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O Antagonista
  • 29/06/2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, ele também anunciou um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. De maneira geral, o arcabouço determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.
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00:00O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no orçamento de 2024.
00:09Além disso, ele também anunciou ontem um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
00:15Segundo Haddad, as medidas são necessárias para que o governo consiga cumprir a regra de gastos prevista no arcabouço fiscal.
00:26De maneira geral, o arcabouço determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.
00:34Vamos ouvir aqui o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na coletiva que ele concedeu ontem à noite aqui em Brasília.
00:40Nós, como fizemos da outra vez, Simone e eu trouxemos ao presidente da República os números da área econômica
00:50para nós fazermos um entendimento sobre a determinação que o presidente deu de cumprimento do arcabouço fiscal,
00:58como foi anunciado da outra vez.
01:01Naquela ocasião, nós anunciamos uma restrição de despesas para o orçamento de 25,
01:10que já está pactuada com os ministérios e que a ministra Simone vai ter o tempo necessário para detalhar oportunamente.
01:19Agora nós estamos falando da execução orçamentária de 2024, está certo?
01:25A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses,
01:30mesmo aconteceu com o planejamento no que diz respeito às despesas,
01:35e nós vamos ter que fazer uma contenção de 15 bilhões de reais
01:40para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano,
01:46consistindo em 11,2 bilhões de bloqueio,
01:51em virtude de um excesso de despêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal,
02:00e de 3,8 bilhões, o que totaliza 15 bilhões de contingenciamento,
02:08em virtude da Receita,
02:11particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes
02:18junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal.
02:21Então nós tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda,
02:30em função desse adiamento,
02:33para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na RDU.
02:40Então são 3,8 de contingenciamento,
02:4211,2 de bloqueio,
02:45totalizando nesse relatório 15 bilhões de reais.
02:51Esses bloqueios e contingenciamentos vão atingir basicamente recursos de investimentos do governo federal.
03:00As obras do PAC, nesse primeiro momento, foram poupadas.
03:04O problema, Rodrigo Oliveira, eu vou levar para você,
03:07é que o seguinte, é que levantamento da instituição fiscal independente,
03:11que é um órgão do Senado que monitora as contas públicas,
03:17esse levantamento aponta que a tesourada necessária para você cumprir o arcabouço fiscal
03:22seria de 57 bilhões, e não de 15 bilhões.
03:27Ou seja, Rodrigo Oliveira, que BO, hein?
03:30Então, mas vamos lá, vamos por partes.
03:34O que que é?
03:36Isso, na prática, é sim uma boa notícia,
03:39uma sinalização, pelo menos, que há alguma preocupação com as contas públicas.
03:44O Haddad estava muito chateado de ficar aparecendo aí em memes
03:48e outras criações de inteligência artificial,
03:52onde tudo o que ele fala se refere à cobrança de impostos.
03:58Durante o dia de ontem, o mercado ficou muito estressado com notícias
04:02de que o corte de gastos do orçamento do ano que vem,
04:06de 25 bi, mais ou menos, que estava previsto, que está previsto,
04:10algumas pessoas da ala política aí do governo
04:14doutaram para a imprensa que isso ia paralisar alguns ministérios.
04:19Então, a taxa de juros futura foi lá para cima,
04:23chegou sob 20 pontos base na máxima do dia,
04:27lá em alguns vencimentos,
04:28que é um movimento gigantesco.
04:31O dólar também deu uma boa disparada
04:34e o Haddad, então, resolveu depois,
04:37essa reunião da Junta de Execução Orçamentária,
04:41que tem ali a Tebet, o Haddad,
04:43Rui Costa e a Esther Dweck,
04:45que é a de gestão,
04:47ministra de gestão,
04:48resolveu chamar a imprensa e falar,
04:50olha, vou avisar logo aqui, segundo ele,
04:52para evitar a especulação.
04:53Mas, na verdade, é assim.
04:54Era uma forma de tentar trazer um pouco de controle,
04:59um pouco de calma,
05:00um pouco de boa notícia para o mercado,
05:03que está muitíssimo desconfiado.
05:07E daí o que a gente viu naquela entrevista da Record,
05:10que saiu antes e acabou mexendo com tudo,
05:13no começo da semana, bagunçando tudo,
05:16levou o dólar lá para cima,
05:17fez os juros dispararem também.
05:19Ontem, durante o dia,
05:21essas histórias de que teriam uma ala política,
05:23que não está concordando com esses cortes do ano que vem,
05:30no fim do dia,
05:31o Haddad conseguiu uma boa sinalização.
05:35Nossa querida Gleisi Hoffmann
05:37gravou um vídeo falando que a dívida,
05:40que a carga tributária não aumentou,
05:42que a gente até comentou ontem,
05:45saiu fortalecido da conversa com o presidente,
05:49o presidente autorizou que ele cumpra a lei.
05:53Essas coisas a gente só vê no Brasil,
05:55a gente só vê por aqui,
05:56como diria a outra emissora lá.
05:59E aí anunciou então esses 15 bi.
06:02Como é que isso se posiciona no mercado?
06:07O mercado financeiro,
06:09e os economistas em geral,
06:11acham não tanto os 50 bi como a IFI,
06:17mas a maior parte dos economistas
06:19estavam ali falando entre 20 e 30 bi para este momento.
06:25Mas, nas últimas pesquisas,
06:27o BTG tinha feito uma pesquisa também com o pessoal do mercado
06:30e ninguém imaginava que o governo faria uma contenção,
06:34como o Haddad disse,
06:36de mais de 10 bi.
06:37E o Haddad apareceu com 15 bi.
06:40Então, é uma notícia melhor do que o esperado,
06:44mas pior do que o necessário.
06:46Ok, já tem resultado,
06:49o dólar sobe um pouquinho hoje,
06:50a bolsa está subindo,
06:52o juro está recuando bastante,
06:53não tudo que subiu,
06:56mas recuando bastante,
06:58já é uma sinalização boa.
07:00O que todo mundo tem dúvida é justamente isso,
07:02todo mundo sabe que isso é insuficiente.
07:05Por que é insuficiente?
07:08É insuficiente porque os cortes ainda são pequenos,
07:11e aí, só para a gente destrinchar aqui,
07:14o bloqueio você faz sobre aquelas despesas
07:18que já estão acima do limite,
07:21na previsão do governo,
07:23o governo olha para aquilo lá e fala,
07:24olha, essa aqui já está acima do limite do arcabouço fiscal,
07:28que é a despesa só pode crescer inflação mais 2,5%.
07:32Então, a gente tem que bloquear isso,
07:3511 bi de bloqueio.
07:38E o contingenciamento?
07:39Olha, não teve receita
07:41para manter a meta fiscal ali de déficit zero.
07:46E aí tem uma ideia.
07:50O juro de recuando que eu estou falando,
07:52Eduardo, é o juro futuro.
07:54Depois, gente, depois eu volto a você aqui,
07:56mas é isso.
07:58Eu estou falando do juro futuro.
08:01É esse que se mexe todo dia.
08:03A Selic só quando o Copom decide que ela se mexe.
08:08E nos bancos, aí eles trabalham da forma como eles acham direito.
08:14Mas o juro futuro impacta esse juro.
08:16Mas o que eu estava falando é o seguinte.
08:18Então, você tem o Haddad deixando um pouco mais claro para todo mundo
08:24que ele não está mirando no déficit zero.
08:28E ontem, durante essa entrevista, ele falava,
08:30olha, tem menos 2,025 e mais 0,25 de banda do resultado primário,
08:380,25 do PIB.
08:39Então, o que acontece?
08:41A gente pode ter um superávit primário de até 0,25 do PIB,
08:46que ninguém acredita que vai acontecer,
08:48ou um resultado primário de déficit de 0,25% do PIB,
08:53que está aí nos 30 bi de rombo.
08:58O que o Haddad deixou meio claro ontem?
09:00Olha, a gente não vai fazer um esforço para chegar no déficit zero.
09:06Mas a gente vai fazer um esforço para ficar dentro da regra.
09:10E essa é uma coisa que é bem vista.
09:13Se vocês lembrarem, lá no ano passado,
09:15quando o Banco Central começou a colocar nas atas de decisão
09:19do Comitê de Política Monetária sobre juros, etc.
09:23Ele falava, é importante que o governo mostre
09:28que ele está comprometido com a regra fiscal.
09:32Talvez ele não alcance, a gente entende,
09:34mas mostrar comprometimento.
09:36É aquela coisa, levanta cedo todo dia e vai trabalhar.
09:40Às vezes você não fica rico, mas a pessoa do lado já fica,
09:43poxa, ele está comprometido com esse negócio
09:45de tentar ganhar uma vida melhor,
09:48fazer uma vida melhor para a família dele,
09:49é mais fácil de você ganhar ajuda se precisar.
09:53Obviamente, isso é uma comparação meio esdrúxula,
09:55mas é mais ou menos isso,
09:58no sentido de, olha, o governo está comprometido com o fiscal,
10:01então eu posso aceitar que juros, pagar,
10:06emprestar dinheiro para o governo a juros menores,
10:08porque esse governo realmente parece que está comprometido.
10:12Mas, mas, é um compromisso meio marro ou menos.
10:18Tem algumas coisas que a gente vai ver na segunda-feira,
10:21na divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas,
10:25que vão mostrar, por exemplo,
10:27que o governo continua acreditando que vai vir receita dos céus,
10:32de decisão do CARF, de não sei o quê.
10:35Falou que o contingenciamento agora foi por causa da prorrogação
10:38da desoneração da Folha, sem compensação,
10:41porque o STF deixou até setembro
10:44para o Legislativo e o Executivo acharem um acordo,
10:47a gente falou sobre isso,
10:49o Senado está naquela briga com o Executivo
10:51sobre quais medidas serão adotadas
10:54para compensar a desoneração da Folha.
10:56Então, assim, tem muita água para passar por baixo dessa ponte,
10:59mas, verdadeiramente, é uma boa notícia,
11:03é uma boa sinalização que a equipe econômica deu ontem,
11:08de que, olha, a gente não está,
11:11talvez a gente não esteja tão imbuídos
11:15de responsabilidade fiscal como gostariam,
11:18mas também a gente não largou de lado
11:19e está tocando a vida como se nada fosse acontecer.
11:24Enquanto isso, o governo vai tentando
11:28baixar mais um pouquinho,
11:30que aí ele precisa cortar menos gás.
11:33É, esse aqui é o ponto, né, meu caro Rodrigo Oliveira.
11:36Ô, Rodrigo, me tira uma dúvida,
11:38que eu acho que talvez seja a dúvida de toda a nossa audiência.
11:41Ontem, o Haddad, ele falou, ele fez a seguinte,
11:45ele diferenciou, né,
11:49falou que haverá um bloqueio de 11,2 bilhões
11:53e um contingenciamento de 3,8 bilhões.
11:58Dá para a gente explicar rapidinho o que é bloqueio,
12:01o que é contingenciamento?
12:02Porque é uma parte que super complica no orçamento,
12:04só para a gente entender direitinho.
12:05Não, é até quase simples.
12:07O bloqueio você faz quando as despesas ultrapassam,
12:12as previsões de despesas ultrapassam o limite da meta fiscal ali,
12:16do objetivo fiscal que está no arcabouço,
12:19que é de IPCA mais 2,5%.
12:23Então, as despesas só podem subir inflação mais 2,5%.
12:28Se as previsões para essas despesas ultrapassam esse valor,
12:32você é obrigado a bloquear as despesas.
12:36Do outro lado, o contingenciamento,
12:38normalmente em função de frustração de receitas,
12:41porque o contingenciamento diz respeito à meta fiscal em si.
12:46Então, se você tem uma previsão de que a meta fiscal,
12:49que o resultado primário lá no final do ano
12:51vai ficar fora da banda de segurança ali de 0,25 do PIB
12:56e menos 0,25 do PIB, que é a desse ano,
12:59você tem que contingenciar.
13:01Então, nas contas do governo, por enquanto,
13:04a gente está só com 3,3 bi e poucos,
13:08saindo, ultrapassando ali o teto,
13:12é um teto invertido, porque é negativo,
13:15o teto do limite ali da meta fiscal.
13:19Como eu disse, tem muito mais problema nas contas públicas,
13:24tem muito mais coisa para cortar.
13:27O que ficou de positivo nisso tudo é que a impressão que estava dando,
13:32até por causa das falas do Lula,
13:34é que ninguém estava nem olhando,
13:37ninguém estava nem aí para isso.
13:39Eu ainda acredito que lá no fim do ano
13:40o governo vai ter que mudar a meta fiscal,
13:43porque senão ele vai ficar fora desses limites.
13:47Mas, por enquanto, o mercado gosta de ser enganado.
13:50E o recado que o governo deu para o mercado é que,
13:53olha, a gente vai continuar falando que
13:55a gente vai atrás desse objetivo da meta fiscal.

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