovação desta matéria

03:14poderia garantir o incremento de R$ 35 bilhões na arrecadação no próximo ano.

03:19Guarda esse valor.

03:20Ele é extremamente importante para o governo fechar as contas no azul

03:22e cumprir a meta fiscal de rumbo zero em 2024.

03:25Só que essa matéria está longe de ter simpatia ampla dos parlamentares.

03:31É o que Otávio também observa.

03:32Nos bastidores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

03:35tem dito que a aprovação desta matéria até o fim do ano

03:37faz parte das cinco prioridades da pasta.

03:40A costura política com o Congresso enfrenta dificuldades.

03:43Os parlamentares têm um certo ranço da matéria

03:45por terem sido pegos de surpresa com a medida provisória

03:48editada pelo governo em agosto, que trata do tema.

03:51Haddad tem pedido empenho para a votação de matérias

03:54listadas como prioridade pelo governo

03:56e tem buscado apoio da ala política do Palácio do Planal.

04:00Agora veja como são as coisas.

04:01Até outro dia, as equipes estavam rachadas

04:04por causa da meta fiscal de déficit zero no ano que vem.

04:08Agora, Haddad precisa correr atrás de Rui Costa

04:11para conseguir aprovar medidas e garantir dinheiro

04:14para garantir o aumento da arrecadação

04:16e assim cumprir a meta fiscal.

04:18O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO de 2024,

04:25que é o deputado Danilo Forte, deve apresentar até amanhã

04:28o parecer final sobre o texto.

04:30O primeiro impasse, que era a alteração ou não da meta fiscal,

04:34já é passado.

04:35O governo decidiu, a meta continua no déficit zero.

04:39Agora a dúvida é sobre se o texto trará um dispositivo

04:42criando uma emenda parlamentar de bancada para partidos.

04:46Esta semana tem sessão no Congresso Nacional.

04:51Deve acontecer na quinta-feira, dia 23.

04:54E em pauta está a análise de um conjunto de vetos,

04:57incluindo o veto ao Marco Temporal.

04:59A bancada do Agro promete se mobilizar pela derrubada deles.

05:03O projeto do Marco Temporal foi aprovado pelo Congresso

05:06em setembro deste ano.

05:07Entre os pontos presentes na matéria e vetado por Lula,

05:11está o direito a comunidades tradicionais

05:13reivindicarem apenas terras que estavam em sua posse

05:17em 5 de outubro de 1988,

05:20que é a data da promulgação da Constituição Federal.

05:27Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

05:31produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

05:34e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:37Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:41Um bom dia e até amanhã!

05:43E aí

05:45E aí

05:47E aí

05:48E aí

05:49E aí

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