Cinco Minutos: 2 x 0 para Haddad

O Antagonista

anteontem

No Cinco Minutos de hoje, 8, ouça sobre o avanço do Congresso em duas pautas estratégicas para o governo. Ontem os parlamentares aprovaram os relatórios da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento e da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

As duas matérias eram costuradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso da LDO, a decisão do governo foi não enviar mensagem para alteração da meta fiscal. Agora, qualquer alteração precisará ocorrer por emenda parlamentar, ou seja, um jogo a ser conduzido pela equipe política.

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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Bom dia, hoje é quarta-feira, 8 de novembro e os 5 Minutos de hoje estão um pouco monopulhados.

00:30É um fenotemático, mas não tem como fugir.

00:32Ontem, duas matérias estratégicas para o governo avançaram no Congresso.

00:36Foi quase um 2 a 0 para Fernando Haddad, que é o ministro da Fazenda.

00:41Na comissão mista de orçamento, os parlamentares aprovaram texto-base da LDO de 2024,

00:47LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e isso sem alteração na meta fiscal.

00:53O governo decidiu não enviar uma mensagem modificativa ao relator.

00:57Agora, as alterações vão depender de emenda parlamentar, ou seja, a bola está com a equipe da articulação política.

01:05Antes da votação, o relator da matéria, que é o deputado Danilo Forte,

01:10mandou um recado ao governo sobre a necessidade de apresentar e propor números reais.

01:16Vamos ouvir o que ele disse.

01:17Eu acho que a gente precisa ter uma preocupação muito clara e temos uma lei de diretriz orçamentária compatível com esse momento.

01:27E sempre temos defendido aqui com muita clareza que o nosso orçamento tem que ser o mais real possível.

01:35Nós estamos cansados de orçamentos fictícios, que muitas vezes nos levam, inclusive,

01:41a uma deterioração e uma degeneração das nossas contas públicas.

01:45Já na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a pauta foi a reforma tributária.

01:51Os senadores aprovaram o relatório apresentado por Eduardo Braga e, dentre os aspectos, a gente pode destacar

01:57a unificação de cinco impostos em dois, o período de transição que vai de 2026 a 2032 para que essa unificação aconteça,

02:08a criação de uma cesta básica nacional de alimentos isentas de tributos e alíquotas reduzidas em até 60% para 13 setores.

02:17Nestes setores estão educação, saúde e produtos, hortícolas, frutas e ovos.

02:25O texto agora segue para plenário e, uma vez aprovado no Senado, esta matéria ainda precisa de novo turno de votação na Câmara.

02:34E aí é que entra uma questão.

02:36Pouco depois da aprovação do relatório, o presidente da Câmara, Arthur Lira,

02:41falou na possibilidade de fatiamento do texto para uma promulgação em partes.

02:45Com isso, o que havia sido inicialmente aprovado pelos deputados e mantido pelos senadores iria direto para a promulgação.

02:55Já os trechos em que houve modificação do Senado precisariam passar por uma discussão ponto a ponto separados na Câmara.

03:03Eduardo Braga não gostou nada dessa possibilidade. Vamos ouvir o que ele disse.

03:08Eu espero que o presidente Rodrigo Pacheco verifique que o sistema tributário é um sistema bastante complexo,

03:18que o fatiamento vai depender muito do tamanho do consenso que acontecer,

03:25sob pena de nós termos uma inviabilidade da aplicação do sistema tributário.

03:29O relatório da reforma tributária aprovado no Senado também estabeleceu o fim do imposto sobre produtos industrializados,

03:39que é o IPI, em 2027.

03:42Em lugar dele, entra uma contribuição de intervenção no domínio econômico, de sigla CID.

03:49Isso seria para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.

03:53A questão das isenções para o Norte era um ponto muito sensível desde o início da discussão da reforma.

03:59E a gente lembra que Eduardo Braga é do Amazonas.

04:04Por falar em Zona Franca de Manaus,

04:07hoje e amanhã acontece a Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus

04:12no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

04:16Eu conversei com o presidente da superintendência da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva,

04:21e ele comemorou o resultado do relatório.

04:24É uma coincidência muito grande.

04:26Nós estamos abrindo hoje, dia 7,

04:29e foi a votação na Comissão de Constituição e Justiça.

04:33Amanhã é o segundo dia, digamos, no auge da feira,

04:37da participação na feira.

04:40O projeto estará sendo debatido no Senado.

04:44Como eu disse, esse evento acontece em Brasília,

04:47pela primeira vez fora do estado do Amazonas.

04:50Isso é parte de uma articulação para tentar melhorar o diálogo da Zona Franca

04:54com outras regiões do país.

04:56Inclusive para quebrar resistências que ficaram evidentes na discussão da reforma.

05:02Bosco Saraiva também comentou sobre o que esperar da feira.

05:05Aqui estão presentes todas as âncoras do Polo Industrial de Manaus.

05:11Do polo de duas rodas, tanto de motocicletas quanto de bicicletas,

05:16de televisores, de computadores, do polo de informática, de celulares,

05:23os institutos de pesquisas que se utilizam da lei de informática,

05:27com alguns resultados que eles já entregaram.

05:31O Centro de Bionegócios da Amazônia está presente

05:35com aquilo que já prospectou e que a ciência e a pesquisa

05:40já chegou à conclusão de produtos que serão efetivamente industrializados

05:45no seio da nossa floresta, sem agressão ao meio ambiente.

05:50A Zona Franca de Manaus abrange os estados de Rondônia, Roraima, Acre e Amapá.

06:00Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

06:05Produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

06:08e com sonoplastia de Robson Negrini.

06:11Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

06:14Um bom dia e até amanhã!

06:20A Zona Franca de Manaus abrange os estados de Rondônia,

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