Cinco Minutos: Supremo reage a PEC do Senado

O Antagonista

hoje

A semana chega ao final com o clima tenso entre o legislativo e o judiciário. Mais exatamente, entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ouça as repercussões no Cinco Minutos desta sexta-feira, 24.

Também neste episódio, presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, divulga plano estratégico da companhia em meio após uma semana em que foi alvo de críticas, inclusive de ministros do governo.

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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:23Muito bom dia, hoje é 24 de novembro e vamos ao que você precisa saber nesta sexta-feira.

00:30Ministros do Supremo criticam PEC aprovada no Senado.

00:34Jurista questiona oportunidade de projeto que limita a atuação do STF.

00:39E presidente da Petrobras divulga plano estratégico em meio a semana cheia de críticas.

00:46Esta semana vem chegando ao fim, com um clima tenso entre o Legislativo e o Judiciário,

00:51mais exatamente entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal.

00:55A sessão da Suprema Corte, na tarde de ontem, foi marcada por uma sequência de respostas

01:00e, em tom nada menos, a aprovação pelos senadores da PEC que limita decisões individuais dos magistrados.

01:07O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, falou em retrocessos

01:11e disse ver com preocupação esse movimento pelo Senado.

01:15Vamos ouvir o que ele comentou.

01:16O Supremo Tribunal Federal é alvo de propostas de mudanças legislativas

01:22que, na visão da Corte, não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país.

01:29O ministro Gilmar Mendes reforçou as críticas e falou na necessidade de uma resposta altiva.

01:36É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara.

01:45Esta casa não é composta por covardes.

01:49Esta casa não é composta por medrosos.

01:55Cumpre dizê-lo com a serenidade, mas com firmeza

02:00e com o desassombro que esse tipo de investida exige de todos nós,

02:05membros desta casa multicentenária,

02:08este Supremo Tribunal Federal não admite intimidações.

02:13Esta PEC, PEC é a sigla para a proposta de emenda à Constituição,

02:17passou pelo Senado na última quarta-feira, dia 22.

02:20O texto teve como fiador o presidente da casa, Rodrigo Pacheco,

02:24que conseguiu reunir apoios importantes, exemplo do senador Davi Alcolumbre,

02:28mas também inusitados.

02:30Votou a favor do texto, por exemplo, o líder do governo, Jax Wagner,

02:35e ao mesmo tempo o líder da oposição na casa, Carlos Portinho,

02:39além do senador Flávio Bolsonaro.

02:41Sinais trocados na articulação do governo,

02:44que chegou a exonerar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro,

02:47para votar contra a matéria.

02:49E que também teve o líder no Congresso, o senador Randolfo Rodrigues,

02:53tentando articular a derrota da PEC.

02:55A matéria aprovada pelos senadores proíbe decisões individuais de ministros do Supremo

03:01que suspendam a eficácia de leis ou atos do presidente da República,

03:05da Câmara, do Senado e do Congresso.

03:08Ela é vista como uma resposta do Congresso a recentes decisões do Supremo

03:12que tiveram relações com matérias sob análise dos parlamentares.

03:16Vale a gente dizer que a defesa desse texto foi endossada por aliados de Jair Bolsonaro,

03:21o que indica que a aprovação dela também precisou de um acordo entre eles e Rodrigo Pacheco.

03:28Eu conversei com um professor de Direito Constitucional e livre docente em Teoria Geral do Estado,

03:33na USP, professor Rubens Bessa.

03:36Vamos ouvir o que ele disse.

03:37Toda tentativa de se pensar melhoras vai no sentido que eu defino como otimização.

03:44Por exemplo, uma limitação nas decisões monocráticas,

03:49que tem sido algo que sempre se cumpre, isso é preciso dizer,

03:52mas que se critica muito dentro do ambiente do direito.

03:58Ou esses pedidos de vista com períodos indefinidos.

04:04Bessa, no entanto, questionou a oportunidade na votação desta matéria agora.

04:09Não pode restar um entendimento que seria detestável

04:13de que o Poder Legislativo está a censurar o Poder Judiciário e, no caso, o seu órgão máximo.

04:19O Supremo Tribunal Federal, como garante da Constituição,

04:23ele tem dado estabilidade ao sistema democrático.

04:26Veja, para ficar num dos exemplos, toda a ação no 8 de janeiro,

04:29agora, os julgamentos, a sua pronta ação,

04:33isso foi fundamental para garantir o funcionamento da democracia e das instituições.

04:38Então, tem que se tomar um pouco de cuidado com a eventual repercussão da aprovação da PEC,

04:43vamos ver como é que a Câmara prossegue na análise,

04:46para não haver um sentido, assim, de uma censura,

04:51de uma vontade de amordaçar, limitar o Supremo.

04:55Bom, se ela é oportuna ou não, quem vai ter que dizer agora é a Câmara.

04:59A PEC segue para a análise dos deputados,

05:02mas, ao que tudo indica, deve ficar para o ano que vem.

05:07A Petrobras deve divulgar hoje o plano estratégico da companhia

05:10para o bienio 2024-2028.

05:14A previsão é de que ele envolva cerca de 100 bilhões de dólares em investimentos.

05:18No plano anterior, essa cifra foi de 78 bilhões.

05:22E a divulgação acontece em um momento nada positivo para o presidente da estatal,

05:26Jean Paul Prates.

05:28Ele se tornou alvo de fogo amigo por ministros que cobram dele

05:31a baixa no preço dos combustíveis.

05:34Outro ponto complicado.

05:35A companhia tem sido criticada pela demora em tomar iniciativas

05:39no sentido de uma transição energética

05:41e apresentar um conjunto de projetos focados em energia limpa.

05:48Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

05:55produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

05:58e com sonoplastia de Robson Negrini.

06:00Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

06:04Um bom dia e até amanhã.

06:18E aí

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