Cinco Minutos: O estica e puxa do governo com a LDO

O Antagonista

hoje

A semana vai chegando ao fim com a expectativa sobre as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A expectativa sobre a promessa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de que o governo apresentaria uma nova proposta de meta fiscal é tema do podcast Cinco Minutos de hoje, 16.

Também neste episódio: Governo terá que arcar com R$ 5,6 bilhões em prejuízos de estatais, pesquisa indica resistência de parlamentares ao PL das subvenções e Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta julgamento da coisa julgada.

Apoie o jornalismo independente. Assine o combo O Antagonista + Crusoé: https://assine.oantagonista.com/

Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter https://bit.ly/newsletter-oa

Leia mais em oantagonista.com.br | crusoe.com.br

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:23Hoje é quinta-feira, dia 16 de novembro, pós-feriado.

00:27Espero que tenham descansado e curtido bastante.

00:31Muito bom dia e sem mais delongas, vamos às notícias.

00:36Governo pode definir hoje qual será o desfecho na discussão sobre a meta fiscal.

00:41Pesquisa indica resistência de parlamentares ao PL das subvenções.

00:46E Supremo coloca em pauta o julgamento da coisa julgada.

00:51A semana vai chegando ao fim com expectativas sobre as emendas

00:55a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, a nossa tão falada LDO.

01:00O prazo para apresentação de emendas ao texto foi prorrogado até amanhã, sexta-feira.

01:06Só que persiste a promessa, ou talvez a palavra melhor fosse acordo,

01:10do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o relator do texto, o deputado Danilo Forte,

01:16para que o governo apresente ainda hoje uma nova proposta de meta fiscal.

01:21Esse incógnito número viria por emenda parlamentar.

01:25Isso em um texto previamente conversado entre a Casa Civil, a Fazenda e a base do governo no Congresso.

01:31Agora teve parlamentar se adiantando.

01:34Na terça-feira, Lindenberg Farias apresentou duas emendas.

01:38Uma para mudar a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75%

01:44e outra mudando para 1% do PIB.

01:48Lindenberg é vice-líder do governo na Câmara.

01:51A Casa Civil fez que não viu.

01:53O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, insiste na defesa de zerar o déficit fiscal.

01:59A defesa da ala econômica, que é encabeçada por Haddad,

02:03é de que se deixe para março qualquer tipo de alteração.

02:06Isso para se ter noção, principalmente, da arrecadação que será possível nos próximos meses.

02:11E tem gente indicando que as argumentações de Haddad junto a Lula andam surtindo efeito.

02:17Depois da reforma tributária, a Fazenda joga expectativas no PL das subvenções.

02:22O governo estima aumento de arrecadação de aproximadamente R$ 40 bilhões

02:27somente no próximo ano, caso essa matéria seja aprovada de fato.

02:31Agora, antes de sair do assunto orçamento público,

02:34Pode sobrar para o Tesouro Nacional arcar com um rombo de R$ 5,6 bilhões de estatais federais.

02:43De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas relativo ao quarto bimestre deste ano,

02:492023, este valor corresponde à estimativa de déficit para 22 estatais brasileiras.

02:56A Frente Parlamentar do Empreendedorismo resolveu lançar uma pesquisa sobre a medida provisória

03:03que altera a sistemática das subvenções do ICMS.

03:07Esse levantamento foi conduzido pela Vector Research

03:10e traz um termômetro importante para a equipe econômica do governo,

03:14ao mostrar que a análise do texto ainda vai precisar de muita articulação política.

03:19Números da pesquisa

03:2068% dos parlamentares escutados acreditam que a MP pode inviabilizar investimentos em localidades distantes.

03:29Já 65,4% dizem que a aprovação desse texto poderia levar a problemas de segurança jurídica.

03:37A MP das subvenções perde vigência em fevereiro do próximo ano

03:41e tornou-se objeto de um projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso,

03:45que é justamente o que? O PL das subvenções que a gente citou no início do programa.

03:52Agora notícias sobre o Judiciário.

03:55O Plenário do Supremo Tribunal Federal incluiu na agenda desta quinta-feira

04:00o julgamento da coisa julgada em matéria tributária.

04:03Esta é uma das matérias mais polêmicas deste ano

04:05porque envolve interesses de empresas e preocupa também o Legislativo.

04:10A Suprema Corte havia deliberado no início de fevereiro

04:13que decisões sobre o recolhimento de impostos já transitadas

04:17e sem a possibilidade de novos recursos poderiam ser revistas pelos magistrados.

04:23O relator do caso, o presidente Luiz Roberto Barroso,

04:26votou por não reconhecer o recurso, isto é, não analisar a questão,

04:31por não considerá-la pertinente.

04:33A então presidente do STF, Rosa Weber, antecipou seu voto antes de se aposentar

04:38e acompanhou o relator.

04:40O caso foi interrompido por decisão do ministro Luiz Fuxi

04:44que pediu que a questão fosse julgada em plenário

04:47que é justamente o que volta a acontecer nesta quinta-feira, hoje.

04:51Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista

04:59produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino

05:03e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:06Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:09Um bom dia e até amanhã!

05:21O Antagonista

Recomendado