Cinco Minutos: Delação premiada em CPMI, pode?

O Antagonista

O instrumento da delação premiada, outrora tão criticado por políticos de esquerda, voltou à cena. Agora na CPMI do 8 de janeiro. A relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), falou em propor um acordo ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. O Cinco Minutos de hoje (28) analisa essa possibilidade.  Também neste episódio: de volta ao Brasil Lula, tem conversa com Republicanos, parlamentares do PT fazem campanha por Daniela Teixeira no STJ e a polêmica sobre projeto que impõe cota de telas.  Apoie o jornalismo independente. Assine o combo O Antagonista + Crusoé: https://assine.oantagonista.com/   Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter https://bit.ly/newsletter-oa   Leia mais em oantagonista.uol.com.br  |  crusoe.uol.com.br

Transcript

00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:14na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:23Bom dia, hoje é segunda-feira, dia 28 de agosto.

00:30Relatora da CPMI quer delação premiada.

00:33De volta ao Brasil, Lula tem conversa com republicanos.

00:36Parlamentares do PT fazem campanha para Daniela Teixeira no STJ.

00:41E a polêmica sobre o projeto que impõe cota de telas.

00:46O instrumento da delação premiada, outrora tão criticado por políticos de esquerda,

00:52voltou à cena. E agora, na CPMI do 8 de janeiro.

00:56A relatora do colegiado, que é a senadora Elisiane Gama,

01:00falou em propor um acordo ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,

01:04o tenente-coronel Mauro Cid.

01:07Mauro Cid esteve na CPMI em julho, mas ficou em silêncio diante dos questionamentos.

01:12Sobre o uso de delações premiadas em comissões de investigação legislativas,

01:17é que eu converso com o advogado, mestre em ciência política e doutor em direito,

01:22Rafael Favetti.

01:23E a primeira pergunta que eu fiz foi, CPIs e CPMI's podem celebrar acordos de delação premiada?

01:31Veja, as CPIs, elas têm capacidade investigativa dada pela Constituição.

01:40Porém, a lei que ampliou a ideia de colaboração premiada,

01:45que é chamada das delações premiadas,

01:47que é a lei 12.850, que é de 2013,

01:52que é a lei da Orcrim,

01:54ela não elenca qualquer outro órgão,

01:59que não seja o delegado de polícia ou o Ministério Público,

02:03para oferecer esse tipo de acordo.

02:05Desde 2019, tramita no Congresso um projeto de lei que permitiria as comissões celebrarem esses acordos.

02:13Esse texto é do senador Jorge Cajuru, mas ainda não conta sequer com o relator.

02:19Enquanto isso, Favetti alerta para um risco, o da anulação de provas.

02:23É da natureza dessa comissão, que é uma comissão professora,

02:28é uma comissão que tem tempo para terminar,

02:30diferente daquelas comissões CCJ, CCJC, que são as comissões permanentes,

02:35é da natureza dela também que tem um aspecto político.

02:38Nesse sentido, esse tipo de notícia, de fazer delação ou não fazer delação,

02:43é óbvio que tem também um conteúdo político.

02:45Agora, se esse conteúdo político produzir algo

02:48que depois vai ser levado ao Ministério Público para oferecimento da denúncia,

02:53e o Ministério Público verificar, por exemplo,

02:56se aquela prova está mal colhida ou está invalidada, etc.,

03:00o Ministério Público vai tender a não usar essa prova.

03:03É arriscado para a CPMI, produção de prova,

03:06que mesmo que a técnica diga que essa prova possa ser usada pelo Ministério Público,

03:10evidentemente que as defesas irão usar para invalidar essas provas.

03:16O presidente Lula retornou ontem ao Brasil.

03:19Ele estava no continente africano, onde participou da cúpula dos BRICS.

03:24Em Brasília, as atenções voltaram-se à reforma ministerial.

03:28Há uma expectativa de que Lula converse nos próximos dias

03:31com lideranças do Republicanos para sacramentar as indicações.

03:35De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha,

03:39os deputados Silvio Costa Filho, do Republicanos,

03:42e André Fufuca, este do PP, serão nomeados.

03:46Só que ainda faltaria o presidente decidir quais pastas eles vão ocupar.

03:51A bancada feminina do PT iniciou uma campanha

03:55pela indicação da advogada Daniela Teixeira

03:58ao Superior Tribunal de Justiça, que é o STJ.

04:02Daniela tem a adesão da presidente da sigla, Gleisi Hoffmann.

04:06E é Gleisi quem pretende entregar ao presidente Lula

04:09um documento em apoio à advogada ainda nesta semana.

04:12O STJ tem 30 integrantes, só que apenas 6 são mulheres.

04:18Esse fato é ressaltado no documento.

04:20E Daniela é a única mulher da lista tríplice recentemente votada.

04:26A ministra da Cultura, Margareth Menezes, saiu em defesa do projeto de lei

04:31que retoma a cota de exibição de filmes nacionais em cinemas brasileiros,

04:35que é chamada também de cota de telas.

04:38Esse projeto tornou-se alvo de críticas da rede exibidora.

04:41Eles alegam risco de fechamento de cinemas.

04:44Representantes do setor falam ainda em

04:46uma pá de cal para exibidores que ainda sofrem

04:50com o impacto de paralisações pela pandemia.

04:53O texto está em discussão no Senado

04:55e esta semana tem audiência sobre ele.

04:57Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

05:06produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

05:09e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:12Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:15Um bom dia e até amanhã!

05:27Tchau!

05:28Tchau!

05:29Tchau!

05:30Tchau!

05:32Tchau!

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05:36Tchau!

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