O presidente Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participam da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, que é a COP28, ao longo desta semana. Com isso, as principais pautas em discussão no Congresso ficam em compasso de espera. Ouça no Cinco Minutos de hoje, 4.
Ainda neste episódio: Lira tenta acelerar articulações sobre reforma tributária e em São Paulo deputados começam a votar privatização de uma das maiores companhias de saneamento básico do mundo, a Sabesp.
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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,
00:15na economia e onde mais houver notícia.
00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.
00:24Bom dia, hoje é dia 4 de dezembro, segunda-feira.
00:27Então vamos ver o que esta semana reserva.
00:32Com lideranças políticas em Dubai, pauta do Congresso entra em compasso de espera.
00:37Lira tenta acelerar a articulação sobre reforma tributária.
00:41E em São Paulo, deputados começam a votar a privatização de uma das maiores companhias de saneamento básico do mundo, a Sabesp.
00:50Eu fui conversar com o deputado e perguntei para ele quais eram as novidades para esta semana.
00:55Ele olhou para mim e disse o seguinte, a novidade é que foi todo mundo para Dubai e nós ficamos aqui.
01:01A cidade dos Emirados Árabes cedia a Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas, que é a COP28.
01:08O presidente Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira e do Congresso, Rodrigo Pacheco, estão lá.
01:15Também está lá o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e uma série de outros ministros.
01:19Essa conferência vai até o dia 12.
01:22Até lá, as principais pautas em discussão no Congresso entraram em compasso de espera.
01:28Isso inclui a análise de um conjunto de vetos presidenciais.
01:31Entre eles estão os vetos ao marco temporal, ao arcabouço fiscal, ao PL do CARF e à desoneração da folha de pagamentos.
01:40Tem sessão do Congresso prevista para esta quinta-feira, dia 7, só que os parlamentares não acreditam que os vetos entrarão na pauta, se é que a sessão vai se manter.
01:50A expectativa é de que os vetos sejam analisados somente na semana seguinte, ou seja, pós 15 de dezembro, às vésperas do recesso parlamentar.
02:00No caso da desoneração da folha de pagamentos, também persiste a expectativa sobre uma contraproposta do governo.
02:09No final de novembro, o presidente Lula havia vetado esse projeto, que foi aprovado por mais de 400 votos pela Câmara e por unanimidade no Senado.
02:18Recentemente, ele disse que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, iria apresentar uma alternativa.
02:23Essa alternativa deve vir em forma de MP, ou seja, medida provisória.
02:27Nas últimas semanas, frentes parlamentares que defendem a derrubada do veto criticaram a postura do governo de não sentar para o diálogo durante as discussões do texto.
02:38O presidente de uma dessas frentes, a Frente do Empreendedorismo, que é o deputado Joaquim Passarinho, comentou sobre isso.
02:44Vamos ouvir o que ele disse.
02:46Se nós queremos discutir que um ou outro setor desse dos 17 pode não ter correspondido plenamente com o que era o objetivo,
02:53nós tivemos dez meses de tramitação desse projeto na casa.
02:58Dez meses podiam ser trocados os setores, podiam ter questionado alguma participação de algum setor, podiam ter deputado outros setores.
03:05Quer dizer, tudo podia ter acontecido durante os dez meses de tramitação e discussão.
03:10O governo nunca falou nada contra isso.
03:11Nós tivemos aprovação de 430 deputados a favor, só 17 contra, no Senado unanimidade,
03:19e do governo encaminharam favoravelmente.
03:23O governo votou a favor, o repado do governo votou a favor.
03:26Atualmente, 17 setores da economia são beneficiados com a desoneração da Folha.
03:33Essa desoneração, só para explicar, consiste em substituir a contribuição previdenciária convencional,
03:39que é de 20% sobre o valor da remuneração de cada funcionário, por um tributo único.
03:44Esse tributo cai sobre a receita bruta da empresa e varia de 1% a 4,5%, isso de acordo com o setor.
03:52Só que cálculos da equipe da Fazenda dizem que a manutenção do benefício custaria aos cofres públicos
03:59cerca de R$ 9,5 bilhões somente no ano que vem.
04:04Já os setores alegam riscos de demissões e aumento no valor dos produtos e serviços.
04:11Agora, antes de embarcar para Dubai, ou seja, ainda hoje, provavelmente pela manhã,
04:17o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve conversar com o relator da reforma tributária na casa,
04:21que é o deputado Agnaldo Ribeiro, e com o relator no Senado, Eduardo Braga.
04:26A ideia é deixar o máximo possível de articulações encaminhadas.
04:30Lira tem como prioridade fechar o ano com a aprovação desta matéria.
04:35Só que ainda está em aberto um dos pontos, que é dividir ou não a votação do texto.
04:40Ou seja, aprovar partes da matéria em que há consenso e deixar para depois,
04:46provavelmente para o ano que vem, aquelas que são mais controversas.
04:51Em São Paulo, os deputados estaduais começam a votar nesta segunda-feira o projeto de lei
04:56que autoriza ao governo privatizar a Sabesp.
04:59A Sabesp é uma empresa de economia mista.
05:02Aliás, não é qualquer empresa.
05:04É a terceira maior companhia de saneamento básico do mundo.
05:07E as discussões têm acirrado os ânimos entre governistas e deputados de oposição.
05:13A venda da Sabesp era uma das principais bandeiras de Tarcísio de Freitas durante a campanha.
05:18E a promessa é de que os recursos advindos dessa privatização
05:21sejam usados para baixar o preço na conta de água do Estado.
05:30Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
05:34Produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,
05:37e com sonoplastia de Robson Negrini.
05:40Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.
