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Esta semana o PT fez mais uma concessão ao centrão e entregou a Caixa Econômica Federal a um indicado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Horas depois o legislativo aprovou o PL de taxação das offshores e fundos de investimentos.

Os efeitos desse xadrez político, o poderio de Lira e as ameaças a governabilidade do Brasil são tema do podcast Cinco Minutos de hoje, 27.

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Transcrição
00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,
00:14na economia e onde mais houver notícia.
00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.
00:24Bom dia, hoje é sexta-feira, dia 27 de outubro.
00:30Esta semana, o PT fez mais uma concessão ao Centrão.
00:33Entregou a Caixa Econômica Federal a um indicado do presidente da Câmara, Arthur Lira.
00:39A Caixa é o principal banco público do país.
00:42Opera programas como Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.
00:46Horas depois do Palácio anunciar a troca no comando do banco,
00:49o Legislativo aprovou o PL da taxação das offshores e fundos exclusivos.
00:54O texto era um dos prioritários para o governo.
00:57Cálculos da equipe econômica indicam a possibilidade de arrecadação na casa dos 20 bilhões de reais
01:03somente no próximo ano, a partir deste projeto.
01:07Hoje eu converso com Carolina Venuto.
01:09Carolina é presidente da Abrig, que é a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais.
01:16E a nossa conversa é sobre esse xadrez político,
01:19o poderio de Arthur Lira e as ameaças à governabilidade do Brasil.
01:23Carol, a primeira coisa que eu queria é que você fizesse uma retrospectiva dessa história política do Brasil.
01:29A gente vê um poderio em comum acumulado por Lira.
01:32Isso já aconteceu em outros momentos?
01:35Ou qual a diferença entre Arthur Lira e outros presidentes da Câmara?
01:40É importante que a gente perceba que Arthur Lira não é um advento isolado do nosso poder legislativo.
01:47Muito antes, pelo contrário, ele faz parte de um processo de empoderamento do legislativo,
01:53que vem tendo cada vez mais força no processo de tomada de decisão do país.
01:57A gente, voltando na história política recente do país,
02:00a gente pode ver desde a aprovação das emendas impositivas ao orçamento,
02:04ainda no governo Dilma,
02:06e também o próprio transcurso do processo de impeachment,
02:10cujo palco principal foi o poder legislativo.
02:13Nessa época, inclusive, conduzida por Eduardo Cunha,
02:16que fortaleceu muito os artifícios regimentais,
02:19e cujo presidente da CCJ, a comissão mais importante da Câmara à época,
02:24já era o Arthur Lira.
02:25Então, ele vem participando desse processo de crescimento da força do legislativo.
02:30Mais recentemente, a gente ainda precisa citar a aprovação das emendas de relator ao orçamento,
02:36que deu mais força para o legislativo definir para onde vão os recursos públicos.
02:40A pandemia também, que trouxe como consequência um rito abreviado da tramitação das matérias no Congresso,
02:48e, consequentemente, o empoderamento dos líderes partidários,
02:51que, por sua vez, acabaram dando mais poder ainda para o presidente da Casa como um todo.
02:56O PL das Offshores foi aprovado por 323 votos sim e 119 não.
03:03É fato que Lira teve papel decisivo na articulação dessa matéria.
03:07Agora, o partido dele, que é o PP, passou longe de uma adesão maciça ao texto.
03:12Dos 47 deputados do PP, apenas 29 votaram a favor do projeto.
03:17Isso representa uma adesão de 61%.
03:20Agora, vamos comparar com o Republicanos, que também recentemente foi agraciado pelo governo com o Ministério.
03:2881% dos deputados da sigla votaram sim ao projeto.
03:32Dos 41 deputados do Republicanos, 35 votaram a favor do projeto das Offshores.
03:39Essa contagem mais detalhada de votos do PP permite, inclusive, uma comparação com a União Brasil,
03:44que é um partido que, apesar de acumular três ministérios, continua dividido nas votações.
03:50Carol, até que ponto a entrega desses espaços pode se converter em uma armadilha para o governo,
03:55na medida que o Palácio continua com dificuldades em consolidar a base?
03:59E aí, se a gente vai para a União, e faço uma ressalva de que é complicado a gente colocar a União
04:06sob a responsabilidade do Arthur Lira, isso ainda está na cota do governo,
04:11dos 48 presentes, 38 votaram sim, ou seja, um pouco mais de 60%.
04:16Então, apesar de ser prematuro a gente chegar a alguma conclusão após apenas uma votação,
04:22a gente pode perceber que sim, a inclusão de PPI republicanos no governo e na esplanada
04:29já renderam frutos positivos para o governo federal.
04:33Se olharmos para a frente agora, quais são os projetos que você aponta como estratégicos para o governo
04:38e quais vão precisar de mais atenção da equipe da articulação política?
04:42A gente entra agora na reta final do ano legislativo, tendo duas semanas em novembro com feriados,
04:49o que acaba impactando no ritmo de trabalho das casas, e com os trabalhos em dezembro indo apenas até o dia 15,
04:57a rigura e depois disso entra o recesso parlamentar.
05:00Então, o governo entra no ato final do ano legislativo.
05:04E a pauta prioritária, sem dúvida, seguirá sendo a agenda econômica e arrecadatória,
05:10com destaque para a reforma tributária, o PL das offshores e o PL de apostas esportivas.
05:16Todas essas propostas no Senado Federal, então o governo vai ter bastante trabalho lá pelo Senado,
05:23vale apontar que o governo perdeu a sua indicação ontem para a Defensoria Pública da União,
05:30então não conseguiu aprovar um indicado seu no Senado Federal,
05:35demonstrando que vai precisar impor bastante ritmo nas articulações do Senado.
05:41E outra pauta que a gente merece acompanhar, aí já na Câmara,
05:45as negociações relativas aos incentivos da Sudã e da Sudene,
05:50e por fim, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia,
05:55que foi aprovada essa semana e seguirá para análise presidencial.
06:00O nosso podcast 5 Minutos volta agora na segunda-feira.
06:08A todos um bom descanso, um ótimo final de semana e até lá!
06:30O nosso podcast 5 Minutos volta agora na segunda-feira.

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