Cinco Minutos: Lira e Haddad costuram votação da taxação dos fundos de alto rendimento

O Antagonista

hoje

Após reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu que a medida provisória (MP) de taxação dos fundos de alto rendimento será votada na próxima semana.

Segundo Haddad, a MP de taxação dos fundos exclusivos será incorporada ao projeto de lei de tributação das offshore.

Neste episódio te contamos que o governo federal estuda cancelar a isenção de impostos de cerca de 400 medicamentos que tiveram a dedução aplicada durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

E por fim, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma cerimônia breve no plenário da Corte, a ministra Rosa Weber — que se aposenta em outubro, ao completar 75 anos — passou o cargo.

Barroso —que chegou ao cargo em 2013, por indicação de Dilma Rousseff—assume o comando do Judiciário até setembro de 2025.

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00:00Bom dia, eu sou Otávio Augusto, você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Aqui você acompanha o que há de mais importante na política, na economia e onde mais a notícia acontece.

00:16Vamos aos destaques de hoje.

00:21Taxação dos fundos de alto rendimento entra na pauta da Câmara.

00:25Governo estuda cortar isenção de impostos de 400 remédios.

00:29O Ministério da Fazenda admite não saber como pagar o piso da saúde.

00:33E mais, Barroso toma posse como presidente do STF e começa a disputa para a vaga de Rosa Weber.

00:42Após reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas,

00:46o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu que a medida provisória de taxação dos fundos de alto rendimento

00:52será votada na próxima semana.

00:53Segundo Haddad, a MP de taxação dos fundos exclusivos será incorporada ao projeto de lei de tributação das offshores.

01:00O presidente deve indicar o relator dos fundos hoje, deve anunciar o nome hoje.

01:10Ele deve tratar dos dois temas no mesmo diploma legal.

01:16Então, tanto o offshore quanto o fundo fechado deve receber o mesmo tratamento por esse relator.

01:22Já estão agendadas, assim que ele anuncia o nome, a gente agenda as conversas técnicas da Fazenda com o relator

01:30para acertar texto e tudo mais.

01:33E o marco de garantias, agora está acontecendo a reunião técnica.

01:39O relator da Câmara, o relator do Senado, Marcos Pinto,

01:42que tem representado o ministério da Fazenda nesse tema,

01:46para verificar se também entra na semana de votações, na próxima semana de votações.

01:54O que deve acontecer semana que vem, a gente deve estar com os textos ajustados.

02:01O governo federal espera arrecadar R$ 45 bilhões até 2026 com a taxação desses fundos,

02:06que são os exclusivos, abertos inicialmente com R$ 10 milhões de investimento,

02:10ou offshore, que são no exterior.

02:12A principal mudança proposta pelo governo é a cobrança de posto a cada seis meses,

02:17ou anualmente, a depender do fundo.

02:19Atualmente, a taxação ocorre somente no momento de resgate do dinheiro investido.

02:24Para os fundos exclusivos, que devem ter um único dono,

02:26o governo prevê uma cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos,

02:31que deve acontecer duas vezes por ano, por meio do chamado comicotas.

02:34Já os fundos offshore, com renda entre R$ 6 mil e R$ 50 mil,

02:37serão tributados pela alíquota de até 15%.

02:40Aqueles com renda superior ao patamar de R$ 50 mil terão alíquota de 22,5%.

02:46Os fundos exclusivos, gente, somam R$ 756 bilhões.

02:51No país, 2.500 pessoas têm esse tipo de investimento.

02:55Os fundos no exterior somam R$ 1 trilhão.

02:57O governo federal estuda cancelar a isenção de impostos de cerca de 400 medicamentos

03:04que tiveram a dedução aplicada durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

03:10A medida está em vigor desde 2021.

03:12Agora, dessa lista, somente 10 medicamentos continuarão até a isenção.

03:16A informação foi adiantada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,

03:20Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

03:23Ele comentou que na pandemia justificava-se zerar o imposto de importação

03:27para não ter o risco de desabastecimento.

03:30O Ministério da Saúde está analisando quais remédios perderão a isenção.

03:36O Ministério da Fazenda ainda não sabe como pagar o piso constitucional da saúde este ano,

03:41ou seja, de onde tirar a receita.

03:42A informação foi confirmada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Seron.

03:47Ele afirmou que o impacto nas contas públicas deverá ser inferior aos R$ 20 bilhões

03:51inicialmente calculados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

03:54O secretário afirmou que há precedentes no Tribunal de Contas da União, o TCU,

03:59que poderiam desobrigar o governo do pagamento do piso constitucional da saúde ainda este ano.

04:05O ministro Luiz Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal.

04:10Em uma cerimônia breve, no plenário da corte, a ministra Rosa Weber,

04:13que se aposenta em outubro ao completar 75 anos, transmitiu o cargo.

04:17Barroso, que chegou ao STF em 2013 por indicação de Dilma Rousseff,

04:22assume o comando do Judiciário até setembro de 2025.

04:25A cerimônia disputada contou com a presença dos presidentes da República, Lula,

04:30do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.

04:34Durante a cerimônia, os três mais cotados para assumir a vaga de Rosa Weber se encontraram,

04:39Flávio Dino, Jorge Messias e Bruno Dantas.

04:42Eles posaram juntos para fotos e passaram a sensação de harmonia.

04:45O hino nacional foi cantado por Maria Bethânia, que não ganhou cachê

04:49e foi convidada pessoalmente pelo presidente.

04:52Vamos ouvir um trecho.

04:53Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

05:19Não se esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:22Produção de Otávio Augusto e sonoplastia de Robson Negrini.

05:26Tenham todos um ótimo dia, um bom fim de semana e até segunda-feira.

05:49E aí

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